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Com o auxilio moradia, famílias começam a deixar abrigos

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A Prefeitura de São José pretende concluir a entrega de 1.250 cheques do aluguel social às famílias removidas do Pinheirinho, na zona sul da cidade, até a próxima semana. Ao todo serão repassados R$ 1,250 milhão em recursos. Cada família receberá nessa primeira parcela R$ 500 do aluguel social e uma parcela única de R$ 500 de auxílio mudança. A segunda parcela de R$ 500 será disponibilizada no dia 28 de fevereiro.

A meta da prefeitura é concluir a remoção das famílias dos quatro abrigos municipais até sexta-feira. Das 1.100 pessoas abrigadas, cerca de 800 já teriam saído.

De forma paralela, a Secretaria de Desenvolvimento Social começa a convocar hoje as famílias abrigadas na casa de parentes e amigos. Elas também serão contempladas. “Todos os cheques já estão impressos. E agora iremos chamar as famílias que não estão nos abrigos”, disse o secretário, João Francisco de Sawaya Lima.

Nos abrigos, as famílias aguardam com expectativa pela liberação do cheque do aluguel social e reclamam da dificuldade de encontrar um imóvel ára alugar. “Estamos esperando pelo cheque, mas ainda não encontramos uma casa. As imobiliárias querem um fiador”, disse o pedreiro I.J., 44 anos.

O presidente da Asseivap (Associação das Empresas Imobiliárias do Vale do Paraíba), Marco Aurélio Peneluppi, afirmou que em todas as cidades são necessários fiadores nos casos de locações. “Essas exigências não se aplicam somente aos moradores do Pinheirinho”, disse.

O Vale

Audiência marcada referente a Desocupação do Pinheirinho

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A Comissão de Direitos Humanos do Senado marcou para amanhã, às 9h, audiência pública para discutir possíveis violação de direitos humanos e abusos cometidos pela Polícia Militar na reintegração de posse do Pinheirinho, em São José, no dia 22 de janeiro.

O prefeito Eduardo Cury (PSDB) foi convidado. Além dele, que confirmou participação na audiência, também foram convidados a juíza da 6ª Vara Cível de São José, Márcia Mathey Loureiro, responsável pela ordem de desocupação do acampamento, e o comandante da Polícia Militar, Álvaro Batista Camilo.

A ideia, segundo a assessoria da comissão, presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), é ouvir todos os “atores” que participaram da operação. Com base nisso, a comissão pode criar um grupo de trabalho específico para apurar mais detalhadamente se houve ou não abuso de força durante a reintegração.

Ao todo, 12 requerimentos convites foram aprovados no Senado. Para a audiência de amanhã, ainda foram convidados a secretária Nacional de Habitação, Inês Magalhães, o secretário Estadual da Habitação, Silvio Torres, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ivan Sartori, os advogados de defesa do sem-teto do Pinheirinho, entre outros.

Na quarta-feira, também, a Assembleia Legislativa deve votar requerimentos para convocar o comandante regional da PM no Vale do Paraíba, Manoel Messias Melo, e o delegado seccional de São José, Fábio Cesnik, a prestar depoimentos à Comissão de Direitos Humanos da Casa.

O primeiro é responsável pela operação da reintegração de posse. O segundo coordena inquéritos que apuram supostas violações da PM. Desde a desocupação do Pinheirinho, diversas denúncias de abuso do poder e violação dos direitos humanos foram feitas contra a PM e a Guarda Municipal de São José. As acusações são alvos de investigações do Ministério Público e da Corregedoria da PM.

Suspeita-se, inclusive, segundo depoimento coletado pelo MP, de um abuso sexual na desocupação –homens da Rota teriam invadido uma casa no Campo dos Alemães, fora do antigo acampamento sem-teto, e abusado de duas mulheres, de 23 e 26 anos.

