Arquivo da tag: pinheirinho

Justiça cobra indenização para Famílias do Pinheirinho

Publicado em por

A Defensoria Pública de São José dos Campos encaminhou à Justiça 600 ações com pedidos de indenização a ex-moradores do Pinheirinho, desocupado em janeiro. Outros 120 processos serão protocolados até agosto. O órgão cobra do Estado, da Prefeitura de São José dos Campos e da massa falida da empresa Selecta proprietária da área compensações financeiras “por danos morais e materiais” sofridos pelos sem-teto.

A defensoria aponta que os ex-moradores do Pinheirinho tiveram prejuízo ao perder móveis, roupas, eletrodomésticos e até ferramentas de trabalho. Os moradores que tinham casa de alvenaria também cobram na Justiça o ressarcimento do valor investido nos imóveis.

Segundo a Defensoria Pública, as ações por danos materiais pedem, em média, R$ 20 mil por família. O órgão também pede na Justiça indenização por danos morais que os moradores teriam sofrido durante a reintegração de posse da área, como humilhação, violência e maus tratos nos abrigos da prefeitura.

O valor do pedido de indenização, nesses casos, varia de 50 a 100 salários mínimos (entre R$ 31.100 e R$ 62.200, em valores atuais). “A indenização por dano moral é pela agressão que os moradores relataram ter sofrido. Além das ameaças, o terror psicológico e a desmoralização que os pais sofreram diante de seus filhos”, afirmou o defensor público Jairo Salvador dos Santos.

Segundo ele, todas as 720 famílias que decidiram ingressar na Justiça pedem indenização por danos morais e materiais. Ou seja, se a Justiça acatar o pedido máximo feito pela defensoria, cada família poderá receber R$ 82 mil.

Uma das lideranças do movimento sem-teto em São José, Valdir Martins, o Marrom, disse que o número de ações deve aumentar. “Todas as famílias foram prejudicadas, mas só algumas sabem que é possível recorrer à defensoria”, disse.

Ao todo, cerca de 1.700 famílias foram removidas do Pinheirinho no dia 22 de janeiro por determinação da Justiça, que acolheu pedido da massa falida da empresa Selecta, dona da área. A PM empregou cerca de 2.000 homens na ação, e nega que tenha agido com violência. O Estado informou que vai contestar todos os pedidos de indenização (leia texto ao lado).

As ações foram protocoladas na 1ª e na 2ª  Varas da Fazenda Pública, e devem levar de três a cinco anos para serem julgadas, segundo informou a Defensoria Pública. Além das ações individuais, a Defensoria Pública, em parceria com juristas e entidades, vai fazer uma denúncia sobre possíveis violações de direitos na desocupação do Pinheirinho ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) até agosto.

As denúncias coletivas têm como objetivo relatar os danos causados na cidade, como fechamento do Fórum e a suspensão do transporte público, além dos gastos gerados aos cofres da prefeitura.

O Vale

OAB entrega relátorio oficial da Ação do Pinheirinho

Publicado em por

Relatório da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São José descartou violações dos direitos nas condutas da Polícia Militar, da prefeitura e da Justiça durante a reintegração de posse do Pinheirinho, em janeiro. De acordo com o documento, concluído na última semana, as lideranças do movimento sem-teto foram as principais culpadas pelo desfecho do caso.

Segundo a OAB, houve uma ‘exploração política e econômica praticada pelos líderes do movimento contra a população carente’. O documento acusa ainda os líderes de recusarem propostas de solução feitas na época, de armaram moradores para uma ‘guerra’ contra a PM e de proibirem a saída pacífica de famílias antes da operação policial.

Ao todo, cerca de 1.700 famílias foram removidas da área, localizada na zona sul de São José, por determinação da Justiça. “A suspeita é que grupos e agremiações, aparentemente pouco preocupados com o problema habitacional, passaram a liderar um movimento de caráter nitidamente político e ideológico atrelado a outros objetivos, nem todos republicanos”, diz o relatório.

A OAB considerou adequada a ação da PM, que empregou cerca de 2.000 homens na reintegração de posse do Pinheirinho. Houve confrontos dentro e fora da ocupação, e dezenas de moradores relataram ter sofrido agressões um deles foi baleado nas costas pela Guarda Civil Municipal.

A OAB também aprovou o encaminhamento dado pela prefeitura aos sem-teto, que ficaram quase um mês alojados em quadra esportivas. “A estrutura dos abrigos se não era a ideal, mas aparentemente era adequada para atender provisoriamente aquela gigantesca demanda”, diz a entidade no relatório.

