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Famílias do Pinheirinho recebem visita da Assistênte Social

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A Prefeitura iniciou no final de semana (24 e 25) visitas domiciliares às famílias que moravam na área conhecida como Pinheirinho. O objetivo é atualizar o cadastro e acompanhar a situação destas famílias, dez meses após a desocupação. Até o dia 16 de dezembro, uma equipe formada por 12 assistentes sociais irá visitar 1.719 famílias, que recebem o aluguel social no valor de R$ 500 pago pela Prefeitura e pelo Estado.

As visitas atendem a uma cláusula estabelecida no convênio assinado entre a Prefeitura e o Governo do Estado, que prevê o acompanhamento periódico das famílias inseridas no programa.

Nas visitas, a equipe técnica da Secretaria de Desenvolvimento Social irá atualizar dados, como confirmação de endereço, composição familiar, trabalho e renda. Elas também receberão orientação para que atualizem seus dados ou efetuem um novo cadastro habitacional junto à Secretaria de Habitação.

Nas residências em que as famílias estiverem ausentes, as assistentes sociais deixarão um aviso de que voltarão ao local até o dia 16 de dezembro. As famílias que não forem localizadas deverão buscar orientação no plantão de referência do Pinheirinho que atende na sede Centro da Secretaria de Desenvolvimento Social, na Avenida São João, 444, Jardim Esplanada.

Prefeitura Municipal de São José

Publicado em: 28/11/2012

Famílias de Sem-Tetos recebem auxílio extra da Prefeitura

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A Prefeitura de São José dos Campos pediu a ajuda do governo do Estado para atender mais 400 famílias sem-teto do Pinheirinho com o aluguel social no valor de R$ 500 por mês. Desde o final de janeiro, quando o Pinheirinho foi desocupado por ordem judicial, o Estado repassa recursos para o custeio do benefício a 1.300 famílias.

São repassados R$ 400 por família, complementados com R$ 100 da prefeitura. Mas, segundo a administração municipal, o número de sem-teto expulsos do acampamento supera o total cadastrado no convênio. Ao todo, 1.703 famílias comprovaram que viviam no Pinheirinho.

“Concluímos o cadastro há uma semana. Muitos demoraram para comprovar que viviam no local. Outros moravam juntos em uma mesma residência”, disse o secretário de Desenvolvimento Social, João Francisco de Sawaya de Lima, o Kiko.

O secretário afirma que 2.050 famílias solicitaram o beneficio. O auxílio aluguel contempla todas as famílias sem-teto que possuem renda mensal inferior a três salários mínimos (R$ 1.866) e que não invadiram outras áreas. Kiko encaminhou um relatório atualizado ao governo do Estado solicitando a inclusão de mais 400 famílias no programa. Atualmente, a prefeitura paga integralmente os repasses mensais dessas famílias.

O governo do Estado repassa R$ 520 mil por mês e o município complementa com R$ 100 mil a renda de 1.300 famílias. Outros R$ 201 mil vêm sendo financiados integralmente pela prefeitura para a cobertura dos sem-teto agregados. “O governo do Estado já sinalizou apoio e esperamos por esse aditivo”, disse Kiko. O secretário reforçou que embora, o convênio tenha sido renovado até dezembro, há possibilidade de renovação por até cinco anos.

Por nota, o Governo do Estado afirmou que existe a possibilidade de incluir outros 400 sem-teto na lista de repasses do aluguel social, mas não informou quando. “O fundamental é que todas as famílias já estão recebendo o auxílio. Agora, a renovação do convênio ocorreu em julho, e a primeira parcela já foi paga em 2 de agosto.

Como sempre foi assegurado pelo governador, o benefício às famílias está garantido até que sejam concluídas as unidades habitacionais que as atenderão”, informou o governo em nota. A inclusão das famílias sem-teto no aluguel social foi anunciada pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) dois dias após a reintegração de posse do terreno do Pinheirinho, realizada em 22 de janeiro.

