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Governador quer acelerar obras da Tamoios

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O governo Geraldo Alckmin (PSDB) enfrenta hoje seu primeiro teste político após as eleições municipais com a votação do projeto que autoriza a obtenção de empréstimos para a obra de duplicação da Rodovia dos Tamoios e para a expansão do metrô em São Paulo.

O governo tucano quer acelerar a obtenção dos empréstimos e evitar a aprovação de emendas do PT, que tenta condicionar a ajuda do governo federal à proibição da privatização ou concessão da rodovia. O valor do empréstimo é de R$ 1,958 bilhão e será contratado junto a instituições federais. A mensagem solicitando autorização para a operação de crédito foi encaminhada pelo governador Alckmin à Assembleia Legislativa em agosto último e tramita em regime de urgência.

O governo não definiu o montante do empréstimo que será aplicado nas obras de duplicação da rodovia dos Tamoios, que já está em execução. A Secretaria de Transportes e Logística informou que a alocação de recursos se dará conforme o ritmo das obras, tanto da Tamoios como do Metrô. A pasta informou ainda que a verba da obra da Tamoios já está garantida no orçamento.

A bancada do PT na Assembleia apresentou um pacote de 15 emendas. Entre elas, a que pretende impedir que o governo do Estado realize a concessão, privatização ou transferência, a qualquer título, do controle acionário do Metrô e da nova Tamoios .

O deputado Gerson Bittencourt (PT), membro da Comissão de Transportes da Casa, disse que não faz sentido o governo contrair empréstimo para duplicar a rodovia e depois conceder à iniciativa privada. “A nossa proposta é para que a Tamoios não seja privatizada enquanto o governo não terminar de pagar o empréstimo”, afirmou o parlamentar.

Com relação às demais emendas, ele frisou que a intenção é dar mais transparência ao contrato da operação de crédito. Para o deputado Marco Aurélio de Souza (PT), de Jacareí, o pedido de empréstimo do governo é “genérico”.

“Não informa quando será efetivado, qual o prazo e condições de pagamento e não detalha a aplicação dos recursos.” As emendas da bancada petista foram rejeitadas pelo relator especial do projeto, deputado Samuel Moreira (PSDB), líder do governo na Casa, mas serão votadas em plenário.

O Vale

Publicado em: 16/10/2012

Operários da Tamoios continuam greve na Rodovia

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A greve dos operários das obras de duplicação da Tamoios entrou em seu segundo dia nesta terça-feira (9). Pela manhã, um assembleia com os trabalhadores decidiu pela continuidade do movimento grevista.

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil cerca de 1.000 trabalhadores aderiram ao movimento. A categoria reivindica principalmente melhores condições de trabalho e benefícios, como participação nos lucros. Os trabalhadores estão paralisados nos dois canteiros de obras, no trecho de Jambeirox e Paraibunax.

A assessoria de imprensa do Consórcio Encalso manteve a posição de que as reivindicações relacionadas à falta de infraestrutura não procedem porque os problemas têm sido sanados. Sobre os benefícios, foi informado que há uma negociação em andamento com os trabalhadores

G1 (Vnews)

Publicado em: 10/10/2012

Conselho estadual realiza reunião para analisar Tamoios

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O Consema (Conselho Estadual do Meio Ambiente) deve marcar até o final do ano as audiências públicas na região para apresentar o traçado do trecho de serra da obra de duplicação da Rodovia dos Tamoios. Serão ao menos dois encontros com a população, ambientalistas e entidades, que devem ocorrer em Caraguatatuba e Paraibuna. As datas não foram definidas.

Na última segunda-feira, a Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A) protocolou na Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) os estudos de impacto ambiental da obra. O documento será publicado no site da Dersa (www.dersa.sp.gov.br) na semana que vem para consulta.

O trecho de serra da Tamoios tem 20,6 quilômetros de extensão e é o mais caro e difícil de construir. Será feita uma nova pista pelo Parque Estadual da Serra do Mar que terá nove viadutos, cinco túneis e cruzamento em desnível.

A intenção da Dersa é seguir o mesmo parâmetro do sistema Anchieta-Imigrantes, que liga a capital com a Baixada Santista. Na serra, a Tamoios terá uma pista para subir e outra para descer. Da estimativa de R$ 4,9 bilhões para a duplicação, a serra deve consumir quase a metade desse valor.

