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Transporte Público da cidade fica sem fiscalização

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Os mecanismos de fiscalização do sistema de transporte público em São José estão praticamente inoperantes. Esses mecanismos deveriam atuar na avaliação do sistema, que transporta cerca de 83 milhões de usuários por ano e contabiliza um lucro de cerca de R$ 155 milhões.

A omissão das comissões veio a tona após o polêmico reajuste da tarifa de ônibus em 17,86%, que fez o valor da passagem aumentar de R$ 2,80 para R$ 3,30. A Defensoria Pública ingressou com uma ação na Justiça questionando a falta de participação popular nos estudos sobre o reajuste.

Na avaliação do defensor público de São José, Jairo Salvador de Souza, não houve participação do usuário na definição do reajuste. Segundo o governo não há exigência legal que obrigue a participação popular na definição da tarifa.

Só agora após a polêmica do reajuste da tarifa é que a Comissão de Transportes da Câmara pretende cobrar do governo petista um plano de ações para o setor. Eles pretendem acompanhar o andamento de obras viárias e as melhorias prometidas no sistema coletivo.

“O reajuste da tarifa não passa pelo Legislativo. Também ficamos dois anos sem debater reajuste na administração passada porque não houve aumento de tarifa”, disse o relator da Comissão de Transportes da Câmara, Macedo Bastos (DEM). Ele presidiu a comissão nos últimos dois anos.

Segundo Bastos, a Comissão não foi acionada. “Eu acredito que nas próximas discussões a Câmara deverá ser ouvida embora o reajuste siga parâmetros técnicos”, disse. A Comissão solicitou uma reunião com a pasta para cobrar informações sobre a previsão de entrega de obras viárias, projetos, transporte escolar e público.

“Queremos saber quais decisões serão tomadas para melhorar o transporte público na cidade”, disse. Criado em 2009, o Comiths (Conselho Municipal Integrado de Transportes, Habitação e Saneamento) implantado para avaliar o sistema de transporte, está inoperante desde a gestão passada.

Nas ruas, usuários do transporte coletivo já sabem que melhorias querem. Pedidos de ampliação de oferta de linhas em horários de pico para reduzir a superlotação e a redução no tempo de viagem são os mais frequentes. “Para valer os R$ 3,30 que estão cobrando, no mínimo tinha que ter espaço dentro do ônibus. Quem anda na linha que faz Novo Horizonte/Aquários, além de ir em pé, ainda vai apertado”, disse a diarista Elizabete Aparecida Oliveira, 31 anos.

O prefeito de São José, Carlinhos Almeida (PT) pretende reforçar o canal de diálogo com a população no setor de transportes. Segundo o secretário de transportes, Wagner Balieiro, embora não haja uma obrigação legal da participação da sociedade na discussão do reajuste da tarifa, ele pretende convocar a população nos próximos estudos.

“Podemos tomar a iniciativa de chamar representantes da Câmara, sindicato e sociedades Amigos de Bairro por meio de decreto para fazer a discussão da tarifa. Iremos tomar essa iniciativa, apesar da legislação não nos obrigar”, disse Balieiro.

Segundo ele, a sociedade será convocada para participar de uma auditoria sobre o atual sistema no segundo semestre. O atual contrato prevê auditorias anuais. O edital prevê a participação de cinco representantes da sociedade na auditoria do sistema. Serão convocados representantes da Câmara, estudantes, empresas, sindicato e SABs.

Atualmente a prefeitura disponibiliza um canal de diálogo com os usuários por meio de um 0800 e do 156. A pasta pretende dar visibilidade ao serviço por meio de cartazes nos ônibus. São José possui um único conselho que trata de transportes, o Comiths (Conselho Municipal Integrado de Transportes, Habitação e Saneamento) que não está operando.

