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Pagamento do IPTU também sera feito pelos sitiantes

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Com a expansão urbana de São José e a regularização de loteamentos clandestinos, alguns sitiantes da cidade também terão que arcar com o pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). É o caso de moradores do bairro da Pernambucana, na região sudeste, onde está localizado o Jardim Mesquita, regularizado ano passado pela prefeitura. Um total de 97 imóveis já foram notificados e irão receber a cobrança.

Enquanto isso, os proprietários de chácaras e sítios da região estão temerosos de ter que pagar o imposto. A futura cobrança é confirmada pela prefeitura, mas valores não foram divulgados.

O caldeireiro Ailton Siqueira, de 42 anos, vive em um sítio junto com o pai, que é criador de gado. “Já estamos esperando a chegada do IPTU, mas meu pai tem conversado com a prefeitura e está tentando um jeito para não termos que pagar esse imposto”, disse.

Segundo Siqueira, pela família dele a região da Pernambucana nem precisaria ser regularizada. “Estamos bem aqui e vivemos com a renda do gado. Vai ser bom porque a prefeitura vai melhorar a condição das estradas, mas por mim continua no sossego que está e sem pagar pelo IPTU ”, afirmou ele.

A secretaria da Fazenda informou, por meio da assessoria de imprensa, que as glebas de terras, sítios e chácaras localizadas em zona urbana terão que pagar o imposto, mas há possibilidade de isenção em alguns casos. Um exemplo são os proprietários que exerçam algum tipo de atividade rural, eles poderão solicitar a isenção do IPTU, de acordo com uma Lei Municipal que concede este beneficio.

Para que isso seja possível, é preciso comprovar atividades como a criação de gado ou algum cultivo agrícola. Por meio do Programa de Cadastramento Espontâneo de Imóveis Urbanos, os moradores também conseguem descontos e isenção de impostos da prefeitura.

Os incentivos são destinados aos donos de terrenos que comparecem de maneira espontânea para fazer o cadastro dos imóveis. O programa começou a valer em abril de 2010 e termina no dia 31 de março desse ano. Segundo a prefeitura, 130 proprietários de terra de todas as regiões da cidade já realizaram o cadastro.

Podem aderir os proprietários de terrenos (até 20 mil metros quadrados) ou de glebas com mais de 20 mil metros quadrados que ainda não foram cadastrados. A auxiliar de serviços gerais Rosa Bernadete de Lima, 52 anos, que vive no bairro da Pernambucana, em uma área superior a 24.000 metros quadrados, realizou o cadastro na prefeitura em 2010. “Para nós foi muito bom porque também perdoaram cinco anos de IPTU”, disse.

O Vale

Inflação em alta deixa etanol mais caro este mês

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O etanol fechou o ano com a maior média de preço para o mês de dezembro na região desde 2001, quando a ANP (Agência Nacional do Petróleo) passou a pesquisar os valores por cidade. A má notícia é que o combustível ainda pode subir neste mês, já que é período de entressafra. A média mais cara entre as maiores cidades da região foi a de São José, onde o valor do etanol estava em R$ 1,95 no fim de dezembro, contra R$ 1,62 de 2010.

Em Taubaté, o combustível saltou de R$ 1,68 para R$ 1,92 na mesma comparação. Por outro lado, o preço da gasolina subiu 18 centavos no período. Com a variação, o etanol deixou de ser mais vantajoso em diversos postos.

“O etanol está muito caro, faz cinco meses que só coloco gasolina. Produzimos o combustível no nosso país e o preço é um absurdo. Deveríamos todos parar de colocar etanol”, disse a administradora Caroline Pinheiro, 28 anos, de São José.

A mesma tática tem sido usada pelo representante comercial Vagner Luís Cezar, 29 anos, que deixou de colocar etanol há um ano. “O preço está bem longe do ideal.” Por estar em período de entressafra da cana-de-açúcar, um novo aumento pode chegar às bombas em breve. “O preço deu uma estabilizada mas, no final do mês, deveremos ter novo aumento”, disse o gerente do posto Chaparral, na zona oeste de São José, Wilson José Costa.

Em Taubaté, o funcionário do posto Independência, Ivo Damião informou que o último reajuste do etanol foi repassado na semana que antecedeu o Natal. “A gente nunca sabe o que o produtor vai fazer e que preço vai chegar até a gente.”

