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Prefeitura criará megacreche para a população na cidade

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A Prefeitura de São José dos Campos começou na última terça-feira as obras da nova creche do Jardim Paulista. A creche, destinada à educação infantil, será construída pelo Consórcio SJC e está estimada em R$ 7,3 milhões. A previsão é que as obras sejam concluídas em 18 meses.

A creche terá seis salas para berçário, cinco salas para atividades, além de espaço para leitura, sala de informática, sala de multimeios, pátio coberto e área de lanche e merenda. No total serão 4.660 m² de área construída, em um terreno de 6.500 m² localizado na esquina das ruas Ana Gonçalves da Cunha e Valdir Gaioso, ao lado da escola estadual Profª Maria Aparecida dos Santos Ranconi.

“A nova creche deverá atender de 300 a 350 crianças. O critério utilizado para conceder as vagas são para mães trabalhadoras e com a menor renda familiar”, disse o Secretário de Educação de São José dos Campos, Alberto Alves Marques Filho.

Para Maurílio de Oliveira, coordenador da secretaria de comunicação do Sindicato dos Servidores Municipais de São José dos Campos, a nova creche não atenderá a demanda da cidade. “A educação infantil é um ponto falho na atual administração. Os professores estão sobrecarregados e as creches lotadas”, disse. Mas, segundo Marques, a nova creche vai sim praticamente zerar a demanda de vagas na região do Jd. Paulista.

O Vale

Duplicação da Tamoios tem grupo definido

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O Consórcio Encalço S/A Paulista apresentou a melhor proposta comercial para a obra de duplicação da rodovia dos Tamoios, no valor global de R$ 557,4 milhões para executar os dois lotes do projeto. A Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A) publicou ontem a relação com a classificação das melhores propostas comerciais para as obras de duplicação do trecho de planalto da estrada.

Para o lote 1, o Consórcio Encalço ofertou valor de R$ 279,1 milhões. Para o lote 2, R$ 278,3 milhões. A quantia, em relação ao valor de referência para as obras de engenharia, no valor de R$ 821 milhões, representa uma redução de R$ 264 milhões e deságio de 32% para cada um dos lotes, segundo informou a Dersa.

O lote 1 compreende o trecho entre o km 11,5, em São José dos Campos, ao km 35, em Paraibuna. O lote 2 compreende o trecho entre os km 35,8 e 60,48, ainda em Paraibuna. A Dersa informou que nos próximos dias fará a análise das propostas apresentadas, verificando os valores descritos nas planilhas de custo.

Com o resultado final do certame e divulgado os vencedores, a previsão é que as obras sejam iniciadas na última semana deste mês. A previsão é que as obras de duplicação levem cerca de 20 meses, até dezembro de 2013, para conclusão.

O processo lici- tatório para a duplicação da rodovia foi lançado em setembro do ano passado. No total, 17 empresas foram habilitadas para apresentar propostas. Oito dos concorrentes organizaram-se em consórcios de duas empresas cada um e outros nove concorreram isoladamente.

A Dersa recebeu 26 propostas para as obras. A empresa publicou ontem também resultados de licitações para a contratação de empresas e ou consórcios para supervisão das obras de duplicação e para a de serviços técnicos de consultoria especializada para apoio à Supervisão Ambiental das obras.

O prefeito de Caçapava e presidente do Codivap (Consórcio de prefeitos da região), Carlos Vilela (PSD), disse que a duplicação da Tamoios é uma obra aguardada há muito tempo pela região. “Com certeza, todas as cidades do Vale serão beneficiadas, pois o acesso ao Litoral Norte será facilitado”, disse.

Vilela afirmou que agora o Estado deve também voltar sua atenção para melhoria no trecho litorâneo. Para o prefeito de Paraibuna, Antonio de Barros (DEM), as obras de duplicação da Tamoios deve aquecer a economia do município. “Ela vai gerar emprego, impostos e aquecer o setor imobiliário”, disse Barros.