A principal preocupação de ambientalistas é com a execução da obras, que será feita em áreas protegidas pela legislação ambiental. O EIA/Rima (Estudos de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental) do trecho de serra da Tamoios será analisado pela Cetesb e depois enviado ao Consema.

Segundo a Cetesb, as sugestões feitas durante as audiências públicas poderão ser incluídas ou até mudar o projeto original, dependendo da viabilidade técnica. Somente após essa fase é que a Cetesb poderá emitir ou não a licença prévia para a licitação e depois construção das obras do trecho de serra. O relatório da Cetesb terá que ser avaliado pelo Consema.

Segundo Laurence Casagrande Lourenço, diretor presidente da Dersa, todas as fases do empreendimento estão sendo cumpridas. Em maio deste ano, o governo iniciou as obras no trecho de planalto da Tamoios. A previsão é de começar em março e abril de 2013 os contornos norte e sul em Caraguatatuba e São Sebastião, para depois iniciar o trecho de serra.

O Vale

Descida a Serra ficará complicado com as Obras de Duplicação

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O motorista que passar pela rodovia dos Tamoios durante o feriado prolongado vai enfrentar dificuldades. Embora não estejam previstas interdições para detonações de rochas entre sexta-feira e domingo, alguns trechos da rodovia apresentam afunilamento devido às obras de duplicação.

É o caso, por exemplo, do trecho do km 15, altura de Jambeiro. Nesse ponto, o tráfego sentido litoral é feito por apenas uma faixa. A outra está tomada por pedras, e não deve ser liberada. Já entre os kms 12 e 13, quem segue sentido São José dos Campos deve ficar atento aos cones de sinalização, que tomam parte da faixa da direita. A Secretaria Estadual de Transportes vai divulgar nessa quarta-feira a previsão de quantos carros devem passar pela Tamoios durante o feriado de 7 de Setembro.

Nesse período, as quatro cidades do Litoral Norte esperam receber 550 mil turistas. A Polícia Rodoviária Estadual vai reforçar a fiscalização na Tamoios durante o feriado prolongado. A medida faz parte de uma operação especial, que deve ter início na quinta-feira e término no domingo. Nesses dias, o uso do bafômetro deve ser intensificado. “Muitos motoristas, principalmente os que já estão no litoral, abusam do álcool, o que pode provocar acidentes”, afirmou o sargento Paulo Celso de Abreu, da PRE de Caraguatatuba.

Além disso, a Polícia Rodoviária vai intensificar a fiscalização com radares móveis existem dois ao longo da Tamoios e também a operação ‘Cavalo de Aço’, em que o alvo das abordagens são os motoqueiros. Durante o feriado, também haverá reforço no número de policiais nas rodovias. Os detalhes da operação da PRE também serão divulgados hoje.

Os motoristas que trafegam pela Tamoios estão pessimistas em relação ao feriado prolongado. “Eu acho que vai ser muito complicado. Quando é feriado normal, já é difícil passar por aqui. Agora, com tantos trechos com estreitamento de pista, vai ficar ainda pior”, afirmou o motorista Mário Otávio Moreno, 52 anos. A duplicação da rodovia começou em maio. As interdições, de segunda à quinta, devem durar 20 meses.

O Vale

Contorno Sul é aprovado, mesmo em meio de Criticas

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O Consema (Conselho Estadual do Meio Ambiente) aprovou ontem a licença prévia para a construção do contorno sul, entre Caraguatatuba e São Sebastião, da obra de duplicação da Rodovia dos Tamoios. A nova pista, que ligará as duas cidades sem passar por dentro delas, é alvo de críticas de ambientalistas. Eles apontam problemas na política de desapropriação dos imóveis e no traçado que desmatará áreas de Mata Atlântica.

A obra foi antecipada pelo governo estadual após reivindicação dos prefeitos do Litoral Norte, que temiam um aumento de tráfego em razão da duplicação do trecho de planalto da rodovia, cujas obras começaram em 2 de maio deste ano.

