Centro de Detenção da cidade se encontra superlotado

Com capacidade para 512 presos, o CDP (Centro de Detenção Provisória) de São José dos Campos abriga atualmente 1.349 detentos. A superlotação coloca em risco a segurança da unidade, mas não é um fato isolado na região.

As 12 unidades prisionais do Vale do Paraíba e Litoral Norte têm capacidade para receber 6.763 detentos. Porém o número de presos chega a 10.922, ou seja, 61,79% a mais do que comportam. O aumento da população carcerária, segundo o governo do Estado, se dá por causa do aumento no número de prisões efetuadas nos últimos anos. De acordo com dados fornecidos pela SAP (Secretaria da Administração Penitenciária) a média de prisões foi de 26,04 presos há mais por dia, em 2011.

Para se ter uma ideia do tamanho do problema, o número de presos no Vale e Litoral é maior do que a população de 16 cidades da região. Situação semelhante a de São José ocorre com o CDP de Taubaté que tem capacidade inicial para 768 pessoas e hoje abriga uma população de 1.813 presos. Isso representa 1.045 detentos a mais ou 136,06%.

O Estado afirmou que tem um Plano de Expansão em andamento para tentar solucionar o problema, no qual estão previstas a criação de 49 unidades com investimento de R$ 1,5 bilhão. Dessas foram inauguradas cinco unidades até o momento. Uma delas foi a cadeia feminina em Tremembé, em abril do ano passado, a única da região que não tem superlotação, já que a capacidade é para 664 detentas e a população, até o momento, é de 549.

O plano de expansão prevê a criação de mais de 39 mil vagas para o sistema prisional, porém o Vale não está incluído nessa conta. Para Tereziano Gimenes, diretor do Sindasp (Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo) no Vale, a superlotação dos presídios é a realidade do Estado e um problema social.

“A criminalidade cresce em proporções alarmantes e o Estado não consegue suprir a demanda de vagas em presídios”, afirmou Gimenes.

O Vale

Abrigo que abriga famílias do Pinheirinho, fica super lotado

A falta de estrutura do ginásio do Jardim Morumbi, na zona sul de São José dos Campos, fez com que os sem-teto alojados no local improvisassem novas “moradias” com barracos de lona. A justificativa, segundo eles, é a falta de espaço para abrigar todos que estavam, até semana passada, dormindo em uma igreja.

Muitos sem-teto criaram em uma parte do complexo, onde deveria ser um campo de futebol, barracos com lona, pedaços de madeira e plástico. No local é possível encontrar animais ontem, havia até um porco no local. Em cada uma das moradias, que possuem luz elétrica e até televisão em alguns casos, vivem pelo menos cinco pessoas, como é o caso da auxiliar de serviços gerais Maria Natalia Damasceno, de 25 anos.

Ela mora em um dos barracos com o marido e a filha de 5 anos, mais a cunhada com o marido e a filha, totalizando seis pessoas. “Ontem anteontem a gente começou a construir isso aqui porque não tem como ficar lá dentro do ginásio. Está lotado”, disse. “A situação está tão precária que está uma confusão geral, para tomar banho principalmente”, completou.

Uma das vizinhas de Maria Natália é a doméstica Cícera Esmeralda de Sousa, 29 anos, diz que está doente, assim como os dois filhos. Segundo ela, a causa seria a comida servida no alojamento. “Tem um filho meu que está doente, eu também estou. Meu outro filho comeu a comida servida aqui várias vezes e passou muito mal”, disse.

Quem não conseguiu pedaços de madeira para construir o barraco, teve que construir uma moradia usando plásticos e lona. Foi assim que a faxineira Joana D’arc de Moura, 43 anos, fez um lugar para dormir com o marido, os dois filhos e um cachorro, aproveitando parte da cobertura da raia de malha do poliesportivo.

“Não tinha outro lugar para ficar, aí arrumaram uma lona e plásticos para mim, eu pendurei no telhado e coloquei a cama. O problema é que a gente passa muito frio à noite”, disse Joana, que teria perdido o emprego por causa da reintegração de posse.

Assim como Joana, o caminhoneiro Luiz Gonçalves dos Santos, 45, também perdeu o emprego com a ação no Pinheirinho. “Fiquei sem trabalhar na semana passada e fui demitido”. Agora, ele, a mulher e os três filhos de 9, 13 e 16 anos, dividem o vestiário do complexo esportivo com outros sem-teto.

O local, que também recebeu adaptações elétricas, tem três janelas, todas com os vidros quebrados. Quando chove, o casal, que dorme na área onde ficam os chuveiros, acaba se molhando. “Estou doente por causa disso. Essa situação não é humana”, disse a dona de casa Ana Vieira Campos, 35 anos.

O Vale