Sobre a atuação da Justiça, o documento diz que a juíza Márcia Faria Mathey Loureiro, que decidiu pela reintegração de posse, ‘cumpriu seu trabalho dentro da legalidade, agiu no estrito cumprimento de sua obrigação, demonstrou coragem e coerência”.

A OAB é presidida por Júlio Aparecido Rocha, que é filiado do PSDB e chegou a se lançar como pré-candidato à prefeitura este ano. A PM informou ontem que o relatório da OAB é um atestado da ‘lisura e seriedade da corporação”. A prefeitura também enalteceu o documento. “Fizemos um grande empenho para acolher bem as famílias”, afirmou a diretora da Secretaria de Desenvolvimento Social, Maria Quitéria de Freitas.

O Vale

Central de Atendimento aos ex-moradores começa a funcionar

Publicado em por

A central de informações específica referente à concessão do benefício do aluguel social aos ex-moradores da antiga área do Pinheirinho começou a funcionar nesta segunda-feira (14). A central está instalada na regional centro da Secretaria de Desenvolvimento Social, localizada na Avenida São João, 444 – Jardim Esplanada.

O objetivo é manter o banco de dados das famílias atualizado, fornecer informações referentes ao cronograma de pagamento, tirar dúvidas e atender solicitações referentes à liberação do aluguel social. O horário de atendimento será de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h. Os telefones para contato são: 3909-1067 e 3909-1051.

Já o acompanhamento social continua sendo feito nas unidades da Secretaria de Desenvolvimento Social mais próximas da residência da família.

Prefeitura de São José

Prefeitura abre Central para atender Ex-moradores

Publicado em por

Começa a funcionar nesta segunda-feira (14) uma central de informações específica referente à concessão do benefício do aluguel social aos ex-moradores da antiga área do Pinheirinho. A central será implantada na regional centro da Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS), na Avenida São João, 444, no Jardim Esplanada.

O objetivo é manter atualizado o banco de dados das famílias; fornecer informações referentes ao cronograma de pagamento; tirar dúvidas e atender solicitações referentes à liberação do aluguel social. O horário de atendimento será de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h. Os telefones para contato são: 3909-1083 e 3909-1084.

Já o acompanhamento social continua sendo feito nas unidades da Secretaria de Desenvolvimento Social mais próximas da residência da família.

Prefeitura Municipal

Levantamento feito, aponta investimento de R$14 milhões

Publicado em por

Levantamento feito pelo PT de São José dos Campos aponta que os gastos diretos da prefeitura com a operação de desocupação do terreno do Pinheirinho, na zona sul da cidade, podem ter chegado a R$ 14 milhões.

Os custos seriam equivalentes ao valor da dívida de IPTU que a massa falida da Selecta S/A tem com os cofres públicos, avaliada em R$ 14,6 milhões. Os R$ 14 milhões seriam suficientes para construir 165 casas populares cada uma a R$ 85 mil, de acordo com padrão atual da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano).

O estudo também aponta suposta negligência da prefeitura no recolhimento dos animais de estimação dos sem-teto. Dos 239 animais recolhidos, 114 cachorros morreram. Segundo o petista, o gasto de R$ 2,7 milhões com marmitex, café da manhã e lanche são suspeitos. Só com marmitex foram gastos R$ 2,2 milhões em 50 dias uma média de R$ 44,1 mil por dia (6.300 refeições).

“As despesas com alimentação não batem com a quantidade de famílias abrigadas pela prefeitura. A dispensa de licitação para essas contratações abrem margem para corrupção”, disse o vereador Wagner Balieiro (PT).

O petista destacou ainda gastos com a Urbam no valor de R$ 642 mil para a prestação de serviços que seriam de competência da massa falida. “Foram usados caminhões e mão de obra da Urbam para retirar móveis e para a demolição das casas. É um gasto irregular.”

O levantamento petista foi feito com base em dados do portal da transparência, investigação e por meio de laudos da justiça. Eles foram apresentados ontem na Câmara de São José. A conta inclui ainda a reforma de prédios públicos danificados e o repasse dos auxílios mudança e aluguel às famílias expulsas do acampamento (4,4 milhões) por um período de 24 meses.

O secretário de Desenvolvimento Econômico de São José, João Francisco de Sawaia Lima, o Kiko, não contestou os números petistas, mas acusou a oposição de fazer política em cima dos números. “Todos esse contratos foram publicados e serão remetidos ao Tribunal de Contas. Não podia faltar alimentação e acolhimento à essas famílias. A prefeitura tinha que oferecer alimentação e abrigo. Era uma determinação judicial”, disse.

