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Para manter casas populares, cidade muda Lei

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São José terá que mudar a Lei de Zoneamento para viabilizar a construção de 3.900 casas que integram o pacote de moradias populares anunciado em janeiro pelo governador Gerado Alckmin (PSDB), após a remoção das 1.700 famílias que viviam no Pinheirinho, na zona sul.

Isso porque será preciso criar mais áreas de Zeis (Zona de Especial Interesse Social) na cidade para comportar os novos conjuntos. Hoje, só 4% da área do município se enquadra no modelo. O projeto que altera um artigo da lei já está em análise na Câmara. A construção das unidades deve ocorrer em áreas de Zeis para atender a critérios do governo federal e da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano).

As moradias fazem parte do programa Casa Paulista parceria entre a União e o governo do Estado. A União entra com R$ 65 mil por unidade e o Estado com R$ 20 mil para viabilizar as construções. Segundo o superintende regional da Caixa Econômica Federal, Julio Cesar Volpp Sierra, pelo menos oito projetos para construção de moradias para baixa renda estão aptos à espera de mudanças na lei. O primeiro pacote prevê a construção de até 1.500 casas ainda este ano.

“Recebemos propostas de empreendimentos, mas as zonas de interesse social de São José não comportam essas construções. A conversão de novas áreas em Zeis pode viabilizar estas construções.”

Segundo o coordenador regional da CDHU, Francisco de Assis Vieira Filho, o Chesco, a transformação das áreas em Zeis reduz o valor final da construção. “A mudança diminui o valor da aquisição do terreno, garante a contrapartida de infraestrutura do município e abre a possibilidade de aumentar o número de unidades ou construir em área com topografia que a lei de zoneamento não aprovaria”, disse.

A pedido do governo, o vereador Cristiano Pinto Ferreira (PV) protocolou um projeto que prevê a alteração da lei em caso de interesse público. Ferreira foi o autor da lei que impediu mudanças no zoneamento. “Essa lei travou demais a cidade. Acho que, em caso de interesse público, alterações parciais poderão ocorrer. E a construção de moradias é justificável”, disse.

A prefeitura não comentou as alterações na Lei de Zoneamento. Em nota, a Secretaria de Planejamento informou que a Caixa encaminhou a relação de algumas áreas de interesse para implantação de projetos habitacionais para a baixa renda.

Segundo a pasta, foram feitos estudos sobre uso e ocupação do solo e sobre infraestrutura dos terrenos para verificar se haverá ampliação ou implantação de escolas, creches e unidades de saúde. De acordo com o governo, já há áreas que reúnem as condições favoráveis à implantação dos conjuntos.

O Vale

Prova da Sabesp que foi adiada ano passado é remarcada

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Candidatos devem revalidar suas inscrições até o dia 2 de abril. As provas do concurso da Sabesp para preenchimento de 389 vagas, anulado em dezembro passado, foram remarcadas para o dia 6 de maio. Na região, o concurso recebeu 4.219 inscrições.

Não serão reabertas novas inscrições , mas todos os candidatos inscritos devem revalidar suas inscrições até o dia 2 de abril, às 14h, para garantir a confirmação dos dados informados anteriormente.  Os salários variam de R$ 814 a R$ 4.632. O processo seletivo acontece nas cidades de Botucatu, Caraguatatuba, Franca, Itapetininga, Itatiba, Lins, Presidente Prudente, Registro, Santos, São José dos Campos e São Paulo.

Segundo a estatal, a  Fundação Carlos Chagas assumiu a responsabilidade  de finalizar o concurso público e todas as informações estão disponíveis no site www.concursofcc.org.br.  Em caso de dúvidas, o candidato pode ligar para   o serviço de atendimento pelo telefone (11) 3723-4388 (de segunda a sexta, das 10h às 16h. No Vale há vagas nas regionais de São José, Taubaté,  Campos do Jordão, Lorena, Caraguatatuba, São Sebastião e  Ilhabela.

