Arquivo da tag: prefeitura

Antigo prédio do Fórum será reformado na cidade

Publicado em por

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo instala hoje, em São José dos Campos, o Cejusc Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania. Priorizando a conciliação, o serviço funcionará no prédio do antigo Fórum, no bairro São Dimas, na região central da cidade, a partir da próxima segunda-feira. O Tribunal também assina hoje um termo de compromisso com a Prefeitura de São José dos Campos para a reforma do prédio. A obra custará cerca de R$ 1,7 milhão e será bancada pela administração municipal. Em contrapartida, o Tribunal cederá um espaço de 700 metros quadrados do Fórum velho para as novas instalações do Procon. A expectativa do governo é que o projeto de lei seja enviado à Câmara em agosto, com as obras começando logo após a aprovação. “O projeto está feito, orçado e será enviado para a Câmara no mês que vem. Acreditamos que será aprovado sem problemas”, disse Dimas Soares, secretário de Promoção da Cidadania.

Com as obras, o Fórum velho se tornará o Centro de Justiça e Cidadania de São José, cuja oficialização também será feita hoje, em solenidade no Fórum da cidade, no Jardim Aquarius, zona oeste, às 14h. Além do Cejusc, o Centro terá quatro cartórios eleitorais da cidade, Procon, Justiça Restaurativa e Terapêutica e a 2ª Vara de Juizado Especial Cível (pequenas causas), que deve ser instalada até o final do ano. “Priorizaremos as questões sociais, o atendimento ao cidadão. É o novo foco da Justiça, de reforçar a conciliação”, afirmou José Loureiro Sobrinho, diretor do Fórum de São José.

Enquanto as obras de reforma estiverem em andamento, com duração prevista de quatro meses, Sobrinho informou que o Cejusc poderá ser transferido para o prédio do Fórum novo, no Aquarius. “Está sendo feita uma estratégia para mudar as alas do Cejusc durante a reforma. Mas, se for preciso, o serviço vai provisoriamente para o prédio novo”, disse. No Fórum, segundo o diretor, o Tribunal vai aditar contrato para resolver os problemas com o ar-condicionado e os elevadores.

Cidade de São José mapea area de risco em bairros

Publicado em por

A Secretaria de Defesa do Cidadão de São José dos Campos inicia em agosto novo estudo das áreas de risco do município. O mapeamento contempla 18 localidades onde residem cerca de 2.000 famílias. De acordo com o secretário José Luís Nunes, a maioria das áreas de risco está localizada na região norte. Ele relatou que o objetivo é verificar a situação de cada área para que a prefeitura possa elaborar propostas para solucionar a questão. Há anos, o município é pressionado pelo Ministério Público para encontrar soluções para as famílias que residem em áreas de risco.

“Vamos verificar os locais que são de alto e muito alto risco”, disse o secretário a O VALE. Segundo ele, o estudo irá atualizar o mapeamento que o município possui sobre essas localidades. Para a realização do estudo, a prefeitura firmou convênio com a FVE (Fundação Valeparaibana de Ensino) que, por meio da Univap (Universidade do Vale do Paraíba, irá executar o trabalho. “Estamos concluindo a parte burocrática do convênio. A expectativa é que até o começo de agosto tudo esteja pronto para o início do trabalho de campo”, disse José Luís.
O convênio com a FVE é no valor de R$ 358 mil, por um período de 12 meses.

O secretário frisou, no entanto, que a intenção é apressar os estudos antes do início do período das chuvas. “Queremos adiantar o trabalho de campo e vamos priorizar algumas localidades”. Ele evitou informar quais são as áreas mais prioritárias. O secretário disse ainda que tem conversado com o Ministério Público a respeito. “Temos informado o MP sobre o trabalho que o município vem fazendo”. José Luís disse que o trabalho servirá para que outras esferas do governo municipal, como Secretaria de Habitação possa planejar solução para as famílias dessas localidades. Na região norte, a maior parte das áreas de risco está em regiões íngremes como do Morro dos Macacos, no bairro dos Freitas.

