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Governo libera empresas para começar obras na Tamoios

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O governo de São Paulo obteve o licenciamento ambiental prévio da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) para dar início às obras de duplicação da Rodovia dos Tamoios (SP-99) no trecho de planalto, entre São José dos Campos e Paraibuna.

Na prática, a licença ambiental prévia permite ao governador Geraldo Alckmin (PSDB) finalizar a licitação para escolha das empreiteiras que ficarão responsáveis por duplicar um trecho de 49 quilômetros entre os kms 11 e 60.

No entendimento da Cetesb, o projeto apresentado pelo governo do Estado para a duplicação atende aos critérios de preservação ambiental. Ao todo, Alckmin destinará R$ 1,05 bilhão para a obra. Serão cerca de R$ 775 milhões para as empreiteiras que oferecerem o menor preço pelo serviço e o restante em desapropriações e consultorias.

A promessa do governo tucano é dar início às obras em meados de março. O serviço terá prazo máximo de execução em 20 meses, devendo ser finalizado até novembro de 2013. O restante da duplicação, que abrange o trecho de serra e contornos viários ligando Caraguatatuba a São Sebastião e melhorando o acesso a Ubatuba, está orçado em R$ 3,3 bilhões. O projeto ainda está em fase de elaboração e precisará ser submetido à análise de órgãos ambientais.

Ontem, por meio de nota, a Dersa (Desenvolvimento Rodoviário), estatal responsável pela duplicação, informou que as empreiteiras pré-qualificadas para participar da licitação terão 30 dias para apresentar a proposta comercial a partir de um edital que deve ser publicado na primeira quinzena deste mês.

“Estima-se que até o início de março as empresas vencedoras sejam anunciadas”, informou a Dersa. Gigantes da construção civil no país, como Odebrecht, Serveng e Andrade Gutierrez, disputam o serviço. A duplicação do trecho de planalto será dividido em dois lotes. O primeiro, que vai do km 11, em São José, até o km 35, em Paraibuna, e segundo, que vai do km 35 ao km 60, ambos em Paraibuna.

Cada lote será licitado individualmente. A ideia, segundo Alckmin, é acelerar as obras com empreiteiras diferentes realizando os serviços em conjunto, em trechos diferentes.

Questionada ontem sobre os prazos apertados para licitar a duplicação, a Dersa mostrou-se confiante. Pelos trâmites normais, empresas derrotadas no certame podem recorrer, o que atrasaria o início das obras. “As empresas podem entrar com recurso no prazo legal de cinco dias (após a definição, prevista para início de março). Cabe à Dersa julgar e decidir sobre eventuais recursos”, informou a estatal.

Principal acesso às cidades do Litoral Norte, a SP-99 recebe hoje cerca de 12 mil carros por dia. A previsão é que o tráfego diário supere os 30 mil veículos em 2035.

 O Vale

Prefeitura instala iluminação em pista de caminhada

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A Prefeitura de São José dos Campos começou na terça-feira (3) a instalação de 20 postes ornamentais na pista de caminhada da Rua Francisco Pereira Filho, na Vila Industrial.

Dez postes de duas pétalas já foram instalados. Posteriormente as equipes vão fazer a conexão do cabeamento elétrico para a ligação das lâmpadas de 250 watts. O serviço deverá ser concluído em até três semanas.

Outros serviços de manutenção da iluminação ornamental estão em andamento na Praça Ulisses Guimarães Jardim Aquarius e na viela localizada na Rua Pedro Soares, no Limoeiro.

Prefeitura Municipal

Lei pode mudar em 2012 e sai do papel

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Após quase quatro meses em vigência, a ‘Lei do Puxadinho’, criada para facilitar a regularização de obras na periferia de São José, ainda está na estaca zero e pode sofrer mudanças já em 2012. Aprovada em setembro para atingir a população de baixa renda, a norma privilegia grandes empreendimentos, mas dificulta a inclusão de pequenos comércios e moradias. Até agora, nenhuma obra foi regularizada.

Balanço da Prefeitura de São José aponta que foram protocolados 1.221 projetos de regularização, 76% deles ou 931 são particulares e incluem prédios, comércios e imóveis acima de 100 metros de construção.

