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Cidade tem inscrições para atividades na Biblioteca Cassiano Ricardo

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A Biblioteca Pública Cassiano Ricardo (Rua XV de Novembro, 99), no centro, preparou uma programação especial para todas as idades neste mês de setembro. Entre as atividades estão grupos de estudo, cursos, além das tradicionais oficinas de origami. A primeira a ser realizada será o curso de como contar histórias, que começa nesta quarta-feira (4), às 8h30. Toda a programação é gratuita e as inscrições devem ser feitas pelo telefone (12) 3921-8845.

O curso “Como contar histórias” tem 30 horas de duração e será ministrado pela professora Maria José Nogueira. Durante as aulas, os participantes vão aprender a confeccionar fantoches, aventais, e diversos tipos de personagens. Após a confecção, os alunos aprendem como contar os mais variados tipos e gêneros de histórias. Também estão programadas duas oficinas de origami. A primeira terá como tema os diversos tipos de dobraduras em forma de flores e a segunda será sobre “Embalagens”.

No dia 28 de setembro, O Grupo de estudo “Café com Lobato” vai debater o livro “Urupês”, de Monteiro Lobato. O palestrante Ricardo Rezende destacará principalmente o conto “Colcha de Retalhos”, fazendo uma análise desta história. Além disso, serão discutidas as obras, a vida do escritor e o universo do “Sítio do Pica Pau Amarelo”.

Durante todo o mês, a biblioteca vai abrigar a exposição “A magia de Machu Picchu”. Os visitantes poderão apreciar quatro quadros desenvolvidos na técnica óleo sobre tela, da artista Martha Talita Vargas. Também estarão expostos poemas de diversos autores que retratam a cidade do Peru.

A partir do dia 16 de setembro, a Biblioteca Cassiano Ricardo estará com mais duas turmas para a oficina de Braile. As aulas são para pessoas que não têm deficiência visual, com o objetivo de multiplicar o número de conhecedores do sistema. O curso tem carga horária de 30 horas e será realizado todas as segundas e sextas-feiras.

Programação

  • Exposição
    “A magia de Machu-Picchu” de 5 a 30 de setembro.
  • Como contar histórias
    Quartas-feiras (4, 11, 18 e 25 de setembro e 2, 9, 16 e 30 de outubro) 8h30 às 11h30 ou 13h30 às 16h30
    15 vagas por período
    Carga horária: 30 horas
  • Oficina de Origami: “Flores II”
    Sexta-feira (13) 8h30 às 11h30 ou 13h30 às 16h30
    15 vagas por período
    Carga horária: 3 horas
  • Embalagens
    Sexta-feira (27) 8h30 às 11h30 ou 13h30 às 16h30
    Vagas: 15 por período
    Carga horária: 3 horas
  • Curso: Braile
    Segundas e sextas-feiras (a partir do dia 16) 8h30 às 11h30 ou 13h30 às 16h30
    15 vagas por período
    Carga horária: 12 horas
  • Grupo de Estudo: “Café com Lobato”
    Sábado (28)
    Tema: Colcha de retalhos / Do livro “Urupês” 8h30 às 11h30
    40 vagas
    Carga horária: 3 horas
  • Oficina infantil e visita monitorada
    Terças e quinta-feiras Às 9h ou 14h

Prefeitura propõe nova regra para pavimentação de bairros

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A Prefeitura de São José dos Campos pretende criar novas regras para o PCM (Plano de Cobrança de Melhorias) nos casos de pavimentação de bairros regulares e em fase de regularização. A proposta do Executivo já foi apresentada à Câmara de São José e deve ser votada essa semana. Na justificativa do projeto, o prefeito Carlinhos Almeida (PT) argumenta que o modelo atual de PCM é ineficiente para atender o aumento da demanda e pelo sistema misto de custeio das obras, que precisa de uma adesão mínima, causando muitas vezes atraso na urbanização nos bairros.

Atualmente, para se fazer o PCM, é necessária a adesão de 60% dos proprietários, que também arcam com esse mesmo montante, junto a empresa responsável. Os outros 40% são pagos pela prefeitura. Pela nova proposta, o Executivo arcaria com o financiamento de determinadas obras e repassaria os custos aos munícipes beneficiados, que poderiam pagar em até 30 meses para a prefeitura.

