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Leilão do Trem Bala e realizado em Junho de 2013

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A Empresa de Planejamento e Logística (EPL) informou nesta terça-feira (30) que o leilão do trem-bala brasileiro foi adiado de maio para junho de 2013. A decisão foi tomada para que o governo tenha mais tempo de analisar as contribuições feitas durante a consulta pública que debateu o projeto. De acordo com a EPL, foram recebidas cerca de 150 sugestões. Por conta disso, também foi adiada, por cerca de 15 dias, a publicação do edital do trem-bala que estava prevista para acontecer nesta quarta-feira (31).

Projeto
O trem-bala vai ligar as cidades de Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro e a sua construção vai custar pelo menos R$ 33 bilhões. O modelo definido pelo governo prevê dois leilões: o primeiro vai escolher a empresa que fornecerá a tecnologia do veículo e que será o operador da linha; o segundo vai definir as empresas que construirão a infraestrutura para a passagem do trem (trilhos, estações etc.).

Vence este primeiro leilão a empresa que apresentar a melhor relação entre valor de outorga (paga ao governo para ter direito à exploração do serviço) e custo de construção do trem-bala (incluindo a tecnologia aplicada e a infraestrutura). Poderão participar do leilão empresas brasileiras e estrangeiras, além de fundos de previdência e de investimentos, de maneira isolada ou em consórcio.

A concessionária que vai operar o trem-bala será uma SPE (Sociedade de Propósito Específico), formada pela empresa vencedora desse primeiro leilão e um representante do governo, no caso a Empresa de Planejamento e Logística (EPL), estatal que substitui a Etav (empresa que seria a gestora do projeto).

Segundo a minuta do edital, o governo (EPL) será acionista minoritário da SPE com cerca de 10% de participação. Entretanto, a estatal vai ter direito a uma “golden share” (ação de ouro), mecanismo que permite veto a decisões do acionista majoritário em assuntos considerados sensíveis. O documento também estabelece que o vencedor da licitação terá que bancar, com recursos próprios, pelo menos 30% dos investimentos necessários. Os outros 70% poderão ser financiados.

Tarifa
A minuta do edital, divulgada em agosto, prevê que a tarifa a ser cobrada dos usuários pelo operador do trem não poderá ultrapassar R$ 0,49 por quilômetro. É o mesmo valor que constava do edital publicado pelo governo no ano passado, para a primeira tentativa de leilão do trem-bala, em que não houve interessados. Com esse valor, a passagem entre São Paulo e Rio de Janeiro ficaria em torno de R$ 199.

O edital estabelece ainda que o operador terá que pagar ao governo uma espécie de aluguel pelo uso da linha férrea para a passagem do trem, cujo valor mínimo será de R$ 66,12 por quilômetro. O governo vai recolher o dinheiro e transferir ao segundo concessionário, responsável pela construção da linha. Num deslocamento entre São Paulo e Rio, o custo do aluguel deve girar em torno de R$ 27 mil. A previsão do governo é que o contrato com a vencedora desse primeiro leilão seja assinado até 7 de novembro de 2013.

G1 (Vnews)

Publicado em: 31/10/2012

A partir de 2013, veículos da cidade serão monitorado

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O deslocamento de veículos automotores será 100% vigiado no país, através de um sistema de monitoramento eletrônico que será implantado em todo o território nacional. A partir de janeiro de 2013, um aparelho começará a ser instalado nos veículos para enviar informações às autoridades de trânsito.

O custo estimado é de R$ 5 por veículo pago pelo proprietário no momento do licenciamento. A implantação do chamado Siniav (Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos) tem previsão de término para julho de 2014.

O Siniav foi criado em 2006, por meio de resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), mas só agora o Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) regulamentou a norma. Um dos objetivos da medida, segundo o governo federal, é reprimir o roubo de veículos e cargas. O sistema também informará multas em atraso, velocidade média, circulação em locais proibidos, entre outros.

A frota atual do Brasil é de cerca de 73 milhões de veículos. No Vale do Paraíba e Litoral Norte são 653 mil automotores 300 mil deles só em São José dos Campos. “Eu acho uma boa, não ligo de pagar. Tem muita gente andando com documento vencido por aí. Isso vai tirar bastante ‘picareta’ das ruas”, disse o motorista, Mário Alves do Amaral, de 49 anos.

O empresário Alex Zanini, 40 anos, também se mostrou favorável à medida por conta da segurança. “Você fica mais tranquilo, quando comprar um carro poderá ter a certeza de que ele não é roubado”, disse. O aparelho que será instalado nos veículos é similar aos tags do Via Fácil usado por motoristas para evitar filas em pedágios, como os da via Dutra.

O equipamento transmitirá informações para antenas que serão instaladas nas ruas e rodovias do país. Os dados, então, serão monitorados em uma rede de computadores pelas autoridades de trânsito. Em nota, o Denatran informou que ainda não foi calculado o custo do sistema, mas que ele será gerenciado pelos Detrans. Também não se sabe ainda as sanções aplicadas aos proprietários de veículos flagrados sem o tag, o que pode incluir multa e perda de pontos na carteira.

