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Prefeitura ganha verba para ampliação do Aeroporto

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O prefeito de São José dos Campos participou na sexta-feira (5) da cerimônia de assinatura da ordem de serviço para o início das obras de ampliação e modernização do aeroporto de São José dos Campos. No evento, a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) apresentou o projeto do novo terminal de passageiros, que prevê investimento de R$ 16,6 milhões.

“Esse investimento é fundamental para o futuro de São José e ele vai ser um elemento de desenvolvimento econômico”, disse o prefeito. Ele ressaltou que a cidade fica fica mais conhecida no plano nacional e internacionalfica, o que a torna atraente para receber investimentos e gerar mais empregos, especialmente na área de serviços, hotelaria, restaurantes, comércio, entretenimento.

De acordo com a Infraero, em cinco anos o movimento deverá crescer para 490 mil passageiros ao ano. Em 2012, o terminal atendeu 212 mil em operações de embarque e desembarque. A empresa prevê também o uso do aeroporto para auxiliar os aeroportos de Guarulhos e Campinas. “A nossa experiência mostra que primeiro você vem com a infraestrutura e depois as companhias aéreas vêm”, afirmou o presidente da Infraero, Gustavo do Vale. Na opinião dele, o aeroporto de São José dos Campos será uma alternativa os terminais de  Guarulhos e Campinas. “No curto prazo, como ele vai praticamente triplicar a capacidade do número de passageiros, ele tem condições de começar já esse processo de transferência.”

A modernização dará mais conforto aos passageiros, com diversas melhorias: novos portões de embarque, instalação de duas esteiras de bagagem no desembarque, mais balcões de check-in, Estacionamento com 320 vagas e espaço específico para motos e bicicletas. O terminal passará a ter capacidade para atender simultaneamente três posições de aeronaves no pátio.

O consórcio Tecman/MPE foi o vencedor do processo licitatório e terá até maio do próximo ano para executar os serviços. A finalização prevista em um prazo que permite ao município se preparar para receber alguma seleção estrangeira, caso seja escolhido como subsede da Copa de 2014, é possível porque a concorrência foi realizada pelo regime diferenciado de contratação. Este sistema é usado em obras incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal, e permite reduzir o tempo médio de licitações em até 45%.

Valor de obras de melhorias do Aeroporto é oculto

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A Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária) decidiu contratar a obra de ampliação do aeroporto de São José dos Campos pelo RDC (Regime Diferenciado de Contratação), para viabilizar a conclusão do projeto antes da Copa do Mundo de 2014. O edital foi lançado ontem. A empresa estima que a ampliação deve ficar pronta, no máximo, até maio do próximo ano.

Pelo Regime Diferenciado de Contratação, criado em 2011 pelo governo federal para acelerar as obras da Copa, o custo estimado da obra é mantido em sigilo, ao contrário das licitações baseadas na Lei 8.666/93. Na licitação pelo RDC, primeiro é verificado o preço ofertado pelos participantes e depois a documentação da empresa que ofereceu o menor valor, explicou a superintendente do Aeroporto de São José dos Campos, Jussara Regina de Lima Ribeiro.

A contratação de obras pelo RDC se alastrou pelo país e hoje é utilizada até para a construção de quadras e creches. O modelo já foi questionado pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Para a Procuradoria Geral da República, o modelo dificulta a fiscalização dos gastos públicos. Com a ampliação, o aeroporto passará a ter uma área de 5.000 metros quadrados. O terminal atual tem 814 metros quadrados.

O novo espaço será de alvenaria com cobertura de estrutura metálica e ocupará a área hoje onde existe estacionamento. Ele terá 14 balcões para check-in, duas esteiras para bagagem e três canais de inspeção de raio X e uma praça de alimentação. A sala de embarque interna do terminal terá banheiros.

