Prefeitura leva melhorias aos moradores do Jardim São José 2

A Prefeitura de São José dos Campos entrega nesta quinta-feira (19), uma série de melhorias à população do Jardim São José 2, na região leste da cidade. O local recebeu a construção de praça, playground, iluminação e arborização que foram realizadas pelas equipes da Secretaria de Serviços Municipais (SSM).

As melhorias foram solicitadas pelos moradores durante reunião com diversas secretarias da Prefeitura. “Os trabalhos ficaram excelentes. Nossas crianças não tinham onde brincar e ficavam na rua. Várias já foram atropeladas por falta de um espaço de lazer”, disse o morador Antônio Vasconcelos Costa.

A praça José Marcelino de Souza ganhou um playground com piso emborrachado para oferecer mais segurança às crianças, bancos, cestos de lixo, iluminação e arborização. As equipes da SSM também atenderam a uma antiga reivindicação dos moradores que é a instalação de iluminação na quadra de areia do bairro, além da pintura da praça do anfiteatro.

Para os próximos dias, está sendo programado ainda um mutirão de limpeza no bairro, com capina e roçada e a pintura de guias de todas as ruas do Jardim São José 2.

 

Novas vias marginais na Dutra são entregues em trecho de São José

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As novas pistas marginais na rodovia Presidente Dutra, com cerca de 3 quilômetros, foram liberadas na terça-feira (17) para a circulação de veículos no trecho de São José dos Campos.

As faixas de rolamento foram duplicadas entre os viadutos Kanebo e Johnson, no sentido Rio-São Paulo, e irão auxiliar na diminuição do trânsito local, transferindo essa demanda para as novas vias auxiliares.

Além das novas faixas de rolamento, as obras contemplaram a extensão da atual passarela de pedestres próxima ao viaduto da Johnson. Por meio de uma parceria com a Prefeitura, foi cedido o uso do solo na área para que a travessia fosse estendida ao trecho urbano. Até então o acesso para a passarela era realizada na região da rodovia.

De acordo com a Nova Dutra, com a entrega do novo trecho o município passa a contar com 10,6 quilômetros de marginais, sendo 7,3 quilômetros no sentido São Paulo e 3,3 quilômetros no sentido Rio de Janeiro.

Parceria Público Privada da Tamoios sai até o meio de 2014

O governador Geraldo Alckmin disse ontem que até o final do primeiro trimestre de 2014 o Estado deve assinar o contrato de concessão da rodovia dos Tamoios à iniciativa privada. A expectativa do governo estadual é lançar o edital de concessão, que será uma concorrência internacional, para uma PPP (Parceria Público Privada), em novembro deste ano. A PPP será para a duplicação do trecho de serra da Tamoios e para a operação da rodovia. Segundo Alckmin, o governo vai realizar uma ou duas audiências públicas do projeto global da Tamoios antes do lançamento do edital da concorrência internacional.

O governador frisou que a duplicação do trecho de planalto da rodovia, entre São José dos Campos e Paraibuna, será entregue no dia 17 de dezembro. “Brinquei ontem (anteontem) com o secretário de Transportes, Saulo de Castro Abreu Filho, sobre a data da entrega. Será que vai ficar pronto nessa data? O secretário garantiu que sim e até adiantou o horário da entrega, de 10h30 para 10h”, disse Alckmin. Ontem, o governador esteve em Caraguatatuba onde lançou as obras de construção do Contorno Norte da Tamoios. Este trecho da rodovia, com 6,2 quilômetros de extensão, ligará a Tamoios à SP-055, na praia Martim de Sá. O prazo de conclusão é de 20 meses.

FONTE: O Vale

Alckmin descarta reforço policial para a Região

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), disse ontem que não irá reforçar sua segurança pessoal após a divulgação de escutas telefônicas em que líderes da facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital) conversavam sobre a intenção de matá-lo. “Nós não pretendemos fazer nenhuma mudança em termos de segurança pessoal”, disse Alckmin após participar da missa em homenagem a Nossa Senhora Aparecida em Aparecida. Quatro policiais militares estavam presentes na sala em que o governador concedeu uma entrevista coletiva, no final da celebração. Também chamou a atenção a presença de soldados nas proximidades do altar, durante a missa. Alckmin disse ter pedido a seu ajudante de ordens, que é tenente da PM, a retirada dos policiais.