Prefeitura dá inicio a obras da Ponte Definitiva da Guadalupe

Publicado em por

A ponte definitiva da Avenida Guadalupe já começa a sair do papel. Através da empresa Construções Engenharia e Pavimentação Enpavi, a Secretaria de Obras iniciou a execução das fundações, o primeiro passo para a construção definitiva da ponte sobre o córrego Senhorinha, que foi levada pelas águas em 22 de março deste ano. Conforme a Secretaria de Obras foi necessária a elaboração de um projeto adequado àquelas condições de solo, que ficou a cargo da empresa Enescil. O diferencial entre a ponte que ruiu e a que está sendo construída está na concepção da obra.

“O sistema de fundação será diferente da anterior, feita agora através de estacas hélices, que é mais apropriada para o local do que as estacas pré-moldadas de concreto, utilizadas na construção da ponte que caiu”, disse a Secretária de Obras, ressaltando que a estaca hélice – por ter uma profundidade maior – atinge solos mais resistentes. Para o prefeito de São José, o mais importante é garantir uma obra que seja definitiva. “Determinamos um estudo sério que nos permita fazer uma ponte duradoura. Assim, a comunidade não vai mais sofrer com soluções paliativas como ocorreu nos últimos anos”.

A Secretaria de Obras informou ainda que a largura da passagem de água sob a ponte ficou maior para facilitar a vazão e proteger as margens em ambos os lados. Com isso, mesmo nas chuvas intensas, a lâmina d’água será menor assim como a velocidade da água, exercendo menos pressão sobre as estruturas.  Na ordem de serviço autorizada pela Secretaria de Obras, constam várias exigências do contrato, como a tomada de medidas de segurança tais como escoramentos, uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e outros que garantam a integridade física dos funcionários envolvidos nas obras e usuários do local.

A previsão é de que os trabalhos sejam concluídos até o final de outubro de 2013. O custo total da obra está avaliado em R$ 3.284.749,66. “Nosso esforço é para concluir a ponte antes do período crítico das chuvas”, finalizou a secretária de Obras.

Cidade tem operação Cata-treco em vários bairros

Publicado em por

A Prefeitura de São José dos Campos realiza neste sábado (20) mais uma operação Cata-Treco em vários bairros de diferentes regiões da cidade. O objetivo é reduzir o grande volume de materiais jogados nas ruas e vias públicas. A retirada desses materiais também visa prevenir enchentes e melhorar o meio ambiente.

Os caminhões da Prefeitura percorrerão os bairros: Jardim Pôr do Sol; Jardim Limoeiro; Jardim Ismênia; Jardim Primavera I e 2; Bom Retiro; Boa Vista (CDHU); Residencial D’ville; Morada do Sol; Recanto dos Pinheiros; Recanto dos Eucaliptos; Parque Independência; Jardim Santa Luzia e Reserva do Bosque.

Desde o início dos trabalhos, a Operação Cata-treco já passou por quase 100 mil residências, sendo recolhidos pela Prefeitura cerca de 500 toneladas de restos de móveis, eletrodomésticos e pneus. No fim de semana passado, foram recolhidas aproximadamente 33 toneladas de restos de móveis e utensílios domésticos durante mais uma etapa do trabalho, que atendeu diversos bairros do município. A Secretaria de Serviços Municipais (SSM) recolhe cerca de 5 mil toneladas de entulho, por mês, em todo o município. O custo para a realização deste trabalho é de cerca de R$ 2,5 milhões, por ano.

Setor da saúde da cidade tem crise com grande numeros de doentes

Publicado em por

O novo secretário de Saúde de São José, Paulo Roitberg, recebeu de herança antigos e crônicos problemas, como falta de médicos nas UBSs (Unidades Básicas de Saúde) e nas UPAs (Unidades de Pronto-Atendimento), falta de especialistas, fila de espera para cirurgias e demora no atendimento. Alguns destes gargalos estão entre as principais reclamações dos moradores nas audiências do POP, o Planejamento Orçamentário Participativo. A saúde é ‘vitrine’ do governo Carlinhos Almeida (PT) e engloba algumas de suas principais promessas de campanha. Entre as missões de Roitberg estão ainda agilizar o mutirão de cirurgias e tirar do papel projetos como o Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência).