O vereador Valdir Alvarenga (PSB) acredita que a mudança vai agilizar o asfaltamento dos bairros. “Dessa forma que o governo atual está propondo, o custo do PCM pode ficar até 40% mais barato”, disse. O ex-secretário de Transportes, Anderson Farias Ferreira, disse que no governo passado, a prefeitura chegou a arcar com mais de 40% do custo do PCM. “Só não podem mudar a regra agora e prejudicar quem já pagou no antigo plano”.

Até dia 15 tem votação para mudanças da Lei de Zoneamento

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O prefeito Carlinhos Almeida (PT ) deve encaminhar para votação na Câmara, até o fim da primeira quinzena deste mês, o novo pacote de mudanças na Lei de Zoneamento. Essa será a segunda alteração feita pelo governo este ano nas regras de ocupação urbana de São José. Na última sexta-feira, a Secretaria de Planejamento Urbano concluiu a consulta pública sobre as mudanças no zoneamento.

Segundo a assessoria de imprensa da pasta, foram recebidas 187 manifestações populares, ligadas principalmente a não liberação de atividades de comércio e serviço no Jardim Esplanada e adjacência e de apoio à criação da Zeis (Zona Especial de Interesse Social), entre outras. As propostas serão analisadas pela secretaria para verificar sua viabilidade. Ontem, o secretário de Planejamento Emmanuel dos Santos não comentou o assunto com O VALE.

O novo pacote do governo contempla sete alterações e prevê a criação de Zeis para viabilizar casas para as famílias removidas do Pinheirinho em janeiro do ano passado. O projeto também inclui autorização para transformar loteamento em condomínio fechado, ampliação de perímetro no centro, mudança de ocupação de glebas no entorno do Parque Tecnológico, legalização de empreendimento residencial no Putim e fim da restrição para construções em terrenos próximos a faixas onde há torres de alta tensão em alguns terrenos da cidade.O arquiteto Flávio Mourão, integrante do CMDU (Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano), criticou a falta de uma discussão mais ampla sobre as mudanças propostas.

“Qual o impacto que essas mudanças terão para a cidade? A prefeitura se nega a fazer um debate amplo e fica criando uma colcha de retalhos na lei”, afirmou. O presidente da Comissão de Planejamento Urbano da Câmara, Shakespeare Carvalho (PRB), defendeu o governo e disse que as mudanças “são necessárias para o desenvolvimento econômico da cidade”.  Os moradores do Jardim Esplanada, na região nobre de São José dos Campos, voltaram a pressionar o governo para que não autorize a liberação de comércio e serviços nas ruas do bairro.

Em maio passado, no primeiro pacote de revisão da Lei de Zoneamento, os vereadores chegaram a aprovar a emenda 73, que previa a liberação do comércio nas ruas Clóvis Bevilacqua, Wenceslau Braz, Benedito Silva Ramos, Pascoal Moreira, Graça Aranha, Irmã Maria Demetria Kfuri, avenida Paulista, entre outras. No entanto, a emenda foi vetada pelo prefeito Carlinhos Almeida (PT). O temor dos moradores é de que, nesse novo pacote de mudança da lei, surja alguma emenda liberando o comércio na região novamente.

De acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria de Planejamento Urbano, a consulta pública encerradas na última sexta-feira teve 23 manifestações verbais, 25 protocoladas em papel e 139 encaminhadas por meio do site da prefeitura. A assessoria não detalhou quais foram todas as mudanças sugeridas, mas há uma estimativa de que um grande número de manifestações foi de moradores do Jardim Esplanada contrários à liberação do comércio no bairro. Proprietários e moradores que defendem a liberação de atividades comerciais e de serviços nas ruas do Jardim Esplanada e região, afirmam que há muito tempo essa parte do bairro deixou de ser residencial.

