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Obras na cidade tem prazo para terminar até junho

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Os proprietários de imóveis que estão em desacordo com a Lei de Zoneamento e o Código de Edificações de São José dos Campos têm até o dia 10 de junho para regularizar a situação por meio da Lei de Regularização de Construção (Lei Complementar 445/11). Cerca de 2 mil munícipes ainda precisam cumprir as exigências de continuidade dos processos já expedidos pela Secretaria de Planejamento Urbano.

Dos quase 7 mil processos protocolados desde setembro do ano passado, quando começou a vigorar a lei, mais de 5 mil já passaram por análise. Quem ainda precisa entregar algum documento ou projeto para concluir o processo de legalização deve procurar o Núcleo de Legalização, na Rua Professora Maria Luiza G. Medeiros, 90, Centro, em frente ao Paço Municipal.

O local funciona de segunda a sexta-feira das 8h às 11h30 e das 13h30 e 16h.  A lei permite a regularização de casas, prédios, pontos de comércio, templos, galpões e indústrias. A regra só não libera construções em áreas de risco e ambientais, loteamento irregular e que não ofereça condições de segurança, habitabilidade e higiene.

Prefeitura Municipal de São José

Publicado em: 17/05/2013

Obras da Tamoios chega a 2 mil trabalhadores este ano

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As empresas responsáveis pelas obras de duplicação do trecho de planalto da Rodovia dos Tamoios, entre São José dos Campos e Paraibuna, retomaram as contratações de mão de obra com o objetivo de chegar ao pico de 2.700 operários até o final de junho. Atualmente, os canteiros contam com cerca de 2.000 trabalhadores. Ao completar um ano ontem, as obras alcançaram 35% do total, índice considerado dentro do cronograma pela Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A).

A meta do governo estadual é entregar em 16 de dezembro deste ano os quase 50 quilômetros do trecho de planalto duplicado. “O cronograma está em dia, dentro do previsto e com nada que nos preocupe. Mas não estamos adiantados também”, disse Laurence Casagrande Lourenço, presidente da Dersa. Lourenço disse que a primeira fase das obras é a de terraplanagem, considerada mais difícil e demorada. Corte de morros para suavizar o traçado da nova pista, que terá curvas menos acentuadas, estão entre as justificativas para o andamento mais lento dos trabalhos.

A expectativa da Dersa é de que, com a manutenção do período de estiagem, sem chuvas, os trabalhos corram mais rápido, com a entrega de trechos duplicados a partir de junho. Em abril, a Dersa entregou o primeiro trecho duplicado da Tamoios, entre os km 39 e 42. Segundo Lourenço, o limite de velocidade na Tamoios continuará reduzido até que se tenham um longo trecho duplicado, o que só deve ocorrer no segundo semestre, provavelmente a partir de agosto. Hoje, em toda a extensão das obras, a velocidade máxima permitida é de 60 km/h. Antes, era de 80 km/h. “Só com um trecho maior liberado, principalmente no início da estrada, é que podemos pensar em voltar ao limite de 80 km/h”, afirmou Lourenço.

A Dersa informou que os contratos para as obras de construção dos contornos entre Caraguatatuba e São Sebastião já foram assinados. A estatal aguarda a aprovação da licença prévia, que é concedida pelo Consema (Conselho Estadual do Meio Ambiente), para que as obras comecem. A expectativa é que isso ocorra até o final de maio. No trecho de serra, as obras devem começar entre novembro e dezembro deste ano, com prazo de conclusão de 48 meses. O Consema também está avaliando o projeto.

O Vale

Publicado em: 16/05/2013

Viaturas do COI terão GPS até este ano na cidade

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Todas as viaturas da Prefeitura de São José dos Campos, vinculadas ao COI (Centro de Operações Integradas), terão um tablet com GPS até o início de junho. A instalação do equipamento vai agilizar o deslocamento das viaturas ao ponto mais próximo das ocorrências atendidas pelo 190.