O Vale

Aluguel social para família do Pinheirinho é prorrogado

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O governador Geraldo Alckmin (PSDB) renovou o convênio com a Prefeitura de São José dos Campos para liberar mais seis meses de aluguel social aos ex-moradores do Pinheirinho. Ao todo, 1.750 famílias estão recebendo um benefício de R$ 500 por mês desde fevereiro. Cada uma delas também recebeu uma parcela única no valor de R$ 1.000 a título de auxílio-mudança.

O novo convênio, no valor de R$ 3,9 milhões, se limita ao pagamento do aluguel social por mais seis meses. O governo Geraldo Alckmin irá desembolsar a maior parte dos recursos previstos R$ 3,120 milhões, enquanto a prefeitura entrará com R$ 780 mil. A prorrogação dos benefícios foi publicada ontem no Diário Oficial do Estado.

O secretário de Desenvolvimento Social de São José, João Francisco Sawaya de Lima, o Kiko, confirmou a renovação do convênio. Segundo a administração municipal, serão atendidos os 1.750 moradores já cadastrados. O auxílio contempla todas as famílias sem-teto que possuem renda mensal inferior a três salários mínimos (R$ 1.866) e que não invadiram outras áreas.

As famílias sem-teto foram retiradas do Pinheirinho em 22 de janeiro, por determinação da Justiça. A inclusão delas no aluguel social foi anunciada pelo governador Geraldo Alckmin dois dias após a reintegração de posse. Na época, a repercussão negativa da operação, que envolveu 2.040 policiais militares na expulsão das famílias, levou o governo do Estado a construir, em parceria com o município, uma proposta para os sem-teto que amenizasse as críticas da opinião pública.

Alckmin também prometeu a construção de 5.000 moradias em São José em parceria com o governo federal até o final de 2014. De acordo com a CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), o Estado já autorizou o início das obras de 1.317 moradias no Altos de Santana e no Putim. O governo irá investir R$ 102 milhões na construção desses conjuntos.

Segundo o coordenador regional da CDHU, Francisco de Assis Vieira Filho, o Chesco, serão cerca de 700 unidades no Altos de Santana, na zona norte, outras 400 no Putim e as restantes no São Judas Tadeu, na região sudeste.

As obras devem ser concluídas em até 18 meses, prazo em que o governo do Estado pretende manter o auxilio aluguel aos sem teto. “É compromisso do governador pagar o aluguel social às famílias do Pinheirinho até a entrega dessas moradias, que também irão atender a fila de espera da prefeitura”, afirmou Chesco.

Pelo projeto, as 1.317 moradias serão construídas por meio de prédios de até quatro andares. Cada unidade terá dois dormitórios. Segundo Chesco, outras 3.500 unidades serão construídas pelo Estado em parceria com o Governo Federal, por meio do Minha Casa, Minha Vida.

O Vale

Prefeitura da cidade tira famílias que moram em área de risco

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Desde o começo do ano, a Prefeitura de São José dos Campos já transferiu 144 famílias de áreas consideradas de risco para o Conjunto Habitacional do Parque Interlagos, na zona sul da cidade. No último sábado, 27 famílias foram retiradas de sete bairros da zona norte. A ação faz parte do plano habitacional da prefeitura para transferir moradores de lugares irregulares (áreas de preservação ambiental ou de risco).

O governo Eduardo Cury (PSDB) intensificou a operação no final do ano passado, após concluir a entrega do conjunto. Desde 2011, 319 famílias saíram de áreas irregulares e mudaram-se para o Interlagos.  Se forem considerados os últimos três anos e meio, 1.300 famílias foram transferidas para outras áreas.

A operação continuou ontem pela manhã. Ao menos uma casa na Chácara Havaí, na zona norte, foi demolida.  O procedimento tem gerado apreensão nos moradores vizinhos. “O trator veio aqui e destruiu a casa do meu vizinho, mas a minha parede quase foi derrubada junto. Estou com medo de que ela possa cair”, afirmou Dulcineia Aparecida da Silva, 51 anos, moradora do Chácara Havaí.

