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Prefeitura da cidade realiza obras no Terras do Sul

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Por medida de segurança, a Defesa Civil pediu que fosse fechada a Rua Shigemasa Ota, no bairro Terras do Sul, por 40 dias para que a Prefeitura faça obras no local. A área está sendo monitorada por agentes de trânsito foi sinalizada com faixas para orientar os motoristas.

A rua está interditada por causa do deslizamento de solo perto da cabeceira da ponte sobre o Córrego Senhorinha que liga a região do Jardim Oriente ao Bosque dos Eucaliptos, na zona sul. Nesse período, a melhor opção de acesso entre os dois bairros é pela Rua Maurício Cardoso, que será utilizada também pelo transporte público.

Prefeitura Municipal de São José

Publicado em: 29/10/2012

Ampliação da ETEP gera polêmica no bairro na cidade

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Moradores do Jardim Esplanada, na região central de São José dos Campos, reclamam dos problemas de trânsito causados pelo alto volume de carros de estudantes e professores da Etep (Escola Técnica Everardo Passos), localizada na avenida Rio Branco.

A principal preocupação dos moradores da Aabe (Associação Amigos do Bairro Esplanada) é a ampliação das dependências do centro educacional que adquiriu recentemente o IBTA (Instituto Brasileiro de Tecnologia Avançada).

“A Etep era anteriormente uma escola de nível médio. Com alunos de até 18 anos de idade, que não tinham carro. Atualmente, ela possui cursos de nível superior e o seu estacionamento não absorve a demanda que ela criou. O volume de carro é absurdo”, afirmou Maria Lúcia Fonseca Garcia, presidente da associação de moradores.

De acordo com reclamações dos vizinhos da escola, as ruas ficam diariamente tomada por carros. “Temos que chamar diariamente agentes de trânsito para retirar automóveis parados em frente a garagens de casas da região”, disse Maria Lúcia.

Outro tópico presente na carta é a questão da segurança de quem passa pelo bairro durante o período de aulas. “A questão da segurança se tornou precária tanto para os alunos quanto para os moradores, uma vez que criou-se um mercado para meliantes, com farta oferta de aparelhos de som e marcas variadas de carros”, diz o documento.

Ainda segundo a carta, o ônus da demanda por marronzinhos e policiamento constante é repassado à sociedade. “Ao mesmo tempo que a instituição gera lucro aos seus proprietários, ela traz prejuízos à população”, afirmou Maria Lúcia.

O documento da associação questiona ainda a legalidade da expansão, uma vez que de acordo com a lei complementar 428/10, assinada pelo então secretário de Transporte Anderson Farias Ferreira, em agosto de 2010, a atividade desenvolvida pela Etep não seria mais permitida no local. Sendo assim, não haveria possibilidade de ampliação. O grupo Cetec Educacional, responsável pela Etep, adquiriu recentemente a faculdade IBTA. A partir de 2013, os alunos do instituto deverão ser transferidos para o prédio da escola.

O Vale

Dom Pedro 2° completa 20 anos e ainda é clandestino

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Há 20 anos, os 10 mil moradores do Dom Pedro 2º, na zona sul de São José dos Campos, espera pela regularização do bairro. Eles ainda não conseguiram as escrituras das casas e reclamam de infraestrutura insuficiente. O Dom Pedro 2º surgiu em 1992, a partir de um loteamento da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) em parceria com a Prefeitura de São José.

No local, há 1.726 casas e os moradores aguardam a regularização da documentação dos imóveis. O comerciante Geraldo Rodrigues da Silva, de 65 anos, é morador do Dom Pedro 2º há 11 anos e não consegue alvará de funcionamento para seu estabelecimento comercial.

“A prefeitura não reconhece o bairro e não oferece alvará para o funcionamento do comércio. Tenho apenas o CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica). Não é bom você trabalhar de forma irregular”, disse. Por não ter alvará, o comerciante já teve problemas para tocar o seu negócio. “Só agora que vou conseguir colocar máquinas de cartão no mercado. Os bancos não queriam oferecer máquina aos clientes porque não tenho o alvará”, afirmou.

Os moradores acreditam que por o bairro não ser regularizado, há pouco investimento na infraestrutura do local. “Por aqui faltam creches para as crianças, segurança e área de lazer para a prática de exercícios. Tem dois postes de luz com problemas na rua onde moro que desde o ano passado não foram consertados”, disse a dona de casa Sônia Maria da Silva, de 48 anos.

“Fui tentar colocar seguro para a minha casa e não consegui, por causa da situação do bairro”, afirmou.
Segundo Rodrigues, alguns serviços não chegam até o bairro, como a revitalização de praças e a pintura de faixas de trânsito nas ruas.

