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Sindicato dos Servidores fica em empate com a Justiça

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O Sindicato dos Servidores Municipais de São José dos Campos planeja protocolar hoje na Justiça uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) para tentar barrar a aplicação da lei que criou gratificações de até 60% para servidores de carreira que ocupam cargos de confiança na administração municipal.

Na ação, o sindicato vai questionar a legalidade da aplicação dos benefícios aos secretários municipais. Outro questionamento da entidade na ação é com relação a concessão do benefício em ano eleitoral. “De acordo com a Constituição Federal, os secretários não podem receber esse benefício. Além disso, a lei vai ser aplicada em ano de eleição”, disse Zelita Ramos, diretora do Sindicato dos Servidores.

A concessão do benefício, que pode gerar uma despesa extra de mais de R$ 800 mil apenas neste ano, entrou em vigor há dois meses. Os bônus foram instituídos por meio de uma lei de autoria do prefeito Eduardo Cury (PSDB), aprovada pela Câmara no final de abril e sancionada pelo tucano em maio. Uma emenda negociada com os vereadores estendeu as gratificações a assessores do Legislativo.

A partir da vigência da norma, os funcionários efetivos que assumirem cargos de confiança terão a possibilidade de continuar recebendo seus salários de origem com acréscimos entre 30% e 60% ao mês, dependendo da função.

Atualmente, a prefeitura tem em seu quadro de pessoal pelo menos 300 cargos comissionados. Servidores em cargos de supervisão terão bônus entre 30% e 35% sobre os salários. Chefes de Divisão, 40%. Diretor de Departamento e Procurador-Chefe, 50%. Para secretários adjuntos e assessores especiais, 55%. O servidor que assumir uma secretaria terá bônus de 60%.

Aproximadamente 75 servidores de carreira da prefeitura que ocupam cargos de chefia vão ser beneficiados com a nova gratificação salarial criada pelo governo tucano.  Três secretário municipais podem ser beneficiados pela norma porque são servidores de carreira.

São os secretários os secretários Irene Maria Martinen (Habitação), Oswaldo Vieira de Paula Júnior (Planejamento Urbano), Danilo Stanzani Junior (Saúde). Com o novo bônus aprovado, os vencimentos desses secretários podem chegar ao teto permitido por lei, que é o salário do prefeito, hoje fixado em R$ 19.395,24. Atualmente, o salário de secretário municipal é de aproximadamente R$ 9,6 mil.

“O governo afirma que não pode dar aumento para os servidores em ano de eleição, mas decidiu conceder esses benefícios para um grupo”, disse a dirigente sindical. Zelita afirmou que a Adin seria protocolada na semana passada, mas, em razão do fechamento do Fórum durante dois dias na semana passada, não foi possível.

“A nossa assessoria jurídica aproveitou para revisar os argumentos e acrescentar mais dados. Hoje (ontem), o pessoal estava finalizando o documento, que será protocolado na Justiça amanhã (hoje), disse a diretora do Sindicato dos Servidores de São José.

O Vale

Crise no mercado ameaça paralisar industria da GM

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Trabalhadores da General Motors de São José decidiram ontem em assembleia intensificar as mobilizações contra a perda de postos de trabalho na fábrica. De acordo com o Sindicato dos Metalúrgicos, estão previstas paralisações na unidade nos próximos dias.

“Vamos fazer paralisações, passeata na rua, ato com outros sindicatos e uma caravana para Brasília. Os trabalhadores estão mobilizados”, disse o presidente do sindicato, Antonio Ferreira Barros, o Macapá. A intenção do sindicalista é mobilizar a sociedade para o fato de que a proposta dos metalúrgicos para manter os empregos na unidade é viável. “Vamos distribuir panfletos com nossas propostas.”

Para garantir a permanência de 1.500 trabalhadores no setor MVA, que fabrica veículos que estão saindo de linha, o sindicato pede a transferência de produção do modelo Classic, hoje fabricado em São Caetano do Sul e Rosário (Argentina), para São José.

