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Câmara passará por reforma administrativa na cidade

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O prefeito de São José, Carlinhos Almeida (PT), selou acordo com a Câmara para aprovar a reforma administrativa do governo. O pacote inclui a criação da Secretaria de Regularização de Bairros Clandestinos, a fusão das secretarias de Juventude e Esportes e a transformação da Assessoria de Eventos e Turismo em Secretaria de Turismo.

Os projetos devem ser encaminhados para votação ainda na primeira quinzena de fevereiro, após o fim do recesso da Câmara, e já contam com o apoio da maior parte dos vereadores. Não está descartada a criação de uma assessoria específica para cuidar das parcerias da prefeitura com os governos estadual e federal.

A reforma deverá contemplar a criação de novos cargos de confiança para abrigar aliados do PT. Por nota, a Secretaria de Governo confirmou o interesse em fazer uma reforma administrativa, mas não comentou a criação de cargos.

“Os primeiros projetos que o governo pretende encaminhar para a votação na Câmara dizem respeito a alguns ajustes na organização administrativa”, informou a pasta ontem à tarde. “Possíveis mudanças ainda estão em estudo. Por este motivo, não há ainda um desenho final nem dados sobre seu respectivo impacto.”

Conforme apurou O VALE, a reforma não deverá encontrar grandes resistências na Câmara. “Estamos aguardando os projetos do governo. Estão previstas reformulações como a criação da Secretaria de Regularização, que terá estrutura técnica”, disse o vereador Shakespeare Carvalho (PRB).

Também favorável à reforma administrativa, o vereador Luis Mota (DEM) aponta que a nova pasta deve ser enxuta. “Será uma secretaria enxuta e com equipe técnica para atuar na regularização.” Robertinho da Padaria (PPS) também é favorável ao pacote. “O Carlinhos quer urgência nessa pasta de Regularização. Sabemos também da fusão da Juventude com Esportes, e não vejo problemas”.

Por meio de sua assessoria, a presidente da Câmara, Amélia Naomi (PT), mulher do prefeito Carlinhos Almeida, informou que a pauta da próxima sessão ainda não foi definida. O recesso acaba no dia 5. O vereador Fernando Petiti (PSDB) é contrário à criação da nova secretaria.

“A pasta de Regularização de Bairros é desnecessária. O governo do PSDB deu início ao processo. Conseguiu regularizar alguns bairros e deixou pelos menos outros 30 bairros já em processo de regularização”, afirmou. O tucano disse ainda que o atual governo poderia trabalhar com os profissionais que já possui e trazer a experiência que tanto falou que possui na área. Para Petiti, é incoerente em um momento de contenção de despesas, criar novos cargos e secretarias.

O Vale

Publicado em: 30/01/2013

Prefeitura irá ajudar demitidos na crise da GM da cidade

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A Prefeitura de São José estuda um pacote para ajudar na recolocação dos trabalhadores que vierem a ser demitidos da General Motors na cidade. Entre as propostas, o governo municipal avalia oferecer cursos de requalificação em parceria com o Senai (Serviço Nacional da Indústria), orientação para cadastro no PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador) e apoio na abertura de um novo negócio.

No setor MVA, no complexo industrial da GM em São José, 759 trabalhadores estão com o contrato de trabalho suspenso desde 27 de agosto do ano passado. O período de lay-off foi estendido para mais dois meses a partir de anteontem. Quem for demitido após esse período, conforme acordo negociado entre a GM e o Sindicato dos Metalúrgicos, receberá mais três salários.

Entre os trabalhadores afastados, 150 estão lesionados e têm estabilidade. Os demais poderão ser demitidos após os dois meses de lay-off. Quem quiser sair agora, receberá cinco meses de salário e mais os direitos trabalhistas.

