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Projetos 2013 ficam acumulados na Câmara da cidade

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Os vereadores de São José dos Campos assumem a nova legislatura com o ‘entulho’ de 2.200 projetos em tramitação na Casa. Deste total, 500 propostas foram apresentadas pelos vereadores que não conseguiram se reeleger no pleito de outubro último.

Conforme determina a Lei Orgânica do Município, os projetos dos ex-vereadores serão arquivados automaticamente, informou ontem a assessoria da Câmara. A maioria dessas propostas era para denominar nome de ruas e concessão de honrarias. Na pauta da última sessão legislativa de 2012, por exemplo, havia 57 projetos de denominação para ruas e edificações públicas municipais.

Com o objetivo de dar mais agilidade à tramitação e votação de projetos, o vereador Carlos Tiaca (PMDB), presidente da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, vai fazer um ‘pente-fino’ no pacote de propostas para selecionar as que têm condições de votação mais rápida.

Inicialmente, o foco do trabalho será os projetos dos ex-vereadores que vão ser encaminhados para o arquivo. “Vamos analisar todas as propostas e selecionar as que podem ser reaproveitadas”, disse o parlamentar. A intenção é que os projetos selecionados sejam reapresentados por um parlamentar da atual legislatura, com a devida menção ao autor da proposta.

“Vamos conversar com os ex-vereadores a respeito. Espero fazer essa análise em 15 a 20 dias”, disse Tiaca. Em uma segunda etapa, o parlamentar vai analisar o restante das propostas. Tiaca planeja se reunir com a presidência de outras comissões permanentes da Casa, como de Justiça e Redação, para alinhavar o seu plano de recuperação de projetos.

A presidente do Legislativo, Amélia Naomi (PT), informou que a mesa diretora não se opõe a essa trabalho. Amélia disse, por meio de sua assessoria, que os projetos selecionados poderão ser reincorporados à pauta pelos atuais parlamentares.

O plano de Tiaca conta com o apoio de outros parlamentares. “Acho importante esta medida. Muitas vezes, o projeto não é aprovado por erro de redação ou burocracia”, disse Fernando Petiti (PSDB). A colega de bancada de Petiti, Dulce Rita (PSDB), também considera positiva a iniciativa. “Há muitas propostas boas que não foram votadas”, afirmou a parlamentar.

Para o ex-vereador Cristiano Pinto Ferreira (PV), a iniciativa é elogiável. Ele citou que tem dois projetos que não foram aprovados e que podem ser reaproveitados. Um que acaba com a votação secreta na Casa e outro institui a Ficha Limpa para contratação de comissionados.

O Vale

Publicado em: 10/01/2013

Cota do IPVA cai em média de 8% este ano

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A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo informou nesta quinta-feira (22) a tabela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2013. Ela apresenta queda média de 8,56% no valores venais dos veículos.

As alíquotas no imposto permanecem inalteradas em relação a 2012. Proprietários de veículos a gasolina e os bicombustíveis (flex) recolherão 4% sobre o valor venal. No caso de veículos que utilizarem exclusivamente álcool, eletricidade ou gás, ainda que combinados entre si, a alíquota é de 3%. As picapes cabine dupla pagam 4%. Os utilitários (cabine simples),ônibus e microonibus e motocicletas recolhem 2% sobre o valor venal. Os caminhões pagam 1,5%. Quem optar por pagar o IPVA em cota única em janeiro terá desconto de 3%.

Veja valores venais dos veículos

  • Para calcular o valor do imposto, faça como no exemplo abaixo:
  • Valor venal do veículo: (exemplo: R$ 20.050)
  • Alíquota: 4%
  • Cálculo: 20.050 x 0,04 (R$ 802 é o valor que será cobrado no IPVA)

Pesquisa
Os dados dos valores venais foram apurados pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) que realizou a pesquisa abrangendo 700 revendedoras e analisou 120 mil cotações de preços referentes a 10.347 marcas, modelos e versões de veículos. A queda verificada nos valores venais está ligada à desvalorização dos veículos usados.

A Secretaria da Fazenda adiantou os maiores e os menores valores que serão pagos no estado. Na categoria automóveis, o maior valor venal do IPVA 2013 registrado pela pesquisa de setembro de 2012 para carro foi o Ferrari FF, de 2012. O veículo vale R$ 2.496.304, com IPVA de R$ 99.852,16. Já o menor valor registrado é do modelo Lada de 1993, que vale R$ 2.881, com imposto de R$ 115,24.

A pesquisa da Fipe identificou maior queda de preços de venda para caminhões, que apresentaram recuo de 10,55%. Os automóveis usados tiveram redução de 9,89%, em média, seguidos dos ônibus e micro-ônibus, com menos 8,72%. Os preços de vendas dos utilitários ficaram 8,57% mais baixos e os referentes a motos e similares fecharam 5,08% abaixo do valor apurado no ano anterior.

