Arquivo da tag: ampliação

Revisão da Lei de Zoneamento pode ser ampliada

Publicado em por

A quatro dias do término do prazo para a apresentação de emendas ao projeto de adequação da Lei de Zoneamento de São José dos Campos, somente quatro propostas foram protocoladas até ontem à tarde. Todas de autoria do vereador Carlos Tiaca (PMDB). As emendas do parlamentar incluem bairros rurais irregulares da região norte e sudeste no perímetro urbano e com classificação de Zeis (Zona Especial de Interesse Social).

Na região norte, Tiaca sugere a inclusão de núcleos como Taquari, Jaguari, Buquirinha 1 e 2, Costinha, Recanto Boa Vista, Recanto do Buquirinha, Pedra D’Água 1 e 2 e Chácaras do Florindo, entre outros. Na região sudeste, a proposta é incluir na mancha urbana as comunidades Recanto Tamoios e Capuava. Segundo o parlamentar, a intenção da sua proposta é permitir a regularização desses núcleos.

“Pela lei atual, são núcleos em zona rural, o que dificulta a regularização”. A bancada do PSDB, de oposição também planeja apresentar emendas à proposta do prefeito Carlinhos Almeida (PT). O vereador Fernando Petititi disse que a definição das emendas deve ocorrer entre hoje e amanhã, mas pelo menos duas propostas já estão fechadas. A bancada tucana vai propor que o recuo lateral entre prédios seja de quatro metros.

A lei em vigor determina recuo de cinco metros e a proposta do governo Carlinhos é de três metros. “Entendemos que é preciso haver espaço adequado entre os prédios para permitir ventilação. É uma questão de qualidade de vida”, disse Petiti. Outra proposta é no sentido de proibir construções verticais para famílias de 0 a 3 salários mínimos.

Na visão dos tucanos, prédios verticais para família de baixa renda são empreendimentos que não deram certo. “A experiência do conjunto Henrique Dias mostra que na prática não funciona”, afirmou o parlamentar tucano. O Henrique Dias, construído na gestão do ex-prefeito tucano Emanuel Fernandes (1997-2004) foi destinado aos moradores da antiga favela Santa Cruz. No entanto, o projeto fracassou e as famílias foram removidas para o Jardim São José 2, na zona leste.

O prazo para a apresentação de emendas individuais e coletivas termina na próxima sexta-feira. Na segunda, a Câmara realiza audiência pública para debater a proposta a Casa expediu 20 mil convites. A expectativa é que a revisão da Lei de Zoneamento seja votada no dia 23.

O Vale

Publicado em: 07/05/2013

Prefeitura realiza obras de ampliação em Prédio

Publicado em por

Para melhorar as condições de trabalho dos servidores, a Prefeitura está realizando a reforma e ampliação dos banheiros e refeitórios das unidades da Secretaria de Serviços Municipais (SSM). A medida visa dar mais conforto aos trabalhadores para fazer suas refeições ou tomar banho na volta dos trabalhos nas ruas.

A primeira unidade a receber melhorias é a SSM Centro, que já está quase concluída. Todas as demais unidades receberão serviços de reforma e/ou ampliação.

“Agora vai ficar bem melhor para nós servidores que usamos o refeitório, que ficou maior, e os banheiros que oferecem mais conforto”, destacou o ajudante de serviços gerais, José Benedito Garcia, de 62 anos, que trabalha na Prefeitura há 25 anos.

Prefeitura Municipal de São José

Publicado em: 05/03/2013

Perante a lei de Zoneamento, expansão da ETEP vai contra

Publicado em por

A ampliação do número de estudantes nas dependências da Etep (Escola Técnica Professor Everaldo Passos), na avenida Rio Branco, no Jardim Esplanada, zona central de São José, estaria ferindo a lei complementar 428/10, de agosto de 2010, assinada pelo então secretário de Transportes, Anderson Farias Ferreira.

A ampliação não deveria ser realizada, já que o trânsito de veículos dos alunos causa transtornos no bairro. De acordo com carta publicada pela Aabe (Associação Amigos do Bairro Esplanada), a atividade desenvolvida na Etep (ensino fundamental, médio, técnico, 3º grau, pré-vestibular e pós- graduação) não é mais permitida no local por causa da lei de zoneamento, que classificou a avenida Rio Branco como sendo CR1, que permite o uso residencial e atividades de serviços com vagas próprias de estacionamento, como por exemplo, consultórios, escritórios e escolas infantis.