Segundo ele, gastos de competência da Selecta serão remetidos à massa falida. O Centro de Controle de Zoonoses confirmou a morte de 114 cachorros. “Dos 114 que morreram, 78% eram filhotes e mais suscetíveis a doenças e vírus, os demais estavam com a saúde fragilizada”, disse a pasta por nota.

O Vale

Terceira parceira do Auxilio é entregue a ex-moradores

Publicado em por

A partir desta quarta-feira (28) a Prefeitura começa a pagar a terceira parcela do aluguel social, no valor de R$ 500, para os ex-moradores do Pinheirinho.

As famílias com situação cadastral regularizada com a Caixa Econômica Federal (CEF) deverão comparecer diretamente da sede da agência, no centro da cidade, para receber o benefício. O pagamento para estas famílias será feito até o dia 2 de abril, a partir das 10h.

Já as famílias que ainda não estão com situação bancária regularizada continuarão recebendo o benefício por meio de cheque nominal. Neste caso, elas estão sendo convocadas a comparecer na Casa de Passagem (unidade da Secretaria de Desenvolvimento Social) nos dias 3 e 4 de abril munidos de documentos pessoais.

No total, 1.350 famílias estão recebendo o aluguel social no valor de R$ 500. Elas também receberam R$ 500 em parcela única, a título de auxílio mudança.

Prefeitura Municipal

Prefeitura realiza limpeza na área do Pinheirinho na cidade

Publicado em por

A Prefeitura de São José dos Campos começou ontem a limpeza do terreno às margens da Estrada do Imperador, no final do antigo acampamento sem-teto Pinheirinho, na região sul, ocupado por usuários de crack. A cracolândia que se instalou ali depois da retirada da ocupação, em 22 de janeiro, chegou a reunir cerca de 40 dependentes químicos.

Eles dormem em barracas improvisadas na faixa de terreno entre a cerca que limita o Pinheirinho e a via pública, numa faixa de dois metros de largura, equivalente ao espaço de uma calçada. Ontem pela manhã, atendendo a reclamações de moradores e comerciantes, funcionários da SSM (Secretaria de Serviços Municipais) começaram a limpar o terreno, numa extensão de cerca de 800 metros.

Para evitar retaliação por parte dos dependentes, os funcionários contam com segurança de agentes da Guarda Civil Municipal. O serviço continua hoje no local ocupado pelos usuários de crack, que resistem a deixar a cracolândia e a aceitar o tratamento oferecido pela SDS (Secretaria de Desenvolvimento Social).

Apesar de duas rondas sociais realizadas naquela região diariamente, por assistentes sociais e educadores, apenas dois dependentes já aceitaram o tratamento oferecido pela SDS. Em nota, a pasta informou que manterá a “tentativa de convencimento dos usuários para aceitarem o tratamento em clínica especializada”.

Apesar da limpeza e da presença da Guarda Civil Municipal, um grupo de 10 usuários de crack continuou a circular pelo Pinheirinho no final da tarde de ontem. Assim que os funcionários da SSM foram embora, às 16h, eles voltaram ao “acampamento” às margens da estrada. Um deles usou até uma vassoura para limpar o terreno.

Moradores do Campo dos Alemães pediram uma atitude mais efetiva da prefeitura para tirar os usuários de crack. Eles disseram que estão com medo. “Não aguento mais a bagunça que eles fazem. Tem gente que fica até pelado. É uma arruaça sem tamanho, principalmente à noite. Não deixamos mais o portão aberto e as crianças não brincam na rua”, disse a dona de casa V.V., 55 anos, que já teve peças de roupa furtadas do quintal.

A comerciante M. C., 34 anos, que já teve um celular roubado por um usuário de crack, também pediu uma solução definitiva para o problema. “Muita gente dá coisas a eles por dó, mas eles vendem para comprar droga. É preciso uma solução definitiva.”

A reclamação dos moradores tem sido acompanhada pela Polícia Civil de São José. Segundo Leon Nascimento Ribeiro, delegado assistente do Deinter 1 (Departamento de Polícia Judiciária do Interior), a polícia vai procurar identificar os traficantes que atuam naquela área.

“O setor de inteligência da (Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes) está trabalhando nisso”, afirmou. Na opinião do defensor público Jairo Salvador, falta ao município uma política pública eficiente para atender o usuário de drogas e resolver o problema no Pinheirinho. Ele defende clínica pública para evitar rodízio em clínica particular, internação por um ano e acompanhamento familiar dos dependentes.

