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Pacote de habitação não incluí ex-pinheirinho da cidade

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Um ano após a expulsão de cerca de 1.700 famílias do Pinheirinho, na zona sul de São José, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) assina hoje o contrato para o primeiro empreendimento habitacional em parceria com o governo federal voltado a famílias com renda de até três salários mínimos, mas sem a garantia de moradias aos sem-teto.

O projeto prevê a construção de 528 apartamentos no bairro Parque dos Ipês, na região sul da cidade. Todas as unidades serão construídas pela iniciativa privada e financiadas pela Caixa Econômica Federal, com subsídios de até R$ 80 mil sendo R$ 20 mil do governo do Estado.

A assinatura do contrato acontecerá durante solenidade no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, com a presença do prefeito Carlinhos Almeida (PT). Na mesma ocasião, Alckmin assinará autorizações para a construção de outras 876 moradias em São José: 576 no Cajuru (zona leste) e 300 no Alto da Ponte (zona norte). Juntos, os três empreendimentos custarão R$ 128,3 milhões.

Na época da reintegração de posse do Pinheirinho, em janeiro do ano passado, a repercussão negativa da operação levou o Estado a construir com a prefeitura uma proposta para os ex-moradores da área. Dois dias após a expulsão das famílias do terreno, reintegrado à massa falida da empresa Selecta, Alckmin anunciou a construção de 5.000 moradias em São José em parceria com o governo federal até 2014. E garantiu que os sem-teto seriam contemplados.

Após a remoção, o Estado, em parceria com o município, passou a pagar auxílio aluguel de R$ 500 por mês a 1.719 famílias removidas da área. Esta primeira etapa da parceria entre Estado e governo federal prevê a construção de 528 moradias por meio do convênio Minha Casa Minha Vida/Casa Paulista.

Segundo o superintendente regional da Caixa, Julio Cesar Volpp Sierra, as obras do empreendimento Colônia Paraíso, no Parque dos Ipês, devem ser iniciadas em 90 dias. A obra deve ser entregue em um prazo de até 20 meses.

A Caixa espera assinar nos próximos 15 dias os contratos dos conjuntos do Cajuru e do Alto da Ponte. “Os ex-moradores do Pinheirinho trabalham em um outro projeto, e o Estado já sinalizou interesse em apoiar”, disse Sierra.

A prefeitura ficará responsável pela seleção das famílias. Questionado, o prefeito Carlinhos Almeida não respondeu se irá indicar ex-moradores do Pinheirinho. Os projetos preveem a construção de apartamentos de 50 metros quadrados. As famílias contempladas pagarão prestações entre R$ 25 e R$ 80 (dependendo da renda) por dez anos o restante do valor do imóvel será subsidiado.

O Vale

Publicado em: 16/01/2013

Caixa Economica e Prefeitura assinam contrato

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A Prefeitura de São José dos Campos e a Caixa Econômica Federal (CEF) assinam nesta quarta-feira (16) o contrato no valor de R$ 47,5 milhões para a construção de 528 apartamentos do empreendimento Residencial Colônia Paraíso, por meio do programa Minha Casa Minha Vida, do governo Federal.

A cerimônia de assinatura está marcada para às 15h, no Palácio dos Bandeirantes. Na oportunidade, também serão assinados os termos de aporte do programa Casa Paulista para a construção de mais 576 apartamentos, no Residencial Cajuru, zona leste de São José dos Campos.

O convênio para a construção do Residencial Colônia Paraíso, na região sul de São José dos Campos, terá ainda a participação do Governo do Estado de São Paulo, que fará um aporte de recursos do Programa Casa Paulista. Serão beneficiadas famílias com renda de até R$ 1.600 mensais.

A solenidade terá a presença do Prefeito Carlinhos Almeida, do governador Geraldo Alckmin, do Superintendente Regional da Caixa, Júlio Cesar Volpp Sierra, além de secretários municipais e estaduais.

Empreendimento

O “Residencial Colônia Paraíso I” terá 14 blocos totalizando 244 apartamentos, com 50,04 metros quadrados, sendo sete unidades adaptadas a portadores de necessidades especiais (PNE). O “Residencial Colônia Paraíso II” será composto por 17 blocos totalizando 284 apartamentos, também com 50,04 metros quadrados, sendo oito unidades adaptadas a portadores de necessidades especiais (PNE).

Prefeitura Municipal de São José

Publicado em: 16/01/2013

Prefeitura fecha contrato para construir habitações

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Pela primeira vez, um contrato para a construção de moradias vai beneficiar famílias de São José dos Campos que ganham até três salários mínimos por mês. O acordo entre a Prefeitura e o Governo Federal será assinado nesta quarta-feira (16), às 10h, na Caixa Econômica Federal (CEF – Avenida Cassiano Ricardo, 521), no Jardim Aquarius, e vai garantir a construção de 528 unidades habitacionais.