O caso também já foi levado à ONU (Organização das Nações Unidas) pela relatora especial para o Direito à Moradia, Raquel Rolnik, e é apurado pela Polícia Civil de São José, que deve ouvir nesta semana 23 pessoas que afirmam ter sido agredidas por policiais e guardas civis durante a ação.

Ontem à noite, Cury afirmou que ainda não tinha sido convidado oficialmente, mas que, se não tiver nenhuma incompatibilidade de agenda, deve comparecer à audiência. A juíza Márcia Loureiro também não tinha sido notificada ontem. O Senado informou que até o final da tarde de ontem nenhum dos convidados confirmou presença.

Ontem também, o senador Eduardo Suplicy (PT), responsável pelos requerimentos convites, afirmou que a audiência é uma oportunidade importante para “todos esclarecerem seus pontos de vista”. O petista passou o dia em São José conversando com as supostas vítimas de violência, com a juíza Márcia Loureiro e com Cury.

O Vale

Prefeitura executará pacotes de obras na Zona Sul

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A Prefeitura de São José dos Campos vai executar um pacote de obras da ‘bondade’ na zona sul região mais prejudicada pelos transtornos gerados com a desocupação do Pinheirinho, no último dia 22. Dez licitações em andamento preveem beneficiar os principais bairros da região em investimentos na ordem de R$ 7 milhões. Entre as obras previstas estão melhoria do paisagismo, modernização de quadras e construção de novas praças.

O investimento não engloba os R$ 3 milhões que a administração terá que desembolsar na reforma dos prédios da região depredados após a desocupação como o posto de saúde do Colonial e o poliesportivo do Campo dos Alemães.

“Este pacote tem o objetivo de tentar diminuir o desgaste político sofrido pela prefeitura com a desocupação do Pinheirinho e mostra a condição de culpa assumida pela administração”, afirmou José Maria de Almeida, o Zé Maria, presidente nacional do PSTU.

“Acho importante obras para melhorar a região, mas não há nada que possa ser feito que compense e ou retalhe a injustiça cometida contra as famílias do Pinheirinho”, disse. Luiz Carlos Prates, o Mancha, secretário-geral do Sindicato dos Metalúrgicos, disse que esse pacote é mais uma ‘manobra política da prefeitura assim como o anúncio da construção das casas’.

“A prefeitura está usando de diversos meios políticos para tentar superar o estrago que cometeu na zona sul, mas não faz nada de concreto. Anunciaram a construção das casas há mais de uma semana, mas até agora nada foi conversado com as lideranças do Pinheirinho”, afirmou. A prefeitura nega que as obras tenham ligação com a desapropriação.

Ao todo, serão executadas dez obras na região e a maioria começa ainda nesse semestre. O poliesportivo do Campo dos Alemães é o local que vai concentrar um dos maiores investimentos. No local, que abrigou o Centro de Triagem para cadastrar os sem-teto, serão investidos R$ 2,7 milhões com a construção de um vestiário e um salão de atividades. Também será reformado o poliesportivo do Parque Industrial e do Jardim Satélite (veja quadro ao lado).

Hoje, cinco grandes obras estão em execução na zona sul como a duplicação o viaduto Kanebo, construção da Casa do Idoso e ciclovia do Interlagos. Outra obra em execução na região é a do Centro de Referência da Juventude, avaliado em R$ 14,1 milhões, que está em andamento desde junho do ano passado.

O Vale

Angustiados sem-tetos temem ficarem desabrigados

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Sem nenhuma perspectiva para o futuro, dezenas, ou mesmo centenas de desalojados do antigo acampamento do Pinheirinho, fazem as mesmas perguntas: “Para onde eu vou? Onde vou morar? O que será do futuro dos meus filhos?”

A angústia dos sem-teto, alojados em abrigos da Prefeitura de São José desde a reintegração de posse do terreno do Pinheirinho, no último dia 22, começa pelo insucesso em encontrar um imóvel para alugar. Após deixarem suas casas no acampamento, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) e o prefeito de São José, Eduardo Cury (PSDB), prometeram um auxílio aluguel de R$ 500, até que os sem-teto sejam contemplados por um programa de moradia popular.