As declarações de líderes do PCC sobre um ataque ao governador fazem parte de uma investigação do Ministério Público de São Paulo que foi divulgada nessa sexta-feira pelo jornal “O Estado de S. Paulo”. Sobre afirmação de Marcos Herbas Camacho, o Marcola, líder máximo do PCC, de que a redução do número de homicídios no Estado foi resultado de ordens da facção para dificultar as execuções e não de ações do governo, Alckmin defendeu sua política de segurança. “Os homicídios cresceram no Brasil todo. São Paulo fez esforço enorme contra crimes contra a vida. Foi fruto de muito trabalho que São Paulo saiu de 35 homicídios por 100 mil habitantes para praticamente 11.”

MP investiga ampliação do aeroporto de São José

O Ministério Público do Estado de São Paulo começou a apurar denúncia de supostas irregularidades e de danos ambientais na obra de ampliação do aeroporto de São José dos Campos, administrado pela Infraero (Emprasa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária). A promotora de Justiça do Gaema (Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente), Núcleo Paraíba do Sul, Paula Gizzi de Almeida Pedroso, acolheu a denúncia formulada pelo professor e ambientalista José Mor aes Barbosa e por Ângela Aparecida da Silva, coordenadora estadual da Central de Movimentos Populares de que a obra está sendo executada sem EIA/Rima (Estudo e Relatório de Impacto Ambiental), de que o projeto de ampliação não foi analisado pelo Comam (Conselho Municipal de Meio Ambiente) e que não foram realizadas audiências públicas sobre o empreendimento.

A representante do MP determinou a abertura de Procedimento Preparatório de Inquérito Civil e estabeleceu prazo de 15 dias para manifestação da Infraero, prefeitura, Cetesb (Companhia Ambiental do Estado) e o Consórcio Tecman, responsável pela obra. A representação dos autores da denuncia foi protocolada no MP no final de agosto e a apuração começou no final do mês passado. Moraes afirmou que “todo o projeto de ampliação do terminal está em desacordo com a legislação”. “O projeto foi feito a toque de caixa, de afogadilho sem levar em consideração os estudos necessários como de impacto ambiental e de vizinhança e sem debate com a sociedade”, afirmou. Na avaliação do ambientalista, o projeto precisa ser debatido com a comunidade e com técnicos da área porque vai “provocar impacto”.

“O PT sempre criticou, com razão, o PSDB por não debater seus projetos com a sociedade, mas o governo municipal age da mesma forma”, pontuou o ambientalista. Vice-presidente do Comam, o ambientalista Lincoln Delgado prefere não polemizar. “Não conheço o teor da denúncia. A nossa preocupação é com o impacto viário que a obra pode provocar”, disse. Vizinhos do aeroporto afirmam que se acostumaram co ruído provocado pelo sobe e desce de aeronaves . “Já estou acostumada com o barulho”, disse Cleunice Alves dos Santos, que mora no Parque Santos Dumont, próximo ao terminal aeroportuário. A ampliação do aeroporto foi iniciada em julho e o investimento é de R$ 16,6 milhões, segundo a Infraero. O consórcio Tecman/MPE foi contratado em processo licitatório pela modalidade RDC (Regime Diferenciado de Contratações), criado pelo governo federal para acelerar as obras da Copa de 2014.

