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Prefeitura propõe nova regra para pavimentação de bairros

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A Prefeitura de São José dos Campos pretende criar novas regras para o PCM (Plano de Cobrança de Melhorias) nos casos de pavimentação de bairros regulares e em fase de regularização. A proposta do Executivo já foi apresentada à Câmara de São José e deve ser votada essa semana. Na justificativa do projeto, o prefeito Carlinhos Almeida (PT) argumenta que o modelo atual de PCM é ineficiente para atender o aumento da demanda e pelo sistema misto de custeio das obras, que precisa de uma adesão mínima, causando muitas vezes atraso na urbanização nos bairros.

Atualmente, para se fazer o PCM, é necessária a adesão de 60% dos proprietários, que também arcam com esse mesmo montante, junto a empresa responsável. Os outros 40% são pagos pela prefeitura. Pela nova proposta, o Executivo arcaria com o financiamento de determinadas obras e repassaria os custos aos munícipes beneficiados, que poderiam pagar em até 30 meses para a prefeitura.

O vereador Valdir Alvarenga (PSB) acredita que a mudança vai agilizar o asfaltamento dos bairros. “Dessa forma que o governo atual está propondo, o custo do PCM pode ficar até 40% mais barato”, disse. O ex-secretário de Transportes, Anderson Farias Ferreira, disse que no governo passado, a prefeitura chegou a arcar com mais de 40% do custo do PCM. “Só não podem mudar a regra agora e prejudicar quem já pagou no antigo plano”.

Prefeito corre risco de terminar mandato sem concluir obras

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As quatro principais obras viárias projetadas pelo governo Carlinhos Almeida (PSDB) em São José dos Campos correm o risco de não serem concluídas no atual mandato, que termina em dezembro de 2016. A Via Banhado e a Via Cambuí, que juntas têm custo estimado de R$ 203,7 milhões, estão com projetos atrasados com previsão de entrega neste mês, eles só serão liberados ao governo em janeiro próximo. Nos dois casos, a prefeitura também terá que fazer desapropriações antes de licitar as obras.

Os maiores desafios são para viabilizar a Via Banhado, projeto que enfrenta polêmica após o governo decidir eliminar o viaduto previsto para a região central. A prefeitura terá que remover as famílias que moram na área do Banhado e vencer os entraves para conseguir a licença ambiental necessária para a obra. Já o prolongamento da Via Oeste do Jardim das Indústrias até o Limoeiro, cujas obras têm estimativa de custo de R$ 14 milhões e estão paralisadas desde março do ano passado, enfrenta batalha judicial.

Isto porque a Construtora Terra Simão, que teria que fazer a obra como contrapartida por empreendimentos que construiu na zona oeste, agora recusa-se a financiar o serviço. Já o VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) ainda depende de projetos e liberação de verba do governo federal. O primeiro trecho, que é o sul e terá 18 quilômetros, deve ter início apenas em 2015. “São obras importantes para São José e serão realizadas, mas ainda não dá para definir os prazos de início e fim”, afirmou o secretário de Transportes, Wagner Balieiro. Segundo ele, só após a conclusão dos projetos executivos será possível definir custos e prazos para as obras. “Herdamos do governo do PSDB projetos com poucos detalhes e que não tinham nem levantamentos topográficos. Só após os projetos estarem concluídos é que poderemos definir custos e prazos destas quatro obras”, disse Balieiro.

“É uma série de fatores que ainda precisam ser definidos. Por exemplo, a Via Banhado e a Via Cambuí ficarão mais caras, porque as previsões de desapropriações do governo anterior foram subestimadas”, completou o secretário. Segundo ele, a maior preocupação é com projetos bem feitos e não com prazos. “Vamos agilizar o máximo possível, mas com a preocupação de fazer obras e projetos de qualidade para que comecem e terminem. Não podemos ter de novo casos como o do Teatro invertido, da Arena de Esportes e do novo Fórum, que geraram transtornos e prejuízos ao cofres públicos.”