Atualmente, a escola conta com 5.000 alunos 4.300 no período noturno. Com a aquisição do IBTA (Instituto Brasileiro de Tecnologia Avançada), anunciada no mês passado, o prédio passará a contar, a partir do ano que vem, com mais 800 alunos.

“Nossa principal reclamação é de que a escola não absorve a demanda de carros que ela causa. As ruas ficam tomadas por veículos, inclusive trazendo transtornos já que temos que por várias vezes chamar agentes de trânsito porque as pessoas têm parado inclusive em frente de garagens”, afirmou Maria Lúcia Fonseca Garcia, presidente da associação. A Etep possui 68 vagas dentro de seu prédio.

Procurado por O VALE, o secretário de Planejamento Urbano, Oswaldo Vieira de Paula Júnior, não se manifestou. De acordo com nota da assessoria de imprensa da Prefeitura, até o momento, a Secretaria não recebeu pedidos de reconsideração da situação.

De acordo com a assessoria de imprensa da Etep (Escola Técnica Professor Everardo Passos), o centro educacional é de 1956 e os seus cursos superiores existe desde 1972, anteriores à lei complementar 428/10, apresentada pela Aabe (Associação Amigos do Bairro Esplanada), de agosto de 2010.

Ainda segundo ela, a lei se refere à expansão espacial do prédio, cuja possibilidade inexiste por falta de espaço. Para sanar o problema do excesso de carro nas ruas, estão sendo estudados locais onde deverão ser construídos estacionamentos para os alunos.

Além disso, a partir do ano que vem, será lançada a campanha Carona Solidária, que visa incentivar os alunos a se juntarem em grupos para ir à escola. Sobre os cursos de pós-graduação, criado após a lei complementar, estes serão ministrados em breve na faculdade Bilac, na região central.

O Vale

Publicado em: 04/10/2012

Ampliação da ETEP gera polêmica no bairro na cidade

Publicado em por

Moradores do Jardim Esplanada, na região central de São José dos Campos, reclamam dos problemas de trânsito causados pelo alto volume de carros de estudantes e professores da Etep (Escola Técnica Everardo Passos), localizada na avenida Rio Branco.

A principal preocupação dos moradores da Aabe (Associação Amigos do Bairro Esplanada) é a ampliação das dependências do centro educacional que adquiriu recentemente o IBTA (Instituto Brasileiro de Tecnologia Avançada).

“A Etep era anteriormente uma escola de nível médio. Com alunos de até 18 anos de idade, que não tinham carro. Atualmente, ela possui cursos de nível superior e o seu estacionamento não absorve a demanda que ela criou. O volume de carro é absurdo”, afirmou Maria Lúcia Fonseca Garcia, presidente da associação de moradores.

De acordo com reclamações dos vizinhos da escola, as ruas ficam diariamente tomada por carros. “Temos que chamar diariamente agentes de trânsito para retirar automóveis parados em frente a garagens de casas da região”, disse Maria Lúcia.

Outro tópico presente na carta é a questão da segurança de quem passa pelo bairro durante o período de aulas. “A questão da segurança se tornou precária tanto para os alunos quanto para os moradores, uma vez que criou-se um mercado para meliantes, com farta oferta de aparelhos de som e marcas variadas de carros”, diz o documento.

Ainda segundo a carta, o ônus da demanda por marronzinhos e policiamento constante é repassado à sociedade. “Ao mesmo tempo que a instituição gera lucro aos seus proprietários, ela traz prejuízos à população”, afirmou Maria Lúcia.

O documento da associação questiona ainda a legalidade da expansão, uma vez que de acordo com a lei complementar 428/10, assinada pelo então secretário de Transporte Anderson Farias Ferreira, em agosto de 2010, a atividade desenvolvida pela Etep não seria mais permitida no local. Sendo assim, não haveria possibilidade de ampliação. O grupo Cetec Educacional, responsável pela Etep, adquiriu recentemente a faculdade IBTA. A partir de 2013, os alunos do instituto deverão ser transferidos para o prédio da escola.

