O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo instala hoje, em São José dos Campos, o Cejusc Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania. Priorizando a conciliação, o serviço funcionará no prédio do antigo Fórum, no bairro São Dimas, na região central da cidade, a partir da próxima segunda-feira. O Tribunal também assina hoje um termo de compromisso com a Prefeitura de São José dos Campos para a reforma do prédio. A obra custará cerca de R$ 1,7 milhão e será bancada pela administração municipal. Em contrapartida, o Tribunal cederá um espaço de 700 metros quadrados do Fórum velho para as novas instalações do Procon. A expectativa do governo é que o projeto de lei seja enviado à Câmara em agosto, com as obras começando logo após a aprovação. “O projeto está feito, orçado e será enviado para a Câmara no mês que vem. Acreditamos que será aprovado sem problemas”, disse Dimas Soares, secretário de Promoção da Cidadania.
Com as obras, o Fórum velho se tornará o Centro de Justiça e Cidadania de São José, cuja oficialização também será feita hoje, em solenidade no Fórum da cidade, no Jardim Aquarius, zona oeste, às 14h. Além do Cejusc, o Centro terá quatro cartórios eleitorais da cidade, Procon, Justiça Restaurativa e Terapêutica e a 2ª Vara de Juizado Especial Cível (pequenas causas), que deve ser instalada até o final do ano. “Priorizaremos as questões sociais, o atendimento ao cidadão. É o novo foco da Justiça, de reforçar a conciliação”, afirmou José Loureiro Sobrinho, diretor do Fórum de São José.
Enquanto as obras de reforma estiverem em andamento, com duração prevista de quatro meses, Sobrinho informou que o Cejusc poderá ser transferido para o prédio do Fórum novo, no Aquarius. “Está sendo feita uma estratégia para mudar as alas do Cejusc durante a reforma. Mas, se for preciso, o serviço vai provisoriamente para o prédio novo”, disse. No Fórum, segundo o diretor, o Tribunal vai aditar contrato para resolver os problemas com o ar-condicionado e os elevadores.