Os mecanismos de fiscalização do sistema de transporte público em São José estão praticamente inoperantes. Esses mecanismos deveriam atuar na avaliação do sistema, que transporta cerca de 83 milhões de usuários por ano e contabiliza um lucro de cerca de R$ 155 milhões.

A omissão das comissões veio a tona após o polêmico reajuste da tarifa de ônibus em 17,86%, que fez o valor da passagem aumentar de R$ 2,80 para R$ 3,30. A Defensoria Pública ingressou com uma ação na Justiça questionando a falta de participação popular nos estudos sobre o reajuste.

Na avaliação do defensor público de São José, Jairo Salvador de Souza, não houve participação do usuário na definição do reajuste. Segundo o governo não há exigência legal que obrigue a participação popular na definição da tarifa.

Só agora após a polêmica do reajuste da tarifa é que a Comissão de Transportes da Câmara pretende cobrar do governo petista um plano de ações para o setor. Eles pretendem acompanhar o andamento de obras viárias e as melhorias prometidas no sistema coletivo.

“O reajuste da tarifa não passa pelo Legislativo. Também ficamos dois anos sem debater reajuste na administração passada porque não houve aumento de tarifa”, disse o relator da Comissão de Transportes da Câmara, Macedo Bastos (DEM). Ele presidiu a comissão nos últimos dois anos.

Segundo Bastos, a Comissão não foi acionada. “Eu acredito que nas próximas discussões a Câmara deverá ser ouvida embora o reajuste siga parâmetros técnicos”, disse. A Comissão solicitou uma reunião com a pasta para cobrar informações sobre a previsão de entrega de obras viárias, projetos, transporte escolar e público.

“Queremos saber quais decisões serão tomadas para melhorar o transporte público na cidade”, disse. Criado em 2009, o Comiths (Conselho Municipal Integrado de Transportes, Habitação e Saneamento) implantado para avaliar o sistema de transporte, está inoperante desde a gestão passada.

Nas ruas, usuários do transporte coletivo já sabem que melhorias querem. Pedidos de ampliação de oferta de linhas em horários de pico para reduzir a superlotação e a redução no tempo de viagem são os mais frequentes. “Para valer os R$ 3,30 que estão cobrando, no mínimo tinha que ter espaço dentro do ônibus. Quem anda na linha que faz Novo Horizonte/Aquários, além de ir em pé, ainda vai apertado”, disse a diarista Elizabete Aparecida Oliveira, 31 anos.

O prefeito de São José, Carlinhos Almeida (PT) pretende reforçar o canal de diálogo com a população no setor de transportes. Segundo o secretário de transportes, Wagner Balieiro, embora não haja uma obrigação legal da participação da sociedade na discussão do reajuste da tarifa, ele pretende convocar a população nos próximos estudos.

“Podemos tomar a iniciativa de chamar representantes da Câmara, sindicato e sociedades Amigos de Bairro por meio de decreto para fazer a discussão da tarifa. Iremos tomar essa iniciativa, apesar da legislação não nos obrigar”, disse Balieiro.

Segundo ele, a sociedade será convocada para participar de uma auditoria sobre o atual sistema no segundo semestre. O atual contrato prevê auditorias anuais. O edital prevê a participação de cinco representantes da sociedade na auditoria do sistema. Serão convocados representantes da Câmara, estudantes, empresas, sindicato e SABs.

Atualmente a prefeitura disponibiliza um canal de diálogo com os usuários por meio de um 0800 e do 156. A pasta pretende dar visibilidade ao serviço por meio de cartazes nos ônibus. São José possui um único conselho que trata de transportes, o Comiths (Conselho Municipal Integrado de Transportes, Habitação e Saneamento) que não está operando.

Sem poder participar das discussões, os usuários do sistema recorrem somente ao 8007727730 do consórcio ou ao 156. Em dezembro de 2012 foram 29. 848 ligações para pedidos de informações diversas como horário de linha, problemas de vias e atrasos

O Vale

Publicado em: 18/02/2013