O Vale

Governo Federal investirá R$7,2 milhões em obras no Paraíba

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O governo federal vai aplicar R$ 7,2 milhões na obra de proteção das margens do rio Paraíba do Sul, na zona norte de São José dos Campos. Os serviços, que devem começar no segundo semestre, serão coordenados pela prefeitura, que lançou licitação para escolha da empresa que executará a obra.

Os envelopes com a proposta comercial das empresas interessadas serão abertos em maio. A prefeitura dará R$ 118 mil como contrapartida para a realização do serviço. Os recursos foram destinados por meio do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) 2. As obras tem previsão de serem concluídas em seis meses, ou seja, até o início de 2013.

Luiz Roberto Barretti, engenheiro da Secretaria de Obras, afirmou que o objetivo é acabar com o processo de erosão sofrido pelo rio. Segundo ele, dessa forma será possível garantir a proteção das famílias da Vila Cristina. Parte dos moradores do bairro já foram encaminhados para outras regiões. O problema, segundo ele, é que a erosão do rio continua avançando para a parte alta da área que pode ser danificada.

“A situação naquela região é critica desde a década de 80. Com essa obra vamos garantir à população uma estabilidade em relação às margens, além de trabalhar na estabilidade da calha do rio Paraíba”, afirmou. Segundo ele, o recurso do governo federal já está reservado e será liberado de acordo com o andamento das obras.

Além da construção da contenção do talude, a obra prevê a construção de um degrau hidráulico para comportar a correnteza que se forma em um trecho do rio. Dentro do PAC 2, a Prefeitura de São José aguarda a liberação do dinheiro para construir as Unidade de Pronto-Atendimento no Novo Horizonte e no Campo do Alemães.

O Vale

Câmara explica obras que não foram realizadas na cidade

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A Câmara de São José pediu esclarecimentos à Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S.A.) sobre um pacote de obras entre a Via Dutra e a Rodovia Carvalho Pinto que não teriam sido executadas ou que estão sob suspeita de superfaturamento.

O contrato avaliado em R$ 144 milhões teria excluído a construção de uma passarela na Avenida Mário Covas, entre o Jardim Satélite e a Vila Luchetti, na zona sul da cidade, avaliada em R$ 3,2 milhões. Também está sob investigação suposto superfaturamento nas obras do viaduto Talim e na passarela da Unifesp.

As denúncias fazem parte de um dossiê elaborado pelo vereador oposicionista Wagner Balieiro (PT). A Câmara aprovou um requerimento apresentado por ele cobrando explicações da Dersa sobre as obras. O petista pretende encaminhar representação ao Ministério Público e acionar o Tribunal de Contas do Estado pedindo investigação sobre suposto ‘sumiço’ da passarela e dos itens com suspeita de superfaturamento.

Baleiro acusa a administração do PSDB de ‘sumir’ com a obra de passarela da Vila Luchetti. “Esta passarela estava prevista desde o início da obra. Ela é fundamental para a comunidade que hoje atravessa aquela pista com risco de morte”, disse o petista. Segundo ele, não há documentos informando possíveis trocas de obra. “Não há nenhuma justificativa para retirar a passarela. O que me leva a crer em indícios de obra paga e não realizada.”

A Dersa informou que, a pedido da prefeitura, fez substituições no pacote de obras. O dossiê petista aponta ainda o ‘sumiço’ de obras como a ligação entre a Tamoios e a Embraer, avaliada em R$ 20 milhões. A obra é apontada como uma solução para o congestionamento da Avenida dos Astronautas, que recebe cerca de 30 mil veículos por dia.

Segundo Balieiro, o estudo apontou ainda que obras previstas na terceira fase do convênio também não saíram do papel, como a marginal Capuava que teria 1,1 quilômetro, e a construção de muretas na passarela da Unifesp e na Dutra.

