Com a expansão urbana de São José e a regularização de loteamentos clandestinos, alguns sitiantes da cidade também terão que arcar com o pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). É o caso de moradores do bairro da Pernambucana, na região sudeste, onde está localizado o Jardim Mesquita, regularizado ano passado pela prefeitura. Um total de 97 imóveis já foram notificados e irão receber a cobrança.

Enquanto isso, os proprietários de chácaras e sítios da região estão temerosos de ter que pagar o imposto. A futura cobrança é confirmada pela prefeitura, mas valores não foram divulgados.

O caldeireiro Ailton Siqueira, de 42 anos, vive em um sítio junto com o pai, que é criador de gado. “Já estamos esperando a chegada do IPTU, mas meu pai tem conversado com a prefeitura e está tentando um jeito para não termos que pagar esse imposto”, disse.

Segundo Siqueira, pela família dele a região da Pernambucana nem precisaria ser regularizada. “Estamos bem aqui e vivemos com a renda do gado. Vai ser bom porque a prefeitura vai melhorar a condição das estradas, mas por mim continua no sossego que está e sem pagar pelo IPTU ”, afirmou ele.

A secretaria da Fazenda informou, por meio da assessoria de imprensa, que as glebas de terras, sítios e chácaras localizadas em zona urbana terão que pagar o imposto, mas há possibilidade de isenção em alguns casos. Um exemplo são os proprietários que exerçam algum tipo de atividade rural, eles poderão solicitar a isenção do IPTU, de acordo com uma Lei Municipal que concede este beneficio.

Para que isso seja possível, é preciso comprovar atividades como a criação de gado ou algum cultivo agrícola. Por meio do Programa de Cadastramento Espontâneo de Imóveis Urbanos, os moradores também conseguem descontos e isenção de impostos da prefeitura.

Os incentivos são destinados aos donos de terrenos que comparecem de maneira espontânea para fazer o cadastro dos imóveis. O programa começou a valer em abril de 2010 e termina no dia 31 de março desse ano. Segundo a prefeitura, 130 proprietários de terra de todas as regiões da cidade já realizaram o cadastro.

Podem aderir os proprietários de terrenos (até 20 mil metros quadrados) ou de glebas com mais de 20 mil metros quadrados que ainda não foram cadastrados. A auxiliar de serviços gerais Rosa Bernadete de Lima, 52 anos, que vive no bairro da Pernambucana, em uma área superior a 24.000 metros quadrados, realizou o cadastro na prefeitura em 2010. “Para nós foi muito bom porque também perdoaram cinco anos de IPTU”, disse.

O Vale