Prefeitura acaba com lixão de mais de 30 anos na cidade

A iniciativa da Prefeitura de São José dos Campos de promover um trabalho de conscientização, realizado em conjunto pela Secretaria de Serviços Municipais (SSM) e a Urbam, acabou com um lixão de 30 anos, que havia se tornado um problema crônico na Vila Santa Edwiges, região norte da cidade. O local, na Rua Conde Francisco Matarazzo, há décadas era um amontoado de entulho e lixo malcheiroso, mas agora se transformou em uma paisagem limpa e bem cuidada. A população está sempre alerta e não permite mais que ninguém suje a via.

“É a primeira vez que isso acontece. Antes ninguém se importava com esse lixão na nossa porta. Durante 30 anos convivi com o mau cheiro e uma montanha de lixo no portão da minha casa. Este novo governo está de parabéns por conseguir resolver essa situação que trouxe muitos problemas de saúde à minha família e à comunidade”, afirmou a dona de casa Maria Aparecida Souza de Paula, que mora no bairro há 33 anos.

A parceria entre a SSM e a Urbam consiste em explicar à comunidade os graves problemas de saúde que o lixo, o entulho e até animais mortos (que muitas vezes eram queimados) descartados em locais inadequados trazem e a importância da limpeza para a qualidade de vida dos próprios moradores.

“É comum limparmos uma área e logo em seguida ela já estar tomada de entulho novamente. Mas lá na Vila Santa Edwiges, a população não deixa mais que lixo seja descartado na área, que está há mais de um mês limpa”, explicou o secretário da SSM. Em razão do sucesso da iniciativa, o mesmo trabalho será levado para outros locais que também apresentam situação crítica.

Além da limpeza, a área recebeu a pintura de guias. Para a segurança das crianças, uma parte do espaço, que era invadido irregularmente por carros, também será fechada. A via receberá ainda o plantio de grama. Nesta área, durante a última limpeza foram recolhidos quatro caminhões de entulho. Além da fiscalização da própria população, a Prefeitura instalou uma placa informando o valor da multa para quem jogar entulho nas vias públicas: até R$ 15 mil e os endereços dos Postos de Entrega Voluntária (PEV’s). São José dos Campos tem 14 PEVs, que são locais onde a população pode fazer o descarte de pequenos resíduos de construção, móveis, utensílios domésticos, lâmpadas fluorescentes, pilhas, baterias e óleo de cozinha.

Entulho

A SSM recolhe todos os meses pelo menos mil caminhões de entulhos, que são jogados de forma irregular nas ruas da cidade. Isso gera um prejuízo de mais de R$ 2 milhões por ano. Um valor que poderia ser investido em serviços e melhorias para a própria população.

Prefeitura Municipal de São José

Publicado em: 17/04/2013

Desenhos de gráfiteiros são apagados pela Prefeitura

Grafiteiros de São José dos Campos vão entrar na Justiça contra a prefeitura. Eles acusam a administração de apagar quatro muros pintados por eles na Vila São Bento, às margens da avenida Mário Covas, na zona sul. A pintura dos muros foi autorizada, por escrito, pelos respectivos proprietários. Nenhum desenho foi feito em espaço público.

Um grupo de sete grafiteiros fez os desenhos entre dezembro do ano passado e março deste ano, gastando em torno de R$ 16 mil. No entanto, os grafites foram apagados com tinta bege na semana passada. “A prefeitura disse que tinha o aval dos proprietários para tirar os desenhos, mas conversamos com eles e descobrimos que não foi bem assim. Eles pintaram à revelia nossa e dos donos”, disse Bruno Santos, 26 anos, o ‘Fred’.

