Carlinhos reúne assessores e pede mais sintonia com as ruas

Na primeira reunião de avaliação do governo com os ocupantes de cargos de confiança, o prefeito de São José dos Campos, Carlinhos Almeida (PT), reclamou da falta de sintonia entre algumas secretarias e exigiu que os integrantes do primeiro escalão definam uma agenda de rua, para atendimentos à população. O encontro entre o prefeito e cerca de 400 ocupantes de cargos de confiança foi realizado no Cefe (Centro de Formação do Educador), na zona norte de São José, na última semana.

O VALE apurou que o prefeito pediu o encontro por avaliar que o governo tem sido tímido nas respostas às críticas da o posição e tem dificuldades para criar uma agenda positiva. Carlinhos e os secretários Marcos Aurélio dos Santos (Governo) e Luiz Carlos Lima (Chefia de Gabinete) foram os responsáveis pelo balanço e pelas cobranças aos assessores. As principais delas, segundo participantes da reunião, foram para melhorar a sintonia entre os diversos setores da administração, abrir uma agenda para atender a população e de não estourar o orçamento. O petista também se mostrou preocupado em construir uma “marca” para o governo, com foco na gestão.

Alvo de críticas dentro do PT por ter trazido para o governo antigos adversários do partido, Carlinhos defendeu a montagem de um governo de coalizão e fez questão de ressaltar, mais uma vez, sua antiga relação com o secretário de Defesa do Cidadão, José Luís Nunes, oriundo do DEM. As prioridades são atender todos aqueles que possam contribuir com a administração, como investidores, líderes comunitários e moradores. “Foi um encontro de trabalho bastante positivo”, disse Miranda Ueb, secretário de Relações do Trabalho. “O prefeito quer um trabalho de conjunto entre as várias secretarias.”

Segundo José Luís Nunes, a reunião permitiu uma interação entre os vários setores da prefeitura. “Carlinhos falou sobre o papel do gestor público. Ele quer mais conversa sobre os problemas.” O vice-prefeito Itamar Coppio (PMDB) considerou o encontro um “importante instrumento de trabalho da administração”.  “Prezamos pelo diálogo e o trabalho em sintonia com as propostas do governo. A reunião serviu para falar sobre a responsabilidade de cada um.” Segundo Nunes, Carlinhos não fez cobranças específicas. “Ele falou bastante da questão do orçamento, de controle dos gastos e de cada secretaria saber bem os projetos que têm pela frente.”

Para o secretário de Defesa do Cidadão, o pedido de abrir uma agenda para a população é quase uma obrigação do titular de cada pasta. Em nota, enviada pela assessoria de imprensa, a Secretaria de Governo informou que se trata do “primeiro de muitos encontros de trabalho com o objetivo de integrar as várias equipes das secretarias”.Segundo a pasta, a meta é “melhorar de forma continuada o desempenho e o atendimento à população, da qual todos são servidores”.

Prefeitura divulga classificados para curso de informática

A lista dos candidatos classificados para os cursos de informática do Programa Qualifica São José será divulgada nesta quinta-feira (5). A listagem completa estará no site da Prefeitura de São José dos Campos, por meio de um link entre as principais notícias da Secretaria de Relações do Trabalho.

Mais de 3 mil pessoas se inscreveram para concorrer a 828 vagas para os cursos de Informática Básica (324), Excel Avançado (396) e Montagem e Manutenção de Microcomputadores (108). O sistema de classificação é automático e vai priorizar candidatos desempregados, com grau de vulnerabilidade e necessidade socioeconômica, conforme dados informados no ato da inscrição.

Os classificados serão convocados para fazer a matrícula, no período de 10 a 12 de setembro. As aulas começam no dia 16 de setembro, das 19h às 22h, nos laboratórios de informática de escolas municipais. Mais informações pelo telefone 3923-8666.

Cidade terá aumento no IPTU para moradores

Os contribuintes de São José dos Campos poderão pagar em até 10 vezes o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de 2014.  Essa foi a única mudança feita pela Câmara no projeto do prefeito Carlinhos Almeida (PT) aprovado ontem. A proposta prevê reajuste de 10,56% para o imposto. O projeto foi aprovado com 16 votos favoráveis e 5 contrários. Os quatro vereadores de oposição do PSDB e mais Willis Goulart (PP), da bancada do governo, votaram contra o aumento.