O Vale

Prefeitura realiza mudanças no centro da cidade

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O ponto de ônibus da Rua Major Antônio Domingues (altura da antiga Lacave), na região central de São José dos Campos, será desativado temporariamente a partir desta segunda-feira (19). As mudanças ocorrerão em função das obras de pavimentação no trecho entre as ruas Francisco Berling e Euclides Miragaia. As linhas de ônibus terão o itinerário alterado.

Os passageiros das 36 linhas que seguem para a Avenida Adhemar de Barros, deverão embarcar no ponto próximo a Planeta Motos (início da Avenida Adhemar de Barros). Os ônibus que utilizam a Avenida João Guilhermino farão o itinerário pela Rua Francisco Berling, acessando então o ponto da Praça Kennedy na avenida. Onze linhas seguirão esse itinerário.

Serão investidos R$ 202 mil para a reconstrução da Rua Major Antonio Domingues, com a retirada dos 130 metros do asfalto atual, obras de drenagem, prolongamento de 60 metros de galeria e criação de duas rampas para deficientes físicos. No período das obras, o trânsito no local será permitido apenas para moradores e comerciantes do trecho.

Toda a área será sinalizada e agentes de trânsito estarão no local, durante os primeiros dias da interdição. Dúvidas ou reclamações deverão ser encaminhadas ao telefone 156. Confira as linhas que sofrerão alterações com a mudança temporária do ponto de ônibus da Avenida Major Antonio Domingues para as avenidas Adhemar de Barros e João Guilhermino.

Prefeitura Municipal

Secretária da Juventude reune população em congresso

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A Secretaria de Juventude reúne hoje cerca de 500 pessoas na Câmara, entre 8h e 18h, para discutir temas relacionados aos jovens na primeira edição do Congresso Municipal de Juventude. Para tanto, a pasta apostou em convidados famosos, como o rapper MV Bill, o jornalista Gilberto Dimenstein e os pilotos André Azevedo e Jean Azevedo, para atrair o público ao evento, cujo tema é “Caminhos para a construção de um Plano Municipal de Juventude”.

O congresso, que custou R$ 80 mil à administração, é aberto ao público a partir de 14 anos. A inscrição pode ser feita no local, às 8h. As vagas são limitadas a 500 pessoas. Os convidados debaterão assuntos como política, emprego, saúde, esporte e cultura em cinco mesas de discussão previstas para ocorrer ao longo do dia.

Cada mesa deve ter em torno de uma hora de duração. Quem abre a programação é Mariana Montoro, ex-coordenadora estadual de Programas para a Juventude e atual diretora de Marketing da Secretaria de Estado da Comunicação.

Ela e o secretário de Juventude de São José, Alexandre Blanco, debatem, às 9h30, o tema: “Estruturas municipais de juventude”.  Antes dos debates será feito o sorteio público dos 14 jovens que integrarão o Conjuv (Conselho Municipal da Juventude). Participarão da escolha jovens de 16 a 29 anos que se inscreveram na prefeitura.

Ao todo, o Conselho será formado por 25 membros, sendo oito da prefeitura, nove da sociedade civil organizada, sete jovens e um da Câmara. Haverá número igual de suplentes. Segundo o secretário, o Conselho discutirá, estudará e proporá projetos e ações para a política pública da juventude e o Plano Municipal de Juventude, que ficará pronto até o final do ano.

“O plano, o conselho e o congresso são ferramentas que temos para discutir nossas ações e projetos na área de juventude”, afirmou Blanco. É o que ele chama de “base institucional” para todas as ações da prefeitura e de parceiros que serão realizadas para os jovens da cidade a curto, médio e longo prazo.

Na opinião da psicóloga e psicopedagoga Fabiana Luckemeyer, da clínica Adolescentro, de São José, o congresso é uma oportunidade de trazer a experiência dos convidados em várias áreas para a realidade da cidade. “Acho correto buscar informações multidisciplinares com pessoas experientes, que falem não só de aspectos negativos.”