Em tese, a prefeitura está preocupada com os 609 funcionários da GM em lay-off que estão com o emprego ameaçado. “Acreditamos ainda que eles possam ser recolocados dentro da própria montadora. Mas, ao mesmo tempo, estudamos formas de ajudá-los a voltar ao mercado de trabalho se forem demitidos”, afirmou Paulo Roberto Roitberg, chefe de Gabinete da prefeitura.

A principal proposta em análise, segundo ele, é a de cursos de qualificação em parceria com o Senai diferentes daqueles oferecidos pela prefeitura. A ideia é preparar os trabalhadores para as exigências do mercado. “Podemos até pensar em qualificar para um retorno futuro à GM, com uma preparação específica de acordo com as necessidades da empresa.”

Para o Sindicato dos Metalúrgicos, a demissão dos 609 trabalhadores do MVA não está confirmada, embora seja difícil eles permanecerem na montadora. Diante disso, os sindicalistas estudam propostas para negociar com trabalhadores aposentados ou em via de se aposentar para reduzir o excedente dentro da empresa. A antecipação da aposentadorias é um dos 16 itens do acordo negociado entre a empresa e o sindicato, e que foi aprovado pelos trabalhadores anteontem.

Quem também está de olho nos eventuais demitidos da GM é a montadora chinesa Chery, que está construindo uma fábrica em Jacareí. A empresa confirmou que avalia uma forma de cadastrar os demitidos em um banco de dados que servirá para a contratação de mão de obra para o novo complexo, que só deve ficar pronto no final de 2014.

Para tanto, os chineses pediram ajuda do Ministério do Trabalho na formação desse cadastro com eventuais demitidos da GM. Na planta de Jacareí, que vai custar US$ 400 milhões, a Chery estima contratar 1.200 trabalhadores no início da produção e chegar a 4.000 postos de trabalho na capacidade máxima produtiva, com 150 mil carros por ano.

Para Angela Grou, coordenadora executiva da Assecre (Associação dos Empresários do Chácaras Reunidas), o mercado industrial na região ainda não está recuperado o suficiente para abrigar todos os demitidos da GM. “Acho que eles vão ter dificuldade em conseguir trabalho.”

Conheça a proposta de apoio:

Qualificação

  • A Prefeitura de São José vai negociar a oferta de cursos com o Senai da cidade para melhorar a qualificação dos trabalhadores que venham a ser demitidos da General Motors. A meta é preparar o contingente para conseguir recolocação no mercado, mesmo que seja na própria GM em futuras contratações

Cadastro

  • Outra proposta do governo é ajudar os trabalhadores a se cadastrarem no PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador), que oferece vagas em vários setores da economia regional. Segundo especialistas, um cadastro bem feito e organizado aumenta a chance de recolocação. Os trabalhadores serão orientados a procurar o PAT na cidade.

Novo negócio

  • A Sala do Empreendedor e o Banco do Empreendedor Joseense, ambos ligados à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, serão instrumentos oferecidos aos trabalhadores demitidos que quiserem abrir o próprio negócio. Eles receberão informações sobre como abrir e regularizar a empresa e tocar o novo negócio na cidade

Mercado

  • A montadora chinesa Chery, que está construindo uma fábrica em Jacareí, está estudando formas de cadastrar os trabalhadores que vierem a ser demitidos da GM para um eventual aproveitamento na planta em construção. A empresa não informou quando e nem como fará esse cadastro. A fábrica deve estar pronta até o final de 2014

O Vale

Publicado em: 30/01/2013

Centro da Juventude tem Projeto de Verão na cidade

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O Centro da Juventude, da Prefeitura de São José dos Campos, recebeu nesse fim de semana mais de mil pessoas, que participaram do projeto Férias de Verão para Todos. Entre as atividades, o público pôde se divertir com futebol de sabão, castelo pula-pula, casinha de bonecas, jogos lúdicos. A pista de esportes radicais também foi muito utilizada. Cerca de 200 pessoas praticaram skate e bike entre sábado e domingo.

