Defensoria da cidade entra com recurso á tarifa de ônibus

A Defensoria Pública Estadual ingressou ontem na Justiça com medida cautelar, com pedido de liminar, para tentar barrar o aumento de 17,86% na tarifa de ônibus urbano de São José dos Campos, que passará de R$ 2,80 para R$ 3,30 a partir de 11 de fevereiro, segunda-feira de Carnaval.

A ação foi protocolada na 2ª Vara da Fazenda Pública. O defensor público, Jairo dos Santos, informou que a revisão da tarifa do transporte público feita pela prefeitura contraria a legislação em vigor, em especial a Lei Orgânica do Município e a Lei Complementar 307/2006, que trata da concessão do sistema do transporte público no município.

O defensor apresentou como argumentos para tentar barrar o aumento o fato de a prefeitura ter revisado a tarifa sem uma “rígida auditoria sobre os dados operacionais informados pelas próprias concessionárias, principais interessadas no reajuste”, e sem a participação dos usuários em comissão para acompanhar a auditagem e fiscalização do sistema.

Não houve participação dos usuários na definição dos reajustes ou revisões de tarifas, não obstante haja garantia expressa da participação da população, de acordo com a legislação em vigor”, afirma o defensor. No pedido de liminar, o defensor pedta na 2ª Vara da Fazenda Pública, com o mesmo questionamento. A ee a suspensão da vigência da nova tarifa até o julgamento da ação civil pública que tramixpectativa do defensor é que a Justiça se pronuncie sobre o pedido de liminar em cerca de 48 horas.

“Não somos contra reajuste de tarifa, porque pode prejudicar as empresas. No caso atual, não se trata de reajuste, mas de uma revisão da tarifa, que deve levar em conta outros parâmetros”, declarou. Ele ressaltou que, se considerados os estudos realizados pela prefeitura com base na regra do cálculo do reajuste da tarifa, o valor da passagem passaria para R$ 2,84. “O grande desafio é fixar uma tarifa justa que garanta a continuidade do serviço público concedido, sem inviabilizar seu pagamento pelo usuário”, frisa o defensor.

O Vale

Publicado em: 06/02/2013

Novo Prefeito pede apoio para revisão de lei de zoneamento

Em sua passagem pela Câmara na noite de ontem, o prefeito Carlinhos Almeida voltou a defender a revisão na Lei de Zoneamento. “Para garantir o desenvolvimento da cidade, nós identificamos a necessidade de aperfeiçoar a legislação de zoneamento para viabilizar a construção de moradias populares”, disse em discurso.

À reportagem, Carlinhos afirmou que a decisão final das mudanças caberá a Câmara. “Estamos fazendo estudos para apresentar alguns pontos que achamos que devem ser aperfeiçoados na lei, mas a palavra final será da Câmara, que terá condições de ouvir a sociedade e debater para decidir com responsabilidade”, disse. Parlamentares ouvidos antecipam que somente alterações pontuais que favoreçam a construção de moradias populares devem ser aprovados.

“Mexer para viabilizar moradia popular eu sou a favor, mas tem que ter muito cuidado para não beneficiar as grandes construtoras e encher a cidade de prédios”, disse Robertinho da Padaria (PPS). Para Fernando Petiti (PSDB), a lei não é perfeita, mas procurou garantir qualidade de vida. “A população precisa ser ouvida”, disse.

O Vale

Publicado em: 06/02/2013

Estação de Parada de ônibus será mantida na Zona Leste

Antes um crítico contumaz da ECO (Estação de Conexão de Ônibus) do bairro Campos de São José, o secretário de Transportes Wagner Balieiro resolveu manter o terminal em funcionamento, com apenas algumas adequações.

A estação, que foi criada em maio de 2010, durante a gestão do ex-prefeito Eduardo Cury (PSDB), serve como ponto de baldeação para utiliza itinerários entre os bairros Pousada do Vale, Jardim Mariana 1 e 2, Santa Cecília 1 e 2, Jardim Helena, Serrote e Monterrey e a Rodoviária Velha.