Prefeitura dá início às obras contra erosão no Senhorinha 2

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A Prefeitura de São José dos Campos iniciou a obra de contenção para eliminar o processo de erosão da margem do córrego Senhorinha 2, na altura da Rua Santarém, junto ao campo de Futebol 1º de Maio, no Parque Industrial, zona sul da cidade. Ao iniciar os trabalhos no local, na segunda quinzena de agosto, os técnicos detectaram um grande vazamento de esgotos, que criava dificuldades para a realização da obra e prejudicava os moradores da região, devido ao mau cheiro. A correção desse problema foi solicitada à Sabesp.

A contenção da erosão será feita por meio da instalação de gabiões nas duas margens córrego, formando um canal de escoamento das águas até um ponto estável no nível do córrego. A execução cabe à Secretaria de Serviços Municipais, com projetos feitos pela Secretaria de Obras. A extensão prevista é de aproximadamente 42 metros de muro, de cada lado do córrego. O canal projetado encaminhará terá capacidade para escoar um volume de aproximadamente 100 mil litros de água por segundo. O investimento no local será de R$ 1.196.111,53.

NovaDutra realizará obras de novas marginais no Trecho da cidade

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A NovaDutra vai construir um novo trecho de pistas marginais entre os viadutos do Vista Verde e do Santa Inês, na região leste de São José dos Campos. A empresa também vai dar continuidade às obras da marginal ligando a Johnson à Unip (Universidade Paulista), na região sul, antes do acesso a Jacareí. A informação foi confirmada ontem pelo secretário de Transportes, Wagner Balieiro, por meio da sua assessoria de imprensa. Na nota, o secretário disse que a NovaDutra já enviou à secretaria os projetos para serem analisados em questões como drenagem e acessos. Na região leste, as marginais serão nos dois sentidos da Dutra. Na região sul, apenas na pista Rio-São Paulo. “É uma boa notícia para a cidade, que já aguardava essas ampliações”, disse o secretário. Balieiro estima que as obras devem começar no final do ano que vem.

A continuação das marginais do Vista Verde até a altura da Transportadora Transzero deve melhorar o fluxo de carros para os moradores da região e cegonheiros. Diariamente, eles enfrentam trânsito lento devido ao excesso de veículos no trecho. O projeto para implantar as marginais entre o km 139,5 e km 144 está em fase de elaboração, informou a assessoria de imprensa da NovaDutra. Eles dependem da aprovação da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), para início das obras. O investimento não foi revelado. Procurada, a assessoria da ANTT não informou como estão a aprovação dos projetos para as marginais.

A NovaDutra iniciou no final do ano passado as obras de construção de pistas marginais entre o viaduto Kanebo, no km 151, até a empresa Johnson, no km 154, na pista sentido São Paulo. As pistas marginais terão 11 metros de largura e contarão com duas faixas de rolamento e acostamento. Após a conclusão das obras, o trecho terá maior capacidade de absorção do tráfego na pista sentido São Paulo, com a duplicação da quantidade de faixas de rolamento, segundo a empresa. Atualmente a pista expressa do trecho conta com duas faixas de rolamento e acostamento. Estão sendo feitos sistema de drenagem, terraplenagem, muros de contenção, pavimentação, sinalização, e prolongamento das passarelas. O investimento é de cerca de R$ 27 milhões. Aproximadamente 250 operários trabalham nas obras. A expectativa da NovaDutra é que as obras terminem em junho de 2014.

Um dos trechos mais críticos de São José, do viaduto do Vista Verde até o Jardim da Granja (próximo ao viaduto Bandeirante), teve as marginais construídas, nos dois sentidos, pela Revap, que fez as obras como compensação ao plano de expansão da refinaria, ocorrido em 2007. O segundo trecho da Dutra mais violento sob a jurisdição da PRF em São José fica entre o km 148 e km 146, no sentido Rio, entre o DCTA e o viaduto Bandeirante, no Jardim da Granja, zona leste. Nesse trecho são esperadas as obras das marginais para melhorar o fluxo dos veículos e evitar acidentes. Segundo a assessoria de imprensa da NovaDutra, o projeto para implantação de novo trecho de pistas marginais entre o km 145 e km 147, nos dois sentidos da via Dutra, está em estudos.