O número de sugestões encaminhadas à prefeitura pela internet superou o total verificado na consulta pública do primeiro semestre, quando a administração contabilizou 121 manifestações sobre o pacote inicial de 67 mudanças na Lei de Zoneamento. A proposta ainda recebeu 82 sugestões em audiência pública e 3 do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano. O governo Carlinhos Almeida planeja fazer uma revisão geral da Lei de Zoneamento, abrangendo toda a cidade, até o início de 2015. Segundo a Secretaria de Planejamento Urbano, os estudos para a elaboração dessa proposta já foram iniciados. A pasta admite realizar novas mudanças pontuais na atual legislação enquanto o projeto das novas regras não fica pronto.

Moradores do Jardim das Indústrias criam Programa Vizinhança Solidária

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O programa Vizinhança Solidária no Jardim das Indústrias, na zona oeste de São José dos Campos, prevê começar a valer a partir da primeira quinzena de outubro. Com isso, a troca de informações de suspeitos entre vizinhos, a instalação de câmeras e a promoção de um conjunto de posturas e medidas pessoais entre os moradores serão os próximos trabalhos que serão feitos por moradores em parceria com o Conseg (Conselho Comunitário de Segurança) Oeste e a Polícia Militar.

As três principais vias do bairro a Crisantenos, Zimeas e a Manoel Bosco Ribeiro, serão as três primeiras ruas a receberem o programa. “A conscientização será o primeiro trabalho, depois virá o cadastramento das pessoas para o programa, a colocação de câmeras e as placas nas casas. Elas serão monitorados pelos próprios moradores e vizinhos”, disse a presidente do Conseg Oeste, Edna Zordan.

Para o morador Ademir Ricardo de Almeida, 58 anos, cidades que possuem este tipo de programa têm mais eficiência no atendimento emergencial. “A polícia atende mais rápido às emergências de assaltos e até casos suspeitos. Na última quinta conseguimos apresentar a essência do programa aos moradores, como deve funcionar a e a importância para garantir seguranças nas ruas”, disse.

O que é: Programa Vizinhança Solidária

Objetivo: Cria-se uma rede de contatos entre vizinhos em conjunto com a Polícia Militar a fim de garantir segurança e inibir assaltos e ação de criminosos

Onde: Jardim das Indústrias

Carlinhos ‘usa’ Urbam para engordar salário de secretário

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O governo do PT em São José dos Campos repetiu a fórmula da gestão anterior, comandada pelo PSDB, para “engordar” o salário de secretários da administração e contemplar aliados políticos. Trata-se do uso político das indicações para compor o conselho administrativo da Urbam (Urbanizadora Municipal S/A), empresa de economia mista que tem a prefeitura como acionista majoritária. No atual grupo de oito conselheiros, que tomou posse em janeiro deste ano, participam quatro secretários do governo petista, o presidente da Urbam e três aliados políticos (veja quadro nesta página). Todos eles recebem R$ 2.700 mensais a título de subsídio. Na administração petista, após aumento aprovado na Câmara no início do ano, o subsídio de cada secretário saltou de R$ 9.697 para R$ 10.182.

Estão atualmente no Conselho Administrativo da Urbam os secretários José Walter Pontes (Fazenda), Marcos Aurélio dos Santos (Governo), Paulo Rogério Martins Toledo (Administração) e Luís Carlos Lima (Chefe de Gabinete). Somam-se a eles o presidente da Urbam, o jornalista Luís Roberto Cândido, e o presidente do PT em São José, João Gilberto Ribeiro, o ‘Giba’. Há espaço ainda para dois aliados políticos do governo: Cristiano Pinto Ferreira (PV) e Jonas Mota (PMDB).

Ferreira deixou o PSDB em março de 2011 e concorreu à Prefeitura de São José, no ano passado, pelo Partido Verde. Conhecido pelo apelido de ‘Pinóquio’, Mota fez parte da equipe de coordenação da campanha do vice-prefeito, Itamar Coppio (PMDB). A nomeação de aliados e secretários da administração para o Conselho da Urbam foi uma prática comum durante os oito anos do então prefeito Eduardo Cury (PSDB). Não raro, a medida era criticada por vereadores do PT e de outros membros da sigla. Para o vereador Fernando Petiti (PSDB), a nomeação feita pelo governo não é ilegal, mas levanta dúvidas sobre a atuação isenta dos conselheiros. “Fica um pouco estranho. Parece que eles nunca irão contra a administração”, disse. Membro da base governista na Câmara, Carlinhos Tiaca (PMDB) defende a composição do conselho com aliados e acredita na competência do grupo. “São pessoas de confiança do governo que estão ajudando a recuperar a Urbam, que estava à beira da falência”, afirmou.