Após 25 de maio de 2011, com a sanção de lei federal, o grafite foi descriminalizado no país. Artistas podem grafitar locais privados e públicos desde que tenham autorização dos proprietários e dos respectivos órgãos públicos. “Tínhamos todas as autorizações para cada muro e cada artista. Quem pisou na bola foi a

Moradora da Vila São Bento, a cozinheira Cirlene Santos, 61 anos, disse que permitiu o grafite e depois se surpreendeu com a retirada do desenho. “Autorizei os meninos a pintarem, mas não a prefeitura a tirar. Ficou muito feio”, disse ela, diante de um muro pichado perto da casa. “Isso aqui é que a prefeitura deveria apagar”.

A retirada dos desenhos contrasta com a política anunciada pelo prefeito Carlinhos Almeida (PT) de mudar o tom na relação com os grafiteiros. A repressão denunciada por eles durante o governo anterior passaria agora para uma ação colaborativa. O primeiro passo foi o apoio, no final de semana de março, ao ‘Mutirão Graffiti’, encontro

José Luís Nunes, secretário de Defesa do Cidadão, admitiu que pode ter havido “algum equívoco” na repintura dos muros e prometeu investigar a questão. “De forma alguma foi perseguição. Pode ter ocorrido algum equívoco”, afirmou.

O Vale

Publicado em: 17/04/2013

Lei de Zoneamento terá audiência na cidade

Pelos menos 400 pessoas participaram ontem da audiência pública realizada pela Prefeitura de São José dos Campos para debater a proposta do prefeito Carlinhos Almeida (PT) de revisão da Lei de Zoneamento. A expectativa do governo é encaminhar o projeto à Câmara até o final deste mês. A Câmara também planeja promover audiência pública para debater o projeto.

A presidente do Legislativo, vereadora Amélia Naomi (PT), disse que vai convocar audiência pública e dará conhecimento público das emendas que forem apresentadas pelos vereadores à proposta. “Vamos tratar o assunto com a maior transparência”, afirmou a parlamentar. A audiência de ontem foi realizada no Teatro Municipal, que tem capacidade para cerca de 500 pessoas. Representantes da construção civl e de entidades de classe, como da AEB.

A proposta do governo é de revisão de 67 dos 309 artigos da norma em vigor. “Avaliamos que é necessário fazer uma revisão geral da Lei de Zoneamento e do Plano Diretor. Não adianta alterar apenas parte da lei”, disse o presidente da AEA, Carlos Eduardo Vilhena. “A lei atual é muito restritiva”, pontuou o engenheiro e construtor Paulo Grou.

Durante a audiência, 47 pessoas se inscreveram para manifestação oral. Pelas regras para a realização de audiências, foi reservado um tempo de 120 minutos para manifestações. O defensor público estadual em São José, Jairo Salvador, um dos inscritos, relatou que reforçaria as sugestões que encaminhou ao governo. “Uma das sugestões é a transformação da área do Pinheirinho em Zeis Zona Especial de Interesse Social”, afirmou o defensor.

O secretário de Planejamento Urbano, Emmanuel dos Santos, disse que os técnicos da pasta devem analisar as contribuições feitas pela população em até uma semana. O prazo para envio de sugestões é de cinco dias úteis, a contar de hoje.

O Vale

Publicado em: 16/04/2013

Internet Gratuita será revisada pelo fato de baixa adesão

Com apenas 31% da meta atingida, o programa de Internet Gratuita em São José, lançado em janeiro do ano passado, vai passar por um processo de revisão técnica no governo do PT. Quando foi lançado, na gestão do ex-prefeito Eduardo Cury (PSDB), a expectativa era alcançar 20 mil usuários até o final de 2012.

Mas apenas 6.205 moradores de São José aderiram ao programa, que é oferecido a 127 bairros periféricos. Eles tiveram que pagar, em média, R$ 240 por um kit para receber o sinal, que é considerado fraco 256 Kbps para baixar arquivos da internet e 64 Kbps para postar dados na rede. O governo do PT avalia medidas para aumentar a intensidade do sinal, corrigir interferências na transmissão dele para os lugares mais distantes e baratear o custo de instalação dos equipamentos. A contratação de uma nova empresa está praticamente descartada o contrato assinado pelo governo anterior só vence em 2015.