Outra proposta é trazer para São José a produção de veículos feitos fora do país, como o Sonic, e a retomada da produção de caminhões. Ao O VALE, a GM disse não ser possível atender as solicitações porque não há novos investimentos previstos para o país. O prefeito Eduardo Cury (PSDB) deve se reunir nos próximos dias com representantes do sindicato e direção da GM para discutir o assunto.

O Vale

Cidade realiza caminhada contra Drogas

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A caminhada da Gincana Municipal Antidrogas reuniu mais de 2 mil pessoas entre estudantes, professores e moradores de São José dos Campos, no domingo (24). Depois da concentração no estacionamento do Parque Santos Dumont, os participantes percorreram 4 quilômetros pelas principais ruas da cidade: Avenida Adhemar de Barros, 9 de Julho, Heitor Vila Lobos e São João.

Durante todo o evento muitos pais acompanharam seus filhos, mostrando a importância que a família tem na prevenção às drogas. “Os filhos são nossa responsabilidade e é nosso dever estar ao lado deles, dando o exemplo do que é certo e errado”, disse a dona de casa Simone de Lira, que tem uma filha de 11 anos.

Os estudantes que participaram da caminhada confeccionaram cartazes e ensaiaram gritos de guerra para chamar a atenção das pessoas que passavam pelo Parque Santos Dumont e pelas ruas centrais. “Sua vida é mais importante que qualquer outra coisa, eu rejeitei as drogas, faça o mesmo você também”, disse a estudante Paula Denise, de 14 anos.

No inicio da noite desta terça-feira (26), será realizada a palestra gratuita sobre a importância da participação da comunidade na prevenção. O encontro será a partir das 19h no auditório da Casa do Idoso (Rua Euclides Miragaia, 508, Centro). As atividades da Semana Municipal Antidrogas continuam até esta sexta-feira (29).

Outras informações pelo telefone 0800 770 0140. Confira a programação completa no site da Prefeitura.

Prefeitura de São José

Prefeitura realiza na cidade vacinação contra Poliomielite

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A Prefeitura de São José dos Campos realiza neste sábado (16) a campanha nacional de imunização contra a Poliomielite. As doses serão aplicadas das 8h às 17h, nas 40 Unidades Básicas de Saúde (UBS), no Famme e em outros 79 locais espalhados pelo município.

A meta estipulada pela Iniciativa Global para a Erradicação da Paralisia Infantil é imunizar 95% das crianças menores de cinco anos de idade, incluindo os recém-nascidos. Pelo menos 45.500 crianças devem ser vacinadas em São José dos Campos.

Entre os postos volantes estão escolas, igrejas, supermercados, a rodoviária nova, shoppings, clínicas médicas, entre outros locais. Para saber quais são esses pontos ou para obter outras informações sobre a campanha basta acessar o site da Pprefeitura, www.sjc.sp.gov.br ou ligar gratuitamente no telefone 156.

Além da imunização contra a paralisia, as 40 Unidades Básicas de Saúde também vão fazer a atualização da carteira de vacinação. Para isso, os pais ou responsáveis deverão, preferencialmente, apresentar o documento quando for ao posto de saúde.

A poliomielite não se espalha facilmente em comunidades com altas taxas de vacinação. Quando o poliovírus se espalha isso geralmente ocorre dentro do lar. A doença é uma infecção viral aguda causada por um dos três poliovírus existentes. A infecção se transmite pelo contato com um portador da pólio ou por meio das fezes humanas. Crianças na primeira idade são mais suscetíveis à doença e também os principais agentes de transmissão, mas os adultos também podem contrair pólio.

O vírus penetra no corpo pela boca e percorre o corpo por meio do sistema sanguíneo. Se ele invadir o sistema nervoso central, ataca os neurônios motores e pode causar lesões que resultam em paralisia (poliomielite paralítica). Os braços e as pernas são mais frequentemente afetados.

Na maioria dos casos, pessoas infectadas com o poliovírus não se sentem doentes. Algumas vezes o vírus pode causar sintomas parecidos com os da gripe por alguns dias ou uma combinação de febre, mal-estar, sonolência, dor de cabeça, dor muscular, corpo dolorido, náusea, vômito, diarréia ou constipação, e dor de garganta.