Com a ampliação, o aeroporto poderá receber até três aeronaves simultâneas em seu pátio. Hoje recebe uma. A superintendente informou que a capacidade anual de passageiros pulará de 190 mil para 600 mil. O projeto recebeu autorização da Cetesb e, segundo a superintendente, “não haverá impacto de vizinha com relação a poluição sonora”. “A Infraero já tem um estudo que aponta que não haverá impacto”, afirmou.

O prefeito Carlinhos Almeida disse ontem que o investimento no aeroporto é importante porque São José terá um “terminal decente”. “É o que se pode fazer no momento, mas é uma obra importante para a cidade.” O presidente da ACI (Associação Comercial e Industrial), Felipe Cury, disse que a ampliação do aeroporto de São José dos Campos é uma “notícia alvissareira, mas está muito longe da solução ideal para o terminal”.

“O ideal é conceder o aeroporto para a iniciativa privada,como o de Viracopos, em Campinas”, afirmou. Na avaliação do presidente da ACI, a decisão da Infraero de ampliar o terminal é um fato positivo, após “permanecer anos na estaca zero”. “Esperamos que seja o começo de uma nova era para o aeroporto”, declarou.

Na avaliação do advogado e ambientalista Lincoln Delgado, certamente haverá impacto ambiental, mas, é preciso levar em consideração aspectos econômicos e sociais da obra para a cidade. “Temos que colocar tudo isso na balança. Acreditamos que do ponto de vista econômico e social, a ampliação é importante para São José”.

O Vale

Publicado em: 17/05/2013

Projeto para ampliação do Aeroporto é definido pela Infraero

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A Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária) planeja lançar nas próximas semanas licitação para contratar a ampliação do aeroporto de São José dos Campos. A informação foi divulgada ontem pelo prefeito Eduardo Cury (PSDB), após se reunir na terça-feira, em Brasília, com o presidente da empresa, Gustavo Vale.

O prefeito relatou que o presidente da Infraero informou que já está autorizado o processo de ampliação do terminal, obra prevista para ficar pronta em oito meses. O valor do investimento não foi divulgado, segundo o prefeito. “O presidente da Infraero disse que a obra é para agora”, afirmou Cury.

A ampliação será feita por meio da instalação de um MOP (Módulo Operacional de Passageiros) na área onde hoje está o estacionamento do terminal aeroportuário. Segundo Cury, será um MOP maior do que o previsto anteriormente, anunciado no ano passado, que permitirá ao menos quadruplicar a capacidade de passageiros do terminal, que atualmente é de 90mil por ano.

“Segundo a Infraero, a licitação para a construção do MOP deve levar quatro meses e outros quatro para a implantação do novo terminal”, disse Cury. Ele disse que será um MOP similar aos implantados em outros aeroportos administrados pela empresa, como o de Vitória (ES).

Já o novo estacionamento será construído em outro espaço do terminal, em área do DCTA (Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial), proprietária da gleba. O prefeito relatou que a Infraero e o DCTA já entraram em entendimento para a execução do plano. “Com essa ampliação, aumentará também a capacidade do aeroporto de receber voos diários para pelo menos dez”, disse Cury.

“Esse projeto é emergencial e tem o objetivo de melhorar as instalações”, afirmou. A assessoria da Infraero confirmou a reunião do prefeito com a empresa e o plano de implantar um MOP no terminal. Já o projeto do novo aeroporto, previsto para ser construído às margens da rodovia dos Tamoios, ainda não tem previsão de sair do papel.

“Por enquanto, esse projeto ainda está em estudo. Ainda não está definido se o novo terminal será municipal ou concedido à iniciativa privada. Isso depende de estudos da Secretaria de Aviação Civil”, disse o prefeito, que pediu a municipalização do terminal. A proposta ainda está em análise pelo governo. Para o presidente da ACI (Associação Comercial e Industrial), Felipe Cury, para a cidade o interessante é que o aeroporto deslanche. “Quem sabe agora decola.”