Sem poder participar das discussões, os usuários do sistema recorrem somente ao 8007727730 do consórcio ou ao 156. Em dezembro de 2012 foram 29. 848 ligações para pedidos de informações diversas como horário de linha, problemas de vias e atrasos

O Vale

Publicado em: 18/02/2013

Cidade tinha guincho operando sem licença durante 21 anos

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Há mais de 20 anos não é realizada em São José dos Campos licitação para definir quem deve fazer os serviços de guincho para órgãos oficiais como Ciretran (Circunscrição Regional de Trânsito)e polícias Civil e Militar.  O VALE apurou que o último processo licitatório ocorreu em 1991. Desde então, o trabalho é realizado por meio de contratos informais entre os delegados e as empresas que fazem esse tipo de serviço.

O acordo prevê que os pátios guinchem os automóveis apreendidos sem nenhum custo ao Estado. Em troca, adquirem o direito de cobrar dos proprietários a taxa do guincho e a diária de permanência nos locais. Se o veículo não for retirado no prazo de 90 dias, vai para leilão e a empresa também lucra com esse processo.

O problema é que, como não existe contrato oficial, as empresas não têm compromisso com delegacias e batalhões e podem se recusar a fazer o serviço quando não acharem vantajoso.  Situação que tem ocorrido com mais frequência com a lotação dos pátios devido à falta de leilões dos carros. Atualmente, os pátios Bola Branca e União estocam juntos cerca de 5.000 veículos.

“Hoje, a gente depende do fator sorte. Se achamos veículo abandonado em estrada rural com corpo abandonado dentro, o dono do guincho pode se recusar a buscar o carro e você não pode fazer nada, pois ele não é obrigado. É vergonhoso porque a gente tem que ficar pedindo favor pelo trabalho”, afirmou um delegado, que pediu para não ser identificado.

Constrangimento que atinge também a Polícia Militar.  “Se uma viatura nossa quebra, temos que mendigar favor ao dono do guincho para levar o veículo, pois não tem empresa credenciada para rebocar nossos carros”, disse um PM, que pediu para não ter o nome identificado.

O dono do pátio São Bento, que seria responsável pelo recolhimento dos veículos apreendidos pela polícia, alega que desde o início do ano não tem mais espaço. O local abriga 876 automóveis, mas desde 1995 não ocorre leilão.

“Os veículos que são apreendidos pela polícia em operações contra o crime organizado ou ligados a algum tipo de crime podem levar vários anos para ser liberados Tenho carros aqui encalhados há mais de 10 anos e que já viraram sucata”, disse o proprietário do Pátio Bola Branca, Álvaro Cesário da Conceição.

O outro pátio existente na cidade, o Auto Socorro União, localizado no Parque Industrial (zona sul), deixou de atender a polícia em 2007. No local, estão estocados cerca de 4.000 veículos. “Nosso contrato não prevê o recolhimento dos carros da polícia e, como não tínhamos mais espaço, optamos por deixar de fazer o serviço”, afirmou James Torres, advogado da empresa.

Atualmente, só atende ao Ciretran e é o único autorizado a recolher os veículos aprendidos por infrações de trânsito e falta de pagamento de tributos, como o licenciamento obrigatório. A exclusividade foi concedida em licitação em 1991 e desde então vem sendo prorrogada. “Quando a licitação foi feita, a lei não previa prazo para os contratos. Então, o serviço foi sendo prorrogado, já que conseguimos atender a demanda do órgão”, disse Torres.

O Vale

Publicado em: 17/10/2012

Empréstimo de bicicletas atrasa pela prefeitura da cidade

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Com previsão de início para o mês de setembro, o fornecimento gratuito de bicicletas para deslocamentos na região central de São José dos Campos foi suspenso pelo menos até o fim das eleições municipais. A informação é do Ipplan (Instituto de Pesquisa, Administração e Planejamento), responsável pelo projeto. A orientação pelo adiamento foi dada pelo setor jurídico do órgão, para que a ação não entre em conflito com a justiça eleitoral.

A proposta faz parte do Plano Estratégico Centro Vivo, que busca revitalizar a região central de São José. Segundo a assessoria do Ipplan, os detalhes do projeto só serão anunciados após as eleições de 7 de outubro em caso de segundo turno (marcado para o dia 28), haverá novo adiamento.  Entre as informações ainda não divulgadas, está o nome da empresa que fornecerá as bicicletas e como será a forma de cadastramento dos usuários.