A Câmara também apura suposto superfaturamento na construção do Viaduto Talim. Na primeira etapa, executada em 2009, a obra custou R$ 9 milhões. Sua duplicação em 2011 custou R$ 24,7 milhões aos cofres do Estado. O petista também questiona o gasto de R$ 4,5 milhões na construção da passarela da Unifesp. “Passarelas semelhantes na Dutra custam a metade desse valor”, afirmou Balieiro.

O Vale

Embraer fecha contrato de U$18 milhões na cidade

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A Embraer, de São José dos Campos, anunciou ontem a venda de 10 aeronaves Super Tucano para forças aéreas de países africanos. A operação comercial, que inclui pacote de suporte logístico, treinamento e peças de reposição, ultrapassa US$ 180 milhões (cerca de R$ 328 milhões).

São seis caças de ataque leve para Angola, três para Burkina Faso e pelo menos um para a Mauritânia. A Força Aérea de Burkina Faso, primeira a utilizar o Super Tucano na África, já recebeu as três aeronaves, que atuam em operações de vigilância de fronteira.

Já o departamento de defesa de Angola irá receber os primeiros três do total de seis caças ainda este ano. “O Super Tucano tem alto grau de eficiência com baixos custos de operação. Sua capacidade de atuar em missões de vigilância e de contra-insurgência o torna ideal para operações no continente africano”, disse Luiz Carlos Aguiar, presidente da Embraer Defesa e Segurança, em comunicado da empresa.

Segundo o executivo, alguns clientes deverão exercer suas opções de compra em breve. “(…) O avião tem despertado o interesse de diversos países da África.” Com as encomendas, o número de forças aéreas que selecionaram o Super Tucano na América Latina, África e Sudeste Asiático chega a nove, sendo que o avião já está em operando em seis delas.

As encomendas foram divulgadas durante a Fidae (feira internacional do ar e espaço), volta ao mercado aeronáutico, espacial e de defesa, realizada em Santiago, no Chile, desde a última terça-feira. Outras empresas da região, como a Avibras, também participam do evento que ocorre até domingo.

Já no setor comercial, a Embraer anunciou a venda de um E-190 para a BA CityFlyer, subsidiária da companhia inglesa British Airways, que opera voos regionais do aeroporto de London City para destinos em toda a Europa. A entrega está prevista para o terceiro trimestre de 2012. Com a nova aeronave, sobe para 14 o número de E-Jets operados pela British Airways.

O E-190 da BA CityFlyer será configurado com 98 assentos em classe única, com distância de 84 centímetros entre as poltronas. “O E-190 é um avião incrivelmente eficiente em termos de consumo de combustível. Ele atende nossos objetivos ambientais e também proporciona mais espaço para que possamos oferecer uma generosa franquia de bagagem de 23 kg para cada cliente”, disse em nota o diretor-geral da BA CityFlyer, Peter Simpson.

O Vale

Governo Federal pretende liberar verba em 2013 para saúde

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O governo federal adiou para 2013 liberação de verba para construção de UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) em São José, que seriam erguidas no Novo Horizonte (zona leste) e no Campo dos Alemães (zona sul).

Com o adiamento, a cidade perderá R$ 5,2 milhões dos recursos previstos pelo Ministério da Saúde e deixará de construir unidades de emergência em regiões de alta demanda de atendimento, podendo sobrecarregar o Hospital Municipal.

“Temos um vazio sem UPAs do Novo Horizonte até o Alto da Ponte. Então, os pacientes acabam recorrendo ao Hospital Municipal”, disse o secretário de Saúde, Danilo Stanzani. Com cinco UPAs funcionando , a prefeitura finaliza a licitação para construir a UPA do Putim, na zona leste, para a qual está prevista liberação de verba do governo federal ainda este ano.

“Vamos construir a UPA do Putim com ou sem dinheiro federal. Já existe previsão no orçamento de São José para esta unidade”, afirmou Felício Ramuth, assessor de Planejamento de Comunicação do governo Eduardo Cury (PSDB).

