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Cidade tem inicio para operação de Dia dos Pais

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O Procon de São José dos Campos começou ontem a fiscalizar lojas do comércio de rua e dos shoppings na cidade para verificar infrações ao direito do consumidor. A operação segue até a próxima sexta-feira. Seis fiscais percorrem o comércio e procuram problemas como anúncio de preços em desacordo com a legislação, produtos com valor diferente para venda à vista e com cartão e propaganda enganosa.

Segundo a diretora do órgão, Aparecida Borges, as vendas para o Dia dos Pais motivaram a fiscalização. “As lojas têm que cumprir aquilo que colocam nas propagandas ou nos anúncios dentro dos estabelecimentos. O consumidor tem que ficar atento ao que elas colocam nas ofertas”, disse ela. Pesquisa feita pela Fundação Procon com grandes lojas de varejo, em São Paulo, identificou diferenças de até 150% no preço do mesmo produto. Todos estabelecimentos têm unidade na região.Foram avaliados 34 itens, como computadores, câmeras e barbeadores.

A maior diferença de preço (149,25%) foi encontrada no grill da marca George Foreman, modelo Essentials Jumbo GFHE05. O valor variava de R$ 249,00 a R$ 99,90. “A melhor dica para o consumidor é pesquisar sempre. Também não deixar para sair de casa sem saber o que quer comprar”, afirmou Aparecida. Para ela, o maior problema de datas comemorativas é a compra por impulso, que compromete o orçamento familiar. Para tanto, o Procon orienta que o consumidor, antes de efetivar a compra, avalie se o preço do produto ou o valor das parcelas cabe em seu orçamento. Além de preço e modelo, também devem ser comparados as formas de pagamento, descontos, juros e eventual cobrança de frete.

Procon tem posto de atendimento dentro da Câmara

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A Prefeitura inaugura nesta sexta-feira (5), às 10h, um posto avançado do Procon de São José dos Campos. A unidade vai funcionar no CAC (Centro de Apoio ao Cidadão), instalado na Câmara Municipal, onde ocorrerá a cerimônia de inauguração, no auditório Mário Covas.

O novo posto começa a funcionar logo após a cerimônia. A proposta da Secretaria Especial de Defesa do Cidadão, responsável pelo posto, é ampliar o atendimento à população nas suas reclamações referentes a relações de consumo, como é feito na única unidade do Procon na cidade, na Rua Vilaça.

“Inicialmente, teremos dois guichês funcionando todos os dias, o que possibilitará realizar no mínimo 30 atendimentos a mais por dia”, disse a diretora do Procon, Aparecida Santana Borges, que cogita aumentar o número de técnicos no novo local, caso a demanda supere a expectativa.

O novo posto, localizado na Rua Desembargador Francisco Murilo Pinto 33, na Vila Santa Luzia, vai funcionar das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira. Somente nos cinco primeiros meses de 2013, o Procon de São José registrou 30.898 atendimentos, uma média de mais de 6 mil pessoas atendidas por mês.

Cidade ganha manual para quem quer casar do Procon

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Para quem pretende casar e não quer ter dor de cabeça ao contratar serviços como buffet, aluguel de roupas, fotógrafo entre tantas outras providências, o Procon de São Paulo preparou o Manual dos Noivos. O material está disponível no site do Procon e traz dicas para evitar aborrecimentos e tornar a data realmente inesquecível.

A primeira orientação é pesquisar a situação dos fornecedores no Cadastro de Empresas, disponível também no site do Procon SP, nos sites da Junta Comercial de São Paulo e da Receita Federal. Vale elaborar um orçamento minucioso dos gastos a serem feitos e avaliar a relação custo benefício nas contratações.

O manual orienta desde a escolha do local da cerimônia religiosa até o contrato com a loja indicada com a lista de presentes. Uma boa dica é estabelecer cláusulas que importem na aplicação de multas ou indenizações em razão do não cumprimento do que ficou estabelecido contratualmente.

Entre os problemas mais comuns registrados no Procon de São José dos Campos está o atraso do fotógrafo na cerimônia religiosa, não montagem de tendas, problemas com a entrega e pagamento de álbuns de fotos, CD ou DVD, serviços fornecidos diferente ao que foi contratado, como bebida, decoração ou trajes.

Os noivos devem exigir uma via do documento de cada serviço contratado, assinada pela empresa, para que possa recorrer aos seus direitos em caso de descumprimento de alguma cláusula. O Procon de São José fica na Rua Vilaça, 681, no centro da cidade. Informações pelo telefone 3909-1440.