A Infraero informou ontem que foi notificada pelo Ministério Público sobre a denúncia e que já prestou informações a respeito. Em nota, a empresa esclareceu que está s eguindo todos os procedimentos legais exigidos para as obras de ampliação e modernização do terminal de passageiros do Aeroporto de São José dos Campos. “Os órgãos de controle ambiental foram consultados e emitiram parecer favorável”, frisa a Infraero em nota. Segundo a empresa, atualmente, a obra de ampliação encontra-se em fase de construção da infraestrutura hidráulica, elétrica e de saneamento, bem como execução das estacas e da fundação da área de ampliação do terminal. A previsão é que a ampliação seja concluída até maio do próximo ano. A Prefeitura de São José dos Campos informou que ainda não foi notificada pelo Ministério Público.

Prefeito cobra documento para autorizar obra do contorno sul

No que depender do prefeito Ernani Primazzi (PSC), a emissão da licença de ocupação do solo, que permitirá a tramitação para o início das obras do contorno sul da rodovia dos Tamoios em São Sebastião, só vai sair após a apresentação de um documento oficial do governo do Estado concordando com as alterações no projeto. A cautela do prefeito é justificada pela polêmica envolvendo o projeto do contorno viário, que chegou agora em seu terceiro modelo. As duas propostas anteriores apresentadas pela Dersa foram alvo de críticas de moradores, parlamentares e do próprio prefeito em função do número de desapropriações necessário. A postura do prefeito esfria os ânimos da Dersa, que esperava a emissão do documento pelo prefeito já amanhã, de acordo com o presidente da empresa, Laurence Casagrande Lourenço.

Na esfera política, uma força tarefa composta pelo trio de deputados petistas Marco Aurélio, Carlos Zarattini e Telma de Souza ajudou Primazzi a sensibilizar a direção da Transpetro para liberar o uso de 2.000 m² de espaço e reduzir o número de remoções no bairro da Topolândia. Já entre os tucanos do governo do Estado, o prefeito procurou mostrar o ganho social com a medida. “Por mais boa vontade que eu tenha, chega uma hora em que você fica precavido. Acabei de conversar hoje (ontem) com o secretário Edson Aparecido (Desenvolvimento Metropolitano) e disse que preciso de um documento da Dersa ou da Secretaria de Transporte informando que houve as alterações”, afirmou o prefeito.

Outro ponto a ser definido entre as esferas federal e estadual de governo é o valor deste terreno da Transpetro. “Deve ter um custo sim. O Sérgio Machado (presidente da Transpetro) ratificou que vai ser possível, mas tem que ter um acordo administrativo. O Estado não pode desapropriar uma área da União”, disse Primazzi. Do lado do Estado, na Dersa a postura é de expectativa. “A coisa toda ainda está em negociação. Esperamos que esta seja uma cessão não onerosa. O compromisso de liberação da área foi feito ao prefeito de São Sebastião”, afirmou Laurence. Segundo o presidente da Dersa, com a liberação do uso do solo em São Sebastião, a expectativa é que as obras do contorno sul sejam iniciadas entre dezembro e janeiro. Já em Caraguatatuba, as obras do contorno norte devem começar a partir do próximo mês. “O Ibama liberou a licença de instalação. Após a autorização da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) poderemos iniciar as obras, já em outubro”, disse Laurence.

São José fecha pista do viaduto da Kanebo nesta segunda

Motoristas de São José dos Campos devem ficar atentos a partir de amanhã, quando terá início a interdição parcial do viaduto da Kanebo, que liga o centro à região sul, durante cerca de 30 dias, por causa das obras de duplicação do viaduto. A Secretaria Municipal de Transportes informa que, nesse período, o trânsito no sentido centro-bairro será feito apenas em uma faixa de rolamento, a da esquerda, inclusive no final de semana.

De segunda a sexta-feira, as duas faixas serão liberadas somente nos horários de pico, das 6h às 8h e das 16h às 18h. A alça de acesso ao viaduto Kanebo para quem transita no sentido Rio-São Paulo também estará fechada. O trânsito no sentido bairro-centro continuará em duas faixas de rolamento do viaduto. Quem está na região central e deseja chegar ao Parque Industrial, na zona sul, a rota alternativa é a Via Oeste para o Jardim das Indústrias, passando pelas ruas: Corifeu de Azevedo Marques, dos Cajueiros, Manoel Bosco Ribeiro, avenida João Batista Soares de Queiroz até o viaduto da Johnson. Quem preferir pode utilizar a avenida Cassiano Ricardo, depois a Deputado Benedito Matarazzo, chegando até o viaduto da Johnson. O acesso à região sul também pode ser pelo Anel Viário até a avenida Mário Covas, de onde é possível seguir pelas avenidas Iguape ou Cassiopéia, conforme preferência.