Roitberg reconhece que um dos gargalos imediatos a resolver é a falta de médicos na rede, que possui 634 profissionais. “Vamos chamar 58 médicos que passaram em concurso para reforçar a rede”. Ele informou que vai chamar os médicos que estão afastados sem vencimentos para saber se querem continuar na rede. Roitberg substituiu o Álvaro Machuca, que deixou o comando da saúde anteontem após sete meses no cargo. Ao pedir demissão, Machuca não escondeu que enfrentou dificuldades. “Cansei. Virei burocrata na secretaria e só assinava papéis”. Um dia após a troca no comando da Saúde, O VALE esteve ontem na UPA do Campo dos Alemães (zona sul), onde reclamações de falta de médicos são constantes. Com apenas dois médicos, o tempo de espera por paciente chegou a sete horas.

“Cheguei às 9h40. São 15h e ainda tem dez pessoas na minha frente. É uma vergonha”, afirmou a manicure Vânia de Moura, 36 anos. A prefeitura informou que dois médicos faltaram ontem e que não foi possível realocar outros profissionais para suprir demanda. À noite, atendimentos foram normalizados. Também ontem, o munícipe André Fonseca e sua mulher Andrea enviaram fotos ao O VALE, feitas no último sábado, que mostram macas com pacientes no corredor e amontoados em sala no Hospital Municipal, onde o acesso à área interna é vetado à imprensa. “Minha sobrinha foi internada na quarta-feira e levou três dias para ser colocada em um quarto. É um descaso com o paciente”, disse Andrea.

Administradora do hospital, a SPDM (Associação para o Desenvolvimento da Medicina) informou que nenhum paciente fica desassistido. “Estão sendo realizadas obras de reforma e manutenção no Pronto-Socorro para ampliar o atendimento à população e está sendo definido juntamente com a Secretaria de Saúde projeto para ampliar o número de leitos de internação na unidade”, disse a SPDM em nota oficial. O novo secretário de Saúde de São José, Paulo Roitberg, disse ontem que até o fim de agosto quer promover redimensionamento da rede básica de saúde para amenizar a falta de médicos nas UBSs (Unidades Básicas de Saúde). “Há unidades que têm falta de profissionais e outras em que há mais médicos.”

Roitberg salientou ainda que o redimensionamento da rede básica tem como foco melhorar o atendimento. “Precisamos melhorar o acolhimento e o atendimento da população, que não pode ficar esperando de quatro a seis horas para ser atendida.” O plano do novo titular da Saúde é implantar o programa Humaniza SUS, em parceria com o Ministério da Saúde. “Vamos capacitar e treinar os profissionais para que tenham um novo olhar para o paciente”, disse Roitberg. Outro gargalo que o secretário planeja atacar é a falta de médicos especialistas. “Cardiologia é uma especialidade da rede que enfrenta falta de profissionais.” Atualmente, a rede municipal de Saúde disponibiliza 17 especialidades médicas. Na avaliação do novo secretário, a Saúde pública de São José possui estrutura que só existe em algumas poucas cidades do país.

“Temos hoje 40 UBSs, 5 UPAs e 3 hospitais. A rede oferece procedimentos de alto padrão e alto custo”, afirmou Roitberg. Segundo ele, o desafio é melhorar os serviços prestados com a verba disponibilizada no orçamento. “A secretaria tem uma verba de R$ 478 milhões, maior que muitos orçamentos municipais. O nosso desafio é otimizar os recursos e fazer mais ainda”, disse Roitberg. Já com relação à fila de cirurgias, o novo secretário destaca que ela é infindável, mas que este ano já foram realizados 7.000 procedimentos. A implantação do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e do PSF (Programa de Saúde da Família) são considerados projetos prioritários para o novo secretário de Saúde, Paulo Roitberg. Ele relatou que planeja dar celeridade à implantação desses programas. No caso do Samu, falta firmar convênio com as cidades que integram o sistema.

