Relatório da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São José descartou violações dos direitos nas condutas da Polícia Militar, da prefeitura e da Justiça durante a reintegração de posse do Pinheirinho, em janeiro. De acordo com o documento, concluído na última semana, as lideranças do movimento sem-teto foram as principais culpadas pelo desfecho do caso.
Segundo a OAB, houve uma ‘exploração política e econômica praticada pelos líderes do movimento contra a população carente’. O documento acusa ainda os líderes de recusarem propostas de solução feitas na época, de armaram moradores para uma ‘guerra’ contra a PM e de proibirem a saída pacífica de famílias antes da operação policial.
Ao todo, cerca de 1.700 famílias foram removidas da área, localizada na zona sul de São José, por determinação da Justiça. “A suspeita é que grupos e agremiações, aparentemente pouco preocupados com o problema habitacional, passaram a liderar um movimento de caráter nitidamente político e ideológico atrelado a outros objetivos, nem todos republicanos”, diz o relatório.
A OAB considerou adequada a ação da PM, que empregou cerca de 2.000 homens na reintegração de posse do Pinheirinho. Houve confrontos dentro e fora da ocupação, e dezenas de moradores relataram ter sofrido agressões um deles foi baleado nas costas pela Guarda Civil Municipal.
A OAB também aprovou o encaminhamento dado pela prefeitura aos sem-teto, que ficaram quase um mês alojados em quadra esportivas. “A estrutura dos abrigos se não era a ideal, mas aparentemente era adequada para atender provisoriamente aquela gigantesca demanda”, diz a entidade no relatório.
Sobre a atuação da Justiça, o documento diz que a juíza Márcia Faria Mathey Loureiro, que decidiu pela reintegração de posse, ‘cumpriu seu trabalho dentro da legalidade, agiu no estrito cumprimento de sua obrigação, demonstrou coragem e coerência”.
A OAB é presidida por Júlio Aparecido Rocha, que é filiado do PSDB e chegou a se lançar como pré-candidato à prefeitura este ano. A PM informou ontem que o relatório da OAB é um atestado da ‘lisura e seriedade da corporação”. A prefeitura também enalteceu o documento. “Fizemos um grande empenho para acolher bem as famílias”, afirmou a diretora da Secretaria de Desenvolvimento Social, Maria Quitéria de Freitas.
O Vale