Ele teme que ocorra com a obra o mesmo problema do restauro da Igreja de São Benedito, que custou R$ 1,3 milhão e deveria ter sido feito com dinheiro do governo federal. “O dinheiro chegou atrasado e fizemos a obra com recursos próprios. Depois, só conseguimos R$ 160 mil de reembolso”, disse Ramuth.

O Ministério da Saúde informou que liberará este ano verba para construção de uma UPA em São José. O atraso na liberação de verbas da União para a saúde de São José serviu ontem de combustível para a disputa eleitoral entre PT e PSDB, partidos que novamente deverão polarizar a disputa pelo Paço.

Os tucanos voltaram a acusar o governo petista de atrasar a transferência de verbas para o município. “Não temos nenhuma resposta oficial sobre a UPA do Putim ou sobre as outras duas unidades”, disse Ramuth. Já os petistas defendem o governo federal e acusam a administração tucana de perder recursos por não enviar corretamente os projetos.

“O governo federal tem agido de forma republicana, atendendo todas cidades independentemente do partido. São José perde verba por não ter projeto”, afirmou Angela Guadagnin, líder do PT na Câmara.

O Vale

Investimento no Teatrão tem objetivo de conclusão em abril

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A promotora de patrimônio público de São José dos Campos, Ana Chami, deu prazo até abril para solucionar o impasse que envolve o complexo do Teatrão, na zona leste, e acabar com o embate entre prefeitura e São José Esporte Clube.

A promotora esteve ontem pela manhã no local e considerou o espaço valorizado, porém degradado. “Inicialmente posso dizer que parece ser uma área bastante interessante, valorizada e grande, mas que realmente depende de muita manutenção e reforma. Mas não há uma direta relação do atual estado da manutenção com a decisão final”, disse.

Ana Chami conduz inquérito civil público que investiga suposto desvio de finalidade no uso do complexo, e que pode levar o clube a perder a área para a prefeitura. “A decisão de reversão ou não ao patrimônio público partirá de aspectos jurídicos e irá depender muito mais da análise dos documentos e da escritura, além das atividades feitas nesses 30 anos.”

No último dia 19, a promotoria solicitou documentos à prefeitura, Câmara e diretoria do clube, que têm 20 dias para encaminhar o material. “Foi importante conhecer o lugar, saber onde é, o que ele possui. Nesse sentido tive uma boa visão do estado real do Teatrão. A área precisa de uma definição para ser usufruida, seja para o uso do clube, seja pelo cidadão.”

Ana Chami disse que pretende concluir a investigação até abril. “Espero ter definição até o final de abri. Vou ver se consigo reunir toda a documentação e analisar, até porque se identificou que já houve uma comissão especial de inquérito que analisou o caso há 10 anos.”

A promotora não comentou a proposta do grupo paulista que quer investir R$ 7,5 milhões no complexo, mas aprovou o adiamento da votação do projeto que prevê arrendamento do Teatrão. “Não tenho conhecimento sobre as propostas. Mas acho interessante que a Câmara adie a votação porque se ganha mais tempo para discutir com a população e saber mais sobre as reações das pessoas interessadas.”

Ela considerou positiva a manifestação popular, mas reafirmou que sua decisão irá se basear em fatores jurídicos. “Existem interesses conflitantes, do clube, do município, do cidadão. Isso tem que funcionar dentro de um equilíbrio. Mas serão as questões jurídicas que irão ditar se haverá reversão”, disse.

Ana Chami destacou que o papel do MP no caso é verificar se os termos da doação foram cumpridos ou não e se há necessidade ou não de reversão ao patrimônio público. “Não vou me isentar do que me compete, mas é claro que a decisão do MP não seria nenhuma condicionante para as ações da prefeitura e da Câmara.”

O Vale

Hotel de Luxo deverá ser erguido na cidade devido a Copa

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A Associação Desportiva Atletas de Cristo, entidade interessada em explorar o centro poliesportivo do Tea-trão em São José, quer usar parte da área do complexo para a construção de um hotel cinco estrelas e de um centro de treinamento.

