A compra na internet de uma adega climatizada para um amigo noivo acabou se transformando em um “presente de grego”. O administrador Oscar Strauss, 37 anos, de São José, adquiriu o produto em um site de uma rede varejista e o presente só chegou dois meses depois do casamento, e ainda assim quebrado.

“Foram mais dois meses de luta com a loja para trocar o presente. Foi preciso procurar o Procon para resolver a questão”, disse Strauss. Situações como essa tendem a ter um final mais feliz para os consumidores a partir de 15 de maio, quando o comércio eletrônico passa a ser regulamentado pelo CDC (Código de Defesa do Consumidor).

A medida faz parte do Plano Nacional de Consumo e Cidadania, anunciado pela presidente Dilma Rousseff. O e-commerce ganhou um capítulo especial no CDC via decreto, visando garantir que o consumidor tenha informações claras e objetivas do produto ou serviço comprado, do vendedor, dos canais de atendimento e garantia de devolução em caso de arrependimento.

Segundo a ABComm (Associação Brasileira de Comércio Eletrônico), as vendas pela internet subiram 29% em 2012 no Brasil, movimentando R$ 24,1 bilhões. A tendência é de passar de R$ 30 bilhões em 2013. Maurício Salvador, presidente da ABComm, disse que é favorável à regulamentação. “A medida mostra que o e-commerce entrou na pauta do governo”, disse. “Esse decreto é uma vitória imensa dos consumidores que cada vez mais fazem compras pela internet”, disse Aparecida Borges, diretora do Procon de São José.

O Vale

Publicado em: 03/04/2013