Obras da Tamoios recebe sua ultima aprovação

O Consema (Conselho Estadual do Meio Ambiente) aprovou ontem o Licenciamento Prévio da obra de duplicação do trecho de serra da rodovia dos Tamoios. A autorização prévia foi aprovada por 26 conselheiros. Os representantes do Ministério Público e da Universidade de São Paulo se abstiveram de votar. O trecho de serra que será duplicado tem 22 km de extensão. O governo estima que serão necessários cerca de R$ 2,1 bilhões. A expectativa de início da obra é para novembro deste ano.

O presidente da Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A), Laurence Casagrande Lourenço, informou que, a partir de agora, o projeto será conduzido pela Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo). “A agência reguladora vai elaborar estudos para definir o custo do empreendimento, com todas as recomendações ambientais do Consema”, afirmou o executivo.
A Artesp também será a responsável pela elaboração do projeto da PPP (Parceria Público-Privada) para a execução do empreendimento.

Já a construção dos contornos de Caraguatatuba e São Sebastião dependem do aval do Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente). Ele lembrou que a autorização do Consema para o empreendimento do trecho de serra da Tamoios foi um grande avanço, pois, a última tentativa de aprovação de projeto rodoviário na Serra do Mar aconteceu em 1989. À ocasião, o Consema barrou a proposta do governo do Estado de construção de uma nova estrada, a rodovia do Sol, entre o Vale do Paraíba e o Litoral Norte.

A Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A) programou para o dia 26 deste mês a entrega de mais um trecho de 6,5km da obra de duplicação da Tamoios no planalto. De acordo com o cronograma da empresa, serão liberados 2 km entre os km 15 e 16, 2,5 km entre os km 29 e 31, e 2 km entre os km 46 e 48. A Dersa já liberou ao público um trecho de 3,7 km. No total, os motoristas poderão utilizar 10,2 km da rodovia totalmente duplicados.

Segundo o presidente da Dersa, o ritmo e o cronograma de execução das obras do empreendimento de planalto da duplicação da Tamoios estão dentro do previsto. “Mantemos a previsão de entregar todo o trecho de planalto (49 km) duplicado no dia 16 de dezembro deste ano”, disse Laurence Casagrande Lourenço, presidente da Dersa.

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SESC São José dos Campos
Dia(s) 27/06
Quinta, às 16h.
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Centro Vivo da cidade será ampliado

O Plano Estratégico Centro Vivo, programa de revitalização do centro de São José dos Campos, será ampliado. A Câmara aprovou proposta para a inclusão de mais ruas da região ao perímetro inicial do projeto, que abrange as principais vias comerciais da área. O projeto prevê a inclusão das ruas Major Antonio Domingues, Luiz Jacinto, Coronel Madeira, Euclides Miragaia e Francisco Berling ao programa de revita-lização do centro.

A intenção é possibilitar atividades comerciais e de serviços, bem como o uso residencial com incentivo para a recuperação do quadrilátero formado por essas vias. A expansão do Centro Vivo foi solicitada pela ACI (Associação Comercial e Industrial), a partir de pedidos recebidos e comerciantes. A emenda que inclui novas ruas ao programa foi proposta pela Comissão de Planejamento Urbano, Obras e Habitação da Casa ao projeto de adequação da Lei de Zoneamento elaborado pelo governo do prefeito Carlinhos Almeida (PT).

“Consideramos importante a encampação dessas ruas pelo programa Centro Vivo, para revitalizar essa região”, afirmou o presidente da ACI, Felipe Cury. Segundo ele, vários pedidos de comerciantes estabelecidos nessa região pediram a intervenção da entidade junto à Câmara para que também fosse abrangida pelo programa da prefeitura. “Precisamos de atenção, principalmente com relação à melhoria da iluminação pública e segurança”, relatou o lojista Reinaldo José Paiva, da Veste Branco.