Quem mora nesses bairros vai até a ECO e pega outro ônibus sentido centro. O mesmo ocorre no sentido bairro. Desde que foi criada, a estação é alvo de críticas da população, que se vê desassistida. As principais queixas se referem ao número de linhas, considerado insuficiente, e a problemas na integração. Segundo a Secretaria de Transportes, serão feitas melhorias, como implantação de área separada de embarque e desembarque, aplicação de coberturas e instalação de banheiros e bebedouros.

“São poucos os ônibus aqui no sentido bairro. E, de manhã, podemos contar mais de 200 pessoas por aqui. Já vimos até briga para entrar no ônibus”, disse o aposentado José Roberto Matias, 57 anos. A cuidadora de idoso Sandra Politto, 49 anos, reclama da impossibilidade de chegar a alguns bairros via integração. “Quando chegamos ao terminal central, temos de pagar para pegar outro ônibus. Então, está complicado ir a alguns bairros”, afirmou.

A Secretaria de Transportes informou em nota que será realizada uma pesquisa com os usuários e, a partir dela, será tomada uma decisão sobre o futuro da ECO. Tudo deverá ser feito nos próximos três meses.

O Vale

Publicado em: 06/02/2013

Falhas no novo prédio do Fórum será resolvida no 2° semestre

O novo Fórum de São José dos Campos terá seu funcionamento completo, com todas as pendências e problemas na estrutura resolvidos, só no segundo semestre deste ano. A data é considerada limite pela direção do Fórum para dar uma solução definitiva aos problemas verificados desde a abertura do prédio para o atendimento à população, em 7 de janeiro deste ano.

O prédio, que custou R$ 30 milhões, foi inaugurado em 17 de dezembro de 2012, depois de sete anos de obras e diversos atrasos. Duas empreiteiras desistiram e a terceira contratada terminou a obra em 2011. Segundo o diretor do Fórum, José Loureiro Sobrinho, há questões que serão resolvidas mais rapidamente, em dias ou até uma semana após o Carnaval, mas há outras que dependem de resoluções do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) ou de fatores externos e que exigirão mais tempo.

“Espero que haja um pouco de paciência. Estamos empenhados e trabalhando muito para resolver, o mais rápido possível, todas as pendências no Fórum”, disse o juiz. Ele e outros magistrados estão sem poder usar a sala de trabalho em razão da necessidade de rebaixar o teto de toda uma ala no Fórum, por causa do ar condicionado.

Nesse local, que abriga as salas de audiências dos juízes das Varas Criminais, no segundo andar, o teto precisou ser rebaixado após a conclusão das obras do prédio para abrigar a tubulação do sistema de refrigeração. Hoje, apenas as salas do Júri contam com ar condicionado. As demais têm um sistema integrado que só pode funcionar em conjunto, e não por partes.

Segundo Loureiro, a previsão da empresa de manutenção do sistema é que todo o prédio possa contar com ar-condicionado entre 18 e 25 de fevereiro, dependendo da localização. “Vou pedir para que tudo seja entregue no dia 18”, afirmou o juiz.

Além da refrigeração, o diretor explicou que dois dos cinco elevadores instalados em todo o complexo necessitam de uma manutenção do fabricante e, por isso, ainda estão fora de operação. “São questões de segurança”, disse o diretor do Fórum, que espera que os aparelhos estejam em funcionamento em duas semanas ou menos.

A sinalização interna permanente do Fórum, segundo Loureiro, vai depender de processo aberto pelo TJ, que está padronizando o lay-out de todos os Fóruns do Estado. Por enquanto, continuará a indicação com folhas impressas.

As câmeras de segurança internas também estão sendo avaliadas pelo TJ. A expectativa de Loureiro é que os equipamentos estejam em operação até a metade do ano. No entorno do prédio, o juiz vai se reunir com o prefeito Carlinhos Almeida (PT) para confirmar a colocação dos equipamentos pela prefeitura.