Ferreira disse que foi convidado pelo prefeito Carlinhos Almeida a integrar o Conselho por sua “experiência na vida pública e currículo”. Segundo ele, as reuniões têm sido regulares, com mais de uma por mês. “Perdi a conta”, disse. Em nota, a Urbam informou que a composição do Conselho foi feita de forma transparente e seguindo o estatuto da empresa. “É natural que pessoas da própria administração façam parte do conselho”, disse a nota. O Conselho Administrativo da Urbam é formado por oito pessoas, sendo quatro secretários da prefeitura, o presidente da Urbam e três aliados políticos (PT, PMDB e PV) Luís Cândido (Urbam), José Walter Pontes (secretário da Fazenda), Marcos Aurélio dos Santos (secretário de Governo), Luís Carlos Lima (Chefe de Gabinete), Paulo Rogério Toledo (secretário de Administração), Cristiano Pinto Ferreira (PV), João Gilberto Ribeiro (PT) e Jonas Mota (PMDB)

Especialista em Direito Administrativo pela USP, Odete Medauar disse que a prática de indicar aliados e membros do governo para conselhos de empresas está disseminada pelo país. “Infelizmente, ninguém faz nada”. Odete não considera a prática ilegal, mas duvidosa. “É uma questão mais de moral. Se é apropriado ou não, é duvidoso”.

Prefeitura e Policia militar fecha cerco com baladas noturnas

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A Prefeitura de São José dos Campos e a Polícia Militar fecharam o cerco contra as festas itinerantes, boates, casas noturnas e de espetáculos, responsáveis por atrair centenas de pessoas em locais que, quase sempre, não oferecem infraestrutura e segurança adequadas. Balanço realizado pelo 46º BPM-I (Batalhão da Polícia Militar do Interior), responsável pelas regiões leste e sul de São José, áreas que mais concentram as reclamações, aponta 21 estabelecimentos autuados e oito lacrados por não estarem de acordo com a legislação de segurança nos sete primeiro meses deste ano.

Neste período foram vistoriados 62 estabelecimentos. A força-tarefa é coordenada pela Secretaria de Defesa do Cidadão, em parceria com a Polícia Militar. A ofensiva tem surtido efeito, com notificações aos ‘donos da noite’ que, muitas vezes, têm seus estabelecimentos lacrados por falta de extintores, por exemplo. As casas noturnas dos bairros Residencial União, Jardim Morumbi e bares responsáveis por promoverem ‘pancadões’ em suas calçadas na zona sul da cidade são os principais alvos das equipes de fiscalização.

São vistoriados itens relacionados à Vigilância Sanitária, saídas de emergência, extintores de incêndio, segurança e áreas destinadas ao socorro dos clientes. Segundo o secretário de Defesa do Cidadão, José Luís Nunes, as fiscalizações em casas noturnas, bem como em outros tipos de estabelecimentos ocorrem durante a Operação Sossego, realizada em conjunto com a Polícia Militar; além de atividades em parceria com outras instituições como Vigilância Sanitária e Conselho Tutelar.

“A Operação Sossego tem como objetivo disciplinar o funcionamento de estabelecimentos comerciais e manter o sossego público. Essa operação é realizada pela Fiscalização de Posturas Municipais juntamente com a Guarda Civil Municipal aos finais de semana, sendo monitorados determinados comércios, a exemplo de bares, casas noturnas, lanchonetes”, disse. Segundo ele, são escolhidos aproximadamente 30 locais pré-determinados, além de demais estabelecimentos dos quais surjam reclamações durante os plantões. Os pontos comerciais pré-determinados são aqueles que apresentam ou já apresentaram histórico de reclamações.