O Vale

Projeto para ampliação do Aeroporto é definido pela Infraero

Publicado em por

A Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária) planeja lançar nas próximas semanas licitação para contratar a ampliação do aeroporto de São José dos Campos. A informação foi divulgada ontem pelo prefeito Eduardo Cury (PSDB), após se reunir na terça-feira, em Brasília, com o presidente da empresa, Gustavo Vale.

O prefeito relatou que o presidente da Infraero informou que já está autorizado o processo de ampliação do terminal, obra prevista para ficar pronta em oito meses. O valor do investimento não foi divulgado, segundo o prefeito. “O presidente da Infraero disse que a obra é para agora”, afirmou Cury.

A ampliação será feita por meio da instalação de um MOP (Módulo Operacional de Passageiros) na área onde hoje está o estacionamento do terminal aeroportuário. Segundo Cury, será um MOP maior do que o previsto anteriormente, anunciado no ano passado, que permitirá ao menos quadruplicar a capacidade de passageiros do terminal, que atualmente é de 90mil por ano.

“Segundo a Infraero, a licitação para a construção do MOP deve levar quatro meses e outros quatro para a implantação do novo terminal”, disse Cury. Ele disse que será um MOP similar aos implantados em outros aeroportos administrados pela empresa, como o de Vitória (ES).

Já o novo estacionamento será construído em outro espaço do terminal, em área do DCTA (Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial), proprietária da gleba. O prefeito relatou que a Infraero e o DCTA já entraram em entendimento para a execução do plano. “Com essa ampliação, aumentará também a capacidade do aeroporto de receber voos diários para pelo menos dez”, disse Cury.

“Esse projeto é emergencial e tem o objetivo de melhorar as instalações”, afirmou. A assessoria da Infraero confirmou a reunião do prefeito com a empresa e o plano de implantar um MOP no terminal. Já o projeto do novo aeroporto, previsto para ser construído às margens da rodovia dos Tamoios, ainda não tem previsão de sair do papel.

“Por enquanto, esse projeto ainda está em estudo. Ainda não está definido se o novo terminal será municipal ou concedido à iniciativa privada. Isso depende de estudos da Secretaria de Aviação Civil”, disse o prefeito, que pediu a municipalização do terminal. A proposta ainda está em análise pelo governo. Para o presidente da ACI (Associação Comercial e Industrial), Felipe Cury, para a cidade o interessante é que o aeroporto deslanche. “Quem sabe agora decola.”

O Vale

Prefeitura renova convênio para internação de Adultos Dependentes

Publicado em por

A Secretaria de Saúde de São José dos Campos vai expandir para adultos dependentes químicos a opção de internação compulsória ou involuntária na comunidade terapêutica Nova Esperança, no Parque Interlagos, na zona sul. A medida já é adotada com adolescentes com guarda judicial. Eles são internados após avaliação, laudo médico e ordem do juiz da Vara da Infância e Juventude.

Para tanto, a Secretaria de Saúde renovou ontem o convênio com a Nova Esperança, válido até julho de 2013. São 20 vagas disponíveis para internação masculina, metade delas para adultos. O contrato é de R$ 336 mil.

A diferença entre os dois tipos de internação involuntária e compulsória é que a primeira é ato médico sobre um paciente em um momento crítico. Já a segunda é ato judicial. Feita à revelia do paciente, a internação compulsória vem causando polêmica e dividindo opiniões.

Há quem a defenda para salvaguardar a vida do usuário de drogas por ele não mais conseguir decidir o rumo de sua vida, em razão do consumo constante de drogas ou álcool. Mas também existem opiniões contrárias, que apontam supressão dos direitos individuais e o risco de o paciente processar o médico.

“Falar em direito de escolha para viciado é absurdo, pois ele perdeu o poder de escolha e cabe à família e ao médico tomar a decisão de interná-lo”, disse, em nota, a psicóloga Marisa Lobo, coordenadora do movimento “Maconha Não”.

“A internação compulsória, ao suprimir direitos individuais, abre a possibilidade para abusos”, afirmou Roberto Tykanori, coordenador da área técnica de Saúde Mental do Ministério da Saúde. Em São José, adolescentes são internados compulsoriamente a pedido de familiares, do Conselho Tutelar ou por meio de serviços de atendimentos social ou em saúde. Toda internação tem que ser determinada judicialmente.

“Temos obtido bons resultados na internação compulsória dentro do que se espera de um dependente jovem, em razão da sua vulnerabilidade e do baixo autocontrole”, disse Patrícia Minari, coordenadora do Caps-Ad (Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas) de São José.