O estacionamento e a cantina do Fórum são as pendências que exigirão mais tempo. Segundo o juiz, as 160 vagas do estacionamento serão repassadas para a iniciativa privada. “O TJ está com o processo adiantado dessa licitação e espero que, até o meio do ano, isso esteja resolvido. A cantina terá que ficar para o segundo semestre.”

O Vale

Publicado em: 06/02/2013

Trabalhadores fazem protesto para vaga em refinaria

Trabalhadores da construção civil de São José fizeram dois protestos ontem cobrando a abertura de vagas para o setor na Revap (Refinaria Henrique Lage), da Petrobras, na zona leste da cidade. O Sintricom (sindicato da categoria) diz que três novas empresas terceirizadas passarão a prestar serviços na refinaria em março, com abertura de 3.000 vagas.

A categoria exige que esses postos de trabalho sejam ocupados por mão de obra local. Eles afirmam que as terceirizadas não têm cumprido o acordo de contratar pelo menos 60% de trabalhadores residentes no município e região.

Os protestos ocorreram em frente à Revap e ao Paço Municipal. A prefeitura prometeu ajudar nas negociações. A assessoria da Revap diz que as contratações são de competência das empresas terceirizadas. Nos últimos dois anos, a construção civil fechou 1.615 postos em São José, segundo dados do Ministério do Trabalho.

Logo no início da manhã, às 6h, cerca de 2.000 trabalhadores ficaram acampados em frente à Revap por duas horas. Depois, aproximadamente 300 deles seguiram para a frente do Paço, onde também fizeram manifestações por duas horas, das 10h às 12h. Não houve confusão.

Representantes do sindicato foram recebidos pelo chefe de Gabinete da prefeitura, Paulo Roitberg, e o secretário-interino de Relações do Trabalho, José Luis Nunes. “A prefeitura ficou de nos dar uma posição sobre o agendamento da reunião com a Petrobras em 48 horas. Vamos aguardar”, disse o diretor do Sintricom, Ivan Rodrigues. O sindicato recolheu vários currículos dos trabalhadores presentes ao protesto para tentar obter as vagas. Aqueles com comprovação de residência em São José terão prioridade.

Em nota, a assessoria da prefeitura diz que uma das propostas discutidas durante a reunião foi a de que as contratações futuras na Revap sejam feitas por meio do cadastro único mantido pelo PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador), que facilita a visualização de empregados residentes na cidade.

“A prefeitura já entrou em contato com a refinaria e um encontro será marcado para debater o assunto. O prefeito Carlinhos Almeida (PT) deverá participar dessa reunião”, diz a nota. A assessoria da Petrobras informou, em nota, que orienta as empresas contratadas que priorizem a contratação de mão de obra local, cumprindo o acordo coletivo. Porém, o comunicado destaca que a Petrobras contrata serviços e, não, mão de obra. “O dimensionamento da mão de obra é de responsabilidade das contratadas”, diz o texto.

O Vale

Publicado em: 05/02/2013

Aumento da tarifa de ônibus causa indignação na cidade

O aumento da tarifa de ônibus em São José dos Campos de R$ 2,80 para R$ 3,30 desencadeou uma guerra política entre o PT e o PSDB. Os tucanos informaram ontem que pretendem fazer uma análise detalhada da planilha de revisão tarifária da prefeitura que embasou o reajuste de 17,86% na tarifa, autorizado pelo prefeito Carlinhos Almeida (PT) na última sexta-feira.

O PSDB, inclusive, não descarta a possibilidade de questionar na Justiça o reajuste autorizado. “Solicitamos oficialmente à Secretaria de Transportes uma cópia dos estudos que resultaram no aumento da tarifa para uma análise apurada”, disse o vereador Fernando Petiti (PSDB).

Segundo o parlamentar, o assunto será analisado no âmbito do partido, que tomará uma decisão após a conclusão da análise. “Se ficar comprovado algum erro no cálculo da tarifa, caberá ao partido tomar uma decisão. Achamos que houve precipitação na concessão do reajuste. O PT poderia ter dialogado mais com as empresas, como ocorreu em São Paulo, onde o prefeito Fernando Haddad (PT) decidiu segurar o reajuste pelo menos até junho”, afirmou.