É a primeira ação do município no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida e terá também a participação do governo estadual por meio do programa Casa Paulista. Serão as primeiras unidades das 8 mil previstas pela Prefeitura para reduzir o déficit habitacional na cidade.

De acordo com a Secretaria da Habitação, a previsão é de que ainda no primeiro trimestre sejam assinados outros convênios para a construção de mais moradias em São José dos Campos.

Prefeitura Municipal de São José

Publicado em: 15/01/2013

Em meio a Eleição, candidatos prometem Subsidios

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Para diminuir o déficit habitacional de 19 mil moradias, os candidatos a prefeito de São José prometem subsídios e parcerias com a CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano) e com o governo federal para garantir residências para a população de baixa renda.

Alexandre Blanco (PSDB)prometeu criar o programa ‘Casa de São  José’, que usará recursos do governo federal, estadual e da iniciativa privada, além de subsídios municipais no valor de até R$ 20 mil para a construção de moradias.

O valor do subsídio municipal vai levar em consideração a infraestrutura de serviços da região onde serão construídas as casas. Quanto maior a infraestrutura, maior o valor do subsídio. A ideia é estimular a construção de moradias em regiões já dotadas de infraestrutura.

De acordo com a coordenação da campanha de Blanco, o programa é semelhante ao ‘Casa Paulista’ do governo estadual, com a diferença que os subsídios municipais não serão fixos. Para viabilizar a proposta, Blanco pretende enviar projeto de lei para a Câmara autorizando o uso de recursos municipais para definir as regras.

Antonio Alwan (PSB) foi o primeiro a apresentar a proposta de subsidiar a construção de moradias para a baixa renda. Ele prometeu investir R$ 49 milhões em subsídios para a construção de 4.000 moradias. Carlinhos Almeida (PT) aposta na parceria com o governo federal e com a CDHU para contratar 8.000 casas para a baixa renda. Ele irá avaliar a necessidade de subsidiar moradias para a baixa renda.

“Minha meta é contratar 8.000 casas em parceria com programas como o Minha Casa, Minha Vida e com a CDHU, além de programas da própria prefeitura, utilizando inclusive os instrumentos previstos no Estatuto da Cidade.”

O Vale

Casas Lotéricas da cidade ainda não recebem contas

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Pelo segundo sábado seguido, as casas lotéricas da região não aceitaram ontem o pagamento de contas. Os estabelecimentos aderiram à paralisação nacional em protesto aos problemas no sistema tecnológico da Caixa Econômica Federal, que processa as contas e os boletos bancários. A mobilização não afetou as apostas. Durante a semana, as lotéricas também não fizeram a abertura de contas correntes e de poupança da Caixa. Os serviços são oferecidos normalmente nas agências do banco.

Organizado pela Febralot (Federação Brasileira das Empresas Lotéricas), o movimento exige atualização técnica do sistema da Caixa que, em funcionamento há seis anos, segundo a Febralot, apresentaria sinais de inconsistências.
Em nota, Roger Benac, presidente da Febralot, disse que a entidade espera um posicionamento da Caixa. A paralisação pode continuar por tempo indeterminado.

Também por meio de nota, a Caixa informou que irá apresentar um plano de ação para o setor. As medidas serão discutidas com representantes da categoria, em Brasília, até a próxima sexta-feira.

O Vale

Caixa Ecônomica Federal amplia tempo de Financiamento

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A Caixa Econômica Federal ampliou de 30 anos para 35 anos o prazo de financiamentos habitacionais com recursos da caderneta de poupança. O banco anunciou ainda a redução de juros de financiamentos do SFH (Sistema Financeiro de Habitação) de 9% ao ano para 8,85% ao ano, podendo chegar a 7,8% ao ano, dependendo do relacionamento do cliente com o banco estatal.

Para financiamentos fora do SFH, caiu de 10% ao ano apenas para 9,9% ao ano, podendo cair para 8,9% ao ano, a depender do perfil. Segundo o vice-presidente de Governo e Habitação do banco, José Urbano Duarte, um mutuário com renda familiar de R$ 10 mil poderia financiar até R$ 267 mil pelas regras anteriores.

Com a mudança, seu limite de financiamento, para pagamento em 35 anos, pode aumentar para R$ 280 mil. “Se essa mesma pessoa for cliente da Caixa, por meio de conta salário, poderá financiar até R$ 303 mil”, informou o banco.