O Vale

Aeroporto perde passageiros, por falta de Investimento

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O aeroporto de São José dos Campos, que pode ser referência como um dos terminais de apoio à Copa do Mundo de 2014, registrou retração no movimento de passageiros no primeiro semestre deste ano em relação ao mesmo período de 2011. Dados da Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária), administradora do terminal, mostram que nos primeiros seis meses deste ano o movimento de passageiros foi de 99.852 ante 101.866 registrados no passado.

Mesmo com a retração, a movimentação de embarque e desembarque no aeroporto ainda é superior à capacidade do terminal, que é de 90 mil passageiros/ano. Duas empresas aéreas, a Azul e Trip, operam no local. Em maio, a Infraero anunciou um pacote de investimentos para revitalizar o aeródromo.

Segundo a empresa, o primeiro passo será remodelar o terminal de passageiros. Um MOP (Módulo Operacional de Passageiros) será instalado e um estacionamento para aeronaves, construído, com investimento de até R$ 10 milhões.

A Infraero, porém, ainda não definiu cronograma para a instalação do MOP e o projeto permanece engavetado. A empresa informou esta semana que não há prazo para a instalação do MOP. De acordo com a direção da empresa, uma comissão formada por integrantes da Infraero, da Aeronáutica (proprietária do terreno do aeroporto) e da SAC (Secretaria de Aviação Civil) iniciou um estudo para definir a estratégia para a ampliação do aeroporto.

No site da Infraero a empresa informa que está em curso o processo de zoneamento civil/militar, delimitando o terreno para a implantação da nova área terminal, para os lados da rodovia dos Tamoios.Em seguida será elaborado o Plano Diretor do Aeroporto, os projetos executivos e as obras de implantação da nova plataforma aeroportuária.

Para dirigentes de entidades de classe e do poder público municipal, falta “vontade” da Infraero em investir no terminal de São José. “A nossa região tem potencial e a demanda pelo transporte aéreo tende a crescer, mas, é preciso melhorar as instalações do terminal”, afirmou o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, José de Mello Corrêa.

O secretário relatou que em julho ele e o engenheiro Ozires Silva, ex-superintendente da Embraer, se reuniram com executivos da Secretaria de Aviação Civil. “A expectativa em Brasília é que, após a conclusão do processo de privatização de outros terminais, como Guarulhos, a Infraero voltará sua atenção aos demais terminais sob sua responsabilidade.”

A escolha de São José para ser um dos centros de treinamento da Copa deve reforçar a priorização de obras para o aeroporto da cidade. Apontado como alternativa durante a Copa, aeródromo local ainda aguarda plano da Infraero para a sua ampliação

O Vale

Infraero lança plano para ampliar Aeroporto da cidade

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Depois de acompanhar a tentativa da Prefeitura de São José de assumir o controle do aeroporto da cidade, a Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária) anunciou ontem um pacote de investimentos para revitalizar o aeródromo.

Na próxima semana, uma comissão formada por integrantes da Infraero, da Aeronáutica (proprietária do terreno do aeroporto) e da SAC (Secretaria de Aviação Civil) inicia um estudo para definir a estratégia para a ampliação do aeroporto.

Inicialmente, o atual terminal de passageiros será remodelado. Um MOP (Módulo Operacional de Passageiros) será instalado e um estacionamento para aeronaves, construído, com investimento de R$ 8 milhões a R$ 10 milhões.

Daqui a três anos, a meta da Infraero é construir uma nova pista para pousos e decolagens, o que irá dinamizar o uso compartilhado do aeródromo entre aviação comercial, Aeronáutica e Embraer e ampliar sua estrutura às margens da Rodovia dos Tamoios.

“Reconhecemos que a Infraero não tem dado um aeroporto condizente com o que a cidade pede. Estudos indicam que, em 2040, teremos que ter um aeroporto do tamanho do de Guarulhos a 100 km de São Paulo. Acredito que ele seja aqui em São José”, disse o presidente da Infraero, Gustavo do Vale.

