A promotora de patrimônio público de São José dos Campos, Ana Chami, deu prazo até abril para solucionar o impasse que envolve o complexo do Teatrão, na zona leste, e acabar com o embate entre prefeitura e São José Esporte Clube.

A promotora esteve ontem pela manhã no local e considerou o espaço valorizado, porém degradado. “Inicialmente posso dizer que parece ser uma área bastante interessante, valorizada e grande, mas que realmente depende de muita manutenção e reforma. Mas não há uma direta relação do atual estado da manutenção com a decisão final”, disse.

Ana Chami conduz inquérito civil público que investiga suposto desvio de finalidade no uso do complexo, e que pode levar o clube a perder a área para a prefeitura. “A decisão de reversão ou não ao patrimônio público partirá de aspectos jurídicos e irá depender muito mais da análise dos documentos e da escritura, além das atividades feitas nesses 30 anos.”

No último dia 19, a promotoria solicitou documentos à prefeitura, Câmara e diretoria do clube, que têm 20 dias para encaminhar o material. “Foi importante conhecer o lugar, saber onde é, o que ele possui. Nesse sentido tive uma boa visão do estado real do Teatrão. A área precisa de uma definição para ser usufruida, seja para o uso do clube, seja pelo cidadão.”

Ana Chami disse que pretende concluir a investigação até abril. “Espero ter definição até o final de abri. Vou ver se consigo reunir toda a documentação e analisar, até porque se identificou que já houve uma comissão especial de inquérito que analisou o caso há 10 anos.”

A promotora não comentou a proposta do grupo paulista que quer investir R$ 7,5 milhões no complexo, mas aprovou o adiamento da votação do projeto que prevê arrendamento do Teatrão. “Não tenho conhecimento sobre as propostas. Mas acho interessante que a Câmara adie a votação porque se ganha mais tempo para discutir com a população e saber mais sobre as reações das pessoas interessadas.”

Ela considerou positiva a manifestação popular, mas reafirmou que sua decisão irá se basear em fatores jurídicos. “Existem interesses conflitantes, do clube, do município, do cidadão. Isso tem que funcionar dentro de um equilíbrio. Mas serão as questões jurídicas que irão ditar se haverá reversão”, disse.

Ana Chami destacou que o papel do MP no caso é verificar se os termos da doação foram cumpridos ou não e se há necessidade ou não de reversão ao patrimônio público. “Não vou me isentar do que me compete, mas é claro que a decisão do MP não seria nenhuma condicionante para as ações da prefeitura e da Câmara.”

O Vale