Prefeitura de São José

Termina dia 25 vacinação contra gripe na cidade

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A campanha de vacinação contra a gripe termina na próxima sexta-feira (25). Em São José dos Campos, a vacina está sendo oferecida nas 40 Unidades Básicas de Saúde (UBS) e no Famme. Devem receber a dose, os idosos a partir dos 60 anos de idade, os trabalhadores da saúde, as crianças na faixa etária de seis meses até dois anos de idade, gestantes, e também os grupos de risco mediante apresentação de prescrição médica.

Desde o início da campanha até essa quinta-feira (17), 40.786 pessoas tinham sido vacinadas. Da população de idosos com mais de 60 anos de idade, 49% receberam a dose contra a Influenza sazonal e também contra a Influenza A (H1N1), a gripe suína. A meta estipulada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) é vacinar 80% da população dessa faixa etária em todo o país até o fim da campanha. No ano passado, 87% dos idosos acima dos 60 anos foram vacinados.

A gripe, ou influenza, é uma doença contagiosa causada pelo vírus influenza. Entre os sintomas da gripe estão: febre alta, tosse e fadiga extrema. A gripe pode causar doenças mais graves ou complicações que podem comprometer a saúde. Entre elas, pneumonia, infecções auditivas, sinusite, desidratação.

Para receber a vacina, é indispensável a apresentação do documento de identidade e/ou atestado médico no caso de pacientes portadores de doenças crônicas. As gestantes devem apresentar exame ou carteira de pré-natal. A vacinação das gestantes contra a influenza é segura e indicada pelo Ministério da Saúde, em qualquer idade gestacional.

Desde 1999, a imunização contra a gripe integra o calendário do Sistema Único de Saúde (SUS), seguindo determinação do Ministério da Saúde.

Câncer bucal

Junto com a campanha de vacinação contra o Influenza, a Prefeitura de São José dos Campos está promovendo a Campanha de Prevenção e Diagnóstico Precoce das Lesões Bucais nos mesmos locais da vacinação.

A ideia é aproveitar o grande número de idosos que procuram as Unidades de Saúde nessa época do ano para diagnosticar precocemente qualquer alteração que possa ter ocorrido na boca dos pacientes com 60 anos ou mais. Essas lesões vão desde as modificações próprias do envelhecimento até alterações patológicas.

Em São José dos Campos, a conscientização da população tem aumentado ano a ano. Em 2005 foram 1.639 pacientes examinados, já em 2011 foram 15.464. Mais de 25 mil idosos também receberam orientações sobre a doença no ano passado.

O Vale

Lei contra som alto, utilizará PMs de folga para fiscalizar

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A Prefeitura de São José dos Campos vai utilizar os policiais militares de folga para fiscalizar a nova lei de perturbação do sossego. A Câmara aprovou ontem, por unanimidade, o projeto de lei que autoriza os marronzinhos a multar veículos com som alto, estejam eles parados ou em trânsito.

São José conta com 80 agentes de trânsito, que vão trabalhar em parceria com os marronzinhos, formando equipes uma para cada decibelímetro, aparelho que mede o som, que a prefeitura deverá comprar. Hoje, são apenas três equipamentos.

A lei deve ser sancionada nos próximos dias pelo prefeito Eduardo Cury (PSDB). De acordo com a medida, o motorista que for flagrado com som acima de 80 decibéis vai levar cinco pontos na Carteira de Habilitação, além de multa de R$ 127,69.

A intenção da prefeitura é usar os policiais de folga por meio da lei da Atividade Delegada (o também chamado ‘bico’ oficial da PM), que ainda depende de convênio com o Estado para começar a funcionar. A norma permite que os policiais prestem serviço à prefeitura na fiscalização de estabelecimentos e na segurança de bens públicos.

“A vantagem de usar os policiais na folga é para garantir que o foco da operação seja o combate ao barulho”, afirmou o vereador Fernando Petiti (PSDB), líder do governo na Câmara. Segundo o vereador Valdir Alvarenga (PSB) o uso dos policiais durante a folga é positivo, desde que eles não façam o papel de fiscais.