“Quanto aos problemas de infraestrutura dos estabelecimentos, são realizadas ações em apoio ao Corpo de Bombeiros. Após efetuarem sua vistoria técnica, eles enviam à prefeitura as informações das irregularidades que constataram, para adotarmos os procedimentos complementares cabíveis”, disse Nunes. Entre os principais problemas encontrados estão a falta de licenciamento para o exercício da atividade, exercício de atividade divergente da licenciada, perturbação do sossego público, não manter a ordem pública, a falta do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros ou a validade expirada. “As operações conjuntas e a atuação ostensiva da Polícia Militar tem inibido a ocorrência de “fluxos” e “pancadões”, e tem como objetivo principal evitar que ocorram”, disse.

Os vizinhos das casas noturnas e bares que promovem festas em suas calçadas, muitas vezes, recorrem às autoridades de forma anônima. “Sexta, sábado e domingo são os piores dias. Minha família não consegue dormir de tanto barulho e bagunça na rua. Em frente à minha casa, no dia seguinte, só vejo bitucas de cigarros, latas e copo de plástico”, disse uma moradora do Residencial União, na zona sul de São José. O barulho atormenta Lídia da Silva, 20 anos, do Parque Industrial. Segundo o capitão Wilker dos Santos Lopes, da PM, a presença de policiais é constante. “A PM está presente em todas as operações em conjunta com a prefeitura e tem dado grandes resultados, incluindo flagrantes de entorpecentes, recuperação de carros roubados e até a captura de foragidos da justiça”, disse Lopes.

Prefeito corre risco de terminar mandato sem concluir obras

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As quatro principais obras viárias projetadas pelo governo Carlinhos Almeida (PSDB) em São José dos Campos correm o risco de não serem concluídas no atual mandato, que termina em dezembro de 2016. A Via Banhado e a Via Cambuí, que juntas têm custo estimado de R$ 203,7 milhões, estão com projetos atrasados com previsão de entrega neste mês, eles só serão liberados ao governo em janeiro próximo. Nos dois casos, a prefeitura também terá que fazer desapropriações antes de licitar as obras.

Os maiores desafios são para viabilizar a Via Banhado, projeto que enfrenta polêmica após o governo decidir eliminar o viaduto previsto para a região central. A prefeitura terá que remover as famílias que moram na área do Banhado e vencer os entraves para conseguir a licença ambiental necessária para a obra. Já o prolongamento da Via Oeste do Jardim das Indústrias até o Limoeiro, cujas obras têm estimativa de custo de R$ 14 milhões e estão paralisadas desde março do ano passado, enfrenta batalha judicial.

Isto porque a Construtora Terra Simão, que teria que fazer a obra como contrapartida por empreendimentos que construiu na zona oeste, agora recusa-se a financiar o serviço. Já o VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) ainda depende de projetos e liberação de verba do governo federal. O primeiro trecho, que é o sul e terá 18 quilômetros, deve ter início apenas em 2015. “São obras importantes para São José e serão realizadas, mas ainda não dá para definir os prazos de início e fim”, afirmou o secretário de Transportes, Wagner Balieiro. Segundo ele, só após a conclusão dos projetos executivos será possível definir custos e prazos para as obras. “Herdamos do governo do PSDB projetos com poucos detalhes e que não tinham nem levantamentos topográficos. Só após os projetos estarem concluídos é que poderemos definir custos e prazos destas quatro obras”, disse Balieiro.

“É uma série de fatores que ainda precisam ser definidos. Por exemplo, a Via Banhado e a Via Cambuí ficarão mais caras, porque as previsões de desapropriações do governo anterior foram subestimadas”, completou o secretário. Segundo ele, a maior preocupação é com projetos bem feitos e não com prazos. “Vamos agilizar o máximo possível, mas com a preocupação de fazer obras e projetos de qualidade para que comecem e terminem. Não podemos ter de novo casos como o do Teatro invertido, da Arena de Esportes e do novo Fórum, que geraram transtornos e prejuízos ao cofres públicos.”