O Vale

Incrições prorrogadas para Festival da Mantiqueira na cidade

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A Fundação Cultural Cassiano Ricardo (FCCR) prorrogou até o dia 28 de março, as inscrições para os escritores que residem em São José dos Campos e queiram expor ou comercializar suas obras no Festival da Mantiqueira Diálogos com a Literatura,  que será realizado no distrito de São Francisco Xavier, entre os   dias 25 e 27 de maio. Os escritores devem comparecer à Secretaria Geral da FCCR,  de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Apresentando a ficha de inscrição e a autorização de exposição e venda de livros, devidamente preenchidas juntamente com um exemplar da obra inscrita.

Podem ser inscritos, no máximo, três títulos diferentes por autor, as obras irão passar por uma seleção, que será realizada por uma comissão da FCCR, e a relação dos autores selecionados será divulgada no dia 28 de março aqui mesmo no site da FCCR. Os trabalhos selecionados serão expostos no Espaço Cassiano Ricardo, uma tenda especial criada pela FCCR para os autores, poetas e escritores de São José dos Campos.

Títulos  serão aceitas obras literárias em prosa, verso, ficcional ou não, e devidamente editadas e publicadas, impressas em formato convencional de livro, além de livros artesanais (feitos manualmente, com forma e conteúdo literário). Não serão aceitos livros dos seguintes conteúdos: publicações de gênero técnico profissional, de conteúdo restrito a um segmento profissional específico, exclusivamente técnico-científico, apostilas, publicações religiosas, de cunho político-partidário e de  outros conteúdos que fujam ao caráter estritamente literário proposto pelo Espaço Cassiano Ricardo. Também não serão aceitos livros fotocopiados, encadernados sem padrão mínimo de qualidade gráfica, folhetins, jornais e revistas.

O Festival da Mantiqueira é fruto de uma parceria entre a Secretaria de Estado da Cultura, Prefeitura de São José dos Campos e Fundação Cultural Cassiano Ricardo. Criado em 2008, o projeto visa aproximar  escritores e leitores, além de incentivar o prazer da leitura. Durante o evento são realizados debates, shows, sessões de autógrafos e atividades para crianças, sendo o maior evento literário do Estado de São Paulo.

Serviço: Secretaria Geral da Fundação Cultural Cassiano Ricardo – Avenida Olivo Gomes, nº 100, Parque da Cidade, Santana, São José dos Campos (SP). Informações: (12) 3924-7340.

Assessoria de Comunicação
Fundação Cultural Cassiano Ricardo

Prefeitura realiza campanha Antidrogas com foco no Crack

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A Prefeitura de São José dos Campos fará um trabalho com ênfase no combate ao uso do crack. A informação foi divulgada durante o lançamento da Campanha 2012 do Programa Municipal Antidrogas (Promad), realizado na semana passada.

Uma pesquisa feita pela Secretaria de Juventude, que coordena o Promad, mostra que 33% dos jovens com idade entre 12 e 29 anos ficaram alcoolizados pelo menos uma vez no ano passado. Além das autoridades municipais, participaram da cerimônia os representantes da Secretaria Nacional sobre Drogas, Robson Robin da Silva, e da Coordenadoria Estadual sobre Drogas (COED), Marta Elena de Souza Reis.

Para o morador do bairro Altos de Santana, Luis Rogério, de 43 anos, o programa é importante devido aos dados que são mostrados e, para ele, “uma pessoa informada consegue ajudar a sociedade”.

Quatro alunos do Colégio ETEP elaboraram uma paródia da música “Meu erro”, do Paralamas do Sucesso, que eles fizeram para a Gincana Municipal Antidrogas de 2011. Na opinião do estudante Luis Gustavo Diniz, de 17 anos, “quando a mensagem é transmitida de jovem para jovem ela entendida de forma mais clara”.