O Vale

Publicado em: 05/10/2012

No ano de 2013 número de celulares teram 9 digitos

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A partir de 2013, os 39 municípios do Vale do Paraíba, com DDD 12, terão o dígito 9 a frente do número atual do celular. Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a medida visa dobrar a oferta de novos números na região. A alteração vai afetar mais de 3,5 milhões de usuários da telefonia móvel.

A informação, que segue o modelo já adotado desde julho na capital e Grande São Paulo,  foi dada ao G1 pelo presidente da agência, João Rezende, em evento na Ericsson, em São José dos Campos, na tarde desta quarta-feira (26).
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Segundo ele, no começo do próximo ano terá início a implantação do nono dígito nas linhas do Rio de Janeiro, com DDD 21, e na sequência, a previsão é ampliar o modelo para o Vale do Paraíba. “Nós estamos fazendo este processo onde há uma demanda maior por telefones. Paulatinamente, isso será feito em todo o Brasil. O Vale do Paraíba possivelmente recebe a alteração na metade do ano”, afirmou Rezende ao G1.

No interior paulista, o Vale do Paraíba tem a maior proporção de usuários de telefonia móvel por habitante – são 158 linhas para cada grupo de 100 habitantes.

A mudança vai afetar apenas números de celular e valerá tanto para quem estiver fazendo uma chamada de telefone fixo para celular ou de telefones móveis entre si. Os telefones fixos e rádios não serão alterados. A modificação é obrigatória, gratuita e a cargo das operadoras.

DDD11
Desde julho deste ano o nono dígito foi acrescentado nas linhas dos celulares com DDD 11, em um processo que teve início em dezembro de 2010. A medida afetou 64 cidades entre a capital paulista, a grande São Paulo e a região bragantina e elevou as combinações numéricas de celulares de 44 milhões para 90 milhões de números.

G1 (Vnews)

Será reaberto o Cine Teatro da cidade em 2013

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O impasse sobre a destino do tradicional Cine Teatro Benedito Alves da Silva, no centro de São José dos Campos, chegou ao fim. O local, fechado há 9 anos, deve manter sua vocação cultural e será reaberto no primeiro semestre de 2013.

A informação foi dada pela direção do Instituto de Pesquisa, Administração e Planejamento (Ipplan), responsável pelo projeto de revitalização da região central da cidade, o ‘Centro Vivo’.  A proposta é que o edifício volte a operar suas atividades por meio de parceria entre a iniciativa privada e a Fundação Cultural Cassiano Ricardo. O modelo foi batizado de administração múltipla.

Com isso, o Cine Teatro deverá se tornar um centro cultural e receber peças teatrais, apresentações de música e dança, exposições e exibição de filmes. O objetivo é garantir a frequência de público no local, inclusive a noite, conforme prevê uma das etapas do projeto de revitalização do Centro.

O patrimônio, construído na década de 50  foi um dos pontos polêmicos da proposta. No ano passado, a diretora geral do Ipplan, Cynthia Gonçalo, anunciou a intenção de conceder o prédio à iniciativa privada. Na época, três empresários teriam demonstrado interesse no edifício, que tem vista privilegiada para o Banhado, cartão postal de São José. Eles operariam nas ramos gastronômico, de entretenimento e lazer noturmo. A classe artística da cidade se revoltou e fez mobilizações e protestos contra a proposta.

Definição
Por isso, a administração reavaliou o caso e em março deste ano realizou uma consulta pública para definir o futuro do Cine Teatro. Simultâneamento dez empresários demonstraram interesse pelo espaço e enviaram propostas para análise do instituto.

“Estamos finalizando o modelo de negócios para reabertura ainda no primeiro semestre do ano que vem”, garantiu a diretora. Segundo ela, as obras serão feitas pela prefeitura, mas o projeto ainda não foi concluído. Ainda não há projeção do investimento para a reforma.

Avaliação
Artistas da cidade questionam o modelo de gestão compartilhada sugerido pela administração. Esse é o caso da escritora e artista fundadora da Companhia Cultural Bola de Meia, Jacqueline Maumgratz. “Não vejo problema em compartilhar o espaço que antes era exclusivo para o teatro com outras linguagens artísticas. Mas acho que o comando deve se manter exclusivo nas mãos do governo e o empresários atuando apenas como coloboradores”, afirmou.

O produtor, músico e fotógrafo Marcelo Magano também contesta. “O que a iniciativa privada quer, sempre, é lucro. Vão explorar quem, os artistas? Aquele é um teatro pequeno, para a comunidade. A Fundação Cultural teria competência para gerir sozinha a agenda do teatro, o problema é que querem terceirizar tudo”, disse Magano. Ele sugeriu a abertura de editais para que os próprios artistas apresentem propostas.

G1 (Vnews)

Elaboração de projeto adia obras da SP-50 para 2013

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As obras para melhorar a sinalização na SP-50, que liga São José dos Campos a Monteiro Lobato, serão realizadas s só no ano que vem. Segundo o DER (Departamento de Estradas de Rodagem), um projeto está sendo elaborado e prevê melhorias de sinalização e implantação de lombadas entre os km 97,6 e 102,6, no bairro Boa Vista, na zona norte de São José.

