Um grupo de permissionários do transporte escolar de São José dos Campos se reuniu com a prefeitura, na manhã de ontem, para tentar reverter uma provável mudança na lei que regulamenta a atividade no município. Um projeto de lei de autoria do Executivo, aprovado na última quinta-feira, torna ilimitado o número de alvarás concedido pela prefeitura, o que aumentaria a concorrência no setor. Contrários à mudança, cerca de 200 permissionários foram ao Paço Municipal pressionar o prefeito Carlinhos Almeida (PT) a rever o projeto de lei aprovado na Câmara.
Enquanto o grupo protestava do lado de fora, cinco representantes do transporte escolar foram recebidos pelo chefe de gabinete do governo, Paulo Roitberg, e pelo secretário de Defesa do Cidadão, José Luís Nunes. A reunião ainda teve a presença de integrantes das secretarias de Educação e Transportes.
“Passamos nossa proposta ao governo. Eles ficaram de analisar e dar um parecer até a próxima sexta-feira. Estamos decepcionados, porque não esperávamos uma mudança como essa nesta gestão. Do jeito que foi aprovado, vai sucatear o transporte escolar na cidade”, afirmou a permissionária Maria Aparecida Bacelar Santos, de 52 anos.
Pela legislação vigente, um alvará é concedido a cada 530 alunos. Pelo projeto de lei aprovado pela Câmara, qualquer interessado pode entrar com documentação na prefeitura e conseguir autorização para trabalhar no setor.
Por meio da assessoria, a prefeitura informou que “recebeu a pauta de reivindicações e vai analisá-la. Novo encontro será agendado ainda nesta semana para dar respostas sobre as sugestões. “Há um compromisso de não sancionar a lei antes desse retorno”, informou o Gabinete do prefeito, por nota.
O Vale
Publicado em: 09/04/2013