A Secretaria de Administração confirmou que está fazendo estudos para melhorar o programa, mas não deu detalhes das medidas para resolver os gargalos técnicos. Sérgio Luiz Pinto Ferreira, secretário de Administração até o final do ano passado, disse que deixou um estudo preliminar para elevar a intensidade do sinal a 1 mega, além de oferecê-lo a bairros mais adensados em todas as regiões da cidade.

“Com 1 mega, é possível atrair mais pessoas ao programa. E não fica muito caro fazer os ajustes técnicos para se chegar à essa velocidade”, afirmou Ferreira. “Havia também a meta de oferecer o sinal a bairros populosos em todas as regiões da cidade, como o Jardim Satélite, por exemplo”. Usuários e técnicos que experimentaram o programa disseram que ele é técnica e economicamente “inviável”, além de não oferecer a estabilidade exigida no sinal.

O sinal de internet do programa é fornecido pela empresa NipBr (ex-NipCable), que foi contratada em janeiro de 2012, por R$ 1,3 milhão. Para aumentar a intensidade do sinal, a prefeitura teria que fazer um aditivo ao contrato original. Por lei, o valor não pode ultrapassar R$ 325 mil ou 25% do valor.

O engenheiro Roberto Pinheiro, responsável pela área técnica da NipBr, confirmou que a empresa é capaz de ampliar o sinal de internet se a prefeitura quiser. “O que oferecemos é o que rege o contrato. A prefeitura tem que mudá-lo para a gente resolver a questão técnica”, afirmou. Para o vereador Carlinhos Tiaca (PMDB), um dos críticos do programa, a revisão técnica é necessária para melhorar a internet gratuita. “Mas o sinal não pode ser interrompido para quem já aderiu ao programa”, lembrou ele. “A prefeitura tem que analisar e melhorar para todo mundo”.

Usuários do programa de Internet Gratuita da Prefeitura de São José consideram o sinal fraco e instável para os bairros mais distantes, justamente os alvos da proposta, lançada em janeiro de 2012. O sinal é disponibilizado em 127 bairros periféricos da cidade e também em parques e áreas públicas, como centros de esportes. Nestes locais, dependendo da quantidade de usuários conectados, o sinal é considerado bom.

“Uso mais nos parques da cidade, como no Santos Dumont, porque o sinal é tão forte como nas lan-houses”, disse o educador social Diego Rodrigues, 26 anos. “Tive muitos problemas de conexão e estabilidade do sinal e desisti do programa. Vou esperar a prefeitura melhorar para aderir de novo”, afirmou o mecânico Antônio Silva, 35 anos, da região norte.

Para Anderson de Almeida do Espírito Santo, presidente da regional norte da Associação Movimento Comunitário e Popular, o programa da prefeitura é inviável. “O contrato não atende as necessidades técnicas para levar o sinal em todos os bairros que a prefeitura anunciou. O número de antenas repetidoras é insuficiente.” Ele tem a experiência de oferecer na Vila Paiva, na região norte, internet gratuita para 60 moradores. “Nosso sinal consegue ser mais forte do que o da prefeitura”.

O Vale

Publicado em: 16/04/2013

Cidade terá bolsas de estudos para Alunos sem condição

A Prefeitura de São José dos Campos assinou dois convênios que vão garantir bolsas de estudos para alunos sem condições de arcar com os custos da mensalidade e que tiveram bom desempenho no ENEM. Os convênios somam R$ 329.119,44 e terão prazo de 12 meses. A Prefeitura paga 50% dos custos e os outros 50% são pagos pela entidade conveniada ao Programa Bolsa de Estudo do Programa São José Universitária.

Os convênios foram assinados com o Centro Educacional de Tecnologia e Ciência de São José dos Campos (CETEC), que garantirá 25 bolsas e com a UNIVAP (Fundação ValeParaibana de Ensino), com 40 bolsas integrais aos alunos. A seleção dos bolsistas, no caso de alunos ingressantes, se dará pela pontuação obtida pelo aluno no exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).