Os da oposição consideram injusto o reajuste linear do imposto que a prefeitura aplicará sobre todos os contribuintes. Já o vereador Willis disse que ontem votou contra todos os projetos da prefeitura, como forma de protesto pelo descaso na área social. “Falta mais atenção da Secretaria de Desenvolvimento Social para atender melhor as pessoas com deficiência” , disse o parlamentar. Em 2014, o valor venal dos imóveis em São José será reajustado em 10,56% (4,25% de aumento real e 6,31% de reposição da inflação).

A prefeitura vai aplicar um reajuste linear para todos os imóveis da cidade porque, segundo o secretário da Fazenda, José Walter Pontes, o atual governo não teve tempo hábil para fazer a revisão completa da Planta Genérica de Valores (tabela que fixa o valor venal do metro quadrado dos imóveis nas regiões da cidade), conforme determina a Lei Orgânica do Município. De acordo com a LOM, a planta deve ser revista no primeiro ano de cada governo. Para compensar o reajuste, a prefeitura vai conceder um desconto maior para os contribuintes que optarem em fazer o pagamento à vista. O desconto atual de 5% será elevado para 7,5%.

O vereador Rogério Cyborg (PV), da bancada governista, disse que o secretário garantiu que 82% dos imóveis terão um aumento de R$ 80 e, 6% dos proprietários, um reajuste de R$ 200. “Nós aprovamos o projeto esperando que não haja um grande aumento. Agora vamos esperar para ver no ano que vem, quando os carnês forem entregues à população”, disse o vereador. A prefeitura também manteve o fator limitador para o cobrança do imposto, se o valor for superior ao cobrado em 2013. Para os imóveis residenciais será de 25% e, para os não residenciais, de 45%.

O vereador Juvenil Silvério (PSDB) disse que haverá muitas injustiças. “A prefeitura tinha que ter feito a revisão”. São José tem cerca de 182 mil imóveis, dos quais 15 mil não pagam IPTU por terem valor venal abaixo de R$ 35 mil. Em 2013, a prefeitura projetou arrecadar R$ 120,9 milhões com o imposto. Mesmo com o reajuste de 10,56% nos valores venais de mercado, os imóveis em São José ainda ficarão 35% defasados em relação aos preços de mercado. O estudo elaborado pela Secretaria da Fazenda aponta uma defasagem atual de 46%, que deve ser atualizada gradativamente pela prefeitura nos próximos anos, segundo disse o governo.

Prefeitura conclui obra da rotatória da Avenida Anchieta

A Secretaria de Transportes concluiu no final do mês de agosto a obra da nova rotatória da Avenida Anchieta. As intervenções vão organizar e melhorar o trânsito local.  O trabalho englobou nova pavimentação asfáltica, recolocação de galeria (boca de lobo), assentamento de guias e sarjetas, confecção de passeio público (intertravado), sete rampas de acessibilidade, além de sinalização horizontal e vertical.

Serão beneficiados diretamente os moradores dos bairros Residencial Esplanada do Sol, Jardim Esplanada, Conjunto habitacional Vale dos Pinheiros, Jardim Apolo, Jardim Colinas e Urbanova. As obras começaram em dezembro, mas foram paralisadas no início de janeiro porque os até a conclusão das desapropriações de áreas necessárias para o alargamento da rotatória. O valor do empreendimento, executado pela Urbam, foi de R$ 117.240,86.

Estagiários da Prefeitura participam de integração

A Prefeitura de São José dos Campos realizou durante toda esta quarta-feira (4) atividades de integração para 437 estagiários, recém selecionados por meio de parceria com o Centro de Integração Empresa Escola (Ciee). O evento foi no plenário da Câmara Municipal e reuniu os estudantes que farão estágio nas 23 secretarias da administração municipal.

Organizada pela Divisão de Treinamento da Secretaria de Administração, a integração teve a presença do secretário de Administração, representando o prefeito; da presidente da Câmara; da diretora do Departamento de Gestão de Pessoas Márcia Teixeira e da assistente técnica de estágio do Ciee, Clarissa Bacarin.