A programação continua ao longo desta semana com caminhadas, oficinas de dança e capoeira, orientação sobre educação no trânsito e exibição de filmes. As atividades, que incluem recreação infantil e festivais esportivos, seguem até o domingo (3 de fevereiro).

O projeto Férias de Verão para Todos foi criado pela Prefeitura de São José dos Campos para oferecer atividades de esporte, lazer, recreação e cultura. Esta primeira edição teve início no dia 19 e prossegue até domingo no Centro da Juventude (Rua Aurora Pinto da Cunha 131), Jardim América, na região sul da cidade.

Prefeitura Municipal de São José

Publicado em: 30/01/2013

Prefeitura defini critérios para obras de melhorias na SP-50

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A Prefeitura de São José dos Campos e o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) definiram os critérios e prazos para viabilizar as obras de contenção da erosão no km 97 da SP-50, a Rodovia Monteiro Lobato. O trecho fica entre os bairros do Costinha e Taquari, zona rural do município.

O DER informou que já iniciou o processo para a contratação de uma empresa especializada e que os trabalhos devem começar no prazo de 30 dias.

De acordo com o DER, a erosão atinge a margem da rodovia e parte do acostamento. Ainda conforme o órgão estadual, a sinalização já instalada no trecho será reforçada. O valor das intervenções é de R$ 357 mil.

Prefeitura Municipal de São José

Publicado em: 30/01/2013

Programa de Bolsas divulgam o resultado na cidade

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A Prefeitura de São José dos Campos divulgou nesta terça-feira (29) o resultado do processo seletivo do Programa Bolsa de Estudo de Isenção do Imposto sobre Serviços (Probiss) para 2013. Foram aprovados 123 candidatos, sendo 60 novas bolsas e 63 renovações.

A lista dos convocados está no site da Prefeitura, na página da Secretaria Educação e afixada na entrada da Secretaria, na Vila Industrial.

O Probiss possibilita o acesso de crianças e jovens de baixa renda familiar, em idade escolar e que residam na cidade, em algumas das melhores escolas particulares de São José com 100% de bolsa. Neste ano, participam 20 estabelecimentos de ensino incluindo ensinos regular, médio e profissionalizante, assim como cursos livres, de línguas e pré-vestibulares.

Em contrapartida, por meio do programa, a Prefeitura concede compensação parcial do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) às escolas particulares participantes.

O processo seletivo leva em conta a renda bruta familiar, bruta per capita e patrimônio familiar. Toda a documentação é analisada por uma comissão designada pela Secretaria de Educação. O último processo seletivo aconteceu em novembro passado e o próximo está previsto para o final deste ano.

Mais informações sobre o Probiss podem ser obtidas pelo telefone 3901-2021.

Prefeitura Municipal de São José

Publicado em: 30/01/2013

Prefeitura realiza obras de limpeza nos córregos da cidade

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Os trabalhos de dragagem, limpeza e desassoreamento de córregos e canais que cortam São José dos Campos começaram com a utilização de três máquinas. Os equipamentos estão realizando os serviços no córrego Cambuí e vão da Avenida Juscelino Kubitschek – altura do Atacadão – até a Dutra, e da Dutra até a Chácara São José.

Uma terceira máquina está no trecho do córrego Pararangaba, no bairro Nova Detroit. Lá, os trabalhos vão da Dutra até a Rua Pedro Friggi e, depois, da Rua Pedro Friggi até a Rua Rio Guaíba. A previsão é de que outras duas dragas entrem em atividade na semana que vem. O prazo de conclusão dos trabalhos é de 120 dias e o valor total para a prestação dos serviços é de R$ 1.048.298,00.

Após a realização dos serviços em locais mais densamente povoados, os trabalhos vão para áreas de várzea que desembocam no Rio Paraíba. Os serviços serão realizados nos córregos Cambuí, Pararangaba, Bairrinho, Alambari e Bueirinho, entre outros.