“O policial é importante, principalmente para dar segurança aos marronzinhos”, disse Valdir. O combate ao barulho excessivo dos carros deve ocorrer nos finais de semana em locais como avenida Anchieta, no Jardim Esplanada, e em ruas da periferia do Campo dos Alemães (zona sul) e Novo Horizonte (zona leste).

São esses locais que concentram o maior volume de reclamações dos moradores por serem pontos de encontro de jovens que ligam o som do carro para promover bailes funks em praças e vias públicas. As festas chegam a reunir centenas de pessoas.

O vereador oposicionista Wagner Balieiro (PT) afirmou que o desafio agora está na capacidade da prefeitura de fiscalizar a regra. “Vai ser uma grande vergonha ter uma lei dessas e não fazer fiscalização eficiente.” A prefeitura lançou em fevereiro de 2007 a Operação Sossego. A ação tinha objetivo de combater perturbação do sossego público por parte de estabelecimentos comerciais como bares e boates.

Entretanto, a Secretaria de Defesa do Cidadão, responsável pelo cumprimento da Operação Sossego, não informou ontem o balanço da operação neste período, assim como a quantidade de estabelecimentos fiscalizados e quantas interdições, multas ou notificações foram emitidas.

O Vale

Em estado de urgência, Câmara tem votação sobre som alto

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A Câmara de São José dos Campos vota hoje, em rito de urgência, projeto do prefeito Eduardo Cury (PSDB) para combater a poluição sonora nas ruas da cidade. A meta da ofensiva, negociada com a Câmara, é coibir perturbação de sossego em bairros da periferia da cidade, onde adeptos do funk utilizariam veículos com som alto para improvisar bailes em ruas e praças.

Se a lei passar, quem trafegar com o som acima do volume permitido 80 decibéis poderá perder cinco pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação), receber multa de R$ 127,69 e, em caso de reincidência, até ter o veículo apreendido.

O projeto de lei do Executivo reforça resolução do Código de Trânsito Brasileiro que limita em 80 decibéis o som emitido pelos veículos nas ruas. O volume é equivalente ao barulho produzido por um aspirador de pó ou na passagem de um trem.

O que difere a legislação municipal é que ela irá permitir que o agente de trânsito possa aplicar multas neste caso, tarefa hoje limitada à Polícia Militar. “A lei embasa a ação do agente de trânsito, que poderá fazer a notificação e multar o motorista infrator”, disse o secretário de Transportes, Anderson Ferreira.

Segundo ele, os agentes de trânsito irão utilizar um aparelho para medir o som o decibelímetro. “Nós já estamos no processo de especificação para comprar esse equipamento. Nossa meta é fazer a operação em conjunto com a Polícia Militar e a Guarda Municipal.”

Em parceria com a PM, a prefeitura já está mapeando áreas que irão receber uma nova ‘operação sossego’ a partir da próxima semana. O mapa deve ser concluído amanhã. Entre as regiões já assinaladas estão bairros da zona sul e de regiões nobres, como ruas do Jardim Aquarius e a avenida Anchieta, no Esplanada. As denúncias de perturbação do sossego podem ser feitas pelo 156 da prefeitura ou pelo 190 da PM.

Após a aprovação da nova lei, a prefeitura irá utilizar equipamentos chamados decibelímetros para medir o som dos veículos. A regra estabelece que a medição seja feita a, no máximo, 7 metros de distância. A administração já possui três aparelhos, hoje utilizados exclusivamente na ‘operação sossego’, que fiscaliza estabelecimentos comerciais.

Líder do governo na Câmara, Fernando Petiti (PSDB) disse já ter ‘costurado’ com partidos aliados e com a oposição a votação do projeto. “A cidade toda reclama de problemas com barulho de carro. Então costuramos um consenso para votar o projeto amanhã (hoje)”, disse.

O projeto protocolado em rito de urgência tem 45 dias para tramitar na Casa. “Os vereadores abriram mão do prazo de emenda porque é um assunto urgente na cidade. E essa lei vai pegar porque ela vai pesar no bolso do infrator”, disse Petiti.

O vereador Wagner Balieiro (PT) defendeu medidas rigídas no combate ao barulho. “Nós temos que acabar com a barulheira do som alto. Quem quiser se divertir, tem lugares específicos para isso. Mas a prefeitura tem que arrumar um mecanismo para uma fiscalização eficiente.”