No entanto, os desalojados têm encontrado muita dificuldade para dar esse primeiro passo em direção à reconstrução de suas vidas. “Ninguém quer alugar dois cômodos por R$ 500. Ou eles locadores pedem fiador, ou dizem que só alugam para casais sem filho. Olha, de verdade, estou perdendo as esperanças”, afirmou a desempregada Fernanda Maria do Nascimento, 23 anos.

A administração de Cury diz que apenas uma minoria tem encontrado dificuldade em localizar imóveis, e prometeu despender recursos para auxiliá-las. Com olhar baixo, Fernanda simboliza muitos dos sem-tetos que conversaram com O VALE durante a semana passada. Mãe solteira, Fernanda tem dois filhos, Jadson, 4 anos, e Jardiel, 7 anos.

Foi em silêncio e com uma leve expressão de dúvida no rosto, que ela não conseguiu responder sobre o que espera do futuro. A única esperança é mantê-los na escola. “Para a minha terra não posso voltar. Lá é ainda pior. Vou ficar aqui, mas não sei como vai ser. Perdi o emprego, perdi todas as minhas coisas, roupa, móveis, uma TV e um DVD novinhos. Ficou tudo para trás”, lamenta Fernanda, que é nascida em Pernambuco.

Situação similar a de Fernanda, em que o desespero deu lugar à angústia, vive a desempregada Rosinda Benedita Leal de Faria, 43 anos. O marido, João da Silva Pontes, 33 anos, perdeu o emprego. O familiar mais próximo mora em Jambeiro, em condições precárias. “Não podemos levar mais problemas para Jambeiro”, explicou.

Para a Paraíba, estado de origem, a família também não quer voltar. “Lá é muito mais difícil. Aqui minhas filhas ainda podem estudar”. Rosinda tem duas filhas, uma com 13 e outra com 11 anos. Mais tímida, a filha mais nova, Maria, mal conversa. “Ela está traumatizada, não sei o que fazer, o que falar. Ela não entende o que aconteceu com a gente”, disse Rosinda.

O Vale

Área do Pinheirinho é atingido com grande incêndio

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Estrada velha foi interditada no sentido Jacareí. Bombeiros tiveram dificuldade em controlar as chamas, que se espalharam rapidamente por uma área de 1.000 metros quadrados por causa da grande quantidade de material de fácil combustão Um incêndio de grandes proporções na área em que existia o acampamento sem-teto do Pinheirinho se espalhou por pelo menos 1.000 metros quadrados, atingindo várias árvores.

A causa do incêndio ainda é desconhecida. Para prevenir acidentes com a possível queda das árvores queimadas, o trânsito ficou interrompido na Estrada Velha Rio-SP no sentido Jacareí-São José. As duas pistas da Estrada do Imperador também foram fechadas ao tráfego por pelo menos uma hora.

As chamas puderam ser vistas de várias regiões da cidade. Viaturas da Polícia Militar e agentes de trânsito também foram chamados para monitorar os arredores do Pinheirinho, que ficaram repletos de  curiosos.
até às 20h30 desta quarta-feira, ainda haviam focos do incêndio no terreno.

O principal foco das chamas se concentrou onde havia um depósito de produtos reciclados. O fogo se alastrou rapidamente e chegou às árvores que existem no local. Três caminhões do Corpo de Bombeiros foram acionados e os homens tiveram dificuldades de apagar o fogo, que começou por volta das 17h30. Os Bombeiros informaram que foi um trabalho difícil por conta da grande quantidade de entulho, madeira e restos de móveis material de fácil combustão. Ainda não se sabe como o fogo teria começado.

O Vale

Auxilio moradia é antecipado para famílias do Pinheirinho

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A Prefeitura de São José começou a distribuir ontem os primeiros cheques do aluguel social às famílias sem-teto expulsas da área do Pinheirinho, na zona sul da cidade. As primeiras 31 famílias contempladas estavam abrigadas no poliesportivo do Jardim Morumbi, considerado o mais precário dos alojamentos municipais em razão da superlotação. Das 1.100 pessoas acolhidas pela prefeitura, 420 estavam neste abrigo até ontem.