O ex-secretário de Transportes Anderson Farias Ferreira disse que em 2012 não houve reajuste porque o estudo técnico apontou que o valor do aumento, de R$ 0,9, poderia “ser amortizado ao longo da concessão do sistema, que é de 12 anos”. “O estudo técnico apontou para a manutenção da tarifa em R$ 2,80”, disse.

À ocasião, as operadoras do transporte de massa também solicitaram reajustes diferenciados. A CS Brasil e Expresso Maringá pediram uma tarifa de R$ 3,00. A Viação Saes Peña reivindicou R$ 3,02. Este ano, CS Brasil pediu tarifa de R$ 3,96, a Saes Pena, R$ 3,73, e a Maringá, R$ 4,09.

“O contrato com as operadoras fala em revisão anual da tarifa, e não aumento anual”, disse o ex-secretário. Ele também rebateu a informação do secretário de Transportes, Wagner Balieiro, de que uma das melhorias acertada com a operadoras é a renovação da frota. No caso, a Maringá, que irá colocar 40 novos ônibus até março. “Essa troca está prevista no contrato e já havia sido autorizada em dezembro”, declarou Ferreira. Balieiro voltou a defender ontem o reajuste e culpou o governo tucano por ter represado a tarifa durante dois anos, forçando o reajuste autorizado agora.

O Vale

Publicado em: 05/02/2013

Inscrições abertas para 15 cursos profissionalizantes na cidade

A Prefeitura abre no período de 18 a 22 de fevereiro as inscrições para os cursos oferecidos pelo Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego) em São José dos Campos. Serão oferecidos 15 cursos gratuitos do Senai e Senac somente para famílias inseridas no programa Bolsa Família, em diferentes dias e horários, para pessoas da faixa etária de 16 a 59 anos.

As inscrições poderão ser feitas em dez unidades da Secretaria de Desenvolvimento Social, distribuídas por todas as regiões da cidade. No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os documentos pessoais e o comprovante de endereço.

Os cursos do Senai terão início a partir do dia 4 de março e os do Senac em 11 de março, nas instalações dessas entidades. Os alunos receberão vale-transporte e vale-alimentação. Os cursos do Senai oferecidos são: Desenhista Mecânico, Lubrificador Industrial, Auxiliar Administrativo, Eletricista Industrial, Montador de Painéis Elétricos, Torneio Mecânico, Operador de Fresadora com Comando Numérico Computadorizado, Traçador de Caldeiraria.

Os cursos do Senac são: Operador de Computador, Auxiliar de Cozinha, Recepcionista em Meios de Hospedagem, Pizzaiolo, Auxiliar de Recursos Humanos, Cuidador de Idosos, Recepcionista de Eventos. O Pronatec tem como objetivo principal expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica para a população brasileira.

O programa integra o Plano Brasil Sem Miséria, oferecendo cursos de qualificação profissional custeados pelo Governo Federal e ministrados por instituições de reconhecida competência, com a finalidade de melhorar as perspectivas da população de baixa renda para as oportunidades de trabalho disponíveis.

Locais de Inscrições/Unidades da Secretaria de Desenvolvimento Social

  • Centro de Referência da Assistência Social (Cras) – Vila Industrial
    Rua Papa João XXIII, 159 – Vila Industrial
    Telefone: (12) 3912-3352
  • Centro de Referência da Assistência Social (Cras) – Eugênio de Melo
    Rua Benedito Luiz de Medeiros, 12 – Residencial Galo Branco
    Telefone: (12) 3905-2191
  • Unidade de Referência – Leste
    Praça José Molina, s/nº – Centro Comunitário da Vila Industrial
    Telefone: (12) 3912-5733
  • Centro de Referência da Assistência Social (Cras) – Parque Santa Rita
    Praça Hélio Dias, 30, Parque Santa Rita
    Telefone (12) 3911-7651
  • Unidade de Referência – Centro
    Avenida São João, 444, Esplanada
    Telefone (12) 3909-1050
  • Unidade de Referência – Alto da Ponte
    Rua Alziro Lebrão, s/nº – Centro Comunitário do Alto da Ponte
    Telefone (12) 3922-6734
  • Posto de atendimento social em São Francisco Xavier
    Rua 15 de Novembro, 870 – São Francisco Xavier (subprefeitura)
    Telefone (12) 3926-1177
  • Centro de Referência da Assistência Social (Cras) – Dom Pedro I
    Rua Gaudêncio Martins Neto, 281 – Dom Pedro I
    Telefone (12) 3966-1990
  • Unidade de Referência – Sul
    Avenida Andrômeda, 2830 – Bosque dos Eucaliptos
    Telefone (12) 3916-6129
  • Unidade de Referência – Morumbi
    Avenida Benedito Domingues de Oliveira, 467 – Jardim Morumbi
    Telefone (12) 3933-6762