Com bem menos casos de adultos internados à revelia, o serviço de saúde vai estender essa opção para dependentes químicos. Para tanto, serão necessárias avaliações, laudo médico e uma ordem judicial. O tempo mínimo de internação para tratamento na Nova Esperança é de seis meses.

O Vale

Organizadores já prevem ampliação em Expoaero 2013

Publicado em por

Representantes da Prefeitura de São José dos Campos e organizadores da Expo Aero Brasil estiveram reunidos no domingo (27), último dia da feira, para fazer uma avaliação do projeto e dos planos de ampliação do evento para a edição de 2013. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico do município considera que há uma tendência natural de crescimento da feira, com a chegada de mais empresas e maior número de visitantes.

Uma das sugestões apresentadas durante a reunião foi a abertura da pista de pouso do Aeroclube, na região próxima a Rodovia dos Tamoios, para pousos e estacionamento de aviões executivos e operação de táxi aéreo. A proposta visa facilitar a vinda de mais empresários e visitantes, do país e do exterior, sem comprometer os espaços disponíveis no Aeroporto Professor Ernesto Urbano Stumpf, além de contribuir para projeção internacional do evento.

A idéia foi discutida após a avaliação do sucesso alcançado pela Expo Aero Brasil/2012, que registrou aumento do número de expositores e do público visitante. Além disso, a tendência de crescimento da exposição foi reforçada pelo acordo firmado com a Farnborough, empresa inglesa responsável pela organização da segunda maior feira de aviação do mundo realizada nas proximidades de Londres, na Inglaterra. O objetivo é colocar a Expo Aero entre os três maiores eventos do setor aeroespacial do mundo.

Prefeitura de São José

Câmara retoma plano para ampliar Cadeiras na cidade

Publicado em por

A Câmara de São José dos Campos tenta retomar a discussão do aumento do número de cadeiras, que pode pular de 21 para até 27 a partir de 2013, conforme as normas em vigor. Oficialmente, os vereadores não admitem a possibilidade de revisão, mas o assunto voltou a ser tema de conversa nos bastidores do Legislativo.

Resolução editada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) abre brecha para que as Câmaras debatam o aumento de cadeiras até 30 de junho, para a disputa nas eleições deste ano. No ano passado, a mesa diretora da Câmara de São José chegou a protocolar projeto para ampliar de 21 para 23 o número de vagas, mas voltou atrás após pressão popular.

Para ampliar o número de vagas é necessário mudar a Lei Orgânica do Município, com pelo menos 14 votos favoráveis (dois terços do total). A retomada do assunto teria partido de integrantes da bancada do PSDB, a maior, que conquistou seis cadeiras na eleição de 2008.

A avaliação é que o aumento do número de cadeiras possibilitaria aos vereadores mais chances de reeleição.
A tese seria compartilhada por outras legendas, entre elas o DEM e o PTB. O vereador Fernando Petiti (PSDB), líder da bancada governista na Câmara, disse que uma possível revisão do número de vereadores não partiu de seu partido.

“Sei que vereadores comentam essa questão na Casa, mas não os da bancada do PSDB”, afirmou o parlamentar. Ele frisou que pessoalmente é contrário ao aumento das cadeiras e lembrou que os diretórios estadual e municipal do PSDB já se posicionou contra também. “Não tenho conhecimento de nova orientação partidária a respeito disso”, declarou.

A vereadora Renata Paiva, líder da bancada do DEM, relatou que tem conhecimento de que o assunto tem sido comentado na Câmara. “O DEM pode até avaliar o assunto se for apresentado projeto nesse sentido, mas não irá tomar a iniciativa de apresentar proposta para ampliar o número de cadeiras. Acho que o momento de tratar disso já passou”, afirmou.

Mesma avaliação do vereador Luiz Mota (DEM). “Não tenho conhecimento de que o partido tratou desse assunto e acho que o número atual de vereadores é suficiente”, disse o democrata. Para o vereador João Tampão (PTB), que era favorável ao aumento de 21 para 23 cadeiras, agora não é mais o momento de tratar da questão. “Agora temos é que trabalhar para a campanha”, declarou.