Cada família recebeu um cheque de R$ 1.000, sendo uma parcela única de R$ 500 a título de auxílio mudança e outra de R$ 500 para o aluguel. O recebimento do benefício está condicionado à saída imediata dos abrigos da prefeitura. A entrega dos cheques continua hoje. Segundo o secretário de Desenvolvimento Social João Francisco de Sawaia, o Kiko, outras 700 famílias já estão aptas a receber o aluguel.

São requisitos do programa que famílias possuam renda de até três salários mínimos (R$ 1.866), tenham se cadastrado na prefeitura e estejam alojadas nos abrigos ou na casa de parentes ou terceiros. Ao todo, foram cadastradas 1.250 famílias. Os dados de todas elas estão sendo submetidos a uma triagem para verificar quais se enquadram no perfil social do programa. Os sem-teto contemplados receberão o auxílio até ganharem novas moradias no programa habitacional.

O projeto de lei que liberou o auxílio-moradia para as famílias desalojadas tramitou em tempo recorde. O texto foi aprovado em sessão extraordinária na manhã de ontem e sancionado pelo prefeito Eduardo Cury (PSDB) no final da tarde, permitindo a liberação dos primeiros cheques minutos depois.

Uma emenda da bancada governista ampliou o benefício a famílias alojadas na casa de parentes. O texto original limitava o repasse aos alojados em abrigos municipais. A emenda também garantiu que o benefício seja renovado até haja dê uma solução definitiva de moradia (por parte de qualquer uma das esferas de governo) às famílias.

Todas as oito emendas da bancada do PT foram rejeitadas, inclusive a que garantia transporte e vaga em escola para crianças do Pinheirinho. O valor do aluguel social será dividido entre Estado e prefeitura: o primeiro pagará R$ 400 mensais por família e o segundo complementará o valor com mais R$ 100.
O Estado liberou ontem R$ 1,040 à prefeitura para o início dos pagamentos.

O Vale

Durante o fim de semana foi concluído a demolição dos barracos

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A Selecta S/A concluiu na noite de domingo a demolição das 1.700 casas do acampamento do Pinheirinho, na zona sul de São José. Em meio a destruição, apenas um barraco, escondido pelo mato, permaneceu intacto. No local, há roupas, móveis e galinhas do antigo dono.

Com o fim da demolição, os seguranças da empresa passaram a dificultar o acesso da população, que antes tinha livre acesso para garimpar em meio aos escombros. Sem ter para onde ir, dependentes químicos se abrigaram em meio aos restos dos barracos para usar drogas.Os sem-teto ainda acreditam que o Poder Público pode adquirir a área e eles possam voltar ao Pinheirinho.

A equipe que faz a segurança da área limitou o acesso ao terreno de 1,3 milhão de metros quadrados.
Ontem, poucas pessoas conseguiram entrar na área e as que foram, ficaram surpresas com o que se tornou o antigo acampamento em que viviam cerca de 1.120 famílias.

“Vinha todo dia vender verduras e legumes. Tinha mais de 120 clientes, todos pessoas de bem. Dá dor no coração ver que todas as casas viraram pó”, diz o vendedor Everaldo Rocha de Melo, 60 anos. A partir de hoje, a Selecta deve começar a colocar cercas de arame farpado em torno do terreno e, logo depois, deve murar a área.

Nos trechos que a população estava driblando a segurança, foram criadas algumas trincheiras. Foram cavados buracos fundos no chão e, logo depois, há montes de lama. Acessível apenas por uma trilha em meio a um matagal, o ‘Sítio do Barba’, como diz a placa na entrada, é o único barraco de pé.

A casa, de dois cômodos, está intacta. As roupas continuam penduradas no varal e o quarto desarrumado.
As duas galinhas do antigo dono foram soltas, mas continuam na casa. O saco, onde ficava a comida delas, foi virado para que elas comessem.