O Vale

Terreno do Antigo Pinheirinho vai a leilão em três meses

Publicado em por

Com 1,3 milhão de metros quadrados, o cobiçado terreno do Pinheirinho, na zona sul de São José, será leiloado em junho. A área que pertence à massa falida da Selecta, empresa do megaespeculador Naji Nahas, será leiloada para pagamento de dívidas.

Segundo o juiz Luiz Beethoven Giffoni Ferreira, da 18º Vara Cível, responsável pelo processo de falência da massa falida da Selecta, o terreno é o único bem da empresa, que possui dois credores as Fazendas Municipal e Federal.

O juiz não informou o valor devido aos credores, mas a estimativa é que a dívida da massa falida com município e União some R$ 24 milhões. Segundo o magistrado, o terreno será vendido por meio de leilão eletrônico. O valor inicial para o lance não foi divulgado pela Justiça, mas segundo o magistrado foi feita uma perícia com base no valor real do metro quadrado.

Avaliação.A pedido de  O VALE, o especialista em avaliação de terreno, José Silvio da Costa Manso, fez uma avaliação informal da área. Segundo ele, a estimativa é que o valor do metro quadrado naquela região varie de R$ 80 a R$ 100. Assim, a gleba valeria de R$ 108 milhões a R$ 136 milhões, respectivamente.

“É a última área nobre da zona sul, bem localizada e que pode receber condomínios residenciais ou industriais. As grandes construtoras certamente estarão de olho”, disse Manso. Segundo Manso, a área tem um aproveitamento estimado de 718 mil metros quadrados pelo menos 45% do terreno é área de APP ou destinada para arruamento.

Nesse espaço, ele estima que seria possível construir 3.740 lotes de 200 metros quadrados ou 1.000 galpões industriais. Em razão do zoneamento industrial, o terreno do Pinheirinho, por lei, só pode ter vocação industrial.

O leilão do Pinheirinho será realizado pela empresa Sodré Santoro, de Guarulhos. O advogado da empresa, Sidney Palharini Júnior, informou que o edital com as informações do terreno e seu valor deve ser publicado na segunda quinzena de abril. Por um período de 20 dias, os interessados no terreno poderão se cadastrar no site da empresa e fazer lances on-line. Depois, haverá um pregão presencial.

O juiz da massa falida informou que a participação de órgãos públicos no leilão está descartada, por ser ilegal. A prefeitura informou não ter conhecimento do leilão. Quando o pregão for agendado, a Procuradoria Fiscal do Município irá acompanhar o processo para receber os créditos da dívida dos impostos municipais.

O governo não respondeu se pretende alterar o zoneamento da área. A reintegração de posse do Pinheirinho ocorreu no dia 22 de janeiro. A ação reuniu 2.000 policiais militares.

O Vale

Ultimo abrigo do Pinheirinho é fechado pela Prefeitura

Publicado em por

Cinquenta dias depois da reintegração de posse da área do Pinheirinho, a Prefeitura fechou nesta segunda-feira (12) o último abrigo municipal onde a maioria das famílias ficou provisoriamente alojada. A última deixou o ginásio do Jardim Morumbi hoje, transferindo-se para um imóvel alugado.

Nesses 50 dias, a Prefeitura atendeu 1.350 famílias que estavam dentro dos critérios sociais estabelecidos pelo Governo do Estado e Prefeitura. Elas foram incluídas no programa de aluguel social, que prevê o repasse de R$ 500 por mês pelo período de até um ano, com possibilidade de prorrogação até a inclusão delas no programa habitacional do município. Além disso, todas receberam um cheque no valor de R$ 500 em parcela única a título de auxílio mudança.

O papel que coube à Prefeitura no processo de reintegração foi o de acolhimento das famílias. Quatro abrigos (três ginásios e uma escola) foram disponibilizados para receber os ex-moradores do Pinheirinho. Nos locais a Prefeitura contratou uma empresa para fornecer quatro refeições diárias (café da manhã, almoço, lanche da tarde e jantar) e providenciou a compra de tudo o que foi necessário, como materiais de higiene e limpeza, gêneros alimentícios (como leite de vaca e de cabra para crianças alérgicas) e até roupas íntimas.