Walter Hayashi (PSB) também confirmou que o assunto tem sido ventilado nos bastidores Legislativo. “O PSB é contra, porque a direção estadual do partido já orientou para isso”, destacou. A bancada do PT também é contrária, disse o vereador Wagner Balieiro. “Não participamos de nenhuma discussão sobre esse assunto na Câmara e somos contra”, frisou.

O Vale

Infraero lança plano para ampliar Aeroporto da cidade

Publicado em por

Depois de acompanhar a tentativa da Prefeitura de São José de assumir o controle do aeroporto da cidade, a Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária) anunciou ontem um pacote de investimentos para revitalizar o aeródromo.

Na próxima semana, uma comissão formada por integrantes da Infraero, da Aeronáutica (proprietária do terreno do aeroporto) e da SAC (Secretaria de Aviação Civil) inicia um estudo para definir a estratégia para a ampliação do aeroporto.

Inicialmente, o atual terminal de passageiros será remodelado. Um MOP (Módulo Operacional de Passageiros) será instalado e um estacionamento para aeronaves, construído, com investimento de R$ 8 milhões a R$ 10 milhões.

Daqui a três anos, a meta da Infraero é construir uma nova pista para pousos e decolagens, o que irá dinamizar o uso compartilhado do aeródromo entre aviação comercial, Aeronáutica e Embraer e ampliar sua estrutura às margens da Rodovia dos Tamoios.

“Reconhecemos que a Infraero não tem dado um aeroporto condizente com o que a cidade pede. Estudos indicam que, em 2040, teremos que ter um aeroporto do tamanho do de Guarulhos a 100 km de São Paulo. Acredito que ele seja aqui em São José”, disse o presidente da Infraero, Gustavo do Vale.

Questionado sobre o motivo pelo qual a estatal não havia anunciado investimento semelhante nos 16 anos em que administra o terminal, Vale destacou que trâmites legais no convênio com a Aeronáutica impediam a ampliação.

“Tínhamos um convênio (com a Aeronáutica) de prestação de serviços apenas. Havia certo impedimento jurídico. Essas dificuldades estão sendo resolvidas por meio de mudanças no convênio. Temos um grupo de trabalho que começa na próxima semana a tratar dessas mudanças”, disse o presidente da Infraero.

Investimento. O ministro-chefe da SAC, Wagner Bittencourt, foi outro a falar sobre a localização privilegiada de São José, o que facilitaria o recebimento de investimentos por parte do governo federal. “Pelos nossos estudos, (São José) é uma localização que faz todo sentido ter um aeroporto daqui a alguns anos de grande capacidade.

Primeiro vamos melhorar o terminal para que a população seja melhor atendida, depois vamos avaliar a nova pista”, disse. Bittencourt disse que a proposta de municipalização da prefeitura não está descartada. “O modelo está sendo discutido, mas o importante é fazer.” O anúncio do investimento da Infraero foi feito durante a abertura da Expo Aero Brasil ontem, em São José.

O Vale

Prefeitura realiza atendimento ampliado de Ortopedia

Publicado em por

A Prefeitura de São José dos Campos realiza neste sábado (26) mais uma etapa da série de atendimentos com médicos especialistas. Estão previstas 290 consultas com ortopedistas no Hospital Municipal (Rua Saigiro Nakamura, 800 – Vila Industrial), a partir das 7h30.

Seis médicos vão atender os pacientes que já foram previamente contatados pela Central de Vagas, do Departamento de Regulação e Controle (DRC). As pessoas agendadas deverão levar o cartão SUS, documento de identificação com foto e o encaminhamento, e resultados de exames anteriores, caso tenham em mãos. A recomendação é chegar 15 minutos antes do horário marcado.

Quem não comparecer à consulta, deve voltar à Unidade Básica de Saúde (UBS) e passar por uma nova avaliação clínica. Além do atendimento ampliado, a Prefeitura vem reorganizando a rede de assistência, com protocolos bem definidos e gerenciados para reduzir a espera pelo atendimento com especialistas.

No atendimento realizado no dia 12, foram oferecidas 200 consultas. Desde agosto do ano passado, quando o atendimento ampliado foi implantado, foram oferecidas 2.507 consultas em ortopedia, quase 35% dos pacientes que confirmaram a presença faltaram ao atendimento. Outras etapas do atendimento ampliado com ortopedistas estão agendadas para os dias 16 e 30 de junho no Hospital Municipal.

Prefeitura de São José