Prefeitura Municipal

FCCR com parceria com Prefeitura realiza palestra na cidade

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A Fundação Cultural Cassiano Ricardo (FCCR), em parceria com a Prefeitura de São José dos Campos, realiza neste primeiro semestre uma série de palestras sobre o Momento Itália Brasil 2011/2012 (MIB). Abertas ao público e com entrada gratuita, o ciclo de palestras fará abordagens sobre a contribuição italiana para o Brasil, nas áreas da música, moda, design, religião, literatura, artes, entre outras.

Em março, a programação será voltada para a música e vai refletir sobre a contribuição da Itália na história da ópera no Brasil. As palestras serão no Espaço Mário Covas, sempre às 19h30. Essa série abordará as características vocais e seu emprego teatral das várias subdivisões dos seis tipos de vozes para o canto lírico segundo a Escola Italiana.

Nesta primeira semana a série terá a participação de grandes conferencistas, como o engenheiro Sérgio Casoy e a cantora lírica Niza Tank. Outros grandes nomes também farão parte da programação e abordarão temas, como o encontro do Brasil e Itália por meio da obra de Carlos Gomes, da imigração italiana e seus reflexos na história, economia e cultura brasileira, além da influência italiana nas artes plásticas entre outros.

Para participar, não é necessário realizar inscrição, basta escolher o tema e assistir a palestra. Na chegada, será feito um cadastramento do participante, e quem frequentar todas as palestras, receberá um certificado no encerramento, expedido pela FCCR.

Momento Itália Brasil

É uma viagem por meio da amizade, que desde sempre une esses dois povos, da profunda integração entre as duas culturas, a abrangente presença italiana e a sua contribuição fundamental ao desenvolvimento e à modernização do Brasil.

A comemoração é um marco histórico nas relações entre os dois países, cuja comunidade participou efetivamente na construção da sociedade paulista e joseense nos setores econômico, comercial, tecnológico, científico, cultural e educacional, bem como na consolidação dos sentimentos de afinidade entre os dois povos.

O decreto 14.664, de 21 de Julho de 2011, institui o Grupo de Trabalho com o objetivo de adotar providências para a comemoração em São José dos Campos.

Palestrantes

Sergio Casoy é engenheiro com extensão em finanças pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e se dedica há 40 anos à pesquisa e divulgação da música lírica. É autor habitual dos ensaios publicados nos programas das temporadas de óperas do Teatro Municipal de São Paulo e do Teatro São Pedro.

Escreve também com regularidade para a Sala São Paulo, Palácio das Artes de Belo Horizonte, para os festivais de Campos do Jordão, Manaus e Belém, e é colaborador, na área de ópera, das revistas: Bravo e Free Time Magazine, e da Enciclopédia Barsa.

Ministrou vários cursos e conferências a convite das Secretarias de Cultura do Estado e Município de São Paulo. Tem intensa atividade como palestrante, falando sempre sobre ópera para variados tipos de público.

Niza Tank é considerada uma das mais importantes intérpretes do canto lírico nacional e internacional, tendo recebido vários prêmios na área da música erudita. De 1957 até hoje, participou de inúmeras óperas no Brasil e no exterior, das quais se destacam: Rigoletto, Barbeiro de Sevilha, Lucia de Lamermoor, Boheme, Il Guarany, Lo Schiavon, La Traviatta, Lakmé, Elisir D’Amore, A Flauta Mágica, dentre outras.

Já se apresentou sob a regência dos mais importantes maestros do cenário nacional e internacional e sua atividade artística está sempre ativa nos mais importantes teatros e salas de concertos do país. Doutora em Artes pela Unicamp tem participado como professora convidada de vários Festivais de Música em cursos especializados em técnica vocal e canto lírico.