Obras para conter Enchentes na cidade contabilizão R$ 1,7 mi

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A Prefeitura de São José prevê um gasto de R$ 1,790 milhão em três obras contra enchentes na cidade. Foram priorizados bairros com histórico de inundação nas chuvas, como Costinha (zona norte), Residencial Cambuí (sudeste) e Parque Industrial (sul). Dos três, a obra do Costinha foi concluída em 9 de agosto, custando R$ 100 mil. Foram feitas a ligação da rede de esgoto com uma estação da Sabesp, a mudança na rede de drenagem que jogava as águas pluviais e de esgoto no contra-fluxo do rio Buquira e a instalação de uma válvula retentora. As outras duas intervenções são no Residencial Cambuí e no Parque Industrial.

No Cambuí, a prefeitura gastará R$ 494 mil para construir um dique de contenção de 1.300 metros e oito válvulas de retenção, além de dois motores e um segundo dique. A obra vai até novembro deste ano. Na região sul, a obra é a mais cara, de R$ 1,196 milhão, para construir o sistema de drenagem por causa de uma cratera que surgiu há 8 anos ao lado do campo de futebol 1º de Maio. O canal projetado encaminhará um volume de águas de aproximadamente 100 mil litros por segundo. A obra termina em janeiro de 2014.

Segundo Antônio Carlos Wolff Nadolny, secretário de Serviços Municipais, todas as obras são regulares e não estão sendo feitas em áreas de risco ou que sejam consideradas APP (Área de Preservação Permanente), como condena o Ministério Público de São José. “A prefeitura realiza essas obras apenas em locais que, tecnicamente, poderão ser regularizados no futuro”, disse Nadolny, ressaltando que não há desconformidade com o MP. “Nosso objetivo é garantir a essas comunidades o direito de viver com dignidade.”

Câmara pressiona o prefeito da cidade para rever Via Banhado

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Vereadores que integram a Comissão de Planejamento Urbano, Habitação e Obras da Câmara de São José vão cobrar explicações do governo Carlinhos Almeida (PT) sobre as mudanças na Via Banhado. O projeto elaborado na gestão Eduardo Cury (PSDB) previa um viaduto e uma alça de acesso na rua Coronel José Monteiro para fazer a ligação com o Banhado e desafogar o trânsito no centro, mas a prefeitura desistiu, transferindo-os para a rua Henrique Mudat, no Jardim Esplanada. Os vereadores já solicitaram uma reunião com o secretário de Transportes, Wagner Balieiro, que deve ser realizada até a próxima quinta-feira. “O viaduto no centro daria mais fluidez ao trânsito. Sem ele, os motoristas ficarão sem alternativas de acesso à Via Banhado. Vou defender a volta do viaduto no centro”, afirmou o presidente da comissão, Shakespeare Carvalho (PRB).

“O viaduto e a alça de acesso no centro são boas alternativas para melhorar o trânsito. O governo terá que nos convencer de que a mudança foi para melhor”, disse o relator da comissão, Walter Hayashi (PSB). Moradores consultados por O VALE consideram que o viaduto se tornou mais necessário após a implantação do corredor de ônibus nas avenidas São José e Madre Tereza. “O trânsito no centro está bem congestionado, ainda mais com corredores de ônibus. A prefeitura não poderia tirar o viaduto”, disse o aposentado Carlos Alberto da Costa Silva, 57 anos, que mora na Vila Industrial, na zona leste. “O viaduto no centro é essencial. O trânsito, que já era intenso, ficou mais congestionado com o corredor de ônibus na avenida São José. Não gostei da mudança do projeto”, disse o advogado Walter Medeiros, 66 anos, que mora na Urbanova, na região oeste. Com as mudanças pedidas por Carlinhos, o projeto executivo será entregue com cinco meses de atraso, o que deverá postergar o início da obra.

Com custo de R$ 66 milhões, sendo R$ 34,5 milhões do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e R$ 31,5 milhões da prefeitura, a Via Banhado ligará a Via Norte ao complexo do Anel Viário na região oeste, nas proximidades do Jardim Esplanada e do Esplanada do Sol. A Secretaria de Transportes informou que “a Via Banhado está passando por análise do traçado, sempre levando em conta custos, aspectos ambientais e trânsito”. Já o BID informou, por meio de nota, que “de modo geral, atrasos em projetos não afetam financiamentos contratados junto ao BID”. A exemplo da Via Banhado, a Via Cambuí, em São José, enfrenta atrasos para entrega do projeto executivo e do EIA/Rima (Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental).