O projeto, a principio, não prevê a construção de uma passarela, pois a pista é simples.  As reivindicações por melhorias na sinalização da rodovia aumentaram após um acidente na última sexta-feira. Na ocasião, um menino de 11 anos foi atropelado próximo ao Residencial Boa Vista. Ele continua internado no Pronto-Socorro da Vila Industrial.

No último sábado, os moradores fizeram um protesto na rodovia, que terminou com dois ônibus queimados. O DER informou que o projeto de obras deve ficar pronto em até quatro meses. Depois, será aberta licitação, que pode durar entre 90 e 120 dias. As obras vão custar cerca de R$7,5 milhões.

Moradores do Boa Vista foram ontem à Prefeitura de São José pedir melhorias na rodovia. “Representantes da prefeitura já conversaram duas vezes com os moradores e até agora nada”, disse a dona de casa Maria Lúcia Leite, 50.

O auxiliar de produção Nilton César Rodrigues dos Santos, 28, já foi atropelado na rodovia. “Eles precisam melhorar a sinalização.” A Secretaria de Transportes informou que não há previsão para a reunião, mas que foram feitas melhorias como colocação de semáforos e faixa de pedestres.

O Vale

Organizadores já prevem ampliação em Expoaero 2013

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Representantes da Prefeitura de São José dos Campos e organizadores da Expo Aero Brasil estiveram reunidos no domingo (27), último dia da feira, para fazer uma avaliação do projeto e dos planos de ampliação do evento para a edição de 2013. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico do município considera que há uma tendência natural de crescimento da feira, com a chegada de mais empresas e maior número de visitantes.

Uma das sugestões apresentadas durante a reunião foi a abertura da pista de pouso do Aeroclube, na região próxima a Rodovia dos Tamoios, para pousos e estacionamento de aviões executivos e operação de táxi aéreo. A proposta visa facilitar a vinda de mais empresários e visitantes, do país e do exterior, sem comprometer os espaços disponíveis no Aeroporto Professor Ernesto Urbano Stumpf, além de contribuir para projeção internacional do evento.

A idéia foi discutida após a avaliação do sucesso alcançado pela Expo Aero Brasil/2012, que registrou aumento do número de expositores e do público visitante. Além disso, a tendência de crescimento da exposição foi reforçada pelo acordo firmado com a Farnborough, empresa inglesa responsável pela organização da segunda maior feira de aviação do mundo realizada nas proximidades de Londres, na Inglaterra. O objetivo é colocar a Expo Aero entre os três maiores eventos do setor aeroespacial do mundo.

Prefeitura de São José

Governo Federal pretende liberar verba em 2013 para saúde

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O governo federal adiou para 2013 liberação de verba para construção de UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) em São José, que seriam erguidas no Novo Horizonte (zona leste) e no Campo dos Alemães (zona sul).

Com o adiamento, a cidade perderá R$ 5,2 milhões dos recursos previstos pelo Ministério da Saúde e deixará de construir unidades de emergência em regiões de alta demanda de atendimento, podendo sobrecarregar o Hospital Municipal.

“Temos um vazio sem UPAs do Novo Horizonte até o Alto da Ponte. Então, os pacientes acabam recorrendo ao Hospital Municipal”, disse o secretário de Saúde, Danilo Stanzani. Com cinco UPAs funcionando , a prefeitura finaliza a licitação para construir a UPA do Putim, na zona leste, para a qual está prevista liberação de verba do governo federal ainda este ano.

“Vamos construir a UPA do Putim com ou sem dinheiro federal. Já existe previsão no orçamento de São José para esta unidade”, afirmou Felício Ramuth, assessor de Planejamento de Comunicação do governo Eduardo Cury (PSDB).

Ele teme que ocorra com a obra o mesmo problema do restauro da Igreja de São Benedito, que custou R$ 1,3 milhão e deveria ter sido feito com dinheiro do governo federal. “O dinheiro chegou atrasado e fizemos a obra com recursos próprios. Depois, só conseguimos R$ 160 mil de reembolso”, disse Ramuth.

O Ministério da Saúde informou que liberará este ano verba para construção de uma UPA em São José. O atraso na liberação de verbas da União para a saúde de São José serviu ontem de combustível para a disputa eleitoral entre PT e PSDB, partidos que novamente deverão polarizar a disputa pelo Paço.

Os tucanos voltaram a acusar o governo petista de atrasar a transferência de verbas para o município. “Não temos nenhuma resposta oficial sobre a UPA do Putim ou sobre as outras duas unidades”, disse Ramuth. Já os petistas defendem o governo federal e acusam a administração tucana de perder recursos por não enviar corretamente os projetos.

“O governo federal tem agido de forma republicana, atendendo todas cidades independentemente do partido. São José perde verba por não ter projeto”, afirmou Angela Guadagnin, líder do PT na Câmara.

O Vale