Durante o encontro, os estagiários receberam orientações sobre as regras do estágio, seus direitos e benefícios. Para Clarissa Bacarin, a integração é a oportunidade de esclarecer as dúvidas quanto à relação estágio e trabalho. “É importante, porque há dificuldade em somar os dois. A Prefeitura já trabalha em parceria com o Ciee há alguns anos, é onde esses jovens têm oportunidade de se desenvolverem profissionalmente.”

Primeiro emprego

Paula Micaela Leite Bueno, estagiária do Departamento de Protocolo e Arquivo (DPA), afirmou que colocar em prática toda a teoria ensinada em salas de aulas é indispensável. “Está sendo agradável porque realmente é isso que acontece aqui e eu estou gostando muito de fazer estágio na Prefeitura.”

A estudante de engenharia civil, Ana Caroline Siqueira Santos, da Secretaria de Transportes, classifica como ótima a experiência. “Quando entrei esperava adquirir experiência, porque eu não tinha ainda trabalhado na minha área. Estou aprendendo muito na área de projetos, a área de Trânsito é diferente e, por cursar engenharia civil, geralmente se pensa em obras, mas eu estou aprendendo muito com o trânsito.”

Luan Felipe Costa, estagiário do ensino técnico desde agosto deste ano, no Departamento de Recursos Humanos (DRH), da Secretaria de Administração, conta que a experiência servirá para decidir entre um emprego no setor público ou privado. “Tenho aprendido bastante como funciona o poder público e, com isso, posso tomar uma decisão, se vou prestar um concurso para ser funcionário efetivo da Prefeitura ou se vou para o setor privado.”

Estudantes planejam ato cultural em São José

Pelo menos 2.000 pessoas participarão da Catraca Cultural no próximo sábado, dia 7, na Praça Afonso Pena, na região central de São José dos Campos. O evento reunirá mais de 20 grupos musicais para as festividades do Dia da Independência. A concentração para o início das apresentações e para os discursos de artistas e moradores de São José será às 12h, segundo um dos organizadores do evento, Marcelo Gonçalves de Lima.

“Depois serão 12 horas de arte e cultura para os joseenses. O ‘Catraca Cultural’ está presente na cidade por meio do movimento por ‘uma vida sem catracas’. Priorizamos a disseminação da arte e cultura entre as pessoas como forma de conscientização política”, disse Lima. O evento conta com apoio de outros grupos sociais como o Movimento Passe Livre, Movimento Cultural Valeparaibano e dos grupos culturais Sustenidos, Daman, Dead Eye, entre outros. “Cultura também é uma forma de protesto”, disse Lima.

Estudo da prefeitura aponta defasagem de 46% no IPTU

Um estudo elaborado pela Secretaria da Fazenda de São José dos Campos aponta uma defasagem média de 46% no valor venal dos imóveis da cidade em relação aos preços praticados pelo mercado. O valor venal é usado pela prefeitura como base para o cálculo do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). A tabela oficial não sofre correções desde 2009. Hoje, a Câmara votará um projeto de lei do prefeito Carlinhos Almeida (PT) que prevê reajuste de 10,56% sobre o valor venal de todos os imóveis da cidade no ano que vem (4,25% de aumento real e 6,31% de inflação).

Segundo a administração municipal, o índice linear foi definido “a fim de causar o menor impacto aos contribuintes, facilitar o pagamento do IPTU e não reduzir a arrecadação do tributo”. Em apresentação feita aos vereadores, o secretário da Fazenda, José Walter Pontes, ressaltou que, mesmo com o reajuste de 2014, os valores venais dos imóveis ainda ficarão defasados em 35% em relação aos preços de mercado. A meta da secretaria é fazer a atualização dos valores “gradativamente” nos próximos anos, mas não deixou claro de que forma isso irá ocorrer.

São José tem hoje 182 mil imóveis, 15 mil deles isentos do pagamento de IPTU por apresentarem valor venal abaixo de R$ 35 mil. Dos 167 mil restantes, 82% (136.940) pagarão até R$ 80 a mais no imposto do ano que vem. No entanto, se esse valor for superior ao IPTU de 2013, será aplicado um limitador de 25% de aumento para imóveis residenciais e de 45% para imóveis não residenciais. Para 12% dos imóveis (20.040), o aumento será de até R$ 200, e 6% (10.020) terão reajustes acima desse valor. Para compensar os acréscimos, a prefeitura aumentará de 5% para 7,5% o desconto para os contribuintes que optarem pelo pagamento à vista.