O contorno sul terá 31 quilômetros de extensão, sendo cinco deles por meio de túneis pela Serra do Mar, e está orçado em R$ 1,6 bilhão. Segundo a Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A), terão que ser desapropriados cerca de 1.200 imóveis. A construção deve começar em abril de 2013.

A obra só será mais barata do que os 22 quilômetros do trecho de serra da Tamoios, em fase de preparação do relatório de impacto ambiental. No total, a nova rodovia custará R$ 4,9 bilhões. Além dos 49 quilômetros do planalto, licitados por R$ 557 milhões, os 7 quilômetros do contorno norte custarão R$ 320 milhões.

Ligando Caraguá e Ubatuba, o trecho será o próximo a ser apreciado pelo Consema. O projeto está em fase de análise pela Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) e, dentro de 40 dias, deve ser encaminhado aos 36 conselheiros estaduais.

Segundo Laurence Casagrande Lourenço, diretor presidente da Dersa, a previsão é de que os 38 quilômetros dos contornos sul e norte sejam construídos em 36 meses. “O trecho de planalto do contorno será feito mais rapidamente, em 22 meses. O que exigirá mais tempo serão os túneis, que passarão por 60 metros de profundidade pela Serra do Mar, reduzindo o impacto ambiental.”

Na avaliação do secretário executivo do Consema, Germano Seara Filho, o projeto foi discutido pelos conselheiros e é ambientalmente viável.

O Vale

Rodovia dos Tamoios irá ficar interditada durante 2 dias

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Principal acesso ao Litoral Norte, a Rodovia dos Tamoios (SP-99) ficará interditada entre terça e quinta-feira dessa semana. A interdição vai ocorrer do meio-dia às 14h por conta das obras de duplicação da rodovia, iniciadas em maio.

A Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S.A) informou que o bloqueio será nos dois sentidos, no km 16 (em Jambeiro) e km 37 (em Paraibuna). Segundo o Estado, o fechamento da pista é necessário para operação de desmonte de rochas e visa garantir a segurança dos motoristas.

A orientação é para os motoristas utilizarem estradas alternativas como a Rodovia Mogi-Bertioga (SP-98), Rodovia Rio-Santos (SP-55) e a Rodovia Oswaldo Cruz (SP-125), que liga Taubaté a Ubatuba. A operação de desmonte de rochas será a primeira das obras de duplicação. Segundo a Dersa, serão utilizados cerca de 385 quilos de explosivos para a operação.

Os serviços são executados pelas empresas Encalso e S.A. Paulista, que em consórcio venceram a licitação da obra, que vai custar R$ 557,4 milhões dos cofres públicos. Os trabalhos devem durar 20 meses, até dezembro de 2013. A duplicação se dará em pista contígua à existente, numa extensão de 49 quilômetros. Após as obras, a Tamoios terá duas faixas de tráfego.

O Vale

Obras de Duplicação trará retorno ao Governo

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O trecho de planalto da Nova Rodovia dos Tamoios (SP-99) contará com 14 retornos, numa média de um a cada 3,5 quilômetros dos 49 que serão duplicados. Os cruzamentos visam minimizar os impactos econômicos que os comércios ao longo da estrada poderão sofrer, já que, com barreira central separando as pistas em sentido contrário, o acesso aos estabelecimentos ficará mais difícil.

Hoje, qualquer motorista, em direção ao Litoral Norte ou a São José dos Campos, consegue acessar restaurantes em ambos os lados da rodovia, principalmente na altura de Paraibuna, onde a maioria se concentra –são pelo menos 25 pontos comerciais às margens da estrada.

Com a duplicação da via, toda a extensão da Nova Tamoios contará com uma barreira de concreto (no mesmo modelo adotado pela Via Dutra), conhecida como New Jersey.

“É óbvio que quando uma rodovia fica duplicada fica um pouco mais complicado quem está de um lado da rodovia acessar um comércio do outro lado”, reconheceu o diretor-presidente da Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A), Laurence Casagrande Lourenço.

“Agora, essa dificuldade que nasce com a duplicação é o preço que se paga pela segurança. Não teremos mais cruzamentos em nível, você terá muito mais segurança e muito menos acidentes”, disse. Lourenço explicou que todos os retornos serão viabilizados por meio de “passagens inferiores ou superiores”.