Os 290 restantes (24%) são destinados para a regularização de construções da população de baixa renda. O próprio autor da lei, o vereador Luiz Mota (DEM), admitiu a necessidade de mudanças. “A lei não está atingindo seu objetivo, que é facilitar a regularização dos imóveis de baixa renda. Precisamos corrigir isso.”

Segundo ele, o principal entrave está na interpretação da lei sobre o tamanho da área construída que pode ser regularizada sem custos. A lei garante a isenção para construções com até 100 metros quadrados para donos de único imóvel e com renda mensal inferior a seis salários mínimos.

Mas os s técnicos da prefeitura levam em consideração, além da área da moradia, também anexos como garagens e varandas que elevam o tamanho da área total. “A garagem e a varanda não podem ser consideradas área de moradia”, disse Mota.

Opinião semelhante tem o presidente da AEA (Associação de Engenheiros e Arquitetos), Carlos Vilhena. A associação é responsável pela análise dos projetos de baixa renda.

De acordo com Vilhena, pelo menos 50% dos projetos são descartados por superar a metragem de área total construída. “A cobertura de recuos como varandas e garagens restringe a inclusão.” Segundo ele, as principais causas de irregularidade estão relacionadas á falta de laudos de vistoria que comprovam a habitabilidade da obra.

Os principais beneficiados da lei são os ‘puxadinhos de luxo’ prédios com o pé direito abaixo do permitido pela legislação, galpões, indústrias e templos religiosos.

“Somos contra a lei de regularização que pune quem andou dentro da regra e beneficia as construtoras que edificaram de forma errada”, disse o vice-presidente da Aconvap (Associação das Construtoras do Vale do Paraíba), Francisco de Oliveira Roxo.

O Vale

Prefeito entrega novas obras e mais verba para 2012

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Em ano de eleição, o prefeito de São José, Eduardo Cury (PSDB), pretende inaugurar um pacote com pelo menos 30 obras avaliado em R$ 154 milhões. A lista inclui o novo Fórum, o Cefe (Centro de Formação Educacional), o Centro de Referência da Juventude e a Arena Municipal de Esportes, além de mais três Casas do Idoso (na Vista Verde, Bosque dos Eucaliptos e Santana).

Paralelamente, o tucano irá iniciar novas obras nas áreas de Educação, Saúde e Esportes, que juntas somam R$ 77,6 milhões, levando os investimentos em 2012 para R$ 231 milhões 58% a mais que o investido nos últimos anos (R$ 146 milhões).

Cury considerou natural o aumento no volume de obras. “Muitos projetos executivos terminaram nesse ano. Outros, fizemos os projetos e iniciamos as obras. Então é natural que no último ano se tenha sempre a conclusão”, disse.

Segundo ele, conclusão de obra é mais cara porque os custos dos materiais de acabamento são mais altos.
“Obra da prefeitura é igual obra de casa, no final fica mais cara.” Cury diz que 99% do Orçamento de São José para 2012 (R$ 1,7 bilhão) já está reservado. “O próximo ano já está todo planejado. Pode surgir alguma outra coisa sem grandes custos, porque o dinheiro já está comprometido.”

O maior volume de investimentos está previsto nas áreas de mobilidade urbana e educação. Construções de novos acessos, ligações e pavimentações irão consumir cerca de R$ 60 milhões. Entre as ‘vitrines’ do governo estão a duplicação do Viaduto Kanebo, no Parque Industrial, avaliada em R$ 8 milhões e a ligação Embraer/Tamoios em parceria com governo do Estado com R$ 20 milhões.

A pasta também pretende dar início a construção de parte da Via Banhado e licitar o projeto executivo da Via Cambuí ambas com verba do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento). Na Educação, estão previstas a construção de creches e escolas no valor de R$ 49 milhões. A Saúde desponta em terceiro lugar com R$ 10,7 milhões em investimentos como a construção de uma UPa, de UBS e da ampliação do Centro de Zoonoses.

A secretária de Obras Flavia Pitombo afirmou que o volume de investimentos não se alterou nos últimos anos, sendo congelado em R$ 140 milhões. Segundo ela, em 2010 foram entregues R$ 57 milhões em obras. Nesse ano, a estimativa era entregar R$ 80 milhões em obras, capitaneadas pelas obras do Cefe e do novo Fórum, que devem ser inaugurados somente em 2012.