Ela disse que só aceitará ser transferida se for paga uma indenização. As reclamações têm sido uma constante no projeto de retirada das famílias. A dona de casa Joseane Rodrigues, 34 anos, que também mora no bairro, queixou-se do entulho deixado após as demolições.

“Demoliram a casa e agora está cheio de ferro e concreto jogado. Não tem segurança. Uma criança pode acabar se machucando.” Moradores que preferiram não se identificar contam que sofreram ameaças ao serem notificados de que precisariam deixar suas casas.

“Eles prefeitura dizem que se eu não assinar a notificação vão vir aqui em casa, colocar todas minhas coisas na rua e demolir minha casa.” O vereador governista Miranda Ueb (PPS), que tem na zona norte seu principal reduto eleitoral, também reclamou do procedimento. “Concordo apenas com aqueles que aceitam mudar. Os que não concordam, eu não acho certo sair. Muitos não moram em área de risco e mesmo assim precisam sair.”

O Vale

Famílias beneficiadas recebem Kit para economizar energia

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600 famílias de São José dos Campos, que moram em casas da CDHU, estão participando de um projeto para economizar energia. Elas recebem um kit sustentável, que promete uma economia de até 40% na conta de luz. A ideia é fazer com que uma iniciativa ambiental também se torne muito boa para o bolso. A expectativa é que até o fim do ano outras famílias sejam beneficiadas em Lorena, Taubaté e Cachoeira Paulista.

Vnews

Justiça cobra indenização para Famílias do Pinheirinho

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A Defensoria Pública de São José dos Campos encaminhou à Justiça 600 ações com pedidos de indenização a ex-moradores do Pinheirinho, desocupado em janeiro. Outros 120 processos serão protocolados até agosto. O órgão cobra do Estado, da Prefeitura de São José dos Campos e da massa falida da empresa Selecta proprietária da área compensações financeiras “por danos morais e materiais” sofridos pelos sem-teto.

A defensoria aponta que os ex-moradores do Pinheirinho tiveram prejuízo ao perder móveis, roupas, eletrodomésticos e até ferramentas de trabalho. Os moradores que tinham casa de alvenaria também cobram na Justiça o ressarcimento do valor investido nos imóveis.

Segundo a Defensoria Pública, as ações por danos materiais pedem, em média, R$ 20 mil por família. O órgão também pede na Justiça indenização por danos morais que os moradores teriam sofrido durante a reintegração de posse da área, como humilhação, violência e maus tratos nos abrigos da prefeitura.

O valor do pedido de indenização, nesses casos, varia de 50 a 100 salários mínimos (entre R$ 31.100 e R$ 62.200, em valores atuais). “A indenização por dano moral é pela agressão que os moradores relataram ter sofrido. Além das ameaças, o terror psicológico e a desmoralização que os pais sofreram diante de seus filhos”, afirmou o defensor público Jairo Salvador dos Santos.

Segundo ele, todas as 720 famílias que decidiram ingressar na Justiça pedem indenização por danos morais e materiais. Ou seja, se a Justiça acatar o pedido máximo feito pela defensoria, cada família poderá receber R$ 82 mil.

Uma das lideranças do movimento sem-teto em São José, Valdir Martins, o Marrom, disse que o número de ações deve aumentar. “Todas as famílias foram prejudicadas, mas só algumas sabem que é possível recorrer à defensoria”, disse.

Ao todo, cerca de 1.700 famílias foram removidas do Pinheirinho no dia 22 de janeiro por determinação da Justiça, que acolheu pedido da massa falida da empresa Selecta, dona da área. A PM empregou cerca de 2.000 homens na ação, e nega que tenha agido com violência. O Estado informou que vai contestar todos os pedidos de indenização (leia texto ao lado).

As ações foram protocoladas na 1ª e na 2ª  Varas da Fazenda Pública, e devem levar de três a cinco anos para serem julgadas, segundo informou a Defensoria Pública. Além das ações individuais, a Defensoria Pública, em parceria com juristas e entidades, vai fazer uma denúncia sobre possíveis violações de direitos na desocupação do Pinheirinho ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) até agosto.

