A Secretaria de Estado da Educação vetou a munici-palização de 10 escolas estaduais em São José dos Campos, quatro delas na zona rural da cidade. A proposta faz parte de um pacote de 22 escolas estaduais que o governo Carlinhos Almeida (PT) pretendia municipalizar até 2016. Com a negativa do Estado, confirmada na semana passada, as metas terão que ser revistas. “Teremos que retomar a negociação com um novo governo, a partir de 2015”, disse Célio Chaves, secretário de Educação de São José. Segundo ele, as “portas” da municipalização foram fechadas pelo secretário de Estado da Educação, Herman Voorwald.
Em encontro com professores estaduais na semana passada, em São José, Voorwald teria confirmado aos servidores que não aceitaria a municipalização. A justificativa seriam as dificuldades que o processo traria para professores estaduais, que perderiam benefícios pagos pelo Estado. Oficialmente, a Secretaria de Estado da Educação informou que é do Estado a primazia em oferecer escolas para municipalização, e que o convênio com São José não chegou a ser firmado. Para Chaves, a negativa do Estado atrapalha o projeto de ampliação da rede municipal de ensino, que vai ganhar seis novas escolas até 2016. As unidades estaduais faziam parte do pacote. “A fila de 8.000 estudantes pedindo transferência para escolas municipais mostra como há uma preferência pela nossa rede”, disse Chaves.
Segundo ele, há unidades estaduais com salas vazias ou pouco utilizadas próximas a escolas municipais sem vagas, o que provoca um desequilíbrio na rede de ensino fundamental, cuja responsabilidade é dividida entre município e Estado. “As famílias preferem as escolas municipais porque estamos mais próximos e podemos acompanhar o dia a dia.” Mesmo assim, o secretário de Educação não acredita que o episódio vá alterar a relação da cidade com o Estado. A municipalização depende da concordância do Estado e do município. Dirigentes e professores das unidades também são ouvidos. Feita a municipalização, os professores estaduais da escola são cedidos ao município, que ressarce o Estado pelo salário pago aos educadores.
Em contrapartida, a cidade recebe o valor do Fundeb, que é repassado pelo número de alunos das unidades municipalizadas. Nas 10 escolas estaduais, com cerca de 3.000 alunos, São José poderia receber cerca de R$ 12 milhões por ano. A Secretaria de Estado da Educação informou que o processo de municipalização de 10 escolas estaduais de São José dos Campos não chegou a ser aberto. Houve apenas uma consulta ao Estado, que tem a primazia de indicar aos municípios a possibilidade de municipalizar unidades estaduais.
No caso de São José, a indicação foi do município, mas acabou não sendo aceita pelo Estado. O convênio não foi fechado. O VALE apurou que o secretário de Estado da Educação, Herman Voorwald, em encontro com professores estaduais na semana passada, teria informado que o governo não aceitaria a municipalização em São José. A justificativa é que a troca tiraria benefícios que os professores recebem no Estado e deixariam de receber no município, o que provocaria reações.