“Nosso trabalho é continuo. Ninguém deixa obra para inaugurar no último ano. É que algumas obras são complexas. Já as obras novas não são eleitoreiras. Muitas só serão concluídas em 2013 e 2014.” Com o grande volume de inaugurações, Cury terá de enfrentar uma maratona de entregas até julho, já que após esse período há restrições da Justiça Eleitoral (leia mais).

O vereador Tonhão Dutra (PT) criticou a demora na entrega de obras importantes. “O prefeito tem que fazer obra durante o ano inteiro, não tem que esperar o eco de eleição. Eu lamento que ele ignorou obras como as de contenção de enchentes.”

O Vale

Prefeito disponibiliza verba para pavimentação de Bairros

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A Prefeitura de São José decidiu pavimentar os corredores de ônibus de 12 bairros clandestinos nas regiões leste, sul e norte. As obras devem começar no mês que vem e consumir mais de R$ 6,5 milhões. A previsão é de que os serviços sejam concluídos em julho.

Este será o primeiro grande pacote de pavimentação de bairro clandestinos realizado pelo governo Eduardo Cury (PSDB). A pavimentação dos núcleos foi uma das promessas do prefeito durante a campanha de reeleição em 2008.

São José tem atualmente cerca de 94 bairros em fase de regularização.O secretário de Transportes, Anderson Farias Ferreira, afirmou que as obras de pavimentação já tiveram início no Frei Galvão (leste) e Jardim Mesquita (sul).

Além deles, na região norte serão quatro os bairros contemplados Jaguari, Altos do Caetê, Mirante e Freitas. Na zona leste, serão sete pontos além do Frei Galvão, como Santa Cecília 1, Santa Ermínia, Majestik, Primavera 1, Santa Maria e Ebenezer.

Segundo ele, também foi feito a pavimentação da rua Waldemar Teixeira, no Interlagos, na zona sul. “Cerca de R$ 410 mil já foram investidos em pavimentação dos bairros em regularização”, disse o secretário. Segundo ele, outros bairros também serão contemplados.

“Temos mais corredores para fazer. Estes são os primeiros que serão executados, mas estamos escolhendo pela ordem de maior volume de viagens de ônibus.”

O Vale

Prefeitura dá inicio a desapropriação para criação de parque

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A Prefeitura de São José dos Campos iniciou processo de desapropriação de uma área denominada Fazenda Boa Vista para a implantação de um parque municipal. A área, de 125,5 mil metros quadrados, está encravada no meio do bairro Altos de Santana, na região norte. Na gleba, há uma antiga sede de fazenda, imóvel de dois pavimentos e uma outra residência menor. Os dois imóveis somam 910 metros quadrados.

Também está identificada no terreno, que possui declividades e uma grota com mata, uma área de proteção permanente de 19,2 mil metros quadrados. De acordo com a prefeitura, a gleba abriga ainda uma área de mata de 1.634,25 metros quadrados.

O projeto do Parque Boa Vista foi elaborado pela Secretaria de Planejamento Urbano e prevê implantação de trilhas de caminhadas, áreas para exercícios físicos com circuito de arborismo e pista de mountain bike para aproveitar a topografia íngreme da área.

O secretário de Planejamento, Oswaldo Vieira de Paula Júnior, disse que a área é “privilegiada”. “Ela está localizada no topo de uma colina do bairro e proporciona uma vista muito bonita da cidade.” Segundo ele, o plano prevê ainda a construção de um mirante no parque.

A sede da antiga fazenda vai abrigar a administração do parque, sanitários e um restaurante com capacidade para 75 mesas. A implantação do parque será feita com recursos do BID, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (leia texto nesta página).

Moradores do entorno do futuro parque apoiam a iniciativa da prefeitura.“Acho um projeto bacana, porque a parte de cima do bairro não tem lazer”, disse a dona de casa Elen Cristina Colen Mariano, 22 anos. Segundo o aposentado Agenor Lourenço, 62 anos, havia “muitas histórias sobre o destino da gleba”. “Primeiro, falaram que seria um cemitério, um centro para idosos. Acho que parque é melhor.”