No caso de renovação da bolsa de estudo, são condições fundamentais que o bolsista tenha sido aprovado em todas as disciplinas com média igual ou superior a 7 e que o número de faltas não exceda 25% do total das aulas de cada disciplina.

Prefeitura Municipal de São José

Publicado em: 15/04/2013

Cidade será o Polo Nacional de Alfabetização

São José dos Campos será polo regional do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC), lançado pelo Governo Federal no ano passado. O lançamento regional será nesta segunda-feira (15), às 8h, no Centro de Formação do Educador (CEFE) Professora Leny Bevilacqua, em Santana, região norte.

O PNAIC tem como meta alfabetizar todas as crianças no momento certo: até o final do terceiro ano do Ensino Fundamental, quando completam oito anos de idade. A ação é voltada principalmente a questões didáticas e metodológicas, com foco na alfabetização da língua portuguesa e matemática.

O polo regional será responsável pela formação de 140 professores orientadores de estudo (formadores), selecionados entre escolas públicas de 40 municípios. São José vai contar com a participação de 27 educadores, dos quais 13 da rede municipal e 14 da estadual. O curso, de aproximadamente dois anos, será ministrado por professores da Universidade Estadual Paulista (Unesp).

Para o secretário de Educação de São José, o pacto representa um importante avanço para a Educação no país. “Com o pacto, a alfabetização passa a ser uma das prioridades da educação nacional, valorizando o professor alfabetizador para que ele exerça de forma plena sua função e tenha clareza do que é preciso ensinar e como ensinar. Com isso, o processo de alfabetização será mais eficiente e eficaz, preparando o aluno para os desafios posteriores do processo de aprendizagem”, afirmou. Os 140 professores cadastrados no programa regional vão receber, durante o curso, uma bolsa-auxílio do Governo Federal no valor de R$ 765.

Desafio dos multiplicadores

Enquanto participam do programa, os orientadores de estudo irão atuar como multiplicadores do PNAIC, ministrando cursos junto aos demais educadores de suas respectivas cidades. Em São José, os professores da rede municipal de ensino interessados em participar podem se inscrever até o próximo dia 23, pelo site da Prefeitura, na página da Educação. Os professores alfabetizadores receberão do Governo Federal uma bolsa-auxílio no valor de R$ 200. As aulas terão início no dia 6 de maio.

Mais informações pelo telefone 3901-2187, na Secretaria Municipal de Educação.

Prefeitura Municipal de São José

Publicado em: 15/04/2013

Prefeito avalia mandato de ano de dificuldade em São José

Ao completar hoje 100 dias de governo, o prefeito de São José, Carlinhos Almeida (PT), admite que o primeiro ano de sua gestão será apenas para ‘arrumar a casa’ devido à dificuldade financeira que alega ter herdado da administração Eduardo Cury (PSDB). Em entrevista exclusiva a O VALE, o petista reclama do que classificou como “falta de planejamento” da gestão anterior ao não deixar verba para contratos já previstos.

“Neste ponto de vista, esperava um planejamento melhor. Não é uma crítica, mas uma constatação”, disse. No balanço, Carlinhos afirma que ter concedido o aumento de 17,86% na tarifa de ônibus foi a decisão mais difícil de sua vida, defende o reajuste de 103,9% no salário do vice-prefeito Itamar Coppio (PMDB) e reitera que pretende fazer uma nova Lei de Zoneamento.

Leia os principais trechos:

Que balanço o senhor faz dos 100 primeiros dias de governo?
Conseguimos algumas coisas muito importantes para a cidade. A primeira foi tomar providências para enfrentar o problema financeiro que encontramos, com arrecadação em queda. E temos este problema de que em torno de R$ 100 milhões de contratos já firmados não têm cobertura no orçamento. Com diálogo e tranquilidade, conseguimos rever alguns contratos e preparar a prefeitura e a cidade para passar este primeiro ano de dificuldade, vencer estas dificuldades e no ano que vem colher os frutos deste trabalho.