A ideia era implantar o projeto-piloto em três pontos: na Praça João Mendes, na Praça Cônego Lima e no Largo da Igreja de São Benedito. Inicialmente, 30 bicicletas seriam disponibilizadas de graça nesses locais para deslocamentos.

Após realizar um cadastro, o usuário utilizaria o cartão do ônibus para pegar uma delas. As três estações funcionariam durante 180 dias em fase de testes.  Após esse período, a ideia era abrir uma licitação para a escolha de uma empresa em definitivo e a criação de novas estações na cidade.

Para o engenheiro e especialista em trânsito, Ronaldo Garcia, não há ciclovias na região central. Por isso, o projeto seria mais útil se gerasse deslocamentos entre os bairros de São José.  “No centro dá pra andar a pé, as distâncias são curtas. O ideal seria que moradores do Campos dos Alemães (sul), por exemplo, pudessem alugar bicicletas para andar nas ciclovias já existentes nas avenidas Andrômeda e Cidade Jardim”.

A Secretaria de Transportes informou que São José conta hoje com 56 quilômetros de ciclovias e que outros 61 quilômetros estão em projetos.  Segundo a pasta, a avenida Shishima Hifumi, na zona oeste, está com obras para a implantação de uma ciclovia, sendo que a faixa da direita já foi concluída falta a esquerda. Em andamento também está a construção de uma ciclovia a partir da avenida Miguel Naked, seguindo pela São João até a Jorge Zarur, fazendo a ligação com a Via Oeste.

O Vale

Equipe de Fiscalização da apoio aos usuários da Tamoios

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A Rodovia dos Tamoios (SP-99) contará com serviço de reboque, bases de atendimento, equipes de fiscalização permanentes e telefone 0800 para comunicação de ocorrências durante o período em que estiver em obras.

O esquema especial de trabalho, que visa minimizar os impactos da duplicação da via, foi anunciado pelo diretor-presidente da Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A), Laurence Casagrande Lourenço, com exclusividade a O VALE.

O processo de duplicação da rodovia começou oficialmente ontem com a instalação de placas de sinalização indicando obras futuras ao longo da via. Elas já eram avistadas na altura dos kms 12 e 16 da rodovia. As obras, com maquinário na pista, começam no próximo dia 2, segundo anunciado pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) anteontem, no Palácio dos Bandeirantes, na capital.

O início da duplicação da principal ligação entre o Vale do Paraíba e Litoral Norte encerra uma novela de quase 18 anos. A obra é esperada desde 1994, quando o governador eleito naquele ano, Mário Covas (PSDB), prometeu, pela primeira vez, que realizaria a duplicação da SP-99.

Agora, com o início efetivo das obras, o Estado começa a preparar um trabalho para minimizar transtornos a motoristas e munícipes que vivem às margens da rodovia. “É impossível uma grande desse porte não gerar transtornos, e nós não podemos paralisar as obras quando o fluxo de carros for muito grande (como feriados e temporada de verão) porque eu tenho um compromisso de entregá-la em 20 meses”, admitiu Lourenço.

“Mas, nós temos um compromisso de minimizar esses impactos. Como? Assim como as concessionárias trabalham em outras rodovias, com guincho, equipes de atendimento, 0800, nós faremos”, emendou. O diretor-presidente da Dersa afirmou ainda que haverá um trabalho constante de comunicação informando sobre possíveis interrupções e desvios. “É importante que o motorista entenda que é uma obra grande”, disse.

Lourenço disse que possíveis interrupções do tráfego devem ocorrer sempre durante a madrugada, e que o fluxo nos horários de pico, das 7h às 10h e das 17h às 20h, será respeitado. “É importante ainda cumprir nosso prazo e entregar a obra em dezembro de 2012”.