Segundo o Sincopetro (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo), o valor deve cair só em abril. “Não há menor possibilidade de baixar o preço nesse momento. Acredito que devemos ficar nesse patamar por um tempo. Dependendo da safra, poderemos ter uma queda em abril”, disse o diretor regional da entidade, Dirceu Augusto.

Etanol Segundo o frentista João Paulo Moura, 28 anos, dois em cada 10 clientes abastecem com etanol, a maioria, de carros de empresa. É o caso de Vitorio Santos, 65, que trabalha em uma empresa de pintura de automóveis. “Usamos o carro para serviços dentro da cidade. No final das contas, o carro acaba produzindo mais como etanol mesmo”, afirmou o pintor.

Já o estagiário Marcos Camerano, 20 anos, utiliza o combustível para melhorar o desempenho de seu carro. “Como ele é 1.0, ganho mais potência com etanol.”

ENTENDA

Etanol em São José
Dez 2011: R$ 1,95
Dez 2010: R$ 1,62
Dez 2009: R$ 1,57

Gasolina em São José
Dez 2011: R$2,60
Dez 2010: R$2,42
Dez 2009: R$ 2,39

Fonte: ANP, preços médios verificados nos postos

O Vale

Com o aumento do combustível, tarifa de ônibus poderá subir

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As empresas que operam o transporte coletivo de São José dos Campos querem aumento de 7,2% no valor da tarifa do ônibus. Com o reajuste, o preço da passagem passaria dos atuais R$ 2,80 para R$ 3. O pedido foi encaminhado à Prefeitura de São José no último dia 27 de dezembro, menos de um ano após o último aumento, de 12%. Caberá à prefeitura autorizar ou não o novo acréscimo.

Se autorizado, será o terceiro reajuste concedido pelo governo desde o início da operação das novas empresas, em 2008. O primeiro reajuste foi em julho de 2009 e elevou o valor da passagem de R$ 2,10 para R$ 2,50. O segundo, em janeiro do ano passado, quando o valor da passagem saltou de R$ 2,50 para R$ 2,80.

Segundo dados da ANTP (Associação Nacional de Transportes Públicos), São Paulo é hoje a única cidade do Brasil que opera com tarifa de R$ 3, a mais alta do país.

Na planilha encaminhada ao governo, as empresas Expresso Maringá e Julio Simões justificaram a passagem de R$ 3 em razão da variação no preço do combustível e dos insumos, no aumento salarial dos funcionários e na inflação do período.

A Saens Peña pediu R$ 3,02 com as mesmas razões. O presidente do Sindicato dos Condutores, José Carlos de Souza, considerou “absurdo” o pedido das empresas. “A passagem de R$ 2,80 já é cara e a população não vai aguentar”, afirmou.

“Os corredores exclusivos de ônibus não foram feitos, faltam ônibus aos finais de semana e em alguns bairros.”
O aumento no valor da passagem poderá gerar um gasto extra de R$ 0,20 a cada viagem para cerca de 7 milhões de passageiros que utilizam mensalmente o sistema de transporte público.

Vereadores da situação e oposição criticaram novos reajustes na tarifa. “Aumento é sempre complicado e ninguém aceita. O último aumento aconteceu há um ano e acho que o prazo é curto. É preciso um estudo técnico, analisar o preço das passagens nas cidades da região”, disse o líder do PSDB na Câmara, Fernando Petiti.

Para o vereador Wagner Balieiro (PT), é preciso analisar o cumprimento dos itens do contrato antes de qualquer reajuste. “A sensação que se tem hoje é que o transporte é ruim, não há avaliação de qualidade, nem todas as linhas e horários prometidos estão disponíveis e até hoje os displays indicando os horários nos pontos não foram instalados.”

O Vale

Prefeito assina conta para receber verba do BID

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O prefeito de São José dos Campos, Eduardo Cury (PSDB), assinou ontem a abertura de uma conta especial na Caixa Econômica Federal para receber os repasses do convênio com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento).

O governo irá receber em cinco anos, US$ 86 milhões (cerca de R$ 160 milhões). O convênio prevê ainda que o município ofereça uma contrapartida de US$ 92,4 milhões (R$ 171 milhões). A abertura oficial da conta foi acompanhada pelo superintendente regional da CEF, Julio César Volpp Sierra, no salão nobre do Paço.

Segundo Cury, o governo deverá utilizar apenas R$ 20 dos recursos pleiteados. “Acho impossível gastar tudo em 2012, mas iremos iniciar o projeto executivo de obras viárias e ampliar os parques públicos”, disse. A primeira parte dos recursos, cerca de US$ 4,2 milhões, equivalente a 5% do total do empréstimo, será depositada em janeiro de 2012.