Para a regularização do Dom Pedro 2º, uma série de medidas precisam ser tomadas. De acordo com o gerente regional da CDHU no Vale, Francisco de Assis Vieira Filho, o loteamento foi construído há 20 anos em cinco áreas distintas. Para sua regularização, foi necessário unifica-lo.

“O Dom Pedro 2º é a nossa maior prioridade no Vale do Paraíba. As pessoas não tem ideia da aflição que temos em relação a essa pendência, mas em breve viraremos essa página”, disse Vieira. O sonho de ver o bairro regularizado continua. “É um desejo de todos por aqui. Esperamos que isso aconteça o quanto antes”, afirmou Sônia.

O Vale

Prefeito Cury quer legalizar bairros ‘clandestinos’ na cidade

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A Prefeitura de São José iniciou nova força-tarefa para agilizar a regularização dos bairros clandestinos. A meta da Secretaria de Habitação é protocolar em cartório a regularização de 30 bairros até o final do ano. Segundo a pasta, neste mês deve ser protocolada a regularização de cinco bairros da zona leste Portal do Céu, Jardim Nova Michigan 2, Coqueiros 1 e 2 e Santa Rita. Em abril, deverão ser encaminhados outros seis bairros.

O protocolo em cartório não garante a imediata regularização do loteamento, mas representa a o fim do trabalho da prefeitura no processo. Após essa etapa, o cartório elabora outros medidas para individualizar a ocupação e outorgar a legitimação de posse dos moradores.

A regularização de bairros clandestinos foi promessa da campanha de reeleição o prefeito Eduardo Cury (PSDB) em 2008, mas até agora apenas o Jardim Mesquita foi regularizado. Outros dois bairros Primavera A e B já tiveram o processo de regularização protocolado em cartório. A prefeitura trabalha na regularização de 94 bairros, apesar de existirem outros irregulares na cidade.

A secretária de Habitação, Irene Maria Marttinen, disse que cinco equipes de engenheiros trabalham em tempo integral no processo de regularização dos bairros. “Todos estão se desdobrando para concluir os processos o quanto antes, mas cada bairro tem uma especificação e um levantamento diferente. Estamos trabalhando com a meta de protocolar em cartório 30 bairros até o final do ano e vamos unir todos os esforços para cumprir”, afirmou Irene.

Segundo ela, os bairros Canindu e Havaí tiveram o processo suspenso por serem áreas de risco. A prefeitura também trabalha na pavimentação dos bairros clandestinos. A Secretaria de Transportes iniciou em dezembro a pavimentação do Jardim Mesquita e Frei Galvão, na zona leste, e Estrada do Jaguari, na zona norte.

O Vale

Impasse chega ao fim no Pinheirinho

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A semana começou diferente em São José dos Campos. Ruas vazias, comércio fechado, carcaças de veículos queimados e um impasse que parece caminhar para o fim, após um domingo de tensão na comunidade do Pinheirinho. Após a desapropriação das famílias que moravam no local, os moradores do município e, principalmente, os desabrigados, tentam se acostumar com a mudança da rotina após as notícias que circularam nas últimas semanas.

A história do terreno particular, com um milhão e trezentos mil metros quadrados, envolve bem mais fatos do que a ocupação de 600 famílias, ocorrida em 2004. A área é particular, e faz parte do patrimônio da empresa Selecta S/A, que decretou falência.

Um dos sócios da empresa é Naji Robert Nahas, preso por crimes financeiros, como lavagem de dinheiro e desvio de verbas públicas para especulação financeira. Só a dívida da Selecta com a prefeitura da cidade chega a 15 milhões.  A área foi avaliada pela Justiça Estadual em 180 milhões reais, e precisaria ser vendida para pagar a todos os credores.

Antes da desocupação, autoridades federais, como o senador Eduardo Suplicy (PT) e o deputado federal Ivan Valente (PSol), estiveram no local e tentaram barrar a decisão da Justiça do Estado, em um acordo com a massa falida da Selecta S/A.

“No sábado, o Suplicy esteve aqui e disse que os 15 dias ainda estavam valendo e que nada seria feito, isso nos deixou em clima de festa, tanto que no sábado o pessoal estourou todos os rojões comemorando. Mas aí no domingo cedinho, teve a invasão da polícia e não tinha rojões para avisar”, conta uma moradora desalojada do local.

Ela também descreve com tristeza os primeiros momentos da desocupação: “Você precisava ver, correria, homem, mulher, as crianças chorando… Já chegaram derrubando a igreja católica aqui e depois o barracão onde aconteciam as nossas reuniões.”