Cidade recebe obras para prevenir enchentes em bairros

Publicado em por

A Prefeitura de São José dos Campos está realizando uma série de obras de contenção de enchentes em diversos bairros, que há anos recebiam apenas medidas paliativas. Os trabalhos visam dar uma solução definitiva às comunidades atingidas.

Entre os bairros atendidos, estão o Costinha, Rua Hercílio Rodrigues e Estrada Municipal, Coqueiro e Cambuí. Também estão sendo realizadas obras na Avenida Eduardo Cury, próximo ao Shopping Colinas. Todos estes trabalhos têm o objetivo de levar mais qualidade de vida à população.

Costinha

Na Rua Hercílio Rodrigues foi feito um intenso trabalho de combate à enchente com a implantação de microdrenagem (galerias de águas de chuva e bocas de lobo). Para garantir mais segurança aos moradores, as equipes instalaram dique de contenção e válvula para evitar o refluxo das águas do Rio Buquira durante as enchentes. Como as casas ficam abaixo do nível da rua, a Prefeitura executou serviços de nivelamento da via, que recebeu piso intertravado, guias, calçadas e rede de esgoto. A comunidade ganhou playground, quadra esportiva, iluminação e arborização neste espaço de lazer. Esses trabalhos visam trazer mais dignidade e qualidade de vida aos moradores. Nos dias de enchente, eles eram obrigados a ficar descalços para atravessar a lama e lavar os pés na casa de um vizinho para ir trabalhar ou levar os filhos à escola.

Cambuí

As obras de contenção de enchente no Cambuí estão em andamento e vão atender cerca de 300 famílias. Está sendo construído um dique, que tem aproximadamente 1.300 metros de extensão, 1,6 de altura e 6 de largura. A instalação de oito válvulas de retenção vai evitar o retorno das águas do córrego. Foram usados cerca de 10 mil caminhões de terra neste trabalho. “Há 14 anos estamos esperando uma solução definitiva para este problema”, afirmou o morador Maurício Benedito Silva. “Sempre que chovia era assustador, ninguém aqui dormia.” Com a execução dos serviços, ele ressaltou que a comunidade está mais aliviada.

Coqueiro

Os trabalhos no Coqueiro envolveram a instalação de boca de lobo e conclusão da rede para captação das águas pluviais (que estavam enterradas) para evitar que a enxurrada continuasse a invadir as casas.  Também foram feitas melhorias nas cabeceiras das ruas, que devem receber asfalto assim que for concluído o processo de licitação de pavimentação do bairro.

Colinas

As equipes estão concluindo uma obra iniciada há seis anos perto do Shopping Colinas. A construção de um canal, com a instalação de gabiões, visa garantir a segurança de motoristas e pedestres e evitar a erosão da via onde o Córrego Senhorinha foi canalizado.

Começa hoje a Colônia de Férias da Casa do Idoso

Publicado em por

As atividades da Colônia de Férias começam nesta segunda-feira (15) nas três Casas do Idoso da cidade – Centro, Sul e Leste. Até a tarde desta sexta-feira (12), 445 pessoas com mais de 60 anos já haviam feito inscrição antecipadamente para participar Colônia de Férias, que neste ano tem como tema “Colônia na Roça”. A Casa Leste registrou o maior número de inscritos: 174 idosos. Na unidade central estão inscritos 113 idosos e na Sul, 158. As inscrições continuam abertas e podem ser feitas na hora. Para participar basta ter mais de 60 anos e apresentar a carteirinha da unidade que frequenta.

Foram preparadas várias atividades especiais de lazer, esportes, recreação, oficinas culturais, bingo, jogos, show de talentos, baile e gincanas. Durante esta semana as atividades de entretenimento serão supervisionadas pelos professores das casas. A Colônia de Férias segue até o próximo dia 19, sempre no período da manhã, das 8h30 às 11h30. Neste período de realização das atividades de lazer, a programação habitual das três casas prossegue normalmente na parte da tarde, até as 17h.