As denúncias coletivas têm como objetivo relatar os danos causados na cidade, como fechamento do Fórum e a suspensão do transporte público, além dos gastos gerados aos cofres da prefeitura.

O Vale

Prefeitura insere mais 200 desempregados no Bolsa Auxilio

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A Prefeitura inseriu na manhã desta segunda-feira (2) mais 200 desempregados no programa Bolsa Auxílio Qualificação, coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS). O evento de inclusão foi no auditório da Casa do Idoso.

Os desempregados foram selecionados após análise social feita pelas assistentes sociais do programa. A partir de 1º de abril o valor da bolsa foi reajustado para R$ 691 por mês. Além da bolsa, os participantes recebem cesta básica e vale transporte.

Para concorrer a uma vaga, a pessoa tem que estar desempregada, morar em São José dos Campos há mais de dois anos e atender a critérios sócioeconômicos, como possuir renda per capita até a metade do piso salarial vigente no Estado. As inscrições são feitas nos plantões sociais da SDS. O tempo máximo de permanência no programa é de dois anos.

Prefeitura Municipal

Segunda parcela do Auxilio Moradia é liberado a Famílias

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A Prefeitura de São José dos Campos começa a pagar hoje a segunda parcela do aluguel social, no valor de R$ 500, para os ex-moradores do Pinheirinho. De acordo com a administração, as famílias cadastradas serão comunicadas por telefone a comparecer na agência da Caixa Econômica Federal no centro da cidade para receber o benefício.

A previsão é convocar um total de 987 famílias que receberam o primeiro cheque até 11 de fevereiro. Os sem-teto serão cadastradas no banco para passar a receber o benefício em conta bancária. O segundo lote de pagamentos deve cair na próxima semana. Quem não tiver conta no banco poderá receber a segunda parcela do aluguel por meio de cheque nominal.

De acordo com a prefeitura, 1.297 famílias já receberam o primeiro cheque do governo no valor de R$ 1.000, sendo R$ 500 do auxílio-mudança e outros R$ 500 do aluguel. O auxílio foi anunciado pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) em 26 de janeiro, quatro dias após a reintegração de posse do Pinheirinho. Os sem-teto receberão o benefício até serem contemplados com novas moradias.

Outras 60 famílias cerca de 200 pessoas ainda estão alojadas no ginásio do Jardim Morumbi. Elas afirmam ter dificuldade para alugar imóveis na região. “Não consegui alugar nada. Já me ofereceram o cheque, mas se eu pegar terei de deixar o abrigo. Não posso sair com meus três filhos para morar na rua”, disse a dona de casa Paola Regina dos Santos, 24 anos. A prefeitura informou que está auxiliando as famílias sem-teto a encontrar casas nas imobiliárias da cidade.

O Vale

Paralisadas obras da Via Oeste terá retorno após plano

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Paralisada desde janeiro, a obra de prolongamento da Via Oeste, no Jardim das Indústrias, região oeste de São José dos Campos, somente será retomada depois que a prefeitura elaborar plano de remoção e reassentamento das famílias que eventualmente estiverem em áreas da União no traçado do corredor viário.

O prefeito Eduardo Cury (PSDB) terá que assinar um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com a Defensoria Pública Federal e a SPU (Secretaria de Patrimônio da União) de garantia de direitos dos moradores que forem afetados pela obra.

A interrupção da construção da nova avenida, iniciada em julho de 2011, foi determinada pela SPU até que se faça um levantamento imobiliário para identificar se moradores do entorno estão em terras pertencentes à União.

O prolongamento da Via Oeste está sendo construído no leito da antiga estrada de ferro da extinta Rede Ferroviária Federal, em área de propriedade da União. De acordo com o defensor público federal em São José dos Campos e um dos autores do pedido de paralisação da obra, André Piccolo, a prefeitura terá que garantir os direitos dos moradores que estiverem no traçado e no entorno do corredor.