A primeira remessa será utilizados para a elaboração de projetos executivos de vias expressas como a Cambuí e a Via Banhado, para a construção de novos PEVs (ponto de entrega voluntária de resíduos), para implantação do plano diretor de informática da Prefeitura e para a aquisição das áreas dos novos parques ambientais Boa Vista (Altos de Santana) e Itapuã (Eugênio de Melo).

Os recursos restantes serão destinados a projetos ambientais, de infraestrutura urbana, de gestão de transporte e de fortalecimento institucional.Até o fim do ano que vem, serão feitos outros três repasses do BID.

O Vale

Câmara antecipa e faz devolução de R$ 1 milhão aos cofres públicos

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A Câmara de São José aprovou ontem, por unanimidade, projeto de lei que autoriza o Legislativo a antecipar a devolução de R$ 1 milhão do seu orçamento aos cofres públicos do município para ressarcir os candidatos lesados do concurso realizado pela FIP (Fundação Ibirapuera de Pesquisas) em 2009.

O projeto foi protocolado em regime de urgência para garantir o pagamento das taxas de inscrição dos 18.551 inscritos até o próximo mês. O valor das taxas cobradas varia de R$ 22 a R$ 44 e será ressarcido com correção da inflação. Segundo o presidente da Câmara, Juvenil Silvério (PSDB), após a publicação da lei no Boletim do Município será definido como será a forma de ressarcimento.

O objetivo dos vereadores é encaminhar a lista com o nome dos candidatos e dados sobre o RG e CPF ao Banco do Brasil para que os inscritos possam fazer o saque do recurso em qualquer agência. “Ainda estudamos a viabilidade. Facilita a vida da pessoal e é menos burocrática, além de evitar o desperdício de papel no setor de protocolo.”

Juvenil descartou o pagamento de possíveis custos de alimentação, hospedagem e alimentação. “Trata-se de opção pessoal, que deverá ser avaliada junto com a Defesa do Consumidor.” O concurso para preenchimento de 33 vagas foi cancelado pela mesa diretora da Câmara após comprovação do recebimento de taxas de inscrição fora do prazo.

Prefeitura Municipal

Legalização do Pinheirinho ?

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A legalização do acampamento sem-teto do Pinheirinho, na zona sul de São José, vai exigir um investimento de pelo menos R$ 50 milhões do governo federal.

Os recursos são necessários para a aquisição da área de 1,3 milhões de metros quadrados pertencente à massa falida Selecta S/A, ocupada pelos sem-teto há mais de sete anos hoje, 1.658 famílias vivem no local. O repasse é uma das exigências do governo do Estado para dar continuidade ao processo de regularização do acampamento.

No último domingo, o secretário estadual de Habitação, Silvio Torres, visitou o acampamento e prometeu iniciar o levantamento topográfico da área até a próxima semana. A pasta espera concluir os estudos urbanísticos em três meses.

Segundo o dirigente regional da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), Francisco de Assis Vieira, o Chesco, técnicos farão uma detalhada ‘radiografia’ da gleba, com informações sobre topografia, disposição das casas, arruamento e reserva de áreas públicas. Os estudos irão embasar o projeto urbanístico da área.

Paralelamente a isso, o Estado prepara um protoloco de intenções exigindo do governo federal a garantia de liberação de verbas para a compra da área. O documento também pede a participação da prefeitura por meio da mudança de zoneamento da área de zona industrial para zona de especial interesse social.

Ao governo Geraldo Alckmin (PSDB) caberá viabilizar a regularização fundiária e a urbanização da gleba, após sua aquisição. O movimento sem-teto deverá se comprometer a congelar a ocupação.

Por nota, a secretária de Governo de São José, Claude Mary de Moura, informou que na aprovação da a nova Lei de Zoneamento, em agosto do ano passado, a administração já se comprometeu a modificar a classificação da área.

O líder do Pinheirinho, Valdir Martins, o Marrom, afirmou que a ocupação já está congelada desde o início do ano e que o protocolo de intenções do Estado só irá formalizar um acordo já estabelecido entre as partes.
O Vale

Reajuste no pedágio

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Motoristas, preparem o bolso. O valor do pedágio da rodovia Presidente Dutra será reajustado a partir de segunda-feira, 1o de agosto. A tarifa simples terá reajuste de 4,35% e passará de R$ 9,20 para R$ 9,60 nas praças de Moreira Cesar (Pindamonhangaba), Itatiaia e Viúva Graça (RJ).