Com recursos financeiros do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), a Prefeitura de São José dos Campos planeja implantar dois parques públicos em 2012, nas regiões norte e leste, consideradas carentes de áreas verdes e de lazer.

A Secretaria de Planejamento iniciou processo de seleção de consultores para elaboração dos projetos de engenharia, arquitetura e executivo para os parques, com a estimativa de custos. A ampliação de espaços públicos verdes e de lazer é uma das propostas do convênio firmado pelo município com o BID este ano para a contratação de um empréstimo de US$ 85,9 milhões com o organismo internacional.

Parque. Além do Parque Boa Vista, o governo Eduardo Cury (PSDB) planeja implantar um parque entre o Jardim Itapuã e Galo Branco, no distrito de Eugênio de Melo, na zona leste.

O parque terá cerca de 140 mil metros quadrados com trilhas de caminhadas, ciclovia, recreação infantil e equipamentos esportivos.Atualmente, a cidade possui sete parques públicos.

O Vale

No Ranking do PIB, São José subiu duas posições

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O Produto Interno Bruto (PIB) de São José dos Campos alcançou R$ 22,018 bilhões em 2009, segundo relatório divulgado nesta semana pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O montante representa um aumento de 6,27% em relação a 2008, quando o PIB registrado foi de R$ 20,7 bilhões.

Outro indicador que apresentou crescimento foi o PIB per capita, que passou de R$ 34.007,00 em 2008 para R$ 35.751,06 em 2009. O PIB é a soma de todas as riquezas produzidas pelo município e o PIB per capita é a participação de cada habitante nesta produção.

Esse resultado coloca São José dos Campos em destaque entre os municípios brasileiros que mostraram crescimento do PIB em 2009 em comparação com 2008. Os números fizeram com que o município subisse da 21ª para a 19ª colocação no ranking dos maiores PIBs do país. No ranking do estado, é o oitavo colocado, subindo um ponto no ranking do interior.

Segundo o IBGE, o município ocupa o terceiro lugar na geração do valor adicionado industrial do Estado de São Paulo com R$ 9.998,95 bilhões e integra o grupo dos cinco municípios paulistas responsáveis por 40% da geração do valor adicionado industrial do Estado, um dos componentes formadores do PIB.

Prefeitura Municipal

Sindec é incluido no Procon, reforçando o serviço a população

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A partir de janeiro, a empresa de São José que pisar na bola com o consumidor vai ter a ficha suja no Brasil inteiro.

O aviso vem do diretor da entidade, Sérgio Werneck, que adiantou para o BOM DIA a inclusão do Procon de São José no Sindec (Sistema Nacional de Informação de Defesa do Consumidor). O sistema, que é controlado pelo Ministério da Justiça, funciona como um ‘livro negro’ das empresas e pode ser consultado por qualquer pessoa em todo o país.

Para quem pensa que é exagero, não é não. Empresas que estiverem com o nome sujo no Sindec poderão até ser impedidas de participar de licitações e concorrências públicas em órgãos públicos. É mole?

O Procon de São José dos Campos foi selecionado pelo Ministério da Justiça porque detém cadastro estruturado desde 1992, segundo Werneck. O objetivo, segundo o diretor, é incluir todas as cidades paulistas no sistema em breve.

Para se ter uma ideia, são nada menos do que 265 Procons em todo o Estado de São Paulo. Parece pouco, mas o Estado detém 1/3 dos Procons de todo o Brasil. “A empresa que causar um problema para o consumidor joseense vai entrar no cadastro nacional. O mais importante é a globalização deste cadastro”, afirmou o diretor.

O novo sistema possibilitará ainda maior exatidão na contagem das reclamações que chegam ao Procon. Hoje, são registradas como reclamações apenas as queixas que não têm resposta da empresa na primeira tentativa. Com o novo sistema, todas as reclamações que chegarem até o Procon serão computadas.