Uma das queixas dos comerciantes é com pontos de consumo de droga nas ruas do quadrilátero, durante o dia e de noite. “Não há porque não incluir essas ruas no Centro Vivo”, afirmou o relator da Comissão de Planejamento, Walter Hayashi (PSB). A medida será analisada pelo governo. Lançado em agosto de 2011, o Plano Estratégico Centro Vivo foi elaborado pelo Ipplan (Instituto de Pesquisa, Administração e Planejamento), em parceria com a prefeitura.

As ações formatadas para o programa foram previstas para serem implementadas em um horizonte de 10 anos. O objetivo principal é resgatar e revitalizar o centro de São José dos Campos. A área, que abriga os principais monumentos e prédios históricos da cidade, enfrenta processo de degradação e esvaziamento. A região, que abriga o principal comércio de rua de São José, enfrenta também problema de segurança, principalmente no período noturno.

As primeiras ações do Plano Estratégico elaborado pelo Ipplan e pela prefeitura foram no sentido de atrair novos empreendimentos comerciais e de serviços, com funcionamento noturno, para movimentar a região. Um centro atacadista e de varejo se instalou nas antigas dependências da Lojas Americanas, na avenida Nelson D’Ávila confluência com a praça Afonso Pena. Na rua 15 de Novembro foi aberta uma galeria comercial e uma escola técnica.

Paralelamente aos empreendimentos privados, o Poder Público investiu em ações imediatas para melhorar a mobilidade urbana, principalmente para pedestres. Destacam-se a ampliação de calçadas em várias ruas, do calçadão da Sete de Setembro no trecho do Mercado Municipal, a transformação da travessa Chico Luiz, ao lado do Mercado em calçadão. Também foram realizadas obras de revitalização das praças Cônego Lima e João Mendes (Sapo), em fase de conclusão e melhoria da iluminação pública nas principais ruas do perímetro central.

O Vale

Lincença atrasa impasse das obras da Tamoios

O governo do Estado adiou pela segunda vez o envio, para o Consema (Conselho Estadual do Meio Ambiente), do relatório de análise ambiental do trecho de serra da obra de duplicação da Rodovia dos Tamoios. São os conselheiros do órgão que dão o aval para a aprovação da licença prévia da obra, prevista para começar em novembro deste ano.

O governo depende da avaliação para definir o modelo da PPP (Parceria Público-Privada) para a construção da obra, que terá 22 km de extensão e custará cerca de R$ 2,13 bilhões. Na última sexta-feira, o presidente da Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A), Laurence Casagrande Lourenço, disse que a expectativa era de que o Consema avaliasse a obra na reunião de maio, que será realizada no dia de hoje.

Mas os conselheiros não receberam a documentação e a serra não entrou na pauta do órgão. No último dia 21 de março, o governador Geraldo Alckmin (PSDB), em visita às obras, disse que a licença prévia poderia ser obtida na reunião do Consema de 26 de março, mas o tema acabou não entrando na pauta. Mesmo assim, segundo a Dersa, o processo de licenciamento da obra está dentro do prazo esperado.

A expectativa do governo estadual é lançar o edital da PPP no próximo mês de junho e assinar o contrato da obra em outubro. Em nota, a Dersa informou que falta a manifestação da APA dos Mananciais do Rio Paraíba do Sul para enviar o relatório do trecho de serra ao Consema.

O Vale

Publicado em: 21/05/2013

Obras na cidade tem prazo para terminar até junho

Os proprietários de imóveis que estão em desacordo com a Lei de Zoneamento e o Código de Edificações de São José dos Campos têm até o dia 10 de junho para regularizar a situação por meio da Lei de Regularização de Construção (Lei Complementar 445/11). Cerca de 2 mil munícipes ainda precisam cumprir as exigências de continuidade dos processos já expedidos pela Secretaria de Planejamento Urbano.

Dos quase 7 mil processos protocolados desde setembro do ano passado, quando começou a vigorar a lei, mais de 5 mil já passaram por análise. Quem ainda precisa entregar algum documento ou projeto para concluir o processo de legalização deve procurar o Núcleo de Legalização, na Rua Professora Maria Luiza G. Medeiros, 90, Centro, em frente ao Paço Municipal.