Cerca de 1.200 pessoas chegaram a ficar alojadas nos quatro abrigos. Com o início da entrega dos primeiros cheques do aluguel social, no dia 31 de janeiro, elas começaram a deixar os alojamentos. O primeiro a ser fechado foi a escola CAIC no bairro Dom Pedro (9/02). Em seguida foi fechado o ginásio Ubiratan Pereira Maciel (17/02), no mesmo bairro, e depois o ginásio do Vale do Sol (25/02).

Retaguarda

A Prefeitura montou uma megaestrutura de apoio a estas famílias. Só no dia da reintegração, mais de 400 servidores, sendo 100 assistentes sociais, estiveram no centro de triagem do Campo dos Alemães para fazer o acolhimento. Durante esses 47 dias, um enorme contingente de servidores municipais também esteve à disposição das famílias 24 horas por dia nos abrigos, como assistentes sociais, educadores sociais, monitores de recreação, funcionários administrativos, guardas municipais, motoristas, equipes de limpeza, entre outros. A Prefeitura também disponibilizou transporte para levar as crianças dos abrigos para as escolas.

No dia 28 de fevereiro, a Prefeitura iniciou o pagamento da segunda parcela do aluguel social, diretamente na agência da Caixa Econômica Federal. As famílias que ainda não regularizaram a documentação bancária continuarão recebendo o pagamento por meio de cheque nominal.

A avaliação da Prefeitura, quanto ao atendimento das famílias e a conclusão dos trabalhos nos abrigos, é que tudo correu de forma positiva e em tempo recorde, permitindo que todos que habitavam no Pinheirinho estivessem em seus novos endereços, retornando sua rotina de forma digna.

Prefeitura Municipal

Devido ao novo Projeto, Prefeitura fecha o último abrigo

Publicado em por

A Prefeitura de São José dos Campos começou a desativar ontem o último abrigo destinado a receber famílias do Pinheirinho, que foram despejadas no dia 22 de janeiro pela Justiça. Instalado no ginásio poliesportivo do Jardim Morumbi (região sul), o abrigo provisório deve ser fechado totalmente hoje com a remoção de seis famílias e mais quatro pessoas.

O grupo será alojado provisoriamente em uma pousada próxima à Rodoviária Nova, no Jardim Augusta. Inicialmente, as famílias, um total de 18 pessoas e mais quatro adultos que estão sozinhos, seriam levados para o CEC (Centro de Emergência e Calamidades), no Monte Castelo, região centro. No entanto, o grupo se recusou a ir para o antigo albergue municipal. Segundo a SDS, as famílias se recusaram a dividir espaço com moradores de rua, que diariamente dormem no CEC.

Ontem, funcionários da prefeitura e da Urbam (Urbanizadora Municipal S/A) passaram o dia limpando parte das instalações e removendo pertences das famílias. De acordo com informação da Secretaria de Desenvolvimento Social, a prefeitura irá continuar prestando auxílio às famílias até que elas consigam um local fixo para morar, com a ajuda do aluguel social disponibilizado pelos governos estadual e municipal.

“Vamos continuar o trabalho auxiliando as famílias a encontrarem casas para alugar”, disse Maria Quitéria de Freitas, diretora de Desenvolvimento Social da pasta. O abrigo do Jardim Morumbi é o maior dos quatro locais preparados pela prefeitura no fim de janeiro para receber os ex-moradores do Pinheirinho. Cerca de 120 famílias ficaram alojadas no ginásio.

Os ex-moradores do Pinheirinho estão recebendo aluguel social no valor de R$ 500 por mês. O benefício será pago até que todos sejam contemplados com novas moradias no programa habitacional. Ao todo, cerca de 1.300 famílias viviam no Pinheirinho.

Não muito longe do abrigo, entidades sindicais e partidos de esquerda promoveram ontem à tarde um ato-show para celebrar os oito anos da ocupação, que seriam completados no último dia 26. O evento aconteceu em um terreno público conhecido como “Campão” embrião do acampamento do Pinheirinho.

“É um ato de resistência, de para dizer que vamos continuar lutando por moradia”, afirmou Antonio Donizete Ferreira, o Toninho, advogado dos sem-teto. A previsão era que o show terminaria por volta das 22h. Ao todo, 14 bandas participariam do show. A atração principal seria o rapper GOG. Entre as apresentações, lideranças sindicais fariam discurso.

A Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no Campo dos Alemães, está convidando ex-moradores do Pinheirinho para um encontro com 12 psicólogos. A reunião acontecerá no próximo dia 12, na Igreja Matriz. O encontro foi dividido em duas partes: com crianças será às 14h30 e com os pais, às 19h30. O objetivo é oferecer orientação às famílias.

O Vale