Unidades

  • Casa do Idoso Centro
    Rua Euclides Miragaia, 508 – Centro
  • Casa do Idoso Sul
    Avenida Andrômeda, 2.601 – Bosque dos Eucaliptos
  • Casa do Idoso Leste
    Rua Cidade de Washington, 164 – Vista Verde

 

Prefeitura disponibiliza a consulta da Lei de Zoneamento

Publicado em por

As adequações na Lei de Zoneamento de São José dos Campos já estão disponíveis para consulta no site oficial da Prefeitura. O texto, elaborado após ampla discussão com a sociedade e aprovado pela Câmara Municipal e convertido na Lei Complementar 498/13, de 14/6/2013, encontra-se na página da Secretaria de Planejamento Urbano, assim como os novos mapas e tabelas referentes ao parcelamento, uso e ocupação do solo da cidade.

A formatação do conteúdo no site facilita o acesso da população às informações e garante melhor entendimento da lei, que passou a vigorar no dia 28 de junho, quando foi publicada pelo Boletim do Município.

A verificação do zoneamento de um determinado lote ou gleba da cidade para a instalação de um empreendimento pode ser feita por meio da consulta prévia de zoneamento, ferramenta que também está disponível no site, link “Mapa de Zoneamento”. Trata-se de um instrumento informativo, que não substitui alvarás e licenças para a implantação da atividade pretendida.

Revitalização de Praças tem projeto paralisado

Publicado em por

A revitalização das praças centrais de São José dos Campos, medida prevista no projeto Centro Vivo, lançado em 2010, está só no papel. O projeto, que foi idealizado pelo Ipplan (Instituto de Pesquisa, Administração e Planejamento) no governo do ex-prefeito Eduardo Cury (PSDB), deveria ser executado em dez anos. No entanto, nos locais em que o projeto não está parado, tem caminhado lentamente. A praça Afonso Pena é alvo das principais reclamações. Os brinquedos apresentam pontos de ferrugem e pintura desgastada. Ainda faltam iluminação e a academia ao ar livre.

“Além de não ter sido revitalizada, a praça tem muita prostituta, mendigos e usuários de droga. Não é um espaço onde dá para vir com a família”, afirmou o comerciante Josafá Siqueira de Andrade, 46 anos Já na João Mendes, os sapinhos que deram o apelido à praça estão com a pintura lascada. A fonte está desligada e, no dia em que O VALE esteve no local, um cone de trânsito protegia o ferro que saia de dentro dela. Dois homens da prefeitura estavam no local arrumando um dos canteiros.

“Parece que esse negócio de revitalização foi só um pretexto para nos tirar da praça. O lugar está feio, não atrai as pessoas e nós fomos colocados neste canto. Tem loja aqui que nem abre porque o que vende durante o dia não cobre a passagem de ônibus das pessoas virem aqui trabalhar”, afirmou comerciante Sergio Luiz da Silva, 49 anos, dono de uma banca no camelódromo. A praça João Pessoa, na Matriz, virou espaço para mendigos. Já na Cônego Lima, faltou o espaço com internet gratuita, que havia antes no local.

Segundo Anderson Ferreira, presidente do PSDB de São José, o projeto do Ipplan “era um Plano Estratégico de requalificação da zona central da cidade e tinha um horizonte de dez anos”. Ainda segundo ele, a praça João Mendes estava 80% concluída e fonte deveria ter sido executada pela Secretaria de Serviços Municipais, logo no início deste ano. Já na Afonso Pena as melhorias estavam prontas para serem licitadas mas não puderam ser feitas por conta do fim do mandato, segundo ele. Segundo Ferreira, na praça Cônego Lima estava em andamento o projeto de tecnologia da informação.

Em nota a prefeitura informou que a Secretaria de Planejamento Urbano inicia em agosto estudos para a reestruturação do projeto. “A proposta visa atender não apenas a área central, mas também as vias do seu entorno, como as do centro expandido. Além disso, o governo quer ampliar o projeto para outras regiões da cidade, garantindo a infraestrutura adequada de comércio e serviços em locais que já apresentam vocação para essas atividades”. Ainda segundo nota, “a manutenção das praças e áreas verdes é realizada pela SSM a cada 30 dias. Sobre a manutenção da praça João Mendes, informa que a mesma é um espaço adotado por uma empresa, que já está sendo notificada para a realização das manutenção.