Prefeitura Municipal de São José

Publicado em: 05/02/2013

Cidade tem multirão para carpir mato grande

A Prefeitura de São José dos Campos intensifica a partir desta quarta-feira (6) os serviços de capina e limpeza no município. Várias equipes da Secretaria de Serviços Municipais (SSM) serão deslocadas para a realização dos trabalhos em pontos críticos da cidade. A medida ocorre em razão das chuvas que favoreceu crescimento da vegetação e deixou vários locais com o mato alto, aumentando a demanda pela capina.

A SSM está planejando o cronograma de serviços para que os trabalhos preventivos sejam intensificados e a cidade fique sempre limpa e bem cuidada. Além dos trabalhos de capina, o mutirão de serviços integrados com o conserto de guias e bueiros, roçada, raspa de guias, limpeza e pintura de áreas verdes, poda de árvores onde for necessário, mata formiga, manutenção elétrica e tapa buracos nas vias começaram a ser feitos nesta segunda-feira (4).

Os trabalhos, que devem durar cerca de duas semanas em cada região, começaram pela zona Leste e serão realizados nas demais regiões da cidade.

Prefeitura Municipal de São José

Publicado em: 05/02/2013

Novo Fórum da cidade tem problemas de estruturação

Prestes a completar um mês de funcionamento ao público, o novo Fórum de São José dos Campos ainda sofre ‘gargalos’ na estrutura e falhas no funcionamento. O prédio foi inaugurado em 17 de dezembro de 2012, depois de sete anos de obras e diversos atrasos.

O ar condicionado funciona apenas em algumas salas, não foi instalada a sinalização para os usuários e não há câmeras de segurança em operação. Além disso, apenas um dos dois elevadores está funcionando, os totens para consulta digital dos processos não foram instalados e as 160 vagas no estacionamento continuam restritas a juízes, promotores e funcionários.

Advogados e o público em geral são obrigados a disputar vagas nas concorridas avenidas ao redor do prédio, no Jardim Aquarius, zona oeste, muitas vezes parando longe. A expectativa da direção do Fórum era que as pendências estivessem resolvidas até o final de janeiro, o que não aconteceu.

Segundo apurou O VALE junto a funcionários do Poder Judiciário, agora, o TJ–SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) trabalha com a previsão de resolver os problemas até o início de março, com intensificação das ações após o Carnaval.

Percorrendo as instalações do novo Fórum na tarde de ontem, O VALE percebeu funcionários de empresas instalando aparelhos de ar condicionado em algumas salas, mas várias outras com o sistema de refrigeração já montado e sem funcionar.

“Eles estão fazendo testes para ver se o ar condicionado funciona de uma vez por todas nas salas”, disse uma funcionário, que pediu para não ser identificada. “Tem dias que só com ventilador a gente fica na sala”, disse outro servidor do prédio.Na parte da segurança, que era uma das principais reclamações de servidores e advogados, o Fórum já conta com detectores de metais instalados e vigilantes armados no prédio.

No entanto, as câmeras de vigilância ainda não foram implantadas, seja dentro ou na parte externa do complexo, que se estende por 19 mil metros quadrados. Uma das melhorias anunciadas pelo diretor do Fórum, José Loureiro Sobrinho, antes da inauguração, seria a sinalização para indicar cartórios, salas de audiência e outras unidades do novo prédio para o público.