Na praça de Jacareí, a tarifa simples será majorada de R$ 4,10 para R$ 4,20. Nas praças Parateí Sul e Parateí Norte não haverá reajuste na tarifa, que permanece de R$ 2,30. O aumento foi autorizado pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e publicado ontem no Diário Oficial.

Segundo a concessionária CCR NovaDutra, o reajuste anual é calculado com base em uma cesta de índices da Fundação Getúlio Vargas, conforme determina o contrato de concessão.

Caro. Para Manoel de Souza Lima, vice-presidente do Sindicato das Transportadoras de Cargas de São Paulo, a tarifa do pedágio da Via Dutra é cara.  Pelas regras, publicadas em abril, há possibilidade de aumento ou redução do valor da tarifa básica de pedágio, prorrogação do contrato e modificação de obrigações contratuais e mudanças de praças de pedágio, entre outras.

Balanço do primeiro trimestre de 2011 da CCR (holding que controla a NovaDutra), mostra que no primeiro trimestre deste ano, 34,069 milhões de veículos pagaram pedágio ante 32,3 milhões no mesmo período do ano passado. A concessionária informa que já investiu, em 15 anos de concessão, valor superior a R$ 3 bilhões na rodovia.

O Vale

Saem do papel corredores viarios

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A Prefeitura de São José dos Campos planeja lançar neste semestre os editais para a implantação dos corredores viários Via Cambuí e Via Banhado, que vão custar juntas R$ 135 milhões.

As novas vias expressas serão construídas com recursos do empréstimo que o governo tucano irá contrair do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) no valor de US$ 85,6 milhões (R$ 135 milhões).

O município irá aportar uma contrapartida de US$ 92 milhões (R$ 144 milhões).
A previsão é que a assinatura do contrato da operação de crédito ocorra em no máximo dois meses.

Esse corredor viário tem custo estimado em US$ 58 milhões (R$ 91 milhões), incluso a construção do Parque Cambuí. A via expressa terá cerca de três quilômetros de extensão, vai cruzar 13 bairros para ligar a região leste/centro à rodovia dos Tamoios.

Ela começa na Vila Guarani, na rotatória da avenida JK, e termina na avenida João Rodolfo Castelli, no Putim, região sudeste. Cury disse que obra devem ser iniciada no segundo semestre de 2012. É uma obra de três anos.

Continuação da Via Norte, a Via Banhado, com custo estimado em US$ 28 milhões (R$ 43,9 milhões), vai margear a orla do Banhado até a Via Oeste.A Secretaria de Transportes analisa a necessidade de licenciamento ambiental.

A construção da Via Cambuí, uma nova opção de ligação viária entre a região leste/centro à região sudeste/sul divide opiniões. A maioria dos moradores ouvidos por O VALE considera importante a construção da via expressa, mas também há quem acredite que ela seria desnecessária.

Para o autônomo Rodolfo da Silva Gabriel, 45 anos, morador da região do Jardim da Granja, a Cambuí irá reduzir o fluxo de veículos na avenida dos Astronautas, além de valorizar os imóveis dos bairros por onde passará.

O traçado da Cambuí será definido no projeto executivo. Segundo o prefeito Eduardo Cury, a Cambuí pode cruzar o vale do córrego Cambuí ou margear as encostas da região.

O Vale

Negociação com a Avibras

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Após assistir a uma demonstração de lançamento de foguetes terra-terra, fabricados pela Avibras, no Campo de Instrução do Exército, em Formosa (GO), a 80 quilômetros de Brasília, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, informou que está em negociação com o Ministério da Fazenda a aquisição do equipamento que considera de importância estratégica para o país.

O sistema conhecido como Astros 2 custa R$ 960 milhões, segundo informou o general Aderico Mattioli, diretor de Produtos de Defesa do Ministério da Defesa. A expectativa é que a liberação dos recursos seja definida até o final do ano.

O ministro da Defesa explicou que, primeiro, é preciso resolver a situação da Avibras, com sede em São José dos Campos, que se encontra em processo de recuperação judicial. No início do ano, a empresa demitiu trabalhadores por falta de contratos na área militar.

