A Câmara de São José dos Campos tenta retomar a discussão do aumento do número de cadeiras, que pode pular de 21 para até 27 a partir de 2013, conforme as normas em vigor. Oficialmente, os vereadores não admitem a possibilidade de revisão, mas o assunto voltou a ser tema de conversa nos bastidores do Legislativo.
Resolução editada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) abre brecha para que as Câmaras debatam o aumento de cadeiras até 30 de junho, para a disputa nas eleições deste ano. No ano passado, a mesa diretora da Câmara de São José chegou a protocolar projeto para ampliar de 21 para 23 o número de vagas, mas voltou atrás após pressão popular.
Para ampliar o número de vagas é necessário mudar a Lei Orgânica do Município, com pelo menos 14 votos favoráveis (dois terços do total). A retomada do assunto teria partido de integrantes da bancada do PSDB, a maior, que conquistou seis cadeiras na eleição de 2008.
A avaliação é que o aumento do número de cadeiras possibilitaria aos vereadores mais chances de reeleição.
A tese seria compartilhada por outras legendas, entre elas o DEM e o PTB. O vereador Fernando Petiti (PSDB), líder da bancada governista na Câmara, disse que uma possível revisão do número de vereadores não partiu de seu partido.
“Sei que vereadores comentam essa questão na Casa, mas não os da bancada do PSDB”, afirmou o parlamentar. Ele frisou que pessoalmente é contrário ao aumento das cadeiras e lembrou que os diretórios estadual e municipal do PSDB já se posicionou contra também. “Não tenho conhecimento de nova orientação partidária a respeito disso”, declarou.
A vereadora Renata Paiva, líder da bancada do DEM, relatou que tem conhecimento de que o assunto tem sido comentado na Câmara. “O DEM pode até avaliar o assunto se for apresentado projeto nesse sentido, mas não irá tomar a iniciativa de apresentar proposta para ampliar o número de cadeiras. Acho que o momento de tratar disso já passou”, afirmou.
Mesma avaliação do vereador Luiz Mota (DEM). “Não tenho conhecimento de que o partido tratou desse assunto e acho que o número atual de vereadores é suficiente”, disse o democrata. Para o vereador João Tampão (PTB), que era favorável ao aumento de 21 para 23 cadeiras, agora não é mais o momento de tratar da questão. “Agora temos é que trabalhar para a campanha”, declarou.
Walter Hayashi (PSB) também confirmou que o assunto tem sido ventilado nos bastidores Legislativo. “O PSB é contra, porque a direção estadual do partido já orientou para isso”, destacou. A bancada do PT também é contrária, disse o vereador Wagner Balieiro. “Não participamos de nenhuma discussão sobre esse assunto na Câmara e somos contra”, frisou.
O Vale