O Vale

Prefeitura intensifica campanha contra esmola no semáforo

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Crianças malabaristas deram lugar a agentes educadores, ontem à tarde, no semáforo da avenida Benedito Matarazzo, na região central de São José. Reportagem do BOM DIA, publicada na edição de ontem, revelou que crianças e adolescentes carentes viajam do Jardim São José 2 até o centro para pedir esmola no local.

A prefeitura intensificou o trabalho de panfletagem na avenida. Por volta das 17h30 de ontem, agentes educadores da SDS (Secretaria de Desenvolvimento Social) alertavam os motoristas para a importância de não dar esmola para os meninos malabaristas.

O panfleto ‘Não dê esmola, dê um telefonema’ começou a ser distribuído há duas semanas, mas a prefeitura reforçou o trabalho depois da publicação da reportagem.

“Sempre que encontrar alguém pedindo esmola nas ruas, abordando veículos nos faróis, perambulando sem destino ou dormindo nas praças, ligue 153”, dizia um trecho do material distribuído na Benedito Matarazzo.
A ação da prefeitura ontem à tarde também serviu para afastar pelo menos provisoriamente os menores que pediam dinheiro no local até a última segunda-feira.

Quase todos os dias, essas crianças e adolescente tomavam um ônibus no Jardim São José 2, na zona leste, e desciam em frente ao hipermercado Extra. Na avenida, uma das mais movimentadas da cidade, eles se apresentavam para milhares de motoristas. Faziam malabares com limões nas mãos. Segundo eles, em dias de sorte, faturavam R$ 100 de esmola, dinheiro usado para custear as despesas de suas residências.

O Vale

É neste sábado que começa a vacinação contra sarampo

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A Prefeitura de São José dos Campos começa neste sábado (26), das 8 às 17 horas, a campanha de atualização de vacinação para adolescentes e adultos. A imunização será contra o sarampo, em todas as 40 Unidades Básicas de Saúde (UBS).

A vacinação será feita por causa de 18 casos confirmados de sarampo em todo o Brasil no ano de 2011. Desde agosto até hoje, seis casos foram registrados em Caraguatatuba e outros três aguardam confirmação. Em São José dos Campos, o último caso da doença foi registrado em 1999.

Outra preocupação é com as pessoas que vão viajar durante as férias. Os tipos de vírus do sarampo encontrados no Brasil foram os mesmos que circulam na Europa. O sarampo é uma doença infecciosa aguda de alta transmissibilidade e altamente contagiosa, com elevada mortalidade entre as crianças menores de cinco anos. A única forma de prevenção é por meio da vacina Tríplice Viral (sarampo, caxumba e rubéola).

Na mesma campanha, também será feito o Monitoramento Rápido de Coberturas Vacinais (MRC) da Tríplice Viral, com o objetivo de verificar a cobertura vacinal das crianças entre 1 a 6 anos de idade. As crianças devem receber uma dose da vacina tríplice viral entre 1 a 3 anos de idade e outra entre 4 a 6 anos de idade. Todas as UBS também estarão fazendo essa atualização de vacinas durante a semana.

Serviço

Confira quais vacinas serão oferecidas pelo município no dia 26:

– Vacina tríplice viral: Crianças de 1 a 6 anos são necessárias duas doses (o Monitoramento Rápido de Cobertura será realizado pela equipe de enfermagem visitando casa a casa).

Crianças com 7 anos ou mais até 19 anos são necessários duas doses.

Adultos nascidos a partir de 1960, viajantes, pós-parto pós-aborto, exceto GESTANTES.

– Vacina contra hepatite B: zero a 24 anos e situações especiais como GESTANTES, podólogos, manicures e outros.

– Vacina dupla tipo adulto dT (vacina contra difteria e tétano ):  a partir dos 7 anos para quem está com o calendário de vacinação atrasado ou para aqueles indivíduos que nunca receberam a vacina, são necessárias três doses inclusive para GESTANTES na prevenção do tétano neonatal.

Prefeitura Municipal