O Vale

Prefeitura realiza retirada de abelha na cidade

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A Prefeitura de São José dos Campos realiza o serviço especializado de retirada de abelhas, vespas e marimbondos em locais onde há grande movimentação de pessoas. A atividade tem o objetivo de minimizar o risco de ocorrência de agravos à saúde das pessoas.

O serviço é coordenado pela Secretaria de Serviços Municipais (SSM) e executado por um apicultor para que a retirada dos insetos com ferrão ocorra de maneira segura e correta. Depois da retirada, feita com o auxílio de sacos, os enxames são transportados dentro de uma caixa até o apiário para garantir a preservação dos insetos.

Segundo dados do setor de assessoria de serviços públicos, de janeiro a abril desse ano, 66 pedidos foram atendidos. Além da retirada dos enxames, a SSM executa ações preventivas no controle de animais peçonhentos como roedores, baratas, carrapatos, formigas entre outros.

As atividades são realizadas via atendimento de solicitações pelo telefone 156, da Prefeitura.

Prefeitura Municipal

Prefeitura criará Centro de Autonomos na cidade

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A Prefeitura de São José dos Campos inaugura nesta segunda-feira (2 de abril), às 14h, o Centro de Serviços Autônomos. O projeto visa promover oportunidades para o trabalhador autônomo por meio de um processo de capacitação, orientação, seleção e recolocação profissional.

O Centro atenderá gratuitamente profissionais autônomos de todas as categorias, indivíduos que atuam na informalidade e também empreendedores autônomos. O local vai funcionar na Rua Major Antônio Domingues, 354/356, no centro da cidade. O trabalho será coordenado pela Secretaria de Relações do Trabalho.

O Centro vai facilitar o ingresso do trabalhador autônomo no mercado de trabalho e gerar segurança aos clientes contratantes. A proposta também visa estimular o espírito empreendedor, com foco no desenvolvimento econômico, e geração de renda, além de diminuir a vulnerabilidade e a desigualdade social.

Um dos programas da Prefeitura de São José que será transferido para o Centro de Autônomos é o Disque-Serviços, que hoje funciona no PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador), e tem um cadastro de profissionais autônomos para serviços particulares, como jardinagem, pintura, instalação elétrica. O Centro também disponibilizará pessoas para funções de cuidador, chef de cozinha, personal training, entre outras atividades em ascensão no mercado de trabalho.

Inicialmente o local fará cadastro e acompanhamento dos profissionais autônomos e promoverá cursos contínuos para a formação desses trabalhadores. Com o tempo, novos serviços, já previstos, serão apresentados à população, que terá atendimento no local de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h30.

Para o cadastramento de trabalhadores autônomos serão exigidos os seguintes documentos: carteira de identidade e de trabalho, CPF, título de eleitor, registro do INSS, comprovante de residência, atestado de bons antecedentes, cartas de referências, foto 3×4, currículo e certificado de curso (nesse caso para quem não tem experiência mínima de um ano comprovada).

Prefeitura Municipal

Serviços do Ciretran estão atrasados por falta de funcionário

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A saída de funcionários na Ciretran (Circunscrição Regional de Trânsito) de São José dos Campos, em razão da reestruturação do Detran (Departamento de Trânsito de São Paulo), provocou atraso na liberação de documentos e nos serviços prestados pelo órgão na cidade.

O VALE apurou que, no final de 2011, 20 funcionários deixaram a Ciretran e o quadro não foi reposto totalmente, o que só deve ocorrer nos próximos meses. Antes sob o comando da SSP (Secretaria de Segurança Pública) o Detran passou a ser gerido pela Secretaria de Planejamento em março de 2011. Com a mudança, o objetivo do governo do Estado é liberar os policiais civis do órgão para atuarem nos serviços de investigação.

Segundo despachantes e consumidores ouvidos pelo jornal, há casos de documentação demorando quase um mês para ser expedida. “Até hoje não consegui a transferência do carro que comprei no final do ano passado em São Paulo por conta da bagunça na Ciretran”, disse C.A.C., de São José.