O Consórcio Projeto Via Cambuí, contratado por 4,7 milhões em dezembro último, na gestão Eduardo Cury (PSDB), deveria ter entregue os projetos básico e executivo em junho último, enquanto o EIA/RIMA deveria estar finalizado neste mês. No entanto, a Secretaria de Transportes informou ontem, por meio de nota oficial, que os projetos e as licenças ambientais serão entregues somente em dezembro próximo. A Via Cambuí terá 8.400 metros de extensão e será construída ao lado do córrego Cambuí, a partir do entroncamento com a avenida Juscelino Kubitschek, próximo à rotatória da Itavema, até o bairro do Putim, na região sudeste. A obra tem custo estimado de R$ 137,7 milhões, sendo R$ 70 milhões do BID e R$ 67,4 milhões da prefeitura.

Obras do Viaduto da Kanebo terá apenas uma pista a mais

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A principal obra viária do governo de Carlinhos Almeida (PT), a ampliação do Viaduto Kanebo, responsável por ligar o Anel Viário à estrada velha Rio-São Paulo, na zona sul de São José dos Campos, contemplará apenas a duplicação do viaduto no sentido centro-bairro. A informação foi dada pelo prefeito durante entrevista a um programa de rádio na última quinta-feira. “É a obra mais importante de São José e a segunda com a maior viga de sustentação do país”, disse. A obra se tornou uma importante vitrine da atual administração e um dos principais desafios da Secretaria de Transportes devido ao congestionamento constante de carros, ônibus e caminhões nos horários de pico.

Hoje, são apenas duas faixas e o motorista que quer acessar a estrada velha tem que esperar uma ‘brecha’ no tráfego no Anel Viário para acessar o principal corredor dos bairros Parque Industrial e Jardim Paraíso. O projeto de duplicação é para fazer com que o viaduto passe a contar com quatro faixas de rolamento, sendo três de circulação e uma somente para a aceleração dos veículos que acessam ao viaduto por meio da marginal da via Dutra. O custo das obras, que tiveram início no dia 24 de abril deste ano, está estimado em R$ 10 milhões. A previsão de término, segundo a empresa Empavi, é dezembro. A ampliação do trecho da estrada velha até a chegada ao Parque Industrial já foi finalizada.

Na sexta-feira, O VALE esteve no local e constatou que seis homens trabalhavam na construção de uma das vigas. A notícia de que o viaduto no sentido bairro-centro não será duplicado foi recebida negativamente por moradores, empresários e comerciantes. “Por mais que a prefeitura acredite que o trânsito no sentido centro seja tranquilo nos horários de picos, nós, acreditamos que daqui a dois anos no máximo a situação estará pior para quem sai da zona sul e vai para o centro”, disse o empresário Fernando Vilela, 34 anos. Para a administradora de empresas Carla Silvana, 28 anos, a prefeitura deveria fazer a duplicação total do viaduto. “Imagina o transtorno para a cidade quando uma nova obra surgir na região?”, disse.

Segundo o ex-secretário de Transportes e presidente do PSDB de São José, Anderson Farias Ferreira, a licitação feita à época da gestão passada (há cerca de um ano e meio), não incluia a duplicação do viaduto no sentido bairro-centro por ainda não apresentar gargalo. “Ali tem uma pequena retenção para quem acessa o Anel Viário no sentido centro, mas não a ponto de atrapalhar o trânsito. Mas isso no máximo por cinco anos”, disse. A Secretaria de Transportes não quis comentar o assunto.

Trânsito na Zona Leste tem alteração devido a Obras do Aeroporto

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O acesso viário ao aeroporto de São José dos Campos será modificado a partir de hoje devido ao início das obras de ampliação do terminal, localizado na zona leste da cidade. Segundo a Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária), a área em frente ao terminal será interditada. Automóveis e táxis só terão acesso ao embarque e desembarque de passageiros, não podendo estacionar na via. Haverá apenas vagas de estacionamento liberadas para idosos e pessoas com deficiência, demarcadas próximo à entrada do terminal. Os ônibus do transporte público que iam até a porta do aeroporto terão que deixar os passageiros na rotatória da avenida dos Astronautas, antes do terminal, e fazer o retorno na via. Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria de Transportes, a avenida será sinalizada e os agentes de trânsito estarão no local para orientar os motoristas sobre as mudanças viárias.