O senhor ficou surpreso com a herança que recebeu?
Alguns problemas foram uma surpresa para nós. Por exemplo, o fato de vários contratos não terem previsão aprovada no orçamento. Neste ponto, esperava um planejamento melhor. Não é uma crítica, mas uma constatação. Muitas coisas foram bem conduzidas pela administração passada, mas há falhas que vamos corrigir.

Como o senhor classifica a herança que recebeu?
Uma herança desafiadora. Nossa missão é superar os problemas que a cidade tem e apontar um caminho de desenvolvimento econômico para fazer com que as pessoas tenham acesso ao emprego e à renda e para que consigamos ampliar os serviços que já temos.

Quais as principais conquistas destes 100 dias?
Iniciar o mutirão da saúde, contratar depois de tantos anos a Santa Casa e contratar o GACC, que nunca havia sido contratado. Temos conseguido ampliar significativamente o número de vagas em creches e escolas. Conseguimos criar a Secretaria de Regularização Fundiária, que é uma coisa fundamental para resgatar dívida social que São José tem com os loteamentos irregulares, e a Secretaria de Promoção da Cidadania. Pela primeira vez, São José celebrou contrato do Minha Casa, Minha Vida para a faixa de 0 a 3 salários, que é quem mais precisa. E tivemos conquista de verba para o VLT, que marca uma nova relação de São José com o governo federal. Uma relação de colaboração, de cooperação, que em nada prejudica, da nossa parte, a relação com o Estado.

As parcerias com o governo federal se ampliaram em seu governo. Por que não havia isto antes?
Na transição, o prefeito Eduardo Cury me disse que São José já não tem a capacidade de investimento de antes. Então, entendo que é um imperativo para a cidade hoje fazer parcerias com os governos estadual e federal. Não tem faltado da nossa parte nem vontade nem iniciativa. Temos feito vários contatos e, se conseguirmos verbas, ampliaremos nossa capacidade de investimento.

Com o cenário de dificuldade financeira que o senhor encontrou, não foi um contrassenso dar aumento de 103% para o vice-prefeito?
O salário do vice, dentro do orçamento da prefeitura, tem peso ínfimo. Preferimos ser transparentes e dar remuneração que tenha sentido hierárquico. O cargo mais importante é o do prefeito. O segundo é o do vice, mas o salário estabelecido era igual ao de chefe de divisão. O princípio da hierarquia estava deturpado. São às vezes medidas que geram desgaste, mas alguém precisa ter a coragem de tomar.

Qual é o papel de Itamar Coppio no governo?
Vou dar um exemplo. O doutor Itamar foi fundamental no processo de convencimento dos hospitais para mutirão da saúde. Ele tem contribuído bastante para nossa gestão.

Ele cumpre horário?
Imaginando jornada de trabalhador de 40 horas semanais, diria a você que ele trabalha muito mais do que isto.

Por que a Santa Casa ganhou a maior parte das cirurgias do mutirão da saúde?
Abrimos um credenciamento, convidando hospitais filantrópicos. E até mesmo hospitais particulares poderiam ter entrado para fazer estas cirurgias. Nos dispomos a fazer mais de 4.000 cirurgias. Cada hospital entrou no credenciamento dizendo o número de cirurgias que se sente apto a fazer. A Santa Casa teve um número maior de cirurgias porque ela se dispôs a fazer um número maior.

Por que após oito anos a Santa Casa voltou a ter convênio com a prefeitura?
É um compromisso nosso não deixar um hospital de tamanha qualidade fora do arco de opções da prefeitura.