O vereador Luiz Mota (DEM) disse que a revisão da Planta Genérica de Valores nome da tabela que fixa o valor venal do metro quadrado dos imóveis em cada região da cidade deve ir para a votação mesmo sem a prefeitura ter feito uma revisão mais ampla, como está previsto na Lei Orgânica Município. “O secretário explicou que não teve tempo hábil para fazer a revisão da PGV, por isso decidiu dar um aumento linear para o IPTU. Eu defendo que, no futuro, a secretaria faça essa revisão completa, para corrigir as distorções dos valores do IPTU que existem na cidade”, afirmou Mota.

A lei determina que a Planta Genérica deve ser revista no primeiro ano de cada governo. Segundo a assessoria de imprensa da Fazenda, os estudos para a PGV de 2014 começaram a ser feitos pela equipe técnica do Departamento da Receita em 2011. Para o vereador do PSDB, Fernando Petiti, com o trabalho que já tinha sido feito pelos funcionários de carreira, o atual governo não precisaria dar um aumento linear para todos os contribuintes o que, segundo ele, penaliza proprietários de imóveis que tiveram valorização menor ou até desvalorização. “O governo só precisava concluir o trabalho e fazer a revisão completa da PGV, para não cometer injustiças no aumento do imposto”, disse o vereador.

Convênio permitirá exames clínicos gratuitos dos estudantes

A Fundação Hélio Augusto de Souza (Fundhas) e o Laboratório Oswaldo Cruz assinam nesta quinta-feira (5), às 10h, convênio que permitirá a realização de exames clínicos gratuitos para as crianças e adolescentes atendidos pela Fundação. A assinatura será na sede do laboratório (Praça Cândida M. Sawaya Giana, 127), no Jardim Nova América. Os exames têm objetivo de detectar eventuais alterações fisiológicas como: infecções bacterianas ou virais, alergias, anemias, transtornos de coagulação, diabetes, presença de parasitas, verificação do funcionamento renal e outras.

A parceria será feita por meio do projeto “A Vida em Movimento”, mantido pelo laboratório. Serão feitos exames de glicemia, hemograma completo, uremia, colesterolemia e exame parasitológico de fezes. Para que o exame seja realizado, os pais precisarão autorizar. Em caso de alterações nos exames, os pais serão comunicados para os devidos encaminhamentos médicos.

Os educadores da Fundhas receberão informações que serão repassadas às crianças e adolescentes sobre a importância dos exames laboratoriais para o diagnóstico precoce de doenças e o seu devido acompanhamento médico. “Com esses exames, a Fundhas espera realizar um tratamento preventivo, pois poderão ser detectadas eventuais enfermidades silenciosas contribuindo para a saúde e qualidade de vida das nossas crianças e adolescentes atendidos”, explica a diretora-presidente da Fundhas, Evânia Sabará Leite Teixeira.

A coleta dos materiais será coordenada pelo Curso de Enfermagem do Centro de Ensino Profissionalizante Hélio Augusto de Souza (Cephas). O laboratório também vai oferecer curso para os alunos de enfermagem do Centro de Ensino. A Fundhas é uma instituição sem fins lucrativos, mantida pela Prefeitura de São José dos Campos, que atende crianças e adolescentes, de 6 a 18 anos, em diversas unidades regionalizadas.

Corredores de ônibus começa a sofrer primeiros ajustes

A Secretaria de Transportes de São José dos Campos, começou a fazer essa semana os primeiros ajustes nas faixas exclusivas de ônibus, na avenida Adhemar de Barros, na região central. Em um dos trechos mais confusos da avenida, entre o quarteirão da rua Coronel João Cursino e avenida Heitor Villa Lobos, a prefeitura retirou a palavra “ônibus” que estava escrita no solo e a tintura azul que delimitavam as faixas exclusivas e preferenciais. Neste quarteirão, os motoristas precisavam ficar ziguezagueando na avenida para mudar de faixa e conseguir acessar a continuidade da Adhemar de Barros, depois do cruzamento com a avenida Heitor Villa-Lobos.