Prefeitura inicia revitalização de Praça do Jardim Paulista

A Prefeitura de São José dos Campos está revitalizando a Praça Pedro Pinto da Cunha, no Jardim Paulista, região central da cidade. Entre os trabalhos, executados por equipes da Secretaria de Serviço Municipais (SSM), estão a poda de árvores, melhorias paisagísticas e ampliação da iluminação para melhorar a segurança da população.

Estão sendo instalados seis novos postes, totalizando dez luminárias, com 30 pétalas. Os postes e os bancos receberão nova pintura. A bomba d’água, que fica dentro da fonte da praça, passará por manutenção. Holofotes na cor azul serão instalados na fonte e na Igreja de São Judas Tadeu, que em 2014 comemora o jubileu de ouro. A melhoria na iluminação atende solicitação dos moradores, que reclamavam da insegurança no local, especialmente à noite.

Urbam vai reformar o antigo Fórum

A Prefeitura de São José dos Campos repassará o valor de R$ 1,4 milhão para a Urbam (Urbanizadora Municipal S/A) reformar o antigo prédio do Fórum, no centro, para a instalação do Cejusc (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania). A empresa foi contratada sem licitação conforme o artigo 24 da lei 8.666/93, que dispensa a concorrência por se tratar de uma empresa de economia mista. Além de abrigar o Cejusc na primeira fase das obras, o local contará ainda com todos os cartórios eleitorais e o Procon a partir da segunda fase programada para a primeira semana de novembro, segundo o secretário de Governo, Marcos Aurélio dos Santos.

“A previsão do término da 1ª fase da obra é final de outubro, com a instalação do Cejusc. A segunda fase deve ser concluída em quatro meses”, disse por meio de sua assessoria. Segundo ele, o Cejusc atenderá demandas pré-processuais (casos que ainda não chegaram ao Poder Judiciário) e também processuais (que já têm ações em andamento) das áreas Cível e de Família para uma tentativa de acordo. Entre os principais casos que poderão ser resolvidos no complexo estão os relacionados, por exemplo, à regularização de divórcio, investigação de paternidade, pensão alimentícia, renegociação de dívida, relações de consumo e até brigas entre vizinhos.

No local serão realizadas, sob orientação e supervisão do juiz coordenador, as sessões de conciliação, segundo a presidente da OAB de São José, Silvia Dias. “A medida será interessante para toda a população, pois poderá contará com os serviços básicos em um único lugar. Nós, da OAB, aprovamos o investimento”, disse. A assessoria de imprensa do TJ (Tribunal de Justiça de São Paulo) informou ontem que o município ficou responsável pela contratação da empresa para a obra.

Prefeitura conclui obra da rotatória da Avenida Anchieta

A Secretaria de Transportes concluiu no final do mês de agosto a obra da nova rotatória da Avenida Anchieta. As intervenções vão organizar e melhorar o trânsito local.  O trabalho englobou nova pavimentação asfáltica, recolocação de galeria (boca de lobo), assentamento de guias e sarjetas, confecção de passeio público (intertravado), sete rampas de acessibilidade, além de sinalização horizontal e vertical.

Serão beneficiados diretamente os moradores dos bairros Residencial Esplanada do Sol, Jardim Esplanada, Conjunto habitacional Vale dos Pinheiros, Jardim Apolo, Jardim Colinas e Urbanova. As obras começaram em dezembro, mas foram paralisadas no início de janeiro porque os até a conclusão das desapropriações de áreas necessárias para o alargamento da rotatória. O valor do empreendimento, executado pela Urbam, foi de R$ 117.240,86.