G1 (Vnews)

Publicado em: 08/01/2013

Cidade tem chegada de 2013 marcada por Fogos

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O Ano Novo foi recebido em São José dos Campos com muita música e um show pirotécnico. A queima de fogos, com muitas cores e luzes, foi na Orla do Banhado (Avenida São José), próximo da Igreja Matriz. A festa de Réveillon foi animada pela Banda Puro Encanto.

Nos distritos de Eugênio de Melo e São Francisco Xavier, o ano de 2013 também chegou com festa e queima de fogos. A Banda Orfeu divertiu os munícipes que ficaram em Eugênio de Melo. Já a banda Phaser foi a responsável pelo som na Praça Cônego Antônio Manzi, em São Francisco Xavier.

Os eventos para comemorar a chegada do novo ano foram organizados pela Prefeitura de São José dos Campos.

Prefeitura Municipal de São José

Publicado em: 03/01/2013

Feriado de 2013 foi consolidado na cidade

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O primeiro feriado do Santo padroeiro de São José dos Campos será marcado por uma iniciativa inédita na cidade. A ‘Praça do Perdão’ vai mobilizar dezenas de padres que vão conceder o sacramento da reconciliação (atender confissões) em um local público da cidade.

O evento acontecerá em São José dos Campos no dia 19 de março, feriado municipal, e também em Jacareí no dia 16 de março e integra festividades para receber os símbolos da Jornada Mundial da Juventude; o ícone de Nossa Senhora e a cruz, presentes do Papa João Paulo II aos jovens católicos do mundo, por ocasião da Jornada Mundial da Juventude.

Os símbolos chegarão em São José dos Campos no dia 15 de março de 2013 e devem percorrer também as cidades de Jacareí, Igaratá, Paraibuna, Santa Branca e Monteiro Lobato acompanhados de um comboio. O ponto alto da festa está marcado para o dia 17 de março no evento Bote Fé, com grande show da banda católica Ministério Adoração e Vida no Parque da Cidade, na zona norte da cidade.

Além da recepção da cruz, a Diocese de São José dos Campos também se prepara para a Semana Missionária, que antecede a Jornada Mundial da Juventude no Rio de Janeiro em julho de 2013. Cerca de 2 mil jovens estrangeiros devem passar pela diocese, antes de seguir para o Rio de Janeiro, onde encontrarão com o papa Bento XVI.

Peregrinos da Colômbia, Estados Unidos, França e Paraguai já confirmaram que ficarão em São José dos Campos durante a Semana Missionária.

Publicado em: 25/12/2012

Férias de 2012/2013 segura das Crianças na internet

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Agora não tem mais jeito. A criançada invadiu a sala, o quarto, o quintal e o ‘movimento’ só vai diminuir no final de janeiro, não é mesmo? Faça chuva ou faça sol, os pequenos de férias só querem saber de diversão. Se a insegurança é um obstáculo para deixar os filhos soltos por aí, sites de jogos são uma excelente opção para distrair a criançada nestas férias.

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Mas, se na sua casa ‘não basta ser pai, tem que participar’, kdjogos também oferece opção de jogos de tabuleiro e cartas para você jogar junto com seu filho. E já que toda menina é uma princesa, www.jogosdemenina.com.br tem excelente conteúdo exclusivo de entretenimento para as pequenas. No jogo ‘Nail Diy Fun’ meninas podem pintar e decorar as unhas da boneca virtual.

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E como última dica, as pré – adolescentes que sonham com um príncipe encantado poderão sonhar ainda mais com os jogos do site www.jogosdenamorar.com.br. Tem beijo rápido, beijos suaves, namoro na fazenda, namoro dos gatinhos entre outros…

Sites seguros e com jogos gratuitos para diversão de toda sua família!

Prefeitura decreta novo feriado para a cidade

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Moradores de São José dos Campos terão mais um feriado em 2013. O prefeito Eduardo Cury (PSDB) sancionou nesta quarta-feira (28) o projeto que transforma o dia 19 de março em feriado municipal. A data foi escolhida em homenagem ao padroeiro da cidade: São José.

A sanção aprova projeto sugerido pela Câmara. “Por lei é permitido até quatro feriados religiosos por ano. Já existe o Corpus Christi, Sexta-Feira da Paixão e Natal. Com este novo feriado, atingimos a cota máxima prevista”, afirmou ao G1 o secretário de Governo de São José, Alfredo de Freitas de Almeida.

Segundo ele, a sanção do prefeito deve ser oficializada na sessão da Câmara desta quinta-feira (29) e será publicada no Boletim do Município na semana que vem. Em 2013, o dia 19 de março cairá em uma terça-feira.