O pacote de investimentos inclui também a recuperação da estrutura esportiva, que está abandonada. Mas, para efetivar os investimentos, orçados em R$ 57 milhões, a entidade quer arrendar o poliesportivo por um período de 50 anos.

O complexo do Teatrão foi doado pela prefeitura ao São José Esporte Clube em 1981, na gestão do ex-prefeito Joaquim Bevilacqua. O arrendamento do poliesportivo depende de uma mudança na legislação municipal, já em discussão na Câmara. Atualmente, somente 30% da área do Teatrão pode ser alugada a terceiros.

A Associação Desportiva Atletas de Cristo foi criada no fim do ano passado exclusivamente para assumir o Teatrão. A entidade não tem ligação com o movimento Atletas de Cristo.

Segundo o tesoureiro da associação, Abdo Calil, a proposta inicial prevê investimentos de R$ 7,3 milhões na recuperação do complexo, além do pagamento de um aluguel mensal no valor de R$ 30 mil ao São José. Em troca, a entidade quer explorar toda a área de 64 mil metros quadrados do Teatrão.

“Esperamos obter, em um prazo de dez anos, o valor do investimento. Não podemos fechar por um período inferior a 30 anos”, disse Calil. Segundo ele, a construção do hotel e do centro de treinamento exigirá um investimento extra de R$ 50 milhões.

“Para esse investimento, precisamos deixar no contrato uma renovação por mais 20 anos. Se houver redução de prazo, haverá redução de investimento”, afirmou. Segundo ele, o novo empreendimento não irá ferir a legislação, porque as novas construções serão edificadas nos 30% da área onde são permitidas outras atividades.

“Um andar desse hotel seria destinado aos jogadores do clube, além do uso do centro de treinamento. Pensamos nesse investimento como um atrativo para a cidade, que é cotada para ser subsede da Copa do Mundo”, disse Calil.

O restante da área manteria sua vocação esportiva e recreativa com atividades de esporte e lazer disponíveis para a população a preços populares. De acordo com o grupo, em seis meses seria possível recuperar toda a estrutura do poliesportivo, que inclui três piscinas, campos de futebol, ginásio, refeitório e dez salas no subsolo do ginásio.

As salas receberiam iluminação, ventilação e ar condicionado. Também está prevista a reconstrução dos sistemas de águas pluviais, esgoto e energia elétrica e paisagismo.

Os locais seriam sublocados a empresas especializadas no setor de saúde e esporte. A meta do grupo é conquistar 25 mil sócios para o novo centro de convivência, que poderá oferecer academias de ginástica, um parque aquático, campos de futebol e um ginásio para shows e eventos.

“A ideia é transformar o local em um centro de convivência com escolinhas de futebol, academias e atividades esportivas e abrir para a população a preços populares.” Principal articulador do arrendamento da área, o vereador e presidente do São José, Robertinho da Padaria (PPS), defende o modelo de arrendamento da área como alternativa de recuperação do espaço. Ele conta com o apoio declarado do Conselho Deliberativo do clube.

O Vale

Investimento de R$164 milhões para metalúrgicos na cidade

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O pagamento da PLR (Participação nos Lucros ou Resultados) negociada no ano passado com os metalúrgicos de São José dos Campos e região injetou R$ 163,9 milhões na economia do Vale do Paraíba.

O benefício foi quase um ‘décimo quarto salário’, considerando que o montante equivale a 81% da folha salarial mensal do setor, de R$ 200 milhões, segundo balanço feito pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).

O relatório, que levou em consideração a PLR de 30,6 mil trabalhadores 70% da categoria, também mostra que o salário só dos metalúrgicos representa 31% da folha salarial de todos os trabalhadores com carteira assinada das cidades cobertas pelo sindicato.