As obras de ampliação do aeroporto de São José podem deixar o trânsito na avenida dos Astronautas, principal ligação da região do Jardim da Granja, que dá acesso ao terminal e à Embraer, ainda mais complicado. A avenida sofre diariamente com os problemas de congestionamento, principalmente nos horários de pico, na entrada e saída dos funcionários da Embraer. A prefeitura, em parceria com a Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A), anunciou que vai fazer uma obra de ligação da rodovia dos Tamoios com o aeroporto para desafogar o trânsito na via e atender à demanda de ampliação do terminal local. O valor da obra e das desapropriações está estimado em cerca de R$ 20 milhões. As obras têm previsão de começar em setembro.

As obras de ampliação do aeroporto da cidade têm um prazo de execução de 360 dias. O valor do investimento é de R$ 16,6 milhões, para atender à demanda dos próximos cinco anos. A ordem de serviço para início das obras foi assinada pelo presidente da Infraero, Gustavo do Vale, no último dia 5 de julho. Na época, ele declarou que projeções feitas pela empresa indicam que em 2040 a região da Grande São Paulo necessitará de um novo aeroporto com capacidade para atender demanda de 30 milhões de pessoas por ano. Segundo a Infraero, a área do terminal de São José dos Campos será ampliada de 864 metros quadrados para 5.000. Atualmente, duas empresas operam no terminal, a Azul e a Trip. Com a ampliação, o aeroporto, que hoje atende 190 mil passageiros por ano, terá capacidade para 570 mil.

O projeto de ampliação do terminal também vai ter mais vagas de estacionamento, ampliando das atuais 89 para 320. No pátio, o aeroporto terá capacidade para atender três posições de aeronaves simultaneamente (hoje só consegue operar um voo por vez). A Infraero também vai instalar 14 guichês para check-in e duas esteiras para restituição das bagagens na área de desembarque. Os passageiros também terão uma nova área comercial e banheiros na área de embarque e desembarque. A ampliação do aeroporto também é uma reivindicação antiga das entidades empresariais, que afirmam que São José precisa de um novo terminal para atender uma demanda crescente de passageiros.

Prédio de Obras tem estrutura ameaçada na cidade

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A Defesa Civil de São José dos Campos emitiu um laudo apontando falhas e comprometimento na estrutura de um prédio residencial de quatro andares na Vila Cristina, na zona norte da cidade. Segundo o laudo emitido em 29 de julho último, as caixas de inspeção de esgoto e de gordura apresentam vazamento, com as tubulações rompidas, causando buracos que ameaçam a estrutura do prédio. O edifício possui 14 apartamentos. O VALE constatou ontem que o prédio possui buracos abertos para a tentativa de escoar a água que está debaixo do edifício construído há sete anos pela Zanini Engenharia, a mesma empresa vencedora da licitação para reforma do estádio Martins Pereira. As obras no estádio estão estimadas em R$ 12,3 milhões.

A síndica responsável pelo Residencial Pouso Alegre, Maria Claudete Goulart Silva, 58 anos, disse que um encanador foi contratado no início de julho para verificar a causa do mau cheiro que vinha de sob o piso externo do térreo. “Neste dia, já havia um buraco com enorme extensão, adentrando assim por sob o piso do apartamento. Quando ele tirou a pequena calçada para poder avaliar o dano, imediatamente transbordou o esgoto”, disse. Segundo ela, a Sabesp foi acionada para drenar a tubulação da rua e, depois de feito o serviço, o esgoto continuou escoando por debaixo do prédio. “O encanador abriu as caixas na lateral do prédio e percebeu que a rede estava rompida. Como se não bastasse, a tubulação das caixas de gordura também estavam rompidas, causando assim escoamento de toda sujeira sob o prédio.”