O local funciona de segunda a sexta-feira das 8h às 11h30 e das 13h30 e 16h.  A lei permite a regularização de casas, prédios, pontos de comércio, templos, galpões e indústrias. A regra só não libera construções em áreas de risco e ambientais, loteamento irregular e que não ofereça condições de segurança, habitabilidade e higiene.

Prefeitura Municipal de São José

Publicado em: 17/05/2013

Valor de obras de melhorias do Aeroporto é oculto

A Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária) decidiu contratar a obra de ampliação do aeroporto de São José dos Campos pelo RDC (Regime Diferenciado de Contratação), para viabilizar a conclusão do projeto antes da Copa do Mundo de 2014. O edital foi lançado ontem. A empresa estima que a ampliação deve ficar pronta, no máximo, até maio do próximo ano.

Pelo Regime Diferenciado de Contratação, criado em 2011 pelo governo federal para acelerar as obras da Copa, o custo estimado da obra é mantido em sigilo, ao contrário das licitações baseadas na Lei 8.666/93. Na licitação pelo RDC, primeiro é verificado o preço ofertado pelos participantes e depois a documentação da empresa que ofereceu o menor valor, explicou a superintendente do Aeroporto de São José dos Campos, Jussara Regina de Lima Ribeiro.

A contratação de obras pelo RDC se alastrou pelo país e hoje é utilizada até para a construção de quadras e creches. O modelo já foi questionado pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Para a Procuradoria Geral da República, o modelo dificulta a fiscalização dos gastos públicos. Com a ampliação, o aeroporto passará a ter uma área de 5.000 metros quadrados. O terminal atual tem 814 metros quadrados.

O novo espaço será de alvenaria com cobertura de estrutura metálica e ocupará a área hoje onde existe estacionamento. Ele terá 14 balcões para check-in, duas esteiras para bagagem e três canais de inspeção de raio X e uma praça de alimentação. A sala de embarque interna do terminal terá banheiros.

Com a ampliação, o aeroporto poderá receber até três aeronaves simultâneas em seu pátio. Hoje recebe uma. A superintendente informou que a capacidade anual de passageiros pulará de 190 mil para 600 mil. O projeto recebeu autorização da Cetesb e, segundo a superintendente, “não haverá impacto de vizinha com relação a poluição sonora”. “A Infraero já tem um estudo que aponta que não haverá impacto”, afirmou.

O prefeito Carlinhos Almeida disse ontem que o investimento no aeroporto é importante porque São José terá um “terminal decente”. “É o que se pode fazer no momento, mas é uma obra importante para a cidade.” O presidente da ACI (Associação Comercial e Industrial), Felipe Cury, disse que a ampliação do aeroporto de São José dos Campos é uma “notícia alvissareira, mas está muito longe da solução ideal para o terminal”.

“O ideal é conceder o aeroporto para a iniciativa privada,como o de Viracopos, em Campinas”, afirmou. Na avaliação do presidente da ACI, a decisão da Infraero de ampliar o terminal é um fato positivo, após “permanecer anos na estaca zero”. “Esperamos que seja o começo de uma nova era para o aeroporto”, declarou.

Na avaliação do advogado e ambientalista Lincoln Delgado, certamente haverá impacto ambiental, mas, é preciso levar em consideração aspectos econômicos e sociais da obra para a cidade. “Temos que colocar tudo isso na balança. Acreditamos que do ponto de vista econômico e social, a ampliação é importante para São José”.

O Vale

Publicado em: 17/05/2013

Obras da Tamoios chega a 2 mil trabalhadores este ano

As empresas responsáveis pelas obras de duplicação do trecho de planalto da Rodovia dos Tamoios, entre São José dos Campos e Paraibuna, retomaram as contratações de mão de obra com o objetivo de chegar ao pico de 2.700 operários até o final de junho. Atualmente, os canteiros contam com cerca de 2.000 trabalhadores. Ao completar um ano ontem, as obras alcançaram 35% do total, índice considerado dentro do cronograma pela Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A).