Para que a empresa sobreviva, é preciso que haja um saneamento econômico e financeiro, que poderá ser obtido com a garantia da aquisição do sistema Astros 2020, pelo Exército, além de capitalização da Avibras por meio de refinanciamento de seus débitos pelo governo dentro do Refis.

Jobim, por sua vez, salientou que é preciso dar continuidade e garantir este acervo tecnológico, que não pode ser perdido, já que se trata de uma produção brasileira.

O ministro lembrou que há interesse mundial neste produto e a última exportação da Avibras foi para a Malásia, que adquiriu um conjunto de lançadores de foguetes da indústria brasileira em 2008, ao preço de R$ 500 milhões.

Hoje, o Exército brasileiro não possui o Astros 2 e a intenção é que o sistema possa ser adquirido ainda este ano, segundo Jobim.

Contrato. O sistema que o Exército quer comprar é composto por 49 viaturas.
São 18 veículos lançadores, 18 remuniciadores, 3 unidades de controle e monitoramento, 3 estações meteorológicas, 3 de manutenção, 3 veículos de comando e controle de bateria e um de comando e controle de grupo.

O Vale

Metrô de Superfície

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O prefeito de São José dos Campos, Eduardo Cury (PSDB), planeja utilizar verba do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) para retomar o projeto de criação de um TRM (sistema de transporte rápido de massa) na cidade.

Estudo sobre a viabilidade de um novo sistema de transporte de massa em São José, inclusive a implantação de um metrô de superfície, foi elaborado por especialistas do ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica) no ano passado.

O trabalho apontou que, a médio prazo, a cidade não comportaria ainda um metrô, mas os especialistas apontaram alternativas.

Uma sugestão do relatório do ITA, entregue à prefeitura em fevereiro de 2010, seria a construção de corredores expressos na malha viária existente, que comportariam um serviço operado por VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) ou VLP (Veículo Leve sobre Pneus), para sistema de transporte de massa.

Para bancar os custos, Cury planeja aplicar recursos do empréstimo que o município irá contrair com o BID, no valor de US$ 85,6 milhões (R$ 135,1 milhões).

A operação de crédito com o órgão internacional foi aprovada anteontem pelo Senado. A expectativa do governo tucano é assinar o contrato com o BID em no máximo dois meses. A verba será empregada em projetos e obras do programa de estruturação urbana.

O prefeito relatou que vai aguardar a conclusão da pesquisa em andamento sobre a origem e destino da população para retomar o projeto elaborado pelo ITA. A pesquisa sobre origem e destino, que irá mostrar o deslocamento da população na cidade, está sendo elaborado pelo Ipplan (Instituto de Pesquisa, Administração e Planejamento), a pedido da Secretaria de Transportes. A previsão do instituto é que o trabalho seja concluído até o final do ano.

Corredores. Pela modelagem do trabalho elaborado pelos especialistas do ITA, um sistema de transporte de massa, poderia ser implantado em corredores viários de bairros populosos como, por exemplo, nas avenidas Andrômeda e Bacabal, região sul, e JK, zona leste. Seria um novo sistema para a tender a demanda a médio prazo, em um horizonte de 15 anos.

Pacote. A verba do BID vai contemplar um pacote de projetos e obras viárias, remoção de famílias em áreas de risco e de favelas, construção de sistemas de drenagem, parques urbanos. Os recursos também serão aplicados na melhoria do desempenho da máquina administrativa municipal.

A intenção de Cury é lançar vários editais de obras até o final do ano, após a assinatura do contrato com o BID. A definição das primeiras obras deve acontecer nos próximos dias, segundo informou o prefeito.

Pelo menos três grandes corredores viários deverão ser implantados. A Via Banhado (prolongamento da Via Norte em direção a região Oeste), a Via Cambuí (ligação leste/sul) e a Via Ressaca (prolongamento da Via Oeste à região sul).

Metrô
Especialistas do ITA analisaram a viabilidade de implantação de metrô de superfície em São José

Estudo
O estudo foi iniciado em 2008 e o relatório técnico foi entregue à prefeitura em 2010

Conclusões
O trabalho aponta que, a médio prazo, o metrô não seria viável, mas sugere outras modalidades de transporte

Retomada
O prefeito Eduardo Cury planeja retomar o trabalho do ITA com recursos do BID

Pesquisa
O prefeito aguarda a conclusão de uma pesquisa sobre o deslocamento urbano da população para dar continuidade ao trabalho do ITA

Verba
A verba do BID vai financiar um pacote de obras e projetos em diversos setores

Fonte:O Vale