Prefeitura Municipal de São José

Publicado em: 30/01/2013

Cidade tem abastecimento de insulina suficiente

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Enquanto a falta de insulina tem sido uma constante em postos de saúde de diversas cidades do estado de São Paulo, em São José dos Campos, a situação está totalmente sob controle. Além de inexistir a falta do produto, no último dia 22, o prefeito Carlinhos Almeida assinou contrato com a Sanofi-Aventis Comercial e Logística Ltda., garantindo o fornecimento do produto.

Pelo contrato, no valor de R$ 2,6 milhões, serão fornecidas 33.600 unidades do medicamento Insulina Glargina 100 ml, que serão disponibilizados pela Secretaria Municipal de Saúde para a população do município. O prazo para a entrega do produto é de 10 dias após a autorização de fornecimento.

A Insulina Glargina 100 ml é um medicamento de alto custo. É distribuído pelo Departamento de Regulação e Controle (DRC) da Secretaria de Saúde para pessoas que têm resistência à Insulina NPH (insulina comum). Ela é fornecida para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) e também para a rede privada.

A distribuição desse medicamento obedece a um protocolo com exigências rígidas. Para ter acesso a ele, é preciso fazer a solicitação em um dos postos de protocolo da Prefeitura. O paciente deve apresentar a solicitação médica (justificativa médica, exames, receitas), RG, cartão SUS e comprovante de residência.

Prefeitura Municipal de São José

Publicado em: 30/01/2013

Novos salários são sancionados na Câmara da cidade

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O prefeito de São José dos Campos, Carlinhos Almeida (PT), ignorou a polêmica em torno do aumento de 103,9% para o seu vice-prefeito Itamar Coppio (PMDB) e sancionou o projeto de lei na última sexta-feira que aumenta o salário do vice de R$ 6.658,03 para R$ 13.576,66.

Carlinhos também garantiu um reajuste de 5% para seus secretários e em seu próprio subsídio. O salário do prefeito saltou de R$ 19.395 para R$ 20.365 e dos secretários municipais, de R$ 9.697 para R$ 10.182. Com a sanção do prefeito, o novo reajuste já será creditado na conta dos agentes políticos a partir de amanhã primeiro mês de trabalho.

Justificativa.
Por nota, o governo justificou que a lei é de autoria da mesa diretora da Câmara e que foi aprovado por unanimidade pelos vereadores. Entretanto, o aumento não tinha parecer jurídico e não passou por consulta às comissões temáticas da Casa. O governo argumentou que a aprovação do reajuste “evita a defasagem salarial dos agentes políticos”, aplicando a correção da inflação, e restabelece o valor do subsídio do vice-prefeito a patamares que eram praticados no município.

“Nos últimos 16 anos, o cargo de vice-prefeito sempre foi exercido concomitantemente com o de secretário municipal”, diz a nota do governo. “Em função disso, na prática o subsídio foi sofrendo contínua defasagem, chegando a ser superado pela remuneração dos diretores e equivalente a dos chefes de divisão da Prefeitura”, informou.

Defesa.
Ontem, o vice-prefeito Itamar Coppio falou pela primeira vez após o reajuste e atribuiu aos vereadores a decisão de aumentar os subsídios. “Não vou entrar no mérito do valor. Foi uma decisão da Câmara adequar. Nunca me preocupei com salário quando eu fiz campanha. Nem sabia qual era o valor. Sempre tive um bom salário como médico”, disse.

Itamar afirmou que reduziu sua jornada como médico em 80% para se dedicar ao trabalho na prefeitura promete exercer a profissão apenas seis horas por semana. “Quase não tenho operado e agora me dedico apenas aos pacientes mais antigos.”

Alto nível.
O vice disse ainda que pretende ter uma atuação diferenciada no governo. “Hoje, minha missão é a de ser um político de alto nível. Não tenho interesse financeiro. Tive a oportunidade de assumir como secretário, mas não quis. Me coloquei à disposição do Carlinhos para ajudá-lo em vários assuntos.”