“Não se trata apenas de retirar as famílias e realocá-las em outro lugar. É preciso garantir direitos de moradia e de proximidade do local onde elas vivem”, disse Piccolo. Segundo ele, a questão envolve oito comunidades. “Não sabemos precisar quantas famílias estão nessas comunidades, mas são muitas.”

A prefeitura corre contra o tempo para manter o cronograma da obra, prevista para ser concluída em julho. O secretário de Transportes, Anderson Ferreira, disse que o governo já elaborou minuta de TAC para análise da Defensoria Pública e da SPU.

“A nossa expectativa é de que até o final de março as obras sejam retomadas”, afirmou Anderson. O secretário afirmou ainda que o novo corredor viário afetará apenas seis famílias e que três já teriam deixado a área.

O prolongamento da Via Oeste terá cerca de dois quilômetros de extensão d a avenida Campos Elísios até a rua Corifeu Marques. O custo, que inclui uma ligação com a rua Emílio Marelo, é de cerca de R$ 14 milhões. A obra é custeada pelas construtoras MRV e Terra Simão como contrapartida aos novos empreendimentos que irão construir na região.

O Vale

Passado um mês famílias permanecem em casa condenada

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Um mês depois da chegada dos primeiros invasores, casas condenadas no Rio Comprido, na zona sul de São José, continuam ocupadas por dezenas de pessoas desalojadas da antiga ocupação do Pinheirinho.

O êxodo dos sem-teto rumo aos imóveis localizados em área de risco no bairro começou na manhã do último dia 25 de janeiro, quando um grupo de ex-moradores do Pinheirinho, insatisfeitos com os abrigos oferecidos pela prefeitura, dirigiu-se ao Rio Comprido.

Dias depois, no começo deste mês, era possível contar cerca de 40 famílias nas casas condenadas. Na última quinta-feira, a reportagem de O VALE voltou ao bairro e viu que muitos ainda estão lá. Pelo menos 15 imóveis mostravam sinais de ocupação.

Fazem parte do grupo de invasores famílias que não se cadastraram para receber o auxílio moradia, pessoas que encontram dificuldades em conseguir o benefício e outras que já receberam o aluguel social, mas sustentam ter dificuldades em encontrar imóveis.

“Vamos ficar aqui até quando der. Nós não conseguimos casa para alugar”, afirmou T., que preferiu não ter o nome identificado para evitar retaliações. Ela não realizou cadastro junto à prefeitura, quando da reintegração de posse do Pinheirinho no último dia 22 de janeiro, ficando sem o direito de receber o aluguel social de R$ 500.

M., outro ex-morador do Pinheirinho que preferiu não se identificar, também não recebeu o auxílio moradia, instalando-se num imóvel no Rio Comprido. “Quando fui fazer meu cadastro, a assistente social me disse que eu estava me aproveitando do momento e que eu não era do Pinheirinho. Reclamei e agora estou esperando.”

M., que tinha comércio no Pinheirinho, improvisou um pequeno cômodo na casa que está ocupando no Rio Comprido para continuar vendendo bebidas e alimentos. “É de que tiro meu sustento.” Pai de uma filha e com a mulher prestes a dar a luz ao segundo filho do casal, P. também está instalado num imóvel do Rio Comprido. A família já recebeu o primeiro cheque do auxílio moradia.

“Estou atrás de casas, mas não encontro.” Em geral, os imóveis ocupados exibem grandes rachaduras, colunas estruturais danificadas e muito lixo e entulho no entorno. As casas foram abandonadas em janeiro de 2011, quando um deslizamento de terra matou cinco pessoas no bairro. Quase todas as construções já não contam com portas e janelas, que foram saqueados ao longo deste período.

No começo das invasões, o governo de Eduardo Cury (PSDB) prometeu realizar um trabalho social para retirar os sem-teto do Rio Comprido. No entanto, famílias que se encontram atualmente no bairro afirmam que até o momento não foram abordadas sequer uma vez por assistentes sociais da prefeitura.

O Vale