Por que o governo do senhor anunciou cirurgias que foram contratadas na gestão anterior?
O importante para mim é que as pessoas sejam atendidas. Fui ao Ministério da Saúde pedir recursos antes de assumir, em colaboração com o ex-prefeito, porque a minha preocupação não era comigo ou com ele e sim com as pessoas que precisavam das cirurgias. Todo prefeito que entra aproveita coisas que estão em andamento e modifica coisas que acha que não estão funcionando como deveriam. Com isto, a cidade avança.

Por que o governo decidiu fazer propaganda, gastando R$ 380 mil, de mutirão definido na gestão anterior?
O mutirão começou em janeiro com recursos públicos federais e municipais. Quanto à comunicação, é um dever do poder público informar a população, e é um direito da população ser informada daquilo que está sendo feito.

Por que o governo não segurou o aumento da passagem de ônibus, como fez Fernando Haddad em São Paulo?
Foi a decisão mais difícil que tomei na vida. Ninguém gosta de reajustar a passagem de ônibus e ainda com o índice que fizemos, que é um índice grande. Agora, o administrador tem que tomar medidas que muitas vezes são difíceis e duras, mas necessárias até para evitar problemas futuros. Como ficou dois anos sem reajuste, se não aumentássemos teríamos deterioração no serviço, queda de qualidade e certamente em abril, na data base, teríamos sérios problemas, inclusive com a possibilidade de paralisações e tumultos que prejudicariam a população.

Quanto a São Paulo, lá há subsídio. Sou contra. Temos que equilibrar o sistema. Assim que demos o reajuste, chamamos as empresas para estabelecer novos compromissos: renovação da frota, a volta dos articulados, integração 100% até novembro e identificação biométrica.

O Vale

Publicado em: 10/04/2013

Obras de melhorias na avenida da GM é entregue

A Prefeitura de São José dos Campos entrega nesta terça-feira (9) a obra da Avenida General Motors (GM), um mês antes do prazo previsto, que era 10 de maio. O trabalho havia sido abandonado pela empresa vencedora da licitação no dia 19 de dezembro do ano passado.

A obra vai beneficiar aproximadamente 17 mil veículos, estimativa média de circulação diária na via nos dois sentidos. Os trabalhos foram concluídos pela Urbanizadora Municipal (Urbam) que, além dos itens previstos no contrato original, executou serviços como drenagem, reparos de trabalhos danificados em função da paralisação das obras.

A extensão total do trecho é de 380 metros, com uma área de 6.716 metros quadrados. O valor do trabalho executado pela Urbam foi de R$ 443.228,26.

Histórico

No dia 6 de janeiro de 2013, a nova gestão da Secretaria de Transportes montou uma força tarefa para agilizar o processo previsto em edital e começou o trabalho de notificação da empresa e as negociações para o acordo de finalização do contrato.

Após o encerramento do contrato com a Potencial, a Secretaria de Transportes realizou contato com as 14 empresas envolvidas na licitação. Cada uma das empresas consultadas negou a continuidade do trabalho pelo valor previsto no contrato, indicando que havia de fato uma defasagem entre os valores do contrato e do serviço. Na sequência, foi definida a contratação da Urbanizadora Municipal (Urbam) em caráter urgente para a realização da obra. A Urbam concluiu os trabalhos um mês antes do prazo de dois meses estabelecido para a conclusão do trabalho.

Prefeitura Municipal de São José

Publicado em: 10/04/2013

Cidade terá instalação de Centro de Pesquisa da Boeing

A gigante da indústria aeronáutica e espacial norte-americana Boeing anunciou ontem que implantará seu Centro Brasileiro de Pesquisa e Tecnologia no Parque Tecnológico de São José. Inicialmente, a Boeing vai ocupar uma área de 400 metros quadrados no núcleo do Parque Tecnológico, mas a empresa tenciona comprar uma área no entorno do núcleo para a expansão do novo Centro de Pesquisa e Tecnologia no Brasil.