Com o novo feriado, São José passa a ter dois feriados únicos – em março e no dia 27 de julho quando é celebrado o aniversário da cidade. Jacareí também possui dois feriados municipais – 3 de abril (aniversário da cidade) e 8 de dezembro (Dia da Padroeira). Já Taubaté tem três feriados municipais – 9 de abril (Festa de São Benedito), 4 de outubro (Festa de São Francisco) e 5 de dezembro (Aniversário da Cidade).

As três cidades também seguem feriados nacionais que precisam ser decretados por leis municipais, como Corpus Christi, Sexta-Feira da Paixão e Natal. “Só não iria sancionar se tivesse um problema jurídico, como exceder o número máximo permitido por lei”, afirmou Cury em entrevista ao G1.

Felipe Cury, presidente da Associação Comercial e Industrial de São José, reprovou a decisão. “Nós precisamos reduzir os feriados e não aumentar. Este mês de novembro, por exemplo, foi muito parado. Feriado custa caro e quem paga por isso são os empresários e trabalhadores autônomos que deixam de produzir e vender”, disse.

Procurada, a Igreja Católica não comentou o assunto até a publicação desta reportagem.

G1 (Vnews)

Publicado em; 29/11/2012

IPVA de 2013 tem redução de quase 10% pelo governo

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O IPVA terá uma redução média no Estado de 8,56% em 2013. A tabela foi feita pela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) e divulgada ontem pela Secretaria da Fazenda de São Paulo. A queda no imposto reflete a redução no preço de venda dos veículos, ocasionada pelo corte no IPI (Imposto de Produtos Industrializados), promovido pelo governo federal em maio.

As alíquotas do IPVA, porém, permanecem inalteradas. Os proprietários de veículos movidos a gasolina e os modelos bicombustíveis recolherão 4% sobre o valor de venda. Para os veículos que utilizem álcool, eletricidade ou gás, ainda que combinados entre si, a alíquota é de 3%. Picapes cabine dupla pagam 4%. Os utilitários (cabine simples), ônibus, micro-ônibus, motocicletas, motonetas, quadriciclos e similares recolhem 2%. Caminhões pagam 1,5%.

Apesar da queda no valor do imposto em 2013, o contribuinte não terá muito o que comemorar. Segundo o economista Roberto Koga, a baixa do IPVA revela, na verdade, a perda no patrimônio do consumidor. “Quando o governo abaixa o IPI, o carro zero fica mais atrativo. Com isso, o modelo usado sofre uma depreciação e queda na demanda”, disse.

A Fazenda prevê arrecadar R$ 12,2 bilhões com o IPVA em 2013. 50% da arrecadação vai para o Estado o restante é repartido entre os municípios onde os veículos estão registrados. A frota paulista é de 21 milhões de veículos 16 milhões pagam IPVA e 4,8 milhões são isentos por terem mais de 20 anos de fabricação.

O Vale

Publicado em: 23/11/2012

Extração de areia na cidade será decidida para 2013

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Está prestes a ser ampliada a área de extração de areia e outros minérios na várzea do rio Paraíba do Sul, em cidades da região. A decisão será tomada pelo governo estadual em 2013 com base em estudos técnicos que estão sendo feitos. Eles apontarão se a região entre Pinda e Queluz, na divisa com o Rio de Janeiro, tem potencial e é ambientalmente favorável ao extrativismo minerário.

Hoje, o zoneamento permite apenas a exploração de areia entre Jacareí e Pinda, feita por meio de 81 empreendimentos ativos, que produzem cerca de 20 milhões de toneladas de areia por ano. É pouco para abastecer o principal mercado das empresas da região, a Região Metropolitana de São Paulo, e atender o crescimento das cidades do Vale do Paraíba.

Ciente da demanda e dos problemas ambientais que a exploração de areia deixou na região, legado de centenas de cavas abandonadas, o governo estadual criou um grupo de trabalho, em maio de 2011, para estudar o assunto. Não quer decidir sem embasamento técnico.

“Ampliar ou não a área de exploração é uma decisão política que será tomada pelo governo. Nós daremos os subsídios para a deliberação”, diz a geóloga Sônia Nogueira, do Núcleo de Recursos Minerais do IG (Instituto Geológico) de São Paulo.

Além do IG, participam do grupo de trabalho a Secretaria de Estado do Meio Ambiente, o Ministério Público, a Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) e a Polícia Ambiental. Segundo Arlete Ohata, diretora do Departamento de Informação Ambiental da CPLA (Coordenadoria de Planejamento Ambiental), o relatório do grupo será publicado na próxima semana.

O VALE apurou que os estudos serão favoráveis à expansão da areia, mas recomendarão controle rigoroso do manejo. Irão receber críticas de ambientalistas da região, ficando para o governo trilhar essa “areia quente”.