O Vale

Publicado em: 29/01/2013

Hospitais da cidade farão multiram para realizar cirurgia

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A diarista Lúcia Maria Amorim da Silva, de 55 anos, foi uma das pacientes atendidas no mutirão de cirurgias, realizado nesse sábado (26) no Hospital Municipal (HM). A moradora do Parque Industrial disse que esperava a operação na mão havia quatro anos. O problema se agravou e ela já não conseguia trabalhar.

Lúcia já teve alta e se recupera em casa. “Me ligaram dizendo que tinha o mutirão e eu tinha sido incluída. Nem acreditei, fiquei aliviada”, contou a diarista. Assim como Lúcia Maria, outras oito pessoas passaram por cirurgias ortopédicas de alta complexidade no HM. Outras cinco cirurgias vasculares também foram realizadas.

Nesta sexta-feira e no sábado (1º e 2 de fevereiro), serão realizadas mais 14 cirurgias. Desta vez, para pacientes com problemas de vesícula. A Secretaria de Saúde já contratou quase 2.400 cirurgias, que serão realizadas neste semestre. Além do Hospital Municipal, os procedimentos também ocorrem no Hospital Próvisão e no Hospital Pio XII.

Até junho, o Hospital Municipal vai fazer 480 cirurgias gerais e 94 ortopédicas de alta complexidade. No mesmo período, o Hospital Pio XII realizará 135 cirurgias de varizes até o fim do semestre.  Já o Hospital Próvisão tem contrato para 1.500 cirurgias oftalmológicas, entre elas, 900 de catarata. A entidade também se comprometeu, em reunião com a Secretaria de Saúde, a fazer 120 cirurgias gerais por mês, até o fim do ano.

Na semana passada, o Grupo de Assistência à Criança com Câncer (GACC) confirmou que realizará 40 cirurgias pediátricas por mês, num total de 240 no semestre. O próximo passo da Secretaria da Saúde para reforçar o mutirão de cirurgias serão as parcerias com a Santa Casa e com o Hospital Antoninho da Rocha Marmo, em fase final de negociação.

Além dos procedimentos cirúrgicos e da ampliação no número de consultas, a Secretaria de Saúde está organizando a rede de assistência, com melhor definição nos protocolos e ordenação dos fluxos, para dinamizar o atendimento na rede pública de saúde.

Prefeitura Municipal de São José

Publicado em: 29/01/2013

Para garantir o emprego, metálurgicos aceitam acordo

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Os funcionários da General Motors em São José dos Campos aprovaram, em assembleias realizadas ontem, o acordo fechado entre a montadora e o Sindicato dos Metalúrgicos no último sábado, após um ano de indecisão. Foram aprovados os 16 itens da proposta (veja quadro), entre eles a manutenção da produção do Classic em São José até dezembro deste ano e um pacote de investimentos de R$ 500 milhões até 2017.

Atrelado ao investimento, a GM garante o nível de emprego no setor MVA até dezembro de 2013 e um ano a mais nas demais divisões do complexo industrial de São José. Porém, a estabilidade não inclui os 759 trabalhadores que estão com o contrato de trabalho suspenso (lay-off) desde 27 de agosto de 2012.

Eles tiveram a suspensão estendida para mais dois meses e poderão ser demitidos após esse período. Porém, as futuras novas contratações terão um piso salarial mais baixo, de R$ 1.800, conforme foi aprovado no acordo estabelecido entre sindicato e a GM. A montadora também poderá flexibilizar a jornada de trabalho no caso de oscilação na produção.