Corredores de ônibus começam a ser testados por motoristas

Publicado em por

Motoristas das empresas de ônibus prestadoras de serviços em São José dos Campos começaram ontem a receber treinamento específicos com foco nos corredores de ônibus, previsto para entrar em funcionamento no próximo dia 27. O objetivo do treinamento é apresentar a sinalização, alterações no itinerário e explicar mudanças que serão feitas nos pontos de ônibus na região central da cidade. A Secretaria de Transporte fez na última sexta-feira um treinamento de 4 horas para cerca de 20 representantes das empresas gestores, monitores e diretores da Expresso Maringá, CS Brasil e Saes Peña.

“Eles funcionarão como multiplicadores desse conhecimento e já começaram a treinar os seus motoristas”, afirmou a engenheira civil Athanasía Michalopoulos, uma das responsáveis pela implantação do projeto. Segundo ela, o projeto tem sido bem recebido. “Eles gostaram da maioria das ações e concordaram que as medidas vão diminuir o tempo de viagem e a espera do passageiro”, disse. Uma das principais reclamações da população é sobre a velocidade de alguns ônibus.

“Tenho meu comércio neste local há 18 anos, vejo todos os dias casos de imprudência no trânsito, tanto dos motoristas que usam carro de passeio quanto dos condutores de ônibus. É complicado. Quero ver quando começar a funcionar de vez”, afirmou a comerciante Rosemeire Ferrera da Silva, dona de uma banca de acessórios próximo à Unesp (Universidade Estadual Paulista). Ainda de acordo com a comerciante, a cooperação entre ambos é a única solução para convivência pacífica.

“Os ônibus passam em alta velocidade aqui e, às vezes, nem param. Eles também vão ter de aprender a usar a nova via”, afirmou. O secretário de Transporte, Wagner Balieiro, em reunião realizada anteontem à tarde com comerciantes da rua Paraibuna, informou que não é porque os ônibus têm espaço livre à frente que ele poderá “pisar no acelerador”. “A terceira fase do projeto contempla a fiscalização. Na semana passada, os agentes de trânsito receberam o treinamento. Os motoristas também estão sendo treinados”, disse.

A prefeitura garantiu que inclusive os motoristas de ônibus serão fiscalizados e, se houver excessos, poderão receber multa. “As regras são iguais para todos as pessoas”, disse Anathasía.
Procurados, representantes do Sindicato dos Condutores não foram encontrados parar comentar o assunto. O advogado José Renato de Azevedo Luz enviou anteontem uma petição ao Ministério Público pedindo a suspensão do projeto de implantação dos corredores de ônibus em São José. O advogado defende que haja, pelo menos, um debate sobre as repercussões econômicas e sociais em relação à população.

Segundo documento, estão sendo realizadas interferências importantes na cidade e que irão impactar negativamente a mobilidade urbana, com faixas exclusivas e preferenciais. “Acho complicado o que estão fazendo. O trânsito está ficando confuso em alguns lugares”, afirmou o Luz. “Transporte público se dá ofertando-se ao usuário alternativos ao carro, como metrô, VLT, aeromóvel, táxi, moto-táxi e bicicletas, e não impedir o uso dos carros obrigando o usuário à alternativa arcaica que é o ônibus, caro, inseguro, demorado e desconfortável”. O Ministério Público de São José não comentou o assunto.

Segundo a prefeitura, estão sendo realizadas reuniões com entidades, comerciantes, varejistas, vereadores e moradores. “A Secretaria de Transportes fará, ao longo da implantação dos corredores e mesmo após sua conclusão, diversas ações no sentido de esclarecer os benefícios desse serviço. O projeto corredores é uma ação de mobilidade para melhorar a vida das pessoas e democratizar o espaço público”, informou nota oficial.