Ainda segundo o banco, as novas taxas de juros e o maior prazo de pagamento podem reduzir o valor das parcelas para o mesmo imóvel que seria comprado pelas regras anteriores. A Caixa reduziu também juros para pessoas jurídicas, para financiamento de unidades residenciais, que passou de 11,5% para 10,3%, podendo cair para 9% para clientes do banco.

O prazo desses financiamentos foram ampliados de 24 meses para 36 meses. Para imóveis comerciais, a Caixa cortou os juros de 14% para 13% até 11%. Para financiamento de imóvel próprio, a pessoa jurídica pagará entre 11,5% e 12,5% – a taxa era de 13,5%. Para mais informações, acesse: www.caixa.gov.br

O Vale

Passado um mês famílias permanecem em casa condenada

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Um mês depois da chegada dos primeiros invasores, casas condenadas no Rio Comprido, na zona sul de São José, continuam ocupadas por dezenas de pessoas desalojadas da antiga ocupação do Pinheirinho.

O êxodo dos sem-teto rumo aos imóveis localizados em área de risco no bairro começou na manhã do último dia 25 de janeiro, quando um grupo de ex-moradores do Pinheirinho, insatisfeitos com os abrigos oferecidos pela prefeitura, dirigiu-se ao Rio Comprido.

Dias depois, no começo deste mês, era possível contar cerca de 40 famílias nas casas condenadas. Na última quinta-feira, a reportagem de O VALE voltou ao bairro e viu que muitos ainda estão lá. Pelo menos 15 imóveis mostravam sinais de ocupação.

Fazem parte do grupo de invasores famílias que não se cadastraram para receber o auxílio moradia, pessoas que encontram dificuldades em conseguir o benefício e outras que já receberam o aluguel social, mas sustentam ter dificuldades em encontrar imóveis.

“Vamos ficar aqui até quando der. Nós não conseguimos casa para alugar”, afirmou T., que preferiu não ter o nome identificado para evitar retaliações. Ela não realizou cadastro junto à prefeitura, quando da reintegração de posse do Pinheirinho no último dia 22 de janeiro, ficando sem o direito de receber o aluguel social de R$ 500.

M., outro ex-morador do Pinheirinho que preferiu não se identificar, também não recebeu o auxílio moradia, instalando-se num imóvel no Rio Comprido. “Quando fui fazer meu cadastro, a assistente social me disse que eu estava me aproveitando do momento e que eu não era do Pinheirinho. Reclamei e agora estou esperando.”

M., que tinha comércio no Pinheirinho, improvisou um pequeno cômodo na casa que está ocupando no Rio Comprido para continuar vendendo bebidas e alimentos. “É de que tiro meu sustento.” Pai de uma filha e com a mulher prestes a dar a luz ao segundo filho do casal, P. também está instalado num imóvel do Rio Comprido. A família já recebeu o primeiro cheque do auxílio moradia.

“Estou atrás de casas, mas não encontro.” Em geral, os imóveis ocupados exibem grandes rachaduras, colunas estruturais danificadas e muito lixo e entulho no entorno. As casas foram abandonadas em janeiro de 2011, quando um deslizamento de terra matou cinco pessoas no bairro. Quase todas as construções já não contam com portas e janelas, que foram saqueados ao longo deste período.

No começo das invasões, o governo de Eduardo Cury (PSDB) prometeu realizar um trabalho social para retirar os sem-teto do Rio Comprido. No entanto, famílias que se encontram atualmente no bairro afirmam que até o momento não foram abordadas sequer uma vez por assistentes sociais da prefeitura.

O Vale

Famílias do Pinheirinho invadem casas condenadas

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Ex-moradores do Pinheirinho invadiram 13 casas abandonadas em áreas de risco no Rio Comprido, zona sul de São José dos Campos.

Os móveis das famílias foram levados ao Rio Comprido por caminhões da Urbam (Urbanizadora Municipal). Os invasores afirmam que não têm para onde ir e já planejam reformar as casas, que foram esvaziadas em março devido ao risco de desabamento.

Os imóveis invadidos ficam na avenida Um, mesmo local onde cinco pessoas morreram em janeiro do ano passado, quando um deslizamento de terra derrubou quatro casas. Não havia nenhum impedimento para que as casas condenadas fossem reocupadas. Embora a maioria das casas tenha sido invadida ontem, algumas famílias chegaram ao local no domingo, assim que foram retiradas do Pinheirinho.