Programação

Espaço Mário Covas – sempre às 19h30

15/03
As vozes masculinas nas óperas (13 tipos) – Sérgio Casoy

21/03
A ópera La Scala di Seta de G. Rossini – Sérgio Casoy

28/03
A ópera Pagliacci de R. Leoncavallo – Sérgio Casoy

30/03
O encontro do Brasil e a Itália por meio da obra de Carlos Gomes – Niza de Castro Tank e convidados

Prefeitura Municipal

Reclamações no Vale no Procon, é liderado por Telefonia e Cartões

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O Procon divulgou ontem o ranking das empresas líderes de reclamação em 2011. Em São José, apesar de registrar menos queixas em relação a 2010, o setor de telefonia ocupa novamente as primeiras posições da lista. Já em Taubaté, o maior problema encontrado foi no contrato de cartões de crédito de lojas de varejo.

Em ambas as cidades, o grupo B2W, de compras pela internet, aparece nas primeiras posições da lista. Em São José, o Procon registrou no ano passado 83 mil atendimentos, aumento de 6% em relação a 2010. Telefônica e a LG dividem a primeira colocação, com 132 queixas. As principais queixas são cobranças indevidas no caso da Telefônica e de defeitos em produtos no caso da LG.

Para o diretor do Procon de São José, Sérgio Werneck, o setor de telefonia registrou queda ‘considerável’ em 2011. “A Telefônica reduziu 80% de suas reclamações nos últimos três anos. A única empresa que está na contramão é a TIM e isso é preocupante”, disse.

Por queixas de cobrança indevida, a TIM saltou de 67 queixas em 2010 para 98 em 2011, passando ao segundo lugar do ranking, ao lado do Carrefour. Werneck salienta que, apesar do aumento, o número de atendimentos do Procon é baixo em relação ao número de habitantes da cidade.

“As pessoas precisam saber que, sem reclamação, (o problema) não muda. As pessoas ainda não têm o hábito de reclamar. Em nossas ações, as padarias sempre têm irregularidades, infrações graves e eu não tenho reclamação, justamente porque não há esse hábito.”

Em Taubaté, o número de atendimentos mais que dobrou. Em 2011, 11.462 pessoas procuraram o órgão de defesa do consumidor, ante 5.084 pessoas do ano anterior. O campeão de queixas foi o Carrefour, com um serviço de crédito que inclui um seguro não obrigatório que, posteriormente, é cobrado.

A Bandeirante Energia, que ocupava o primeiro lugar em 2010, caiu para sétimo. “Houve um trabalho muito bom da Bandeirante junto ao Procon, disponibilizando um técnico da empresa para atender às solicitações que recebíamos”, afirmou a diretora do Procon de Taubaté, Regina Pelúcio.

Completam a lista empresas de telefonia móvel e fixa, além de bancos. “As pessoas estão ficando mais conscientes sobre a importância de formalizar a reclamação”, disse.  O Procon de Jacareí faz hoje das 10h às 15h no Pátio dos Trilhos ação gratuita de conscientização sobre diretos do consumidor.

O  Vale

Em estado de urgência, Câmara tem votação sobre som alto

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A Câmara de São José dos Campos vota hoje, em rito de urgência, projeto do prefeito Eduardo Cury (PSDB) para combater a poluição sonora nas ruas da cidade. A meta da ofensiva, negociada com a Câmara, é coibir perturbação de sossego em bairros da periferia da cidade, onde adeptos do funk utilizariam veículos com som alto para improvisar bailes em ruas e praças.

Se a lei passar, quem trafegar com o som acima do volume permitido 80 decibéis poderá perder cinco pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação), receber multa de R$ 127,69 e, em caso de reincidência, até ter o veículo apreendido.

O projeto de lei do Executivo reforça resolução do Código de Trânsito Brasileiro que limita em 80 decibéis o som emitido pelos veículos nas ruas. O volume é equivalente ao barulho produzido por um aspirador de pó ou na passagem de um trem.

O que difere a legislação municipal é que ela irá permitir que o agente de trânsito possa aplicar multas neste caso, tarefa hoje limitada à Polícia Militar. “A lei embasa a ação do agente de trânsito, que poderá fazer a notificação e multar o motorista infrator”, disse o secretário de Transportes, Anderson Ferreira.