O novo equipamento, apresentado ao prefeito na manhã desta quarta-feira (17), será monitorado 24 horas por dia pelo COI. Toda essa tecnologia gerará mais segurança e rapidez no atendimento à população, já que por meio do aparelho será possível identificar, em tempo real, qual é a viatura mais próxima do local da ocorrência.

Os equipamentos serão monitorados por um telão, no COI, onde também são pontuadas as câmeras de segurança da cidade. A localização das viaturas neste telão é apontada via satélite e as informações geradas pelas viaturas à sala de monitoramento do COI é feita via celular, por um chip.

O custo dos equipamentos, assim como a instalação, está previsto no contrato de gestão do Parque Tecnológico/Ericson com a Prefeitura de São José. Os 100 tablets, fornecidos e implantados pelo Parque, serão instalados inicialmente nas 34 viaturas da Guarda Civil Municipal. Os demais serão colocados em outros projetos da Secretaria de Especial de Defesa do Cidadão a serem definidos.

Prefeitura Municipal de São José

Publicado em: 18/04/2013

Leilão do Trem Bala e realizado em Junho de 2013

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A Empresa de Planejamento e Logística (EPL) informou nesta terça-feira (30) que o leilão do trem-bala brasileiro foi adiado de maio para junho de 2013. A decisão foi tomada para que o governo tenha mais tempo de analisar as contribuições feitas durante a consulta pública que debateu o projeto. De acordo com a EPL, foram recebidas cerca de 150 sugestões. Por conta disso, também foi adiada, por cerca de 15 dias, a publicação do edital do trem-bala que estava prevista para acontecer nesta quarta-feira (31).

Projeto
O trem-bala vai ligar as cidades de Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro e a sua construção vai custar pelo menos R$ 33 bilhões. O modelo definido pelo governo prevê dois leilões: o primeiro vai escolher a empresa que fornecerá a tecnologia do veículo e que será o operador da linha; o segundo vai definir as empresas que construirão a infraestrutura para a passagem do trem (trilhos, estações etc.).

Vence este primeiro leilão a empresa que apresentar a melhor relação entre valor de outorga (paga ao governo para ter direito à exploração do serviço) e custo de construção do trem-bala (incluindo a tecnologia aplicada e a infraestrutura). Poderão participar do leilão empresas brasileiras e estrangeiras, além de fundos de previdência e de investimentos, de maneira isolada ou em consórcio.

A concessionária que vai operar o trem-bala será uma SPE (Sociedade de Propósito Específico), formada pela empresa vencedora desse primeiro leilão e um representante do governo, no caso a Empresa de Planejamento e Logística (EPL), estatal que substitui a Etav (empresa que seria a gestora do projeto).

Segundo a minuta do edital, o governo (EPL) será acionista minoritário da SPE com cerca de 10% de participação. Entretanto, a estatal vai ter direito a uma “golden share” (ação de ouro), mecanismo que permite veto a decisões do acionista majoritário em assuntos considerados sensíveis. O documento também estabelece que o vencedor da licitação terá que bancar, com recursos próprios, pelo menos 30% dos investimentos necessários. Os outros 70% poderão ser financiados.

Tarifa
A minuta do edital, divulgada em agosto, prevê que a tarifa a ser cobrada dos usuários pelo operador do trem não poderá ultrapassar R$ 0,49 por quilômetro. É o mesmo valor que constava do edital publicado pelo governo no ano passado, para a primeira tentativa de leilão do trem-bala, em que não houve interessados. Com esse valor, a passagem entre São Paulo e Rio de Janeiro ficaria em torno de R$ 199.

O edital estabelece ainda que o operador terá que pagar ao governo uma espécie de aluguel pelo uso da linha férrea para a passagem do trem, cujo valor mínimo será de R$ 66,12 por quilômetro. O governo vai recolher o dinheiro e transferir ao segundo concessionário, responsável pela construção da linha. Num deslocamento entre São Paulo e Rio, o custo do aluguel deve girar em torno de R$ 27 mil. A previsão do governo é que o contrato com a vencedora desse primeiro leilão seja assinado até 7 de novembro de 2013.