Já havia “gatos” e aparelhos ligados, como geladeiras. “Assim que houve a reintegração, já viemos pra cá. Precisa de alguns reparos, temos que pedir água emprestada para os vizinhos, mas pelo menos meus filhos têm um teto”, disse José Emílio Santos, 45 anos, com os cinco filhos e a mulher.

A maioria das casas está semi-destruída, já que a prefeitura começou a derrubar os imóveis, mas uma liminar da Justiça barrou a demolição. Regina Mendes da Silva, 43 anos, passou o dia retirando os escombros da casa onde pretende morar com o marido e seus nove filhos.

A estrutura do imóvel está intacta, mas não há portas ou janelas. “Precisa de uma reforma, mas enquanto não consigo mudar para um lugar melhor, aqui está ótimo.”

Por volta das 11h, a mudança se transformou em tumulto. Enquanto funcionários da Urbam ajudavam a colocar imóveis nas casas, uma viatura da Guarda Civil tentou impedir a ação. Após diálogo entre os guardas e moradores do Rio Comprido, foi decidido que os móveis ficariam guardados em casas regularizadas.

O Vale

Impasse chega ao fim no Pinheirinho

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A semana começou diferente em São José dos Campos. Ruas vazias, comércio fechado, carcaças de veículos queimados e um impasse que parece caminhar para o fim, após um domingo de tensão na comunidade do Pinheirinho. Após a desapropriação das famílias que moravam no local, os moradores do município e, principalmente, os desabrigados, tentam se acostumar com a mudança da rotina após as notícias que circularam nas últimas semanas.

A história do terreno particular, com um milhão e trezentos mil metros quadrados, envolve bem mais fatos do que a ocupação de 600 famílias, ocorrida em 2004. A área é particular, e faz parte do patrimônio da empresa Selecta S/A, que decretou falência.

Um dos sócios da empresa é Naji Robert Nahas, preso por crimes financeiros, como lavagem de dinheiro e desvio de verbas públicas para especulação financeira. Só a dívida da Selecta com a prefeitura da cidade chega a 15 milhões.  A área foi avaliada pela Justiça Estadual em 180 milhões reais, e precisaria ser vendida para pagar a todos os credores.

Antes da desocupação, autoridades federais, como o senador Eduardo Suplicy (PT) e o deputado federal Ivan Valente (PSol), estiveram no local e tentaram barrar a decisão da Justiça do Estado, em um acordo com a massa falida da Selecta S/A.

“No sábado, o Suplicy esteve aqui e disse que os 15 dias ainda estavam valendo e que nada seria feito, isso nos deixou em clima de festa, tanto que no sábado o pessoal estourou todos os rojões comemorando. Mas aí no domingo cedinho, teve a invasão da polícia e não tinha rojões para avisar”, conta uma moradora desalojada do local.

Ela também descreve com tristeza os primeiros momentos da desocupação: “Você precisava ver, correria, homem, mulher, as crianças chorando… Já chegaram derrubando a igreja católica aqui e depois o barracão onde aconteciam as nossas reuniões.”

Veículos incendiados, ações rigorosas da polícia e famílias expulsas de suas casas percorreram os meios de comunicação, alcançando até mesmo a mídia internacional. Veículos como o The Guardian e a BBC, de Londres, deram ampla cobertura ao caso.

Nos bairros vizinhos, as pessoas evitaram sair de suas casas. No início da manhã, diversos pontos comerciais estavam fechados ou funcionavam com a porta parcialmente aberta.

Pessoas de outros bairros também foram afetadas, principalmente pela falta de transporte público. Um ônibus foi incendiado no domingo, e por conta deste acontecimento, as linhas urbanas mudaram seus itinerários e horários. Muitos trabalhadores chegaram atrasados ou faltaram ao serviço, por falta de ônibus.

A última decisão agora cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF). O órgão precisa avaliar se a ordem de reintegração de posse precisa ser decidida pela justiça federal ou estadual.

Mas o veredito não mudaria muito os fatos, já que, durante entrevista coletiva, o comandante da Polícia Militar informou a entrega do terreno à massa falida da Selecta ainda nesta terça-feira (24).

Demolição das casas no Pinheirinho: Urbam aumenta efetivo

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O terceiro dia da reintegração de posse do terreno começou sem focos de tensão, segundo a Polícia Militar

A terça-feira começou marcada pela demolição das casas do Pinheirinho, na zona sul de São José dos Campos. Os moradores retiram seus pertences e as máquinas entram em ação. A Urbam (Urbanizadora Municipal)  aumentou o efetivo de funcionários para acelerar o processo.

Segundo a Polícia Militar,  não há  focos de tensão no acampamento neste momento. A última ocorrência registrada foi um carro incendiado por volta das 22h30 de ontem.

O Vale