Veículos incendiados, ações rigorosas da polícia e famílias expulsas de suas casas percorreram os meios de comunicação, alcançando até mesmo a mídia internacional. Veículos como o The Guardian e a BBC, de Londres, deram ampla cobertura ao caso.

Nos bairros vizinhos, as pessoas evitaram sair de suas casas. No início da manhã, diversos pontos comerciais estavam fechados ou funcionavam com a porta parcialmente aberta.

Pessoas de outros bairros também foram afetadas, principalmente pela falta de transporte público. Um ônibus foi incendiado no domingo, e por conta deste acontecimento, as linhas urbanas mudaram seus itinerários e horários. Muitos trabalhadores chegaram atrasados ou faltaram ao serviço, por falta de ônibus.

A última decisão agora cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF). O órgão precisa avaliar se a ordem de reintegração de posse precisa ser decidida pela justiça federal ou estadual.

Mas o veredito não mudaria muito os fatos, já que, durante entrevista coletiva, o comandante da Polícia Militar informou a entrega do terreno à massa falida da Selecta ainda nesta terça-feira (24).

Prefeitura asfalta o bairro Campos de São José

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O Plano Comunitário de Melhorias para asfaltar sete ruas do Campos de São José, na região leste de São José dos Campos, já tem 40% de adesão. Até março serão realizados plantões aos sábados no bairro para atingir os 60% necessários por parte dos moradores para o início dos serviços.

As obras  que incluem a execução de guias, sarjetas e galerias de águas pluviais serão na Avenida Antônio da Costa Nunes e nas ruas Hanna Youssef, Ângela Bertti, Antônio Sudário Ferreira, Isabel Nunes Guimarães, Alcides Salgado e Rosa Cândida. A previsão é que os trabalhos comecem em abril e sejam concluídos em seis meses.

Outros cinco bairros estão sendo beneficiados. No Jardim Califórnia, o asfaltamento está sendo concluído. Nova Michigan e Nova República já estão com as obras em andamento. A pavimentação do bairro Nova Detroit está na fase de análise de contratos. E no Jardim Minas Gerais foi aberta licitação para definir a empresa que vai realizar os serviços.

Pelo Plano Comunitário de Melhorias, o contrato é feito diretamente entre a população beneficiada e a empresa vencedora da licitação. A Prefeitura entra como parceira e é responsável pelos 40% restantes do custo total da obra.

Prefeitura Municipal

Bairros vizinhos mudam suas rotinas por medo

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A possível reintegração de posse da área do acampamento sem-teto do Pinheirinho, na zona sul de São José, gerou pânico na vizinhança. Em bairros como o Campo dos Alemães e o Residencial União, os moradores temem que o confronto entre os sem-teto e a Polícia Militar extrapole os muros da ocupação, onde vivem hoje cerca de 5.500 pessoas.

“Tenho medo que o pior aconteça”, disse a dona-de-casa Cristina Santos, 42 anos, que tem pais e sobrinhos vivendo como vizinhos ao acampamento. “O melhor é ficar dentro de casa e com os portões trancados. Não sabemos em que situação essas famílias irão deixar o local.”

Muitos vizinhos do acampamento não deixam mais os carros nas ruas, e comerciantes planejam baixar as portas dos seus pontos em caso de conflito. “Pedi aos meus clientes não deixarem o carro parado aqui em frente”, disse Valdemir Oswaldo, 48 anos, dono de uma funilaria.

“A gente tem medo que grupos de vândalos coloquem fogo nos carros dos clientes como forma de protesto.” Ele lembrou que os constantes protestos dos sem-teto tem deixado toda a região em clima de guerra. “A gente se sente amedrontado a cada manifestação. Ontem o trânsito foi interditado. Temos medo de que alguns grupos saiam quebrando tudo pela frente.”

No Residencial União, a situação não é diferente. Comércios estão baixando as portas mais cedo. “Sabemos que haverá confronto e já estamos fechando mais cedo”, disse o Carlos Andrade, 22 anos, que teme pelo comércio de sua família e também pela vida dos próprios moradores do acampamento.

“A gente espera que nada de ruim aconteça. Tem gente boa lá dentro. Alguns já trabalharam com a gente, mas é preciso resolver essa situação.” Na manhã de ontem, os sem-teto bloquearam a avenida do Imperador, no Campo dos Alemães, em frente ao Pinheirinho, por cerca de duas horas entre às 9h50 e às 11h45, horário em que foi realizada uma assembleia.

