Pelos menos 400 pessoas participaram ontem da audiência pública realizada pela Prefeitura de São José dos Campos para debater a proposta do prefeito Carlinhos Almeida (PT) de revisão da Lei de Zoneamento. A expectativa do governo é encaminhar o projeto à Câmara até o final deste mês. A Câmara também planeja promover audiência pública para debater o projeto.

A presidente do Legislativo, vereadora Amélia Naomi (PT), disse que vai convocar audiência pública e dará conhecimento público das emendas que forem apresentadas pelos vereadores à proposta. “Vamos tratar o assunto com a maior transparência”, afirmou a parlamentar. A audiência de ontem foi realizada no Teatro Municipal, que tem capacidade para cerca de 500 pessoas. Representantes da construção civl e de entidades de classe, como da AEB.

A proposta do governo é de revisão de 67 dos 309 artigos da norma em vigor. “Avaliamos que é necessário fazer uma revisão geral da Lei de Zoneamento e do Plano Diretor. Não adianta alterar apenas parte da lei”, disse o presidente da AEA, Carlos Eduardo Vilhena. “A lei atual é muito restritiva”, pontuou o engenheiro e construtor Paulo Grou.

Durante a audiência, 47 pessoas se inscreveram para manifestação oral. Pelas regras para a realização de audiências, foi reservado um tempo de 120 minutos para manifestações. O defensor público estadual em São José, Jairo Salvador, um dos inscritos, relatou que reforçaria as sugestões que encaminhou ao governo. “Uma das sugestões é a transformação da área do Pinheirinho em Zeis Zona Especial de Interesse Social”, afirmou o defensor.

O secretário de Planejamento Urbano, Emmanuel dos Santos, disse que os técnicos da pasta devem analisar as contribuições feitas pela população em até uma semana. O prazo para envio de sugestões é de cinco dias úteis, a contar de hoje.

O Vale

Publicado em: 16/04/2013