“Com isso vamos descobrir quanto o Procon é efetivamente procurado pelos consumidores joseenses”.
Para consultar o cadastro basta acessar o site do Ministério da Justiça: http://portal.mj.gov.br

O Vale

Prefeitura realiza investimento no Novo Horizonte e região

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A região leste poderá ter um dos três shoppings que devem se instalar em São José dos Campos. Este foi um dos anúncios feitos pelo Prefeito e secretários municipais durante a audiência pública da noite de quarta-feira (14), no bairro Novo Horizonte, na zona leste da cidade. O encontro foi o último de uma série de 20 realizados em 2011. Participaram 175 moradores, que fizeram cem perguntas aos gestores municipais.

Na opinião do Prefeito, a instalação de um centro de compras na região leste vai contribuir para o desenvolvimento econômico da localidade, gerando empregos e favorecendo a mão obra existente no Novo Horizonte e bairros adjacentes. Ele também anunciou que o centro do bairro passará por uma reurbanização geral, incluindo recapeamento das ruas e reforma das calçadas. As obras começarão em fevereiro do ano que vem.

As principais reivindicações da população foram relacionadas às áreas de educação, segurança, transportes e obras. O secretário de Transporte confirmou que o aumento da fiscalização de trânsito na região, com a instalação de radares e lombadas eletrônicas, está no projeto para 2012. Ele acrescentou que todos os pedidos serão estudados pelos técnicos da pasta.

O secretário de Administração confirmou que a partir de janeiro os moradores terão acesso gratuito à internet. Os moradores interessados terão que se inscrever no programa, com direito a um ponto de conexão por residência.

A dona de casa Luciane Helena Ribeiro, de 47 anos, disse que a reunião foi excelente. “A Prefeitura está de parabéns pela iniciativa. Gostaria que esses encontros fossem realizados mais vezes durante o ano”, afirmou. Luciane falou ainda que a região leste, por ser muito grande, tem diversos problemas e que a audiência é uma maneira da população pedir ajuda.

Moradora do Novo Horizonte há 33 anos, Maria Célia Santos Silva definiu a reunião como muito positiva. “É a primeira vez que o encontro ocorre aqui. A ideia é muito válida, mas como a nossa região precisa de muitas melhorias, a Prefeitura deveria realizar essa conversa mais vezes”, disse a dona de casa de 60 anos.

Prefeitura Municipal

Inauguração é adiada e será entregue só em Fevereiro

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A entrega do prédio do novo Fórum de São José, no Jardim Aquarius, região oeste da cidade, terá novo atraso e somente ocorrerá no ano que vem, provavelmente em fevereiro. A previsão é do desembargador Paulo Ayrosa, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

A inauguração do prédio, após três adiamentos este ano, estava prevista para acontecer este mês. Se a entrega do prédio for realizada em fevereiro, o atraso em relação ao cronograma inicial será de seis anos (veja quadro nesta página). Segundo Ayrosa, o funcionamento pleno do novo edifício depende da conclusão de serviços essenciais.

De acordo com o magistrado, é preciso mobiliar e instalar o serviço de informática no prédio para que o Fórum possa ser aberto para uso da comunidade. “No momento, o Tribunal de Justiça licita a compra do mobiliário. São muitas peças entre cadeiras, mesas e outros móveis”, afirmou Ayrosa.

Segundo ele, apenas após esta etapa será possível instalar a rede de computadores. “O Tribunal de Justiça estará em recesso entre 20 de dezembro e 9 de janeiro. O mais correto é que todo o serviço deve ficar pronto após o Carnaval”, disse Ayrosa.

Outro ponto importante para o novo Fórum é o sistema de ar-condicionado do edifício em fase de contratação. O desembargador relatou que o processo licitatório é conduzido pela direção do Fórum de São José. O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em São José, Júlio Rocha, acredita que diante da atual situação março é a data mais provável para a inauguração e abertura dos trabalhos no novo Fórum.

“A comunidade precisa pressionar o Tribunal de Justiça para definir uma data”, disse o presidente da OAB. Ele alerta que a data-limite é março, já que a partir de abril não será mais possível inaugurar obras públicas devido às eleições municipais. O presidente da Aavale (Associação dos Advogados, Bacharéis e Acadêmicos de Direito do Vale do Paraíba), Gustavo Vantine, também criticou o novo atraso.

“Infelizmente, já prevíamos esse desfecho. É um desrespeito com a comunidade joseense. O TJ deve uma satisfação à comunidade.”

O Vale