O Vale

Abrigo que abriga famílias do Pinheirinho, fica super lotado

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A falta de estrutura do ginásio do Jardim Morumbi, na zona sul de São José dos Campos, fez com que os sem-teto alojados no local improvisassem novas “moradias” com barracos de lona. A justificativa, segundo eles, é a falta de espaço para abrigar todos que estavam, até semana passada, dormindo em uma igreja.

Muitos sem-teto criaram em uma parte do complexo, onde deveria ser um campo de futebol, barracos com lona, pedaços de madeira e plástico. No local é possível encontrar animais ontem, havia até um porco no local. Em cada uma das moradias, que possuem luz elétrica e até televisão em alguns casos, vivem pelo menos cinco pessoas, como é o caso da auxiliar de serviços gerais Maria Natalia Damasceno, de 25 anos.

Ela mora em um dos barracos com o marido e a filha de 5 anos, mais a cunhada com o marido e a filha, totalizando seis pessoas. “Ontem anteontem a gente começou a construir isso aqui porque não tem como ficar lá dentro do ginásio. Está lotado”, disse. “A situação está tão precária que está uma confusão geral, para tomar banho principalmente”, completou.

Uma das vizinhas de Maria Natália é a doméstica Cícera Esmeralda de Sousa, 29 anos, diz que está doente, assim como os dois filhos. Segundo ela, a causa seria a comida servida no alojamento. “Tem um filho meu que está doente, eu também estou. Meu outro filho comeu a comida servida aqui várias vezes e passou muito mal”, disse.

Quem não conseguiu pedaços de madeira para construir o barraco, teve que construir uma moradia usando plásticos e lona. Foi assim que a faxineira Joana D’arc de Moura, 43 anos, fez um lugar para dormir com o marido, os dois filhos e um cachorro, aproveitando parte da cobertura da raia de malha do poliesportivo.

“Não tinha outro lugar para ficar, aí arrumaram uma lona e plásticos para mim, eu pendurei no telhado e coloquei a cama. O problema é que a gente passa muito frio à noite”, disse Joana, que teria perdido o emprego por causa da reintegração de posse.

Assim como Joana, o caminhoneiro Luiz Gonçalves dos Santos, 45, também perdeu o emprego com a ação no Pinheirinho. “Fiquei sem trabalhar na semana passada e fui demitido”. Agora, ele, a mulher e os três filhos de 9, 13 e 16 anos, dividem o vestiário do complexo esportivo com outros sem-teto.

O local, que também recebeu adaptações elétricas, tem três janelas, todas com os vidros quebrados. Quando chove, o casal, que dorme na área onde ficam os chuveiros, acaba se molhando. “Estou doente por causa disso. Essa situação não é humana”, disse a dona de casa Ana Vieira Campos, 35 anos.

O Vale

Fila para casa própria prioriza famílias do Pinheirinho

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O prefeito de São José Eduardo Cury (PSDB) criou uma ‘matemágica’ para reduzir a fila de espera pela casa própria na cidade, que se arrasta há 13 anos. Após a crise do Pinheirinho, Cury sustenta que apenas 42% das 26.000 famílias inscritas precisam realmente de moradia popular.

“Na medida que chamamos as famílias para dar casas é que se descobre a real situação. A experiência dos últimos oito anos nos mostra que para cada 2 pessoas chamadas, 1 não precisa mais de moradia porque melhorou de vida ou porque não se encaixa mais nos critérios habitacionais”, disse o prefeito na última quarta-feira.

Pelas contas do prefeito, a fila real tem apenas 11 mil famílias em São José. Mas os dados só serão comprovados após o recadastramento das famílias até agora, só foram “recenseados” os moradores que entraram na fila em 1999.