Prefeitura Municipal de São José

Publicado em: 21/05/2013

Agora para realizar compras pela Internet tem novas Regras

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O comércio eletrônico terá regras mais rígidas, o que vai trazer mais segurança aos consumidores virtuais. Desde essa terça-feira (14) estão valendo as determinações do Decreto Federal 7.962, que inclui novas normas no Código de Defesa do Consumidor para as compras pela internet. A intenção é tornar mais claras as informações sobre produtos, serviço e fornecedor, presentes no site, além de melhorar o atendimento ao consumidor e preservar o direito de os clientes se arrependerem da compra.

Somente este ano, de janeiro a abril, o Procon de São José registrou 300 reclamações de consumidores insatisfeitos com compras ou serviços pela internet. O principal problema é a falta ou a demora na entrega da compra, com 137 registros de queixas, seguida por produtos com problemas dentro do prazo de garantia, com 41 queixas. Outras reclamações recorrentes são de entrega das mercadorias com dano, defeito ou incompleta.

O consumidor que tiver dúvidas ou quiser fazer uma reclamação pode procurar o Procon de São José dos Campos, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 17h30, na Rua Vilaça, 681, no centro da cidade. Para orientações, ligue 151.

Regras

A partir de agora, todo site deverá exibir, em local visível, o CNPJ da empresa ou o CPF da pessoa responsável, além de informar o endereço físico onde possam ser encontrados ou o endereço eletrônico para que possam ser contatados. As ofertas devem apresentar uma descrição das características do produto, incluindo riscos à saúde e segurança dos clientes, a disponibilidade dos itens e se há qualquer tipo de restrição ao consumidor.

Os preços devem conter de maneira explícita quaisquer despesas adicionais como entrega e seguros, que venham interferir nos valores finais. Os sites também são obrigados a informar todas as modalidades de pagamento e qual é o prazo para usufruir o serviço ou para a entrega dos produtos.

Compras coletivas

Como funcionam somente de modo a reunir consumidores interessados em contratar uma oferta (de produtos ou serviços), os sites de compras coletivas também terão que informar CNPJ e endereço físico ou eletrônico dos fornecedores. As lojas deverão mostrar a quantidade mínima de itens da oferta ou vagas para contratação de serviço, e, antes da conclusão da compra, um sumário do contrato que deverá ser disponibilizado ao consumidor.

Prazo de Arrependimento

O consumidor que compra um produto ou contrata um serviço pela internet tem o direito de se arrepender da compra ou da contratação no prazo de sete dias, contados a partir do recebimento do produto ou da assinatura do contrato. Vale ressaltar que com a nova lei, os sites também terão que manter canais de atendimento ao consumidor, que poderá efetuar o cancelamento da compra na própria plataforma tanto do site de compras coletivas quanto pela loja virtual.

Cancelamento da compra e devolução dos valores

Caso o fornecedor não cumpra a oferta (não entregue o produto, entregue algo diferente do que foi pedido ou algo semelhante) e o consumidor não consiga acesso ao fornecedor, se tiver pago por meio de cartão de crédito ou de sites que fazem a intermediação do pagamento, poderá solicitar diretamente à administradora do cartão o cancelamento da compra e o estorno do valor pago.

Punição

Caso as regras sejam descumpridas, as empresas de comércio eletrônico podem sofrer punições que variam de multa, apreensão dos produtos, cassação do registro e proibição da fabricação do produto, interdição do estabelecimento e até intervenção administrativa. As sanções variam de acordo com o porte da empresa infratora e conforme o número de consumidores atingidos.

Ao finalizar a compra

Guarde os comprovantes: guarde todos os documentos que demonstrem a compra e confirmação do pedido (comprovante de pagamento, contrato, anúncios, etc). Exija a nota fiscal: no ato da entrega do produto, recuse o recebimento se a nota fiscal não for apresentada.

Sites não recomendados

Desde 2011 o Procon-SP mantém na sua página uma lista de sites não recomendados na sua página, contendo endereço eletrônico em ordem alfabética, razão social da empresa e número do CNPJ ou CPF, além da condição de “fora do ar” ou “no ar”. O Procon-SP recebe reclamações desses sites por irregularidades na prática de comércio eletrônico, principalmente por falta de entrega do produto adquirido pelo consumidor e não obtém resposta deles para a solução do problema.

O consumidor que sentir lesado com a compra efetuada via internet em razão da não entrega do produto ou entrega de algo diferente do pedido, pode registrar sua reclamação diretamente no site da Fundação Procon-SP.