A previsão é que o novo polo de pesquisas seja inaugurado em novembro deste ano, segundo informou a assessoria da empresa. O valor do investimento não foi divulgado. O anúncio ocorreu na LAAD (Feira Latino-Americana de Defesa e Segurança), aberta ontem, no Riocentro, no Rio de Janeiro.

O centro será composto por até 12 pesquisadores e cientistas da Boeing que vão investigar e desenvolver projetos de tecnologia aeroespacial com instituições de tecnologia do governo brasileiro, incluindo o DCTA (Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial) e o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) bem como empresas brasileiras como a Embraer.

O Centro de Pesquisa e Tecnologia da Boeing Brasil servirá como ponto central de colaboração da empresa com universidades de todo o Brasil, incluindo a Universidade de São Paulo e a Universidade Federal de Minas Gerais. “O ambiente inovador do Parque Tecnológico de São José dos Campos, a proximidade com instituições de pesquisa parceiras e o apoio municipal tornam o local ideal para o trabalho de pesquisa e tecnologia da Boeing no Brasil”, disse Al Bryant, vice-presidente da Boeing Pesquisa e Tecnologia Brasil.

“Estamos muito animados em dar esse próximo passo no fortalecimento do nosso relacionamento com a comunidade brasileira de pesquisa e desenvolvimento para desenvolver tecnologia para o mundo”, acrescentou Donna Hrinak, presidente da Boeing Brasil. Presente ao evento, o prefeito de São José, Carlinhos Almeida (PT), disse que “como uma cidade que busca estar na vanguarda da inovação para o Brasil, é fundamental que estabeleçamos parcerias com empresas como a Boeing, que desenvolvem tecnologia para uso global”.

Sendo o sexto centro de pesquisa avançada da Boeing fora dos Estados Unidos, o Centro de Pesquisa e Tecnologia da Boeing Brasil concentrará seu trabalho em biocombustíveis sustentáveis para aviação, gestão avançada de tráfego aéreo, metais e biomateriais avançados e tecnologias de suporte e de serviços. A companhia já possui parceria com a Embraer em pesquisas de combustível limpo.

O Vale

Publicado em: 10/04/2013

Perueiros da cidade ocupam Paço Municipal por protesto

Um grupo de permissionários do transporte escolar de São José dos Campos se reuniu com a prefeitura, na manhã de ontem, para tentar reverter uma provável mudança na lei que regulamenta a atividade no município. Um projeto de lei de autoria do Executivo, aprovado na última quinta-feira, torna ilimitado o número de alvarás concedido pela prefeitura, o que aumentaria a concorrência no setor. Contrários à mudança, cerca de 200 permissionários foram ao Paço Municipal pressionar o prefeito Carlinhos Almeida (PT) a rever o projeto de lei aprovado na Câmara.

Enquanto o grupo protestava do lado de fora, cinco representantes do transporte escolar foram recebidos pelo chefe de gabinete do governo, Paulo Roitberg, e pelo secretário de Defesa do Cidadão, José Luís Nunes. A reunião ainda teve a presença de integrantes das secretarias de Educação e Transportes.

“Passamos nossa proposta ao governo. Eles ficaram de analisar e dar um parecer até a próxima sexta-feira. Estamos decepcionados, porque não esperávamos uma mudança como essa nesta gestão. Do jeito que foi aprovado, vai sucatear o transporte escolar na cidade”, afirmou a permissionária Maria Aparecida Bacelar Santos, de 52 anos.

Pela legislação vigente, um alvará é concedido a cada 530 alunos. Pelo projeto de lei aprovado pela Câmara, qualquer interessado pode entrar com documentação na prefeitura e conseguir autorização para trabalhar no setor.

Por meio da assessoria, a prefeitura informou que “recebeu a pauta de reivindicações e vai analisá-la. Novo encontro será agendado ainda nesta semana para dar respostas sobre as sugestões. “Há um compromisso de não sancionar a lei antes desse retorno”, informou o Gabinete do prefeito, por nota.

O Vale

Publicado em: 09/04/2013