Para despachantes, o número de funcionários hoje em torno de 40 deveria ser ampliado para atingir o novo padrão de qualidade no atendimento anunciado pelo Detran em março de 2011. “O serviço não está perfeito, mas não está tão ruim também. Pode melhorar bastante, principalmente se tiver mais uns 30 funcionários e um espaço melhor de atendimento”, afirmou um gerente de um escritório de despachantes na cidade, que pediu para não ser identificado.

A Ciretran de São José registra 800 atendimentos diários e uma média de mais de 15 mil por mês. Segundo o delegado Reinaldo Ribeiro Checa Júnior, responsável pela Ciretran, o órgão passa por um período de transição para o novo modelo proposto pelo Detran, que não contará com policiais civis.

Dos 15 que atuavam em São José até o final do ano passado, apenas sete se mantém na Ciretran, em cargos de chefia. “O Detran está trocando os policiais por funcionários ligados à Secretaria de Planejamento. Isso leva um tempo”,, disse o delegado.

“Perdemos 20 funcionários no final de 2011 e alguns saíram de férias neste ano, o que dificultou o atendimento. Mas estamos voltando à normalidade”, completou Checa Júnior. Em nota, o Detran negou que haja demora ou irregularidades no atendimento na Ciretran de São José, que também adotará o novo padrão de atendimento, inspirado Poupatempo, a partir de 2012.

O Vale

Unidade de Bombeiros na Zona Sul é entregue na cidade

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Após oito anos de espera, os moradores da região sul de São José dos Campos receberam ontem a nova base do Corpo de Bombeiros. Ela funcionará em uma área de 2.500 metros quadrados em frente à Praça Natal, no Parque Industrial.

O objetivo da nova base dos bombeiros, a quarta da cidade, é atender todos os bairros da região sul. A unidade terá duas viaturas de operações, sendo uma para incêndio e outra para resgate. Uma terceira será utilizada para apoio, atuando em ocorrências mais leves, como fogo em mato.

O terreno foi doado pela prefeitura e foi investido cerca de R$ 1 milhão para a conclusão da obra. O prédio principal tem 400 metros quadrados e conta com instalações como alojamentos, refeitório e cozinha. A inauguração foi realizada ontem e reuniu cerca de 200 pessoas, entre moradores e autoridades.

Comemoração. Segundo o presidente da SAB (Sociedade Amigos de Bairro) do Chácaras Reunidas, Alcides Francisco de Toledo, comemorou a instalação da base dos bombeiros na zona sul. “Já estamos brigando por esta base dos bombeiros há oito anos, pois aqui é uma zona industrial e acontece muitos acidentes. Mas estamos felizes, pois a base está em uma área bem localizada e de fácil acesso para as ocorrências”, disse Toledo.

O prefeito Eduardo Cury (PSDB), que participou do evento, afirmou que a nova base será muito útil para São José e vai atender grande número de pessoas. “Esta nova base dos bombeiros é importante porque a zona sul é a mais populosa da cidade”, afirmou Cury.

Segundo a secretária de Defesa do Cidadão, Marina de Fátima de Oliveira, está nos planos do governo a construção de outra base dos bombeiros, desta vez na zona norte da cidade. Segundo Marina, está sendo feito estudo para saber qual área seria ideal para a construção da quinta base. “O pedido já foi feito pelos bombeiros e a intenção é conseguir área próxima à SP-50. Mas para isso tem que preparar o orçamento para 2013.”

Para o coronel do Corpo de Bombeiros de São José, Ernesto Rizzetto, a zona norte é a única área que falta para que o atendimento seja completo. “Não é uma área muito grande, mas temos muitos acidentes porque existem estradas que ligam a cidade ao sul de Minas Gerais e a Monteiro Lobato. Com a base, o atendimento a essas ocorrências ficaria mais rápido.”