Segundo ele, os agentes de trânsito irão utilizar um aparelho para medir o som o decibelímetro. “Nós já estamos no processo de especificação para comprar esse equipamento. Nossa meta é fazer a operação em conjunto com a Polícia Militar e a Guarda Municipal.”

Em parceria com a PM, a prefeitura já está mapeando áreas que irão receber uma nova ‘operação sossego’ a partir da próxima semana. O mapa deve ser concluído amanhã. Entre as regiões já assinaladas estão bairros da zona sul e de regiões nobres, como ruas do Jardim Aquarius e a avenida Anchieta, no Esplanada. As denúncias de perturbação do sossego podem ser feitas pelo 156 da prefeitura ou pelo 190 da PM.

Após a aprovação da nova lei, a prefeitura irá utilizar equipamentos chamados decibelímetros para medir o som dos veículos. A regra estabelece que a medição seja feita a, no máximo, 7 metros de distância. A administração já possui três aparelhos, hoje utilizados exclusivamente na ‘operação sossego’, que fiscaliza estabelecimentos comerciais.

Líder do governo na Câmara, Fernando Petiti (PSDB) disse já ter ‘costurado’ com partidos aliados e com a oposição a votação do projeto. “A cidade toda reclama de problemas com barulho de carro. Então costuramos um consenso para votar o projeto amanhã (hoje)”, disse.

O projeto protocolado em rito de urgência tem 45 dias para tramitar na Casa. “Os vereadores abriram mão do prazo de emenda porque é um assunto urgente na cidade. E essa lei vai pegar porque ela vai pesar no bolso do infrator”, disse Petiti.

O vereador Wagner Balieiro (PT) defendeu medidas rigídas no combate ao barulho. “Nós temos que acabar com a barulheira do som alto. Quem quiser se divertir, tem lugares específicos para isso. Mas a prefeitura tem que arrumar um mecanismo para uma fiscalização eficiente.”

O Vale

Neste domingo, Vicentina Aranha tem concerto na cidade

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O Parque Vicentina Aranha (Rua Prudente Meirelles de Morais 1.000, Vila Ady-Anna) terá neste domingo (18) dois espetáculos gratuitos de música. No primeiro evento, às 10h, a Orquestra Sinfônica de São José dos Campos realiza o Piquenique Sinfônico. À tarde, é a vez da dupla Gilson Bambuíra e Ellê Carvalho subir ao palco com canções do repertório regional, dentro do projeto Show nos Parques.

Com uma apresentação inovadora, a orquestra da cidade vai mostrar que a música erudita é aberta a todos os públicos. O concerto pretende reunir toda a família para apreciar a execução de obras sinfônicas. No programa, Rossini, com a abertura da ópera “A Cinderela” (baseada no conto infantil de mesmo nome), e Beethoven (“Sexta Sinfonia”, conhecida como “Pastoral”).

Os frequentadores poderão contemplar a beleza do parque ao som da peça beethoveniana, que remete às sensações despertadas pelo contato com o ambiente natural. “É isso que pretendemos proporcionar nessa apresentação: uma maior aproximação entre a música, a natureza e o público”, ressalta o maestro Marcello Stasi.

A Orquestra Sinfônica de São José é um projeto da Fundação Cultural Cassiano Ricardo e tem como regente e diretor artístico o maestro Marcello Stasi. A apresentação tem correalização da Associação Joseense para o Fomento da Arte e da Cultura (AJFAC).

Para fechar o domingo musical no Vicentina Aranha, Gilson Bambuíra e Ellê Carvalho fazem um show no quiosque, às 16h30. O duo, com 15 anos de estrada, será acompanhado de violão, viola e percussão.

As atrações do Shows nos Parques são gratuitas e promovidas por meio da parceria entre a Prefeitura e a Fundação Cultural Cassiano Ricardo. O programa é realizado nos parques Vicentina Aranha (shows musicais) e Santos Dumont (espetáculos voltados ao público infantil).

Prefeitura Municipal