Prefeitura dá início às obras contra erosão no Senhorinha 2

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A Prefeitura de São José dos Campos iniciou a obra de contenção para eliminar o processo de erosão da margem do córrego Senhorinha 2, na altura da Rua Santarém, junto ao campo de Futebol 1º de Maio, no Parque Industrial, zona sul da cidade. Ao iniciar os trabalhos no local, na segunda quinzena de agosto, os técnicos detectaram um grande vazamento de esgotos, que criava dificuldades para a realização da obra e prejudicava os moradores da região, devido ao mau cheiro. A correção desse problema foi solicitada à Sabesp.

A contenção da erosão será feita por meio da instalação de gabiões nas duas margens córrego, formando um canal de escoamento das águas até um ponto estável no nível do córrego. A execução cabe à Secretaria de Serviços Municipais, com projetos feitos pela Secretaria de Obras. A extensão prevista é de aproximadamente 42 metros de muro, de cada lado do córrego. O canal projetado encaminhará terá capacidade para escoar um volume de aproximadamente 100 mil litros de água por segundo. O investimento no local será de R$ 1.196.111,53.

Associação cobra secretaria por rota da via Banhado

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O presidente da ACI (Associação Comercial e Industrial) de São José, Felipe Cury, pretende cobrar da Secretaria de Transportes mais agilidade na execução da obra da Via Banhado. Ele disse que a direção da entidade vai marcar uma reunião com o secretário de Transportes, Wagner Balieiro, para que ele forneça explicações sobre o traçado. O presidente da ACI defende a adoção do primeiro projeto definido na gestão do ex-prefeito Eduardo Cu-ry, onde deveria ser construído um viaduto na rua Coronel José Monteiro.

“O tráfego no centro é muito maior do que na região do Esplanada, onde a atual gestão pretende construir um viaduto, na rua Henrique Mudat”, afirmou. O presidente também disse que “mais do que definir onde serão feitos os viadutos, a obra precisa sair logo, porque é fundamental para a cidade a ligação da Via Norte com a Via Oeste”. Em entrevista anterior ao O VALE, Balieiro disse que “há um estudo que mostra que daqui a 30 anos o viaduto do centro não seria mais necessário, devido ao volume de tráfego”.

Prefeitura juntamente com a Univap, mapea areas de risco

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A Prefeitura de São José dos Campos contratou a Univap (Universidade do Vale do Paraíba) para atualizar o mapeamento das áreas de risco da cidade. O novo mapa será elaborado por geólogos, técnicos e estudantes da instituição e do IG (Instituto Geológico) de São Paulo, que são pesquisadores da Univap. O contrato foi assinado ontem, terá duração de 12 meses e custará R$ 358 mil. O trabalho de campo começa na semana que vem. Os dados serão usados para atualizar o levantamento das áreas de risco feito em 2008, que culminou na elaboração do Plano Municipal de Redução de Risco, ainda em vigor.

Além do mapa das áreas de risco, os técnicos do IG treinarão os agentes da Defesa Civil de São José para que eles saibam atualizar o estudo daqui para frente. “As metodologias usadas pelos institutos são difíceis de serem aplicadas pelos agentes. O treinamento irá capacitá-los a fazer esse trabalho”, disse Rodolfo Mendes, pesquisador do IG e professor-colaborador da Univap, que participa do mapeamento. Para o secretário de Defesa do Cidadão, José Luís Nunes, o novo mapa irá ajudar tanto o programa habitacional da prefeitura como o planejamento de ações emergenciais para a Defesa Civil. As áreas críticas identificadas serão analisadas e classificadas como de baixo, médio, alto e muito alto risco, podendo exigir a retirada de famílias. Na avaliação do Ministério Público, o estudo é desnecessário, em razão do Plano Municipal de Redução de Risco.

“É um documento técnico de mapeamento das áreas de risco e com as urgências técnicas priorizadas. Foi feito em 2008 e, por isso, a prefeitura tem condições de adotar medidas urgentes”, afirmou o promotor Gustavo Médici. Nunes defendeu a atualização e disse que o estudo mostrará como estão as áreas de risco depois de cinco anos. “Muita coisa pode ter mudado nesse tempo”, afirmou.