“Realmente esse trecho estava um pouco complicado. Os clientes reclamavam da confusão que se tornou trafegar na avenida. Eles estavam com medo de serem multados quando a prefeitura começar a fazer a fiscalização”, disse o comerciante Francisco Carlos Barbosa a O VALE. O trecho foi incluído na reportagem “Os 7 Erros dos Corredores de Ônibus”, publicada pelo O VALE na edição do último domingo. Outra correção feita pela prefeitura no projeto de corredores de ônibus foi a colocação de placas verticais orientando o motorista que trafega pela faixa 4 (à direita, para carros, motos, táxis), que ele terá que fazer obrigatoriamente a conversão à direita.

Na altura das ruas Prudente Meirelles de Moraes e Santa Elza, o motorista praticamente fica obrigado a virar à direita, porque a prefeitura avançou com a calçada em um trecho da avenida. Nesses avanços futuramente a secretaria deve instalar novos pontos de estação, com a possibilidade do usuário pagar de embarcar nos ônibus. O secretário de Transportes, Wagner Balieiro, informou ontem, por meio de sua assessoria de imprensa que esses ajustes estavam previstos e foram programados há duas semanas.

Segundo ele, a faixa apagada foi para evitar conflitos com o carro que desejava prosseguir na avenida Adhemar de Barros após o cruzamento da Heitor Vila Lobos. Com relação às placas verticais, ele disse que foram colocadas para reforçar a sinalização já existente. O secretário não informou se haverá novos ajustes nos demais corredores. A Prefeitura de São José vai começar a multar, a partir de 16 de setembro, o motorista de carro, motocicleta e taxista que andar na faixa exclusiva de ônibus. A multa será de R$ 85,13 e o motorista perde 4 pontos na carteira. Em São Paulo, pelo mesmo tipo de infração, o motorista leva uma multa de R$ 53,20 e 3 pontos na carteira.

Prefeitura pretende a tercerização dos serviços da PM

O governo do Estado prevê terceirizar, a partir do primeiro semestre de 2014, o atendimento de emergência da Polícia Militar, o 190, em São José dos Campos. A mudança na operação do CPI-1 (Comando de Policiamento do Interior 1) atende a um projeto-piloto da Secretaria de Segurança Pública, que visa tirar os policiais dos atendimentos e coloca-los nas ruas a fim de aumentar o efetivo. O projeto foi anunciado pelo secretário Fernando Grella ao lado do governador Geraldo Alckmin (PSDB), no início desta semana durante visita a Campinas. A data para o início da mudança ainda não foi definida.

Segundo Grella, a alteração do sistema atenderá em sua primeira fase apenas São Paulo e Osasco (região metropolitana), além de São José, onde o Copom (Comando de Operações da Polícia Militar) é responsável pelas 39 cidades da Região Metropolitana do Vale do Paraíba. O secretário disse ainda que o edital para a contratação do serviço e como deverá acontecer está em fase de finalização. “A medida colocará mais policiais nas ruas, o que terá bons resultados à população”, disse Grella aos jornalistas.

Para Alckmin, transferir os policiais do atendimento telefônico para o operacional é positivo e contribuirá com o policiamento nas ruas. “Eu vejo de maneira positiva ter cada vez mais o policial na rua, em sua atividade preventiva, ostensiva e repressiva. Você pode ter civis nesse trabalho”, disse Alckmin em referência aos PMs que atuam no atendimento. Por meio de nota, a Polícia Militar disse que o objetivo da terceirização provocará o ‘melhor atendimento ao cidadão’. “No início, os atendentes terão acompanhamento dos policiais militares que trabalham no atendimento das chamadas de emergência até que se tenha certeza do mesmo nível de excelência de atendimento”, conclui a nota da PM.

Hoje, o Copom de São José atende cerca de 186 mil ligações por mês, uma média de 6.200 pedidos de socorro. Do total de contatos, 21% são trotes, um velho problema. A comunicação é gravada para o controle de procedimentos. Hoje são 130 policiais no processo de atendimento. “A medida chega tarde, mas é importante este novo passo da polícia, que deve estar nas ruas”, disse o especialista em segurança pública, José Vicente da Silva Filho.