A síndica explicou que a construtora Zanini foi acionada e que um representante da empresa reconheceu que houve erro na execução da rede de esgoto e que acompanharia os reparos. “Chamei a Defesa Civil para avaliar os riscos que os moradores estavam correndo e um laudo técnico foi emitido. Contratamos também engenheiro perito para fazer laudo minucioso da situação do prédio.” Cansado do ‘jogo de empurra’ da construtora, o representante comercial Jefferson Santos, 35 anos, já colocou o seu apartamento à venda. “O chão da sala do meu apartamento pode cair a qualquer momento, sem considerar os muros com rachaduras. É um absurdo o que fizeram com os moradores. É uma vergonha essa construtora ser a responsável pela reforma de nosso estádio”, disse Santos.

A Zanini Engenharia, empresa responsável pela construção do edifício Pouso Alegre, nega que a estrutura do prédio esteja comprometida. Em nota, o diretor Alessandro Zanini disse que esteve no local há 15 dias e constatou que o problema tratava-se de caixa de esgoto que teve o fundo quebrado há meses. “Um encanador esteve no local fazendo os reparos. Orientei que após os reparos deveria ser feita a compactação para preenchimento dos buracos”, diz o trecho da nota. Segundo Zanini, até o momento os moradores não entraram em contato. “O laudo da Defesa Civil somente afirma o que já foi dito. Inclusive sugere que as caixas sejam limpas”. Sobre a escolha da empresa para obras do Martins Pereira, a Prefeitura de São José informou que foi exigida capacitação técnica mínima necessária para a realização do serviço. “A empresa vencedora foi aquela que atendeu todos requisitos e ofereceu menor preço. Não pesa contra a empresa vencedora da licitação qualquer impedimento legal de contratar com o poder público”.

Obras da Tamoios traça nova Rodovia e gera reunião

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A Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A) realiza hoje uma reunião em Caraguatatuba para apresentar à comunidade o novo traçado dos contornos norte e sul da Rodovia dos Tamoios.  Finalizado em junho, o novo traçado resultou na redução do impacto socioambiental do empreendimento. Apesar disso, o principal tema do encontro deve ser o número de desapropriações e de reassentamentos necessários para a obra apenas em Caraguá, 517 famílias terão que deixar suas casas. A previsão é que grupos de moradores dos bairros do Tinga e Gaivotas, que seriam as comunidades mais afetadas pela obra, protestem durante a reunião. “A mudança no traçado, a princípio, foi positiva porque reduziu o número de famílias afetadas. Mas muitos moradores nos procuraram e se mostraram preocupados com a desapropriação”, disse o vereador oposicionista Wenceslau de Souza Neto, o ‘Lelau’ (PT).

O principal temor vem dos moradores que não têm seus imóveis regularizados. Eles representam 361 das 517 famílias que serão afetadas em Caraguá. Esses moradores receberão do governo do Estado indenizações referentes apenas ao valor das casas e não do terreno onde vivem é o chamado reassentamento. Apenas 156 famílias de Caraguá têm seus imóveis regularizados e serão indenizadas tanto pelo valor da construção quanto do terreno é a chamada desapropriação. A Dersa alega que a mudança no traçado foi feita justamente para reduzir o impacto socioambiental. O traçado anterior previa 198 desapropriações (+26%) e 438 reassentamentos (+21%) em Caraguá. O encontro para apresentar o novo projeto à comunidade será realizado no Cremi (Centro de Referência da Melhor Idade), que fica no Jardim Jaqueira. O evento terá início às 18h e contará com a participação de representantes da Câmara, da prefeitura e técnicos da Dersa.

Colega de partido do governador Geraldo Alckmin (PSDB), o prefeito Antonio Carlos (PSDB) fez elogios à obra do Estado e minimizou seus impactos. “O que poderia ser feito de mudança no traçado, já ocorreu. Portanto, não haverá nova modificação. Essa obra é muito importante para Caraguatatuba e para todo o Litoral Norte, faz parte de um progresso inevitável”, disse. Apesar disso, o prefeito disse que irá auxiliar os moradores afetados. “A prefeitura vai ser parceira dos moradores, ninguém terá prejuízo. Queremos o menor transtorno possível para a vida dessas famílias”, afirmou.