A fila da habitação em São José enfrenta dois problemas: o número insuficiente de casas e a prioridade para famílias que viviam em área de risco ou foram afetadas por obras públicas. Cury afirma que entrega, em média, mil unidades por ano, mas os números do próprio governo tucano não sustentam esta estimativa. Nos últimos sete anos, foram 1.886 moradias em parceria com a CDHU e o BID. Outras 652 foram entregues pela CDHU.

Somadas, 2.538 foram entregues pelo governo uma média de 362 casas por ano. As outras 1.600 unidades que o tucano inclui no pacote foram construídas pela iniciativa privada, com financiamento da Caixa Econômica Federal.

A maioria das unidades construídas em parceria com a prefeitura foram destinadas a famílias removidas de áreas de risco e do conjunto Henrique Dias, projeto habitacional fracassado da prefeitura. Também foram realizadas remoções de moradores para obras como a Via Norte e a ampliação do aterro sanitário.

Com isso, em oito anos, apenas 335 moradias teriam sido sorteadas para quem estava na fila da casa própria.
Em 2012, a prefeitura não irá entregar nenhuma casa. “Habitação popular não sai de forma automática todo ano, tem ano que faz mais e outros menos”, diz Cury.

A meta de Cury era acabar com a fila em 11 anos. O anúncio da construção de 5.000 moradias pelo governador Geraldo Alckmin deixou o prefeito mais otimista. “Com 5.000 moradias, a gente mata metade da fila em 4 anos. Para o presidente do PT em São José, Wagner Balieiro, a multiplicação da fila mostra a ineficiência do setor.

O Vale

Famílias do Pinheirinho são priorizados com Habitações

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O governador Geraldo Alckmin (PSDB) anunciou ontem um programa emergencial que prevê a construção de 5.000 moradias em São José dos Campos para atender, prioritariamente, as famílias expulsas do acampamento sem-teto do Pinheirinho, na zona sul da cidade.

As unidades serão construídas em parceria com o governo federal e a Prefeitura de São José. O pacote também irá beneficiar famílias inscritas no programa habitacional do município. A fila da habitação em São José tem 26 mil pessoas atualmente.

De acordo com a prefeitura, já foram cadastradas 1.100 famílias do Pinheirinho, mas só as que se encaixarem nos critérios de baixa renda serão contempladas com as novas moradias. “As famílias do Pinheirinho terão prioridade, mas nós vamos atendê-las junto com as demais famílias. Elas terão prioridade porque estarão no aluguel social”, completou.

A prioridade para as famílias do Pinheirinho contraria política adotada pela Prefeitura] de São José a administração do PSDB sempre defendeu o respeito à fila. “As primeiras 1.100 unidades irão para as famílias mais pobres do Pinheirinho, além das famílias mais pobres da cidade que estão na fila. Por isso, a decisão de não fazer só 1.000 casas, mas 5.000, porque temos pessoas às vezes mais pobres que as do Pinheirinho, mas que esperam ordeiramente sua vez na fila”, disse Cury.

O pacote prevê apenas a construção de prédios. Os primeiros 1.100 apartamentos já haviam sido anunciados no ano passado serão 550 no Putim e 550 no Altos de Santana. Eles serão entregues pela CDHU em um prazo máximo de18 meses.

As 3.900 unidades restantes serão construídas em quatro anos por meio de convênio com o governo federal. Nesse modelo, a União entra com a maior parte dos recursos (R$65 mil por unidade, com um complemento de R$ 20 mil do governo do Estado a fundo perdido). A prefeitura disponibilizará as áreas.

O anúncio do pacote foi feito durante a assinatura do convênio do aluguel social que será destinado às famílias do Pinheirinho até a entrega das novas moradias. O decreto prevê a destina-ção de até 1.300 auxílios. O Estado irá destinar R$ 400 por família e a prefeitura, R$ 100. O benefício deve ser pago a partir da próxima semana.

O líder dos sem-teto, Valdir Martins, o Marrom, lamentou que a decisão tenha sido tomada somente agora. “As pessoas já tinham casa. Agora essas construções deverão ser feitas com urgência.”

O Vale