Questionado sobre o motivo pelo qual a estatal não havia anunciado investimento semelhante nos 16 anos em que administra o terminal, Vale destacou que trâmites legais no convênio com a Aeronáutica impediam a ampliação.

“Tínhamos um convênio (com a Aeronáutica) de prestação de serviços apenas. Havia certo impedimento jurídico. Essas dificuldades estão sendo resolvidas por meio de mudanças no convênio. Temos um grupo de trabalho que começa na próxima semana a tratar dessas mudanças”, disse o presidente da Infraero.

Investimento. O ministro-chefe da SAC, Wagner Bittencourt, foi outro a falar sobre a localização privilegiada de São José, o que facilitaria o recebimento de investimentos por parte do governo federal. “Pelos nossos estudos, (São José) é uma localização que faz todo sentido ter um aeroporto daqui a alguns anos de grande capacidade.

Primeiro vamos melhorar o terminal para que a população seja melhor atendida, depois vamos avaliar a nova pista”, disse. Bittencourt disse que a proposta de municipalização da prefeitura não está descartada. “O modelo está sendo discutido, mas o importante é fazer.” O anúncio do investimento da Infraero foi feito durante a abertura da Expo Aero Brasil ontem, em São José.

O Vale

Devido ao estado do aeroporto, rota diária é diminuida

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A companhia aérea Azul irá reduzir a partir de janeiro seu número de voos no aeroporto de São José dos Campos. Atualmente, a empresa tem média de quatro rotas diárias para Belo Horizonte (MG), Curitiba (PR) e Porto Alegre (RS).

A falta de estrutura do aeródromo administrado pela Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária) seria o motivo da decisão da companhia, que deve manter apenas metade de suas operações na cidade.

Além da falta de local próprio para abrigar aeronaves durante a noite e do terminal de passageiros operar além de sua capacidade, outros detalhes referentes à estrutura desagradam as companhias que operam na cidade a Trip também tem três voos diários a partir de São José.

O VALE apurou que a brigada de incêndio para casos de emergências item essencial para que uma companhia opere no aeroporto é da Embraer, que disponibiliza o serviço por meio de um acordo informal entre as empresas.

A Azul informou somente que “está realizando ajustes na malha de São José dos Campos em razão da alta temporada”. “A companhia reafirma seu comprometimento com a cidade e seus cidadãos e estuda novos destinos ligando São José a outras cidades brasileiras em um futuro”, diz em nota.

José de Mello Corrêa, secretário de Desenvolvimento Econômico de São José, a decisão da empresa evidencia a necessidade da mudança na gestão do terminal a fim de agilizar o recebimento de investimentos. “O aeroporto não fornece espaço às companhias. A ampliação do estacionamento de carros não foi feita, nem o de aviões. Nenhuma aeronave ‘dorme’ em São José. A Infraero precisa ser mais ágil”, disse.

Ele lembrou que ainda não recebeu resposta da Secretaria de Aviação Civil, órgão vinculado à Presidência da República, quanto à proposta de municipalização do aeroporto apresentada em novembro.

A intenção do projeto é que uma empresa público-privada ou de capital misto assuma o controle do terminal para agilizar investimentos de melhoria na infraestrutura do local, possibilitando o aumento no número de rotas. A atual concessão do terminal de São José à Infraero termina em 2013. Mello destacou que a prefeitura irá solicitar uma reunião com a Infraero para tratar do assunto.

Membro do Deinfra (Departamento de Infraestrutura) da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Felipe Cury, afirmou quenas últimas reuniões da entidade percebeu que São José não está nos planos de investimentos futuros da Infraero. “São José é vítima da inércia da Infraero, que não faz nada e não deixa ninguém fazer. Precisamos dessa municipalização já. Dias piores virão”, disse Cury.

O Vale