Com o uso de pedras e um caminhão, a via sentido bairro foi totalmente bloqueada levando os motoristas a buscarem um trajeto alternativo, inclusive os ônibus públicos. Lideranças sem-teto reconheceram o clima de terror na vizinhança. Mas afirmaram que as famílias do Pinheirinho também estão com medo.

“Todos estão com medo dessa carnificina. É uma insanidade uma desocupação como essa porque essas 9 mil pessoas irão ficar no entorno desses bairros sem ter onde morar”, disse o advogado dos sem-teto, Antonio Donizete Ferreira.

Para o líder dos sem-teto, Valdir Martins, o Marrom, o clima de terror não foi gerado pelo Pinheirinho, mas pela prefeitura, “que se recusa a colaborar para que o local se transforme em um bairro”.

O Vale

Jardim Minas Gerais será asfaltado na zona norte

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O Jardim Minas Gerais, na zona norte de São José dos Campos, é o mais novo bairro incluído no Plano Comunitário de Melhorias. A licitação foi aberta na semana passada e a Prefeitura está analisando as propostas das empresas que participam do processo.

Serão asfaltadas 17 vias 3 avenidas e 14 ruas, que correspondem a cerca de 30 mil metros quadrados. A divulgação da empresa que realizará os serviços no bairro deve ser anunciada em 15 dias.

Após esse período, será marcada uma reunião com os moradores, uma vez que a realização das obras está condicionada à adesão de 60% deles. O contrato é feito diretamente entre a população local e a empresa vencedora da licitação. A Prefeitura entra como parceira e é responsável pelos 40% restantes.

O plano prevê a execução de guias, sarjetas, galerias de drenagem de água e pavimentação de ruas e avenidas. Outros cinco bairros estão com obras previstas. No Jardim Califórnia, o asfaltamento está sendo concluído. No Nova Michigan e Nova República, os trabalhos já foram iniciados. O processo de asfaltamento do Nova Detroit e Campos de São José está na etapa de análise e assinatura de contratos.

Prefeitura Municipal

107 casos de Dengue foram registrados na bairro

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Levantamento da Prefeitura de São José mostra que a proliferação da dengue este ano está mais crítica em bairros carentes e da periferia. Números da Secretaria de Saúde revelam que moradores de 12 dos 402 bairros da cidade concentram mais de 30% (745 vítimas) dos casos da doença até novembro.

Na lista dos bairros considerados críticos estão São Judas Tadeu (107 casos) e Jardim São José (103), na zona leste, além do Jardim Satélite (zona sul) e da Vila Nair (região central), com 99 casos cada. As zonas sul e leste são as que concentram maior número de casos mais de 34% dos registrados até novembro (veja quadro nesta página).

São José contabiliza 2.369 casos da doença três vezes mais que o registrado no mesmo período do ano passado e é apontada como uma das 11 cidades do Vale que devem sofrer um surto da doença no próximo verão.

Além de São José, estão na lista de alerta da Secretaria do Estado da Saúde Taubaté, Aparecida, Cachoeira Paulista, Pindamonhangaba, Cruzeiro, Potim, Ilhabela, Caraguá, São Sebastião e Ubatuba. Quem mora nos bairros críticos de dengue afirma que a prefeitura faz ações constantes sobre a doença, mas faltam mais ações de conscientização.

No São Judas Tadeu, bairro recordista de casos de dengue, diversos terrenos baldios que são usados como depósito de lixo pela comunidade. Neles, é possível ver materiais que são possíveis pontos de acúmulo de água parada, o que é proibido por ser o ambiente ideal para o mosquito.

Inês dos Santos Andrade, 54 anos, que reside no bairro, contraiu dengue este ano. “Sempre tomei cuidado, mas infelizmente não sabemos o que nossos vizinhos fazem. O mosquito veio do vizinho”, afirmou Inês. “Estou aprendendo a tomar os devidos cuidados conta a dengue. Este ano, tirei todos os pratos das minhas plantas”, disse Lúcia Moraes, 45 anos, moradora no Satélite.

A Prefeitura de São José sustentou que realiza trabalho especial nos 12 bairros que concentram casos de dengue.
De acordo com a Secretaria de Saúde, desde novembro esses bairros recebem ‘arrastões’ de combate à doença.
Durante essas ações, mais de 100 agentes percorrem o bairro, acompanhados de um caminhão para recolher os possíveis focos do mosquito.

Monitoramento. Marjorie de Oliveira Franco, uma das coordenadoras do programa de combate à dengue em São José, afirmou que em janeiro os 12 bairros devem receber novas ações especiais. “Estamos monitorando os casos para definir qual é a melhor estratégia.” Na última sexta-feira, a prefeitura lançou nova ofensiva, que prevê contratação de mais agentes e horário ampliado.

O Vale