Base móvel da GCM é apresentada
No mesmo evento que inaugurou a base dos bombeiros também foi apresentada a base móvel que será utilizada pela Guarda Civil Municipal. A van é equipada com uma câmera de visão 360 graus e que captam imagens em um raio de 1,5 km e será usada em eventos da prefeitura. As imagens serão enviadas para o COI (Centro de Operações Integradas)

O Vale

Central amplia horario de atendimento no serviço 156

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O serviço 156 da Prefeitura de São José atende a partir de hoje em horário estendido. O canal funciona para receber pedidos de serviços, reclamações e oferecer informações aos moradores. O atendimento que feito das 7 às 19h de segunda a sábado foi ampliado e agora vai das 6 às 22h. Aos domingos, quando não funcionava, a central passará a atender das 8h às 20h.

A ampliação deverá aumentar a média de 1.517 chamadas que são recebidas por dia pelos teleoperadores. Por mês, são cerca de 30 mil atendimentos prestados.

Isso porque hoje os moradores não têm como reclamar de obras barulhentas realizadas em pleno domingo desrespeitando a legislação municipal. Essa é uma reclamação recorrente dos moradores do Jardim Aquarius (oeste) e Parque Industrial (zona sul).

“Identificamos uma perda constante de atendimentos aos domingos e entre as 6h e 7h da manhã. Como o 156 hoje é uma importante ferramenta de atendimento à população decidimos ampliar seu horário”, disse Cynthia Gonçalo, diretora do Ipplan (Instituto de Pesquisa, Planejamento e Administração).

Hoje, entre principais pedidos recebidos na central do Disque 156 estão poda de árvores, fiscalização de trânsito e contra o barulho. Segundo ele, o índice de satisfação do atendimento é de aproximadamente 96%.

“Cerca de 60% das ligações recebidas hoje são resolvidas com uma simples informação. Isso é muito importante e positivo porque evita o deslocamento do cidadão até a prefeitura, melhorando o atendimento e a gestão que fica focada em resolver outro tipo de pendência”, disse.

Segundo ela, os 39 teleoperadores recebem cursos frequentes de qualificação e estão preparados para informar sobre 1.400 serviços diferentes. “Hoje ontem por exemplo, eles estão tendo um curso sobre o IPTU”, disse Cynthia.

A ampliação do horário virá acompanhando pela concentração de tipos de serviço prestados. O canal 156 vai passar a absorver também o disque de informações sobre o sistema de parquímetros e sobre o sistema de transporte público.

Desde dezembro, a ouvidoria da Secretaria de Saúde, que recebe sugestões e reclamações, também funciona por meio da central 156. Segundo a prefeitura, O objetivo da mudança é centralizar o atendimento de todos os serviços municipais.

 O Vale

Receio de PMs invandirem durante horario de serviço

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Desde a semana passada, os moradores da ocupação do Pinheirinho, zona sul de  São José dos Campos, estão de prontidão para resistir a uma possível reintegração de posse da área e evitar que percam a casa onde moram e seus pertences. A tensão é tamanha que muitos deixaram de trabalhar para proteger a casa e a família da invasão pela Polícia Militar, que é temida por todos no local e pode acontecer a qualquer
momento.

Quem tem filhos pequenos redobra a atenção na hora de vigiar a casa, como é o caso do pedreiro Antônio Lúcio Bispo, de 51anos. Ele é pai de quatro crianças, sendo que a mais nova nasceu na última quinta-feira. “Na última semana trabalhei apenas dois dias, o resto fiquei em casa, para proteger meus filhos e minha moradia”, afirmou Bispo.

Situação semelhante é a do operador de máquina Benedito Sidnei Castilho, de 33 anos. O pior é que ele não sabe se ainda está empregado.  “Como não conversei com meu chefe, não sei se colocaram alguém no meu lugar. Ninguém veio falar comigo”, disse Castilho.

Alguns moradores do Pinheirinho, entretanto, contam com a compreensão dos patrões, que os liberam quando é preciso. “Eu fico indo e voltando toda hora, mas o meu supervisor entende o meu caso”, afirmou  Wesley de Abreu, 24 anos.

Depois de uma semana tensa, de acordo com o autônomo Luiz Santos, 37 anos, a vida no Pinheirinho se acalmou um pouco no sábado e no domingo. “Durante a semana o medo volta”, disse Santos.

O Vale