Ontem, O VALE consultou comércios ao longo da SP-99. Em maior número, eles reconhecem que a duplicação da via é importante e esperam que os retornos atendam suas necessidades, para não perder clientela. A preocupação com os acessos aos estabelecimentos foi objeto de discussão entre os prefeitos de Paraibuna e Jambeiro, cidades mais afetadas, com o governo do Estado.

“Tentaremos negociar com o governo tudo o que for necessário para não prejudicarmos ninguém que vive do comércio”, disse o prefeito de Paraibuna, Antonio Marcos de Barros (DEM), em entrevista anterior a O VALE. As obras de duplicação da via, promessa recorrente dos governos tucanos no Estado desde 1994, começaram oficialmente anteontem. A obra no trecho de planalto deve ser entregue em dezembro de 2013.

O Vale

Hoje começam as obras de Duplicação da Tamoios

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O governador Geraldo Alckmin (PSDB) visita hoje a região para dar início às obras de duplicação do trecho de planalto da Rodovia dos Tamoios (SP-99). O encontro será em Paraibuna, às 10h30, no km 28 da rodovia. A visita representa o início oficial das obras com maquinário nas pistas. Na última semana, foram instaladas placas para orientar os motoristas.

A duplicação, que vai levar 20 meses para ser concluída, será executada pelas empresas Encalso e S.A. Paulista que em consórcio venceram a licitação da obra. Os serviços vão custar cerca de R$ 557,4 milhões aos cofres do Estado e prometem transformar a Tamoios em uma das rodovias mais modernas do país.

Além de uma nova pista ao lado da atual, serão implementados recursos de segurança como sinalização anti-ofuscante, passarelas e barreiras de concreto. Após as obras, a Tamoios contará com duas faixas de tráfego por sentido com 3,60 metros cada, mais acostamento e faixa de segurança. A duplicação será do km 11,5, em São José, até o km 60,4, em Paraibuna.

As obras vão exigir ainda a desapropriação de 250 propriedades às margens da rodovia que juntas abrangem uma área de 1,670 milhão de metros quadrados o equivalente a 167 campos de futebol que vai consumir R$ 40 milhões do Estado.

Promessa recorrente dos governos tucanos desde 1994, a duplicação da Tamoios nasceu na campanha do governador eleito naquele ano, Mário Covas, a partir de demanda apresentada pelos prefeitos da região.

Depois, ela voltou a ser objeto de campanha eleitoral com o próprio Alckmin, em 2002, posteriormente eleito, e com o ex-governador José Serra, em 2006, também eleito. Em 2010, antes das eleições, Alckmin classificou a duplicação como a principal obra estadual a ser realizada no seu governo.

No último dia 24, o governador assinou os contratos para execução do serviços. O principal objetivo da duplicação é aumentar a segurança da rodovia que liga às cidades do Litoral Norte. A Tamoios recebe cerca de 45 mil veículos por dia, segundo dados da Secretaria de Logística e Transportes do Estado.

Levantamento da Polícia Rodoviária Estadual mostra que as vítimas fatais na Tamoios subiram de 18 em 2008 para 30, no ano passado. No mesmo período, os acidentes saltaram de 1.070 para 1.257. O restante da duplicação, que abrange a duplicação do trecho de serra e contornos viários no Litoral Norte, está em fase de análise.

O Vale

Nova pista na Tamoios, afeta mais de 200 propriedade localizadas

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Deputados e prefeitos da região vão tentar junto ao governador Geraldo Alckmin (PSDB) uma compensação aos comerciantes que serão afetados pela duplicação da rodovia dos Tamoios. Somente no trecho de Paraibuna há pelo menos 25 pontos comerciais às margens da estrada, segundo o prefeito Antonio Marcos de Barros (DEM). Dez deles funcionariam de forma clandestina dentro de áreas do próprio governo do Estado.

Há também a preocupação com a mudança dos acessos aos estabelecimentos que restarem após as obras de duplicação. “Tentaremos negociar com o governo tudo o que for necessário para não prejudicarmos ninguém que vive do comércio”, disse o prefeito de Paraibuna.