Parte dos metalúrgicos recebeu a segunda parcela do benefício no final de janeiro ou começo deste mês. “Esse valor tem aumentado gradativamente. É um dinheiro usado pelo trabalhador para pagar uma dívida, trocar de carro e arrumar alguma coisa em casa. Poucos têm poupança”, afirmou o presidente do sindicato, Vivaldo Moreira.

As negociações sobre PLR dos metalúrgicos começam em março. Em alguns setores, como o aeronáutico, a discussão se estende até o final do ano, pela diferença na data-base da categoria. “Nada disso vem de mão beijada. A luta é grande e, em algumas empresas, ainda é preciso quebrar esse tabu de que a PLR é mais um gasto para a fábrica”, disse Moreira.

A empresa que pagou a maior PLR da região foi a General Motors, de São José. Cada trabalhador recebeu no total R$ 11.268 valor 13% superior ao recebido em 2010. Na briga por quem fica com a maior parte do benefício dos trabalhadores, o comércio tem levado a melhor. “Poucos trabalhadores têm poupança”, disse o presidente do sindicato.

“Esse dinheiro entra no comércio e estimula o consumo. Com o comércio vendendo mais, há mais fabricação desses produtos e isto se torna um ciclo”, afirmou o presidente da ACI (Associação Comercial e Industrial), Felipe Cury.

A base do Sindicato dos Metalúrgicos de São José representa 42 mil trabalhadores e também abrange também as cidades de Jacareí, Caçapava, Santa Branca e Igaratá. Em Taubaté, o montante injetado na economia com o pagamento de PLR dos metalúrgicos em 2011 foi de R$ 143 milhões, contra R$ 114 milhões de 2010.

O Vale

Novo investimento na GM gera debate para solução

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Diretores do Sindicato dos Metalúrgicos de São José se reúnem hoje com a direção da fábrica da General Motors do Brasil na cidade para cobrar o plano de investimentos para 2012. Eles querem saber se, além da nova picape S10 que está sendo montada em São José, a GM terá outros projetos na linha de produção da unidade local.

“São José tem uma fábrica bastante versátil, que comporta vários tipos de veículo na linha de produção. Queremos saber quais os investimentos serão feitos aqui”, afirmou Vivaldo Moreira, presidente do sindicato. Segundo ele, a entidade defenderá a tese de que a GM não deve repetir o mesmo erro de 2006, quando teria deixado de investir na planta com novos projetos.

“Eles estão tendo que lançar muitos carros novos ao mesmo tempo, que mostra o erro do passado”, disse.  A recente demissão de 80 trabalhadores da fábrica de São José também entrará na pauta da reunião de hoje.

Para Moreira, a empresa colocou na rua trabalhadores machucados que, de acordo com a legislação, têm a estabilidade assegurada. “Vou questionar a GM sobre a demissão de trabalhadores lesionados que têm estabilidade. Não pode acontecer isso na empresa”, disse.

Na próxima segunda-feira, sindicalistas e representantes da GM discutirão as demissões em audiência de conciliação marcada pelo Ministério Público do Trabalho de São José. No começo de fevereiro, funcionários paralisaram a produção na fábrica de São José por três horas em protesto pelos cortes que, segundo o sindicato, continuam a acontecer depois do PDV (Programa de Demissão Voluntária) encerrado em novembro de 2011.

“Defendo a recontratação dos lesionados e a interrupção das demissões”, disse Moreira. A GM não comentou ontem a pauta da reunião com as lideranças do Sindicato dos Metalúrgicos, marcada para as 9h30 de hoje. Sobre a audiência no Ministério Público do Trabalho, a GM informou que agiu dentro da lei e pediu o arquivamento do processo.

Quanto aos investimentos na fábrica de São José, a presidente da GM do Brasil, Grace Lieblein, que visitou anteontem a unidade, disse em entrevista exclusiva a O VALE que a empresa continuará investindo nas fábricas do país. Há um novo plano de investimentos para cada unidade em estudo. Segundo Grace, a empresa manterá o foco no mercado brasileiro.

O Vale