A meta do governo estadual é entregar em 16 de dezembro deste ano os quase 50 quilômetros do trecho de planalto duplicado. “O cronograma está em dia, dentro do previsto e com nada que nos preocupe. Mas não estamos adiantados também”, disse Laurence Casagrande Lourenço, presidente da Dersa. Lourenço disse que a primeira fase das obras é a de terraplanagem, considerada mais difícil e demorada. Corte de morros para suavizar o traçado da nova pista, que terá curvas menos acentuadas, estão entre as justificativas para o andamento mais lento dos trabalhos.

A expectativa da Dersa é de que, com a manutenção do período de estiagem, sem chuvas, os trabalhos corram mais rápido, com a entrega de trechos duplicados a partir de junho. Em abril, a Dersa entregou o primeiro trecho duplicado da Tamoios, entre os km 39 e 42. Segundo Lourenço, o limite de velocidade na Tamoios continuará reduzido até que se tenham um longo trecho duplicado, o que só deve ocorrer no segundo semestre, provavelmente a partir de agosto. Hoje, em toda a extensão das obras, a velocidade máxima permitida é de 60 km/h. Antes, era de 80 km/h. “Só com um trecho maior liberado, principalmente no início da estrada, é que podemos pensar em voltar ao limite de 80 km/h”, afirmou Lourenço.

A Dersa informou que os contratos para as obras de construção dos contornos entre Caraguatatuba e São Sebastião já foram assinados. A estatal aguarda a aprovação da licença prévia, que é concedida pelo Consema (Conselho Estadual do Meio Ambiente), para que as obras comecem. A expectativa é que isso ocorra até o final de maio. No trecho de serra, as obras devem começar entre novembro e dezembro deste ano, com prazo de conclusão de 48 meses. O Consema também está avaliando o projeto.

O Vale

Publicado em: 16/05/2013

Aeroporto da cidade ganha obras de melhorias

A Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária) lança hoje edital para a ampliação do aeroporto de São José dos Campos. A assessoria da Infraero informou ontem que a empresa obteve da Cetesb (Companhia de Saneamento Ambiental do Estado de São Paulo) esta semana o licenciamento ambiental para a execução do projeto.

A empresa elaborou novo projeto de remodelação do terminal aeroportuário da cidade terá cerca de 5.000 metros quadrados. Pela novo projeto, a expectativa é que a ampliação do terminal permita ao menos triplicar a capacidade do aeroporto, que atualmente é de 90 mil passageiros por ano. Segundo a prefeitura, A abertura das propostas das empresas concorrentes está prevista já para o próximo dia 7 de junho. A previsão de tempo de obra é de doze meses.

Entre as principais mudanças previstas para o terminal aeroportuário estão a ampliação do estacionamento para 350 vagas, implantação de 14 guichês de check-in, com esteiras de despacho de bagagens, esteira de bagagem para desembarque, três canais de inspeção de raio X (hoje há apenas um), ampliação de áreas comerciais e construção de banheiros no embarque e no desembarque.

O impasse sobre a ampliação do aeroporto local se arrasta há anos. O resultado é uma retração no movimento de passageiros. Depois de uma alta de 180% entre 2010 e 2011, o aeroporto teve redução de 10% no ano passado, quando recebeu 212.536 passageiros. O governo federal anunciou em dezembro investimentos de R$ 7,3 bilhões nos aeroportos regionais.

O Vale

Publicado em: 16/05/2013

Cidade tem apresentação de Quartetos de Corda

O Quarteto de Cordas da Orquestra Sinfônica de São José dos Campos se apresenta nesta quarta-feira (15), a partir das 20h, no Cine Santana (Rua Rui Barbosa, 2005). A entrada será franca e não haverá distribuição de ingressos, basta comparecer e apreciar o concerto. Serão apresentadas obras de dois compositores alemães que tiveram papel importante na história da música, marcando o momento da transição entre o período do Classicismo e o do Romantismo.

Situados no que os historiadores costumam chamar de Pré-Romantismo, Ludwig Van Beethoven e Felix Mendelssohn inovaram, cada um à sua maneira, a música da época em que viveram. Beethoven, dono de uma personalidade sonhadora, épica e revolucionária, soube fazer uma arte inovadora sem abandonar as formas clássicas herdadas de Mozart e Haydn, mas alargando suas fronteiras.

