Apesar do discurso de transparência, a nova mesa diretora da Câmara de São José descarta a possibilidade de divulgar os gastos por gabinete dos vereadores, assim como já fazem a Câmara dos Deputados e a Assembleia Legislativa. A prestação de contas individualizada também já é adotada por outras Câmaras, como Jacareí, mas os vereadores de São José alegam que existe recomendação do TCE (Tribunal de Contas do Estado) para que não haja individualização dos gastos e a criação de cotas para os gabinetes.
Apesar de camuflar os números, a mesa diretora da Câmara mantém a prática de cotas informais de combustível, papel e telefonia por gabinete. Na prática, o eleitor hoje consegue ter, por meio do Portal de Transparência, apenas uma visão global de quanto a Câmara gasta. A divulgação dos gastos por gabinete é um dos itens cobrados por lideranças que acompanham o trabalho da Câmara para dar mais transparência à atuação dos vereadores.
Grupos como o GAGM (Grupo de Acompanhamento do Governo Municipal), ligado à Igreja Católica, voltaram a acompanhar os trabalhos do Legislativo nesse ano por meio das sessões e de encontros sobre o orçamento e finanças públicas. “É importante estar atento ao orçamento e a forma como ele vem sendo utilizado, sempre aparecerem surpresas”, disse um dos membros do GAGM, Juan Fernandez, 64 anos.
Especialistas em administração pública também defendem que o serviço público seja regido pelo princípio da publicidade e da moralidade. Para o sociólogo político Alacir Arruda, por se tratar de um gasto público, o mínimo que o político deve fazer é prestar suas contas de forma integral.
A presidente da Câmara de São José, Amélia Naomi (PT), afirmou que a Casa já trabalha na remodelação de seu portal na internet, que terá mais destaque para o setor de transparência. “Tomamos como referência o portal da Câmara de São Paulo. Todos os contratos, licitações e pregões estarão na internet. Todos as compras da Casa serão abertas”, disse a vereadora.
Segundo ela, também não há problemas em abrir os padrões salariais dos funcionários da Casa e os gastos gerais mensais com combustível, papel e telefone. Porém, a abertura dos gastos individualizados está descartada. “Eu não posso estabelecer cotas para os gabinetes. Mas todas as solicitações de material por gabinete são registradas por ofício. A Casa tem um gasto geral, mas não individualizado por vereador.”
A mesa diretora aposta na criação da TV Câmara para ampliar a transparência da Casa. Licitações e pregões poderão ser acompanhados pelo site da Casa. Outra meta é disponibilizar em tempo real, por meio do site e futuramente da TV, as sessões de Câmara e reuniões das comissões. Parcerias com entidades como OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Defensoria Pública, Ministério Público Federal e Justiça do Trabalho estão sendo firmadas para reforçar a grade de programação da TV que deve ser implantada a partir do segundo semestre.
A transparência dos gastos de gabinete virou um jogo de empurra-empurra entre os parlamentares de São José. A maior parte defende abertamente a publicidade dos gastos de gabinete, entretanto afirma que a decisão deve partir da Mesa Diretora. “A mesa ainda não conversou sobre isso. Acho que tem que ter transparência e colocar os gastos porque a gente trabalha em cima do Tribunal de Contas, mas precisamos saber o que é permitido. Salário do servidor, por exemplo, acho complicado”, disse o vereador Rogério Cyborg (PV).
O vereador Walter Hayashi (PSB) disse que a questão da transparência é uma tendência no poder público. “Está cada vez mais forte a questão da transparência, mas é preciso também mostrar o trabalho do vereador, até porque a abertura dos gastos pode desgastar a imagem. Sou a favor. Acho que vai levar o gabinete a policiar mais os gastos, mas sei que nos primeiros momentos será complicado, o eleitor vai fazer as contas e cobrar”, disse Hayashi. O vereador Robertinho da Padaria (PPS) também não vê problemas em abrir os gastos de seu gabinete. “Não vejo problema nenhum em publicar gastos porque não tenho nada a esconder”, disse.
O Vale
Publicado em: 11/02/2013