“O Fazendão, por exemplo, pode ter problemas com os acessos, já que hoje tanto quem desce, quanto quem sobe tem acesso ao comércio. Duplicando, isso não será possível”, afirmou. A Nova Tamoios terá duas faixas de tráfego por sentido após o término da duplicação, que teve início no último dia 2.

A expansão se dará, principalmente, dentro da faixa de domínio da rodovia, que abrange 50 metros a partir do acostamento e, por lei, já pertence ao Estado. Mas também exigirá a desapropriação de uma área de 1,670 milhão de metros quadrados (equivalente a 167 campos de futebol), conforme antecipou O VALE.

“Temos pessoas com atividades econômicas dentro dessa faixa de domínio que podem ser prejudicadas. Se houvesse um diálogo mais aberto com os prefeitos, eles poderiam se planejar para reintegrá-las ao mercado. Como não houve, vamos cobrar isso do Estado”, afirmou o deputado estadual Marco Aurélio (PT).

“Esses comerciantes irregulares também precisam de um atenção. Vamos tentar uma ação nesse sentido”, afirmou o deputado estadual Afonso Lobato (PV). O governo do Estado informou que analisará individualmente cada caso, mas antecipou que os comerciantes instalados de forma irregular às margens da Tamoios não devem receber indenização. As obras no trecho de planalto deverão se estender por 20 meses, a um custo de R$ 557,4 milhões.

O Vale

Desapropriação de área é decreto de Geraldo Alckmin

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O governador Geraldo Alckmin (PSDB) assinou ontem um decreto para a desapropriação de 250 propriedades às margens da Rodovia dos Tamoios (SP-99). As glebas serão atingidas pelas obras de duplicação do trecho de planalto da estrada, iniciadas neste mês.

A desapropriação abrange uma área de 1,670 milhão de metros quadrados (equivalente a 167 campos de futebol), e deve consumir R$ 40 milhões dos cofres públicos. O valor soma-se aos R$ 557,4 milhões que serão pagos ao consórcio formado pelas empresas Encalso e S.A. Paulista, que é responsável pela obra de duplicação no trecho de planalto.

A O VALE, o diretor-presidente da Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A), Laurence Casagrande Lourenço, informou que o governo do Estado começa, a partir de agora, a negociar com os donos das glebas os valores das indenizações.

“Nós já estamos conversando com esses proprietários desde o ano passado, mas eu só posso negociar depois que o decreto é emitido”, disse. “Iremos pagar o valor de mercado a esses proprietários, a partir de laudos feitos por peritos externos, contratos”, emendou.

Lourenço afirmou que 70% dos terrenos afetados são rurais. “O resto fica mais próximo a Paraibuna, numa área com características mais urbanas.” O governo Alckmin, segundo Lourenço, deverá contabilizar agora a quantidade de pontos comerciais às margens da Tamoios que podem ser atingidos pela desapropriação.

Na ocasião do anúncio do início das obras, no final do mês passado, o presidente da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte e prefeito de São José, Eduardo Cury (PSDB), externou preocupação com os comércios, já que muitos são irregulares.

“Vamos tratar essas questões caso a caso, com estrita observância da legalidade. Também não é justo que contribuinte pague por alguém que explorava uma área sem dar ao Estado nenhum direito”, afirmou Lourenço. As desapropriações, segundo Lourenço, serão necessárias, principalmente, para suavizar subidas e descidas e corrigir traçados muito sinuosos.

“Essas desapropriações não acontecem ao longo da faixa de domínio, e sim em que eu tenho que aumentar cortes ou aterros, retificar traçados.” Uma dessas áreas será o km 18, na altura da Obra Social Rosa Mística.
“A curva ali é muito fechada, vamos abrir essa curva, sendo necessária a desapropriação”, disse Lourenço.
No local, a desapropriação não atingirá a Rosa Mística.

As obras de duplicação do trecho de planalto da Tamoios, iniciadas no começo deste mês, devem ser concluídas até dezembro de 2013. Promessa recorrente dos governos tucanos desde 1994, a duplicação da Tamoios nasceu na campanha do governador eleito naquele ano, Mário Covas, a partir de demanda apresentada pelos prefeitos do Vale e Litoral.

Depois, ela voltou a ser prometida pelo próprio Alckmin, em 2002, posteriormente eleito, e por José Serra, em 2006, também eleito.

O Vale