Mendelssohn, por sua vez, encontrou na literatura e em suas experiências em viagens uma forma de acrescentar ao estilo clássico uma nova inspiração e interesse. Para o violista do quarteto, Bruno de Almeida, o público poderá perceber as diferenças de sonoridade no estilo de cada um dos compositores. “No quarteto de Beethoven, o violino se destaca mais, é algo mais clássico, tradicional. Já na obra de Mendelssohn, todos os instrumentos têm a mesma participação, aparecem de um jeito mais romântico”, conta.

O Quarteto de Cordas é composto pelos músicos Bruno de Almeida (viola), Watson Clis (violoncelo), Isaías Lopes (violino) e Matheus Braga (violino), que integram o Projeto Orquestra Sinfônica de São José dos Campos, viabilizado pela Prefeitura de São José dos Campos, por meio da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, tendo a Associação Joseense para o Fomento da Arte e da Cultura (AJFAC) como entidade executora.

Mais informações pelo telefone 3911-7090.

Programa

  • Quarteto n°1 Op 18 (Beethoven.L.V)
  • I Allegro con Brio
  • II Adagio affetuoso e appassionato
  • III Allegro molto
  • IV Allegro

Quarteto n°1 Op 12 (Mendelssohn.F)

  • I Adagio non tropo, Allegro non tardante
  • II Canzonneta
  • III Andante espressivo
  • IV Molto Allegro e Vivace

Prefeitura Municipal de São José

Publicado em: 14/05/2013

Prefeitura pretende realizar reformas no Martins Pereira

A Prefeitura de São José dos Campos corre contra o tempo e negocia a liberação de verbas do governo federal para a reforma e modernização do estádio Martins Pereira para a Copa de 2014. Se o estádio não atender as exigências da Fifa até abril do próximo ano, a cidade estará fora da disputa para ser um dos Centros de Treinamento de Seleção para a Copa do Mundo.

No Estado de São Paulo, 22 municípios foram selecionados para a disputa. A meta do governo estadual é atrair ao menos quatro seleções. O secretário municipal de Esportes, João Bosco da Silva, afirmou que o Martins Pereira terá que passar por uma “profunda reforma”, porque é um estádio que permanece o mesmo de sua construção.

Segundo ele, o ministério dispõe de R$ 100 milhões para todo o país, provenientes do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) 2. O Martins Pereira pertence à prefeitura e é cedido para jogos do São José Esporte Clube, que disputa a segunda divisão do futebol paulista. Silva relatou que a meta do governo Carlinhos Almeida (PT) é que São José seja sede de uma equipe da Copa durante a fase de treinamentos antes do campeonato.

“Além do gramado, é necessário modernizar a sala de imprensa, as cabines de transmissão, os vestiários, entre outros equipamentos. O estádio permanece o mesmo desde quando foi inaugurado, há 40 anos”, disse o secretário. Também será necessário melhorar o sistema viário do entorno do estádio, para facilitar o acesso ao Martins Pereira e à Via Dutra.

Uma comissão formada por representantes de diversas pastas, entre elas Obras e Transportes e a Urbam (Urbanizadora Municipal S/A), trabalha na elaboração do projeto para a modernização do estádio. “O projeto deve ficar pronto no máximo até junho, quando saberemos os recursos que serão necessários para a obra”, afirmou o secretário. Silva relatou que também já encaminhou ao Ministério dos Esportes pedido de verba. “Estamos atrasados. Não foi deixada nenhuma previsão de recurso no orçamento para a reforma do estádio”, disse.

A prefeitura também busca ajuda da Investe São Paulo, agência de fomento do governo estadual. O secretário afirmou que já foi encaminhado projeto no sentido de conseguir a liberação de recursos com a mesma finalidade. “A Investe São Paulo tem uma linha de financiamento de até R$ 10 milhões para a Copa. Estamos correndo atrás”.

O Vale

Publicado em: 10/05/2013