A Fundação Procon, órgão de defesa do consumidor, em parceria com a Associação Comercial e Industrial de São José dos Campos, promoverá no dia 15, das 9h às 12h, uma palestra sobre o Código de Defesa do Consumidor.
A palestra tem com o objetivo educar para o consumo e facilitar a compreensão das pessoas sobre o Código. Durante o encontro serão abordados os direitos e deveres das partes envolvidas na relação de consumo, que são os fornecedores e os consumidores, e a busca pelo equilíbrio entre ambos.

A palestra será feita pela coordenadora regional da Fundação Procon – SP, Maria Augusta Pontes Cardoso, com o tema: “Código de Defesa do Consumidor: conheça seus direitos e esclareça suas dúvidas”. O evento será a partir das 9h no auditório da ACI, que fica na Rua Francisco Paes, nº56 no centro de São José. A entrada é gratuita e aberta ao público. Reservas de vagas podem ser feitas pelo telefone 3904-4015, com Simone.

Serviço/Ainda no dia 15, O Procon de São José dos Campos e a Univap (Universidade do Vale do Paraíba) realizarão um mutirão de audiências. O evento ocorrerá no Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da Faculdade de Direito da Univap, campus centro, das 13h às 17h30.  Serão realizadas 100 audiências. O objetivo é agilizar o atendimento dos consumidores que registraram reclamação no Procon e que ainda tem sua situação indefinida, além de proporcionar aos estagiários do curso de Direito a oportunidade de colocar em prática o aprendizado em sala de aula. Segundo o Procon de São José, nos dois primeiros meses de 2013 foram registradas 13.544 reclamações fundamentadas.

Prefeitura Municipal de São José

Publicado em: 14/03/2013