Prefeitura Municipal de São José

Publicado em: 16/05/2013

Aposentados da cidade recebem orientação do Procon

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O Procon de São José Campos recebeu nove queixas, só neste mês, contra a Associação Brasileira de Benefício aos Aposentados e Servidores Públicos (ASBAP), que foi proibida pelo Ministério Público Federal (MPF) de captar novos associados e de divulgar os serviços na cidade.

Segundo denúncias apresentadas ao MPF, a associação estaria enviando correspondências aos aposentados e pensionistas da região de São José, oferecendo consultoria e revisão dos benefícios concedidos pelo INSS. A propaganda oferece o serviço gratuitamente, mas a ASPAP cobraria a quantia de R$ 1.900 pela adesão, com a promessa de sucesso nas demandas jurídicas, inclusive com prazos reduzidos para a sentença.

Por se tratar de uma ação discutida judicialmente pelo Ministério Público, a orientação do Procon, aos consumidores que se sentiram lesados pela Associação, foi de procurar a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ou o próprio MPF para formalizar a queixa. Embora o número de reclamações seja baixo, existem 880 processos ajuizados em São José “representados” pela ASBAP.

Prefeitura Municipal de São José

Publicado em: 14/05/2013

Procon marca audiência com os Bancos da cidade

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O Mutirão de Audiências realizado pelo Procon de São José dos Campos e a faculdade de Direito da Universidade do Vale do Paraíba (Univap) reuniu reclamações contra instituições financeiras. A ação foi realizada na terça-feira (30) no Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da faculdade, campus centro, e envolveu quase 300 pessoas.

Foram encaminhados pelo Procon 98 processos, sendo realizados 44 acordos, o que correspondem a 59% dos casos. Um total de 31 ações não houve conciliação, referente a 41%. Dos 23 processos restantes, não houve comparecimento das partes.

“Esse número de acordo já era esperado na medida em que as audiências agendadas foram, em grande parte, pertinentes a instituições financeiras, que têm sido reticentes em atender o consumidor, via Procon”, disse a diretora do Procon de São José, Aparecida Santana Borges, que acompanhou todo evento.

Para as 31 audiências que encerraram sem acordo, os alunos de Direito elaboraram ações que serão protocoladas no Juizado Especial Cível. A proposta do mutirão é dar maior celeridade aos processos administrativos encaminhados ao Procon e aos universitários o treinamento de mediações de conflito, além de exercitar a elaboração de processos. Este é o segundo mutirão de audiências realizado este ano entre o Procon e a Univap. O primeiro, em 15 de março, no Dia do Consumidor, encerrou com 75% de acordos e envolveu lojas, alguns bancos e empresas de telefonia.

Prefeitura Municipal de São José

Publicado em: 06/05/2013

Compras pela Internet será mais segura para consumidores

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O Plano Nacional de Consumo e Cidadania (Planec), lançado há 20 dias pelo Governo Federal, vai ampliar os mecanismos de defesa e fortalecer a fiscalização nas relações entre compradores e vendedores. Em São José dos Campos, o Procon está preparado para aplicar as novas regras, que entram em vigor em 60 dias.

A advogada e diretora do Procon de São José dos Campos, Aparecida Borges, destaca a regulamentação do comércio eletrônico. “As reclamações sobre compras pela internet ainda são muito comuns, especialmente falta de entrega e entrega fora do prazo, produto enviado diferente do adquirido, produtos com defeitos e a própria insatisfação com o produto”.

Pelo Decreto 7.962/2013, o Governo Federal regulamentou a venda por internet proporcionando maior segurança aos consumidores. Um levantamento no Procon de São José, entre janeiro e março deste ano, colocou o site Americanas.com no topo das mais reclamadas, com 26 queixas, seguida pelo Mercado Livre, com 9 reclamações, todas referentes à não entrega do produto adquirido.

“O consumidor que se sentir lesado pode se dirigir ao Procon levando o documento que comprove que a compra foi efetuada e seus documentos pessoais (RG e CPF) ou registrar suas reclamações de compra via internet diretamente no site da Fundação Procon”, afirmou a advogada.

Dicas ANTES de comprar pela internet:

  • levantar se o site tem endereço fixo e se dispõe de telefone de contato;
  • conferir o CNPJ da empresa no site da Receita Federal;
  • verificar se algum conhecido já adquiriu produtos pelo site;
  • consultar o site da Fundação Procon São Paulo para ver se há reclamações contra a empresa que está oferecendo o produto.

Prefeitura Municipal de São José

Publicado em: 08/04/2013

Comércio Eletrônico tem novo regulamento na cidade

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A compra na internet de uma adega climatizada para um amigo noivo acabou se transformando em um “presente de grego”. O administrador Oscar Strauss, 37 anos, de São José, adquiriu o produto em um site de uma rede varejista e o presente só chegou dois meses depois do casamento, e ainda assim quebrado.