Na prática, isso já começa a ocorrer. A partir de hoje, os 950 trabalhadores do MVA que não estão em lay-off entraram em férias coletivas até 14 de fevereiro. Todos eles trabalham na produção do Classic, que será reorganizada. Do total em lay-off, 150 têm estabilidade e terão que retornar à fábrica. Os demais receberão, se demitidos, três meses a mais de salário. Quem optar por pedir demissão a partir de hoje receberá cinco salários e os direitos trabalhistas.

Moeda de troca.
Trabalhadores da GM já aposentados ou que estão em vias de se aposentar podem virar ‘moeda de troca’ entre a montadora e o Sindicato dos Metalúrgicos. Eles estudarão uma forma de antecipar a aposentadoria de funcionários para evitar a demissão de outros trabalhadores. “Precisamos conversar com esse pessoal”, disse Antônio Ferreira de Barros, presidente do sindicato.

Novos carros.
Na avaliação do sindicato, o acordo ficou no meio do caminho entre o que defendia a entidade e o que pretendia a GM, que admitiu o fechamento do complexo em São José caso não se chegasse a um entendimento.

Para Antônio Ferreira de Barros, o ‘Macapá’, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São José, a ‘briga’ agora será para a vinda de novos carros para a fábrica. “Lutar pelos empregos significa batalhar para trazer novos projetos para São José. A fábrica não fecha com novos carros na linha de produção”, disse. No sábado, Luiz Moan, diretor de Relações Institucionais da GM e responsável pelas negociações, afirmou que a empresa fará uma oferta de novos modelos para a planta de São José “em breve”, e que isso poderá trazer de volta o nível de produção na cidade.

Tranquilidade.
A aprovação do acordo aplacou um pouco a angústia na qual viviam os metalúrgicos da GM, que temiam pelo pior: o fechamento do complexo de São José. Ontem, nas assembleias realizadas na portaria da empresa, às 5h30 e 14h30, o clima era de serenidade, bem diferente do estado de tensão dos últimos seis meses, quando a crise se agravou.

“Acho que o sindicato acertou em fazer o acordo. O pessoal já está bem mais tranquilo na linha de produção. Quem esperava o pior está respirando aliviado”, afirmou José Antônio dos Santos, 44 anos, trabalhador da GM.

Outro metalúrgico, que está no grupo do lay-off e que pediu para não ser identificado, disse que o acordo “acalma a tensão dentro e fora da fábrica”. “Na verdade, a gente já estava esperando a demissão, mas o acordo trouxe benefícios e deu um tempo para pensar na vida fora da GM.” Com a aprovação do acordo, advogados da GM e do sindicato redigirão o texto que será assinado pelas partes, com validade de dois anos.

GM recusa rodízio de lay-off
Uma das propostas recusadas pela GM na negociação de sábado, segundo sindicalistas, foi a de fazer um rodízio com trabalhadores de São José em lay-off para evitar demissões na fábrica. O grupo de 759 metalúrgicos que está com o contrato de trabalho suspenso desde agosto de 2012 teve a medida estendida por mais dois meses. Depois disso, eles poderão ser demitidos.

Sindicato vai reunir funcionário afastado

O Sindicato dos Metalúrgicos de São José irá reunir, na próxima quinta-feira, os trabalhadores da GM que estão com o contrato de trabalho suspenso (lay-off) desde 27 de agosto do ano passado. Eles estão sendo convocados para participar de uma assembleia, na sede da entidade, no centro de São José, para discutir o acordo com a GM. Hoje, 759 funcionários estão em lay-off. “Não é o acordo que nós queríamos, mas também não é aquele que a GM queria aprovar. Desde o começo, a empresa queria demitir os trabalhadores. Isso a gente conseguiu evitar. A luta continua”

Antonio Ferreira de Barros, Macapá, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São José “Garantimos o nível de emprego no período de produção do Classic em São José. O investimento não é baixo. Mas o mais importante é colocar a cidade na rota dos investimentos” Luiz Moan,  diretor de Relações Institucionais da GM

O Vale

Publicado em: 29/01/2013