Até ontem, porém, nenhuma placa havia sido colocada no saguão de entrada ou nos corredores do prédio. As salas estavam indicadas com uma folha de papel impressa em computador, de forma ainda improvisada. Para advogados, que elogiaram as instalações em comparação com o prédio velho, o período de adaptação pode demorar ainda algum tempo. Eles esperam que as pendências sejam resolvidas o mais rápido possível e que o Fórum esteja em funcionamento pleno até o final de fevereiro.

“É normal haver esse tempo de adaptação, mas que não pode demorar demais”, disse o advogado Luiz Carlos Gonçalves, 69 anos. Mais crítico, o presidente da Aavale (Associação dos Advogados do Vale do Paraíba), Gustavo Vantine, disse que formalizará uma reclamação à direção do Fórum para que a estrutura esteja em pleno funcionamento o quanto antes. “Tem que resolver rápido.”

A construção do novo prédio do Fórum de São José dos Campos foi uma verdadeira novela. O projeto é de 1994, mas a construção começou apenas em 2004. Houve duas paralisações por abandono de empreiteiras. A terceira empresa contratada terminou a obra em novembro de 2011. Nesse tempo, a inauguração foi adiada seis vezes.

O Vale

Publicado em: 05/02/2013

Revitalização do centro da cidade é novo projeto do PT

A nova diretoria do Ipplan (Instituto de Pesquisa, Administração e Planejamento), órgão ligado à Prefeitura de São José, dará continuidade ao projeto Centro Vivo, lançado em 2010 como uma das principais bandeiras da gestão do ex-prefeito Eduardo Cury (PSDB).

O diretor indicado pelo prefeito Carlinhos Almeida (PT) ao instituto, Armando Milioni, que já teve o nome aprovado pelo conselho administrativo, mas ainda não assumiu oficialmente, negou ontem que fará mudanças significativas no projeto.

“Considero o Centro Vivo um projeto notável e muito bem feito. Confesso que estou tomando conhecimento mais detalhado dele agora, mas já posso dizer que não farei alterações nas ações previstas”, disse Milioni. O Centro Vivo prevê uma série de restaurações na região central de São José para reurbanizar aquela área, considerada estratégica.

Na próxima quinta-feira, como informou Milioni, arquitetas do Ipplan farão uma apresentação do projeto ao secretário de Planejamento, Emmanuel Antonio dos Santos, que também vai conhecer todos os detalhes das ações.

“Vou acompanhar essa apresentação, que já estava programada antes da minha chegada, para conhecer ainda melhor o Centro Vivo”, disse Milioni, que foi diretor acadêmico da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) em São José e é ligado ao ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica).

Ele afirmou também que se empenhará na articulação com outras secretarias da administração municipal para consolidar todo os projetos previstos no Centro Vivo. “É uma importante ferramenta de urbanização para a cidade e quem tem um prazo longo para ser executado. Por isso, a interação com as secretarias é fundamental.”

Ligado à Lei de Zoneamento de São José, o Centro Vivo prevê ações na região central dentro de um prazo de 10 anos, até 2022. Entre as ações do projeto já executadas, estão a remoção dos camelôs da área central para dois camelódromos construídos, ampliação de calçadas, do calçadão da rua Sete de Setembro, transformação da travessa Chico Luiz em calçadão e a restauração da Igreja São Benedito.

Foram feitas também obras de revitalização das praças Cônego Lima e João Mendes (Sapo) e o início da recuperação da galeria Pedro Rachid, cuja previsão é ser entregue em maio deste ano. Para o presidente da AEA (Associação de Engenheiros e Arquitetos) de São José, Carlos Eduardo Vilhena, a nova diretoria do Ipplan deveria rever o projeto.

“Há coisas boas e outras nem tanto no Centro Vivo. Acho que caberia uma revisão. O que não pode ocorrer é querer implantar por decreto, sem dialogar e discutir”, afirmou.

O Vale

Publicado em: 05/02/2013