“Foram mais dois meses de luta com a loja para trocar o presente. Foi preciso procurar o Procon para resolver a questão”, disse Strauss. Situações como essa tendem a ter um final mais feliz para os consumidores a partir de 15 de maio, quando o comércio eletrônico passa a ser regulamentado pelo CDC (Código de Defesa do Consumidor).

A medida faz parte do Plano Nacional de Consumo e Cidadania, anunciado pela presidente Dilma Rousseff. O e-commerce ganhou um capítulo especial no CDC via decreto, visando garantir que o consumidor tenha informações claras e objetivas do produto ou serviço comprado, do vendedor, dos canais de atendimento e garantia de devolução em caso de arrependimento.

Segundo a ABComm (Associação Brasileira de Comércio Eletrônico), as vendas pela internet subiram 29% em 2012 no Brasil, movimentando R$ 24,1 bilhões. A tendência é de passar de R$ 30 bilhões em 2013. Maurício Salvador, presidente da ABComm, disse que é favorável à regulamentação. “A medida mostra que o e-commerce entrou na pauta do governo”, disse. “Esse decreto é uma vitória imensa dos consumidores que cada vez mais fazem compras pela internet”, disse Aparecida Borges, diretora do Procon de São José.

O Vale

Publicado em: 03/04/2013

Cidade terá palestra com tema de Defesa do Consumidor

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A Fundação Procon, órgão de defesa do consumidor, em parceria com a Associação Comercial e Industrial de São José dos Campos, promoverá no dia 15, das 9h às 12h, uma palestra sobre o Código de Defesa do Consumidor.
A palestra tem com o objetivo educar para o consumo e facilitar a compreensão das pessoas sobre o Código. Durante o encontro serão abordados os direitos e deveres das partes envolvidas na relação de consumo, que são os fornecedores e os consumidores, e a busca pelo equilíbrio entre ambos.

A palestra será feita pela coordenadora regional da Fundação Procon – SP, Maria Augusta Pontes Cardoso, com o tema: “Código de Defesa do Consumidor: conheça seus direitos e esclareça suas dúvidas”. O evento será a partir das 9h no auditório da ACI, que fica na Rua Francisco Paes, nº56 no centro de São José. A entrada é gratuita e aberta ao público. Reservas de vagas podem ser feitas pelo telefone 3904-4015, com Simone.

Serviço/Ainda no dia 15, O Procon de São José dos Campos e a Univap (Universidade do Vale do Paraíba) realizarão um mutirão de audiências. O evento ocorrerá no Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da Faculdade de Direito da Univap, campus centro, das 13h às 17h30.  Serão realizadas 100 audiências. O objetivo é agilizar o atendimento dos consumidores que registraram reclamação no Procon e que ainda tem sua situação indefinida, além de proporcionar aos estagiários do curso de Direito a oportunidade de colocar em prática o aprendizado em sala de aula. Segundo o Procon de São José, nos dois primeiros meses de 2013 foram registradas 13.544 reclamações fundamentadas.

Prefeitura Municipal de São José

Publicado em: 14/03/2013

Moradores estão insatisfeitos com o atendimento do Procon

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Do outro lado do balcão, o Procon (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor) de São José agora é alvo de reclamação. Órgão que recebe diariamente centenas de denúncias e reclamações, sofre com condições precárias e redução de funcionários.

E a quem reclamar?

Vanderson Goulart de Oliveira, autônomo de 32 anos, esperou duas horas e meia para ser atendido ontem. Segundo ele, apenas cinco funcionários estavam disponíveis para atender cerca de 40 pessoas. “Isso é um absurdo. Como ficamos agora? Até o ano passado era tranquilo. Eu mesmo tive que ligar o ventilador porque o ar-condicionado não estava funcionando”, disse ele.

O horário de atendimento também tem desagradado quem busca o serviço. O VALE  apurou ontem que o balcão de reclamação geral diminuiu em uma hora o atendimento à população. Abre mais tarde ou fecha mais cedo, dependendo da demanda. A informação foi dada pela própria atendente do Procon.

“O atendimento está precário, demorando demais. Meu marido desistiu no período da manhã e voltou à tarde e quase ficou sem senha”, disse Aparecida Paula da Silva, dona de casa, 44 anos. Para José Luís Nunes, secretário da Defesa do Cidadão de São José, o Procon é um projeto prioritário e logo que investimentos forem liberados, o órgão será modernizado para agilizar o atendimento. “De imediato vou verificar o quadro de funcionários e estudar a melhoria para o local”, disse.

O Vale

Publicado em: 20/02/2013