O Vale

Publicado em: 19/11/2012

Prefeitura de até final de 2013 para retirar Moradores do Banhado

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O governo do Estado estabeleceu dezembro de 2013 como último prazo para a remoção das famílias da favela do Banhado, no centro de São José dos Campos. Se o prefeito eleito Carlinhos Almeida (PT) não providenciar a retirada dos moradores, perderá uma verba e R$ 9,2 milhões que seria aplicada no Parque do Banhado. Atualmente, 281 famílias vivem na área.

De acordo com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente, os recursos somente serão liberados com a transformação da APA (Área de Preservação Ambiental) do Banhado em Unidade de Conservação de Proteção Integral e a desocupação total da gleba, além da posse das terras pelo município. A favela Nova Esperança faz parte do perímetro do novo parque natural.

Segundo o Estado, a lei federal que instituiu o sistema nacional de unidades de conservação determina que parques naturais sejam de posse e domínio público, sendo que as áreas particulares incluídas em seus limites devem ser desapropriadas. A lei também prevê a desocupação total das terras.

“A Câmara de Compensação Ambiental deliberou destinar parte da compensação ambiental referente à modernização da Revap para aquisição de terras e implantação da Unidade de Conservação, mas os recursos somente poderão ser utilizados se as condições forem atendidas”, informou a secretaria.

Esse é o quarto prazo fixado pelo Estado desde 2006 para a remoção das famílias pelo cronograma original, a área deveria ter sido desocupada em 24 meses. Caso o novo prazo não seja respeitado pela Prefeitura de São José, a verba será destinada a projetos de regularização fundiária na Serra do Mar.

Em junho deste ano, o prefeito Eduardo Cury (PSDB) transformou uma área de 1,5 milhão de metros quadrados da APA do Banhado em Unidade de Conservação por meio de lei. Entretanto, ele removeu apenas 118 das 399 famílias que vivem do local. Carlinhos terá um ano para realocar as outras 281. Ontem, o prefeito eleito não se manifestou.

O Vale

Publicado em: 07/11/2012

Após nova expansão, Center Vale anuncia nova expansão

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O CenterVale Shopping já planeja uma nova expansão no em São José dos Campos. Os detalhes foram divulgados ontem durante a inauguração da nova ala de 7.000 metros quadrados. O projeto, que deve ser anunciado no segundo semestre de 2013, vai interligar o estacionamento térreo com a atual Casas Bahia.
De acordo com o copresidente da Ancar Ivanhoe, Marcelo Carvalho, o novo espaço deve abrigar entre 50 e 60 novas lojas.

“A disponibilidade financeira existe. O mercado pede e o shopping responde. Acredito que em um período de três a cinco anos teremos mais uma inauguração de um empreendimento de sucesso”, disse. Para Carvalho, os investimentos são uma forma de se defender do concorrente. “Vamos antecipar o mercado que hoje é muito dinâmico”, afirmou.

O objetivo é entregar um shopping novo para São José. “A interligação muda toda a circulação e com certeza vai melhorar também o fluxo de pessoas. Com a inauguração de hoje e projetos futuros, sem dúvida, a cidade terá um novo shopping, disse o superintendente do CenterVale, Ricardo Nunes.

A Ancar Ivanhoe deve anunciar em janeiro de 2013 um investimento na área social em São José. “Existe um desejo de estreitar ainda mais o elo com a cidade apoiando projetos sociais”, disse Carvalho. O apoio financeiro será oferecido para uma ONG (Organização Não Governamental).

Cerca de 250 convidados estiveram presentes no coquetel de inauguração do novo espaço do shopping, resultado de um investimento de R$ 100 milhões. Entre eles, o prefeito de São José, Eduardo Cury (PSDB). “Essa expansão mostra que a economia da cidade está boa. Estou satisfeito com a geração de empregos”, disse. Além de achar que o município tem se tornado um centro de comércio e serviços para a RMVale, o vereador Wagner Balieiro (PT) disse que a prefeitura precisa diminuir a burocracia na hora de receber uma empresa.

“A prefeitura precisa tornar as regras de contrapartida mais claras para o empreendedor. Não podemos perder oportunidades”, afirmou. Nunes disse que o dia 31 de outubro ficará marcada na memória de São José. E Carvalho afirmou que o projeto moderno e sofisticado foi um dos mais desafiadores.

“Estamos apostando muito nesse ‘novo’ shopping”, disse o proprietário da Coca-Cola Clothing, Felipe Bruno. “O grande atrativo é a Zara. Superou minhas expectativas, ficou lindo”, disse a jornalista Kelly Sampo, de 29 anos. O bom velhinho chegou ontem ao shopping. O tema da festa deste ano é ‘Expresso de Natal’.

O Vale

Publicado em: 01/11/2012