G1 (Vnews)

Publicado em: 31/10/2012

Cidade fecha mês de junho com índice de emprego baixo

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A evolução do emprego com carteira assinada no mês de junho em São José dos Campos teve o pior desempenho para o mês desde 2006, quando foi registrado saldo negativo. Pesquisa do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), do Ministério do Trabalho e Emprego, divulgada ontem, mostra que junho registrou saldo negativo de 855 postos de trabalho na maior cidade da Região Metropolitana do Vale do Paraíba.

Foram contratados 7.523 trabalhadores e demitidos outros 8.378. Os setores que mais enfrentam dificuldades em São José são os de serviços, com saldo negativo de 641 postos, e construção civil, com um total de 142 vagas a menos. Na contramão, outras cidades da região, como Taubaté, Jacareí e Pindamonhangaba, registram saldo positivo na geração de empregos formais, com carteira assinada.

O saldo de empregos em São José no primeiro semestre deste ano também foi ligeiramente negativo, com 3 postos a menos, mas nos últimos 12 meses a cidade perdeu 1.063 empregos formais. A construção civil foi o setor que mais fechou vagas nos períodos analisados, segundo os dados do Caged.

No primeiro semestre deste ano, a construção civil registrou saldo negativo de 414 vagas e, nos últimos 12 meses, menos 1.496 postos. O setor industrial também fechou negativo em junho, com menos 65 vagas. No semestre foram extintos 235 postos e nos últimos 12 meses, 811empregos no setor.

O presidente da Aconvap (Associação das Construtoras do Vale do Paraíba), Cleber Córdoba, disse que, desde agosto de 2010, a entidade alerta para a perda de postos de trabalho na construção civil. “Quando forem lançados os empreendimentos aprovados pela antiga lei de zoneamento e pela lei de transição, não haverá mais projetos se a atual lei não for alterada”, disse.

Segundo ele, a geração de empregos na construção civil pode ficar ainda mais comprometida. “O setor é responsável por 25% do PIB da cidade e vamos mostrar isso aos candidatos a prefeito”, disse. Para o presidente da ACI (Associação Comercial e Industrial), Felipe Cury, a retração do emprego no setor de serviços é reflexo do que ocorre na economia do país.

“As previsões para baixo do crescimento do país já refletem no setor. Não há reposição de pessoal nas vagas abertas.” O secretário municipal de Relações do Trabalho, Ricardo Dinelli, tem opinião similar. “São José reflete o que acontece na economia nacional. O setor de serviços é o que mais rápido sente a retração, mas acreditamos em uma recuperação no segundo semestre”, afirmou o secretário.

O Vale

Mês de Junho apresenta alta nos preços das Cestas Básicas

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O valor da cesta básica no Vale do Paraíba registrou alta de 0,92% em junho ante maio, e passou de R$ 975,02 para R$ 983,97, segundo pesquisa do Nupes (Núcleo de Pesquisas Econômico-Sociais), da Universidade de Taubaté.
O aumento foi puxado pela alta da batata (21,24%), cenoura (20,24%) e tomate (19,95%).

Na avaliação de Luiz Carlos Laureano, economista do Nupes, a alta do valor da cesta já era esperada e foi influenciada por fatores climáticos. No caso da batata, a elevação dos preços reflete o efeito das chuvas extemporâneas que dificultam a colheita.

Já o aumento da cenoura se deve à estiagem na Bahia, que levou à redução da área plantada. A produção de tomate nesta época também sofre influência do clima, uma vez que o produto não se adapta ao frio e ocorre atraso na maturação do fruto, que passa a ser cultivado em estufa. “O consumidor precisa pesquisar bastante porque os preços variam nos estabelecimentos comerciais”, disse o economista do Nupes.

Entre as cidades pesquisadas, a cesta que registrou maior alta foi em Campos do Jordão (133%). O valor da cesta na cidade é de R$ 981,16. Em São José dos Campos, a pesquisa constatou aumento de 0,74% e a cesta básica passou a custar R$ 974,82. A pesquisa mostra que em Taubaté, a cesta teve alta de 0,52% e custa R$ 992,53. Em Caçapava ela vale R$ 987,37.

O Vale