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Cidade tem operação de Cata-treco em vários Bairros

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No próximo sábado (24), a operação Cata-treco da Prefeitura de São José dos Campos, vai percorrer os bairros Vila Letônia; Jardim Valparaíba, Chácara dos Eucaliptos; Vila Patrícia; Jardim Santa Maria;  Jardim Coqueiro; Morada do Fênix; Santa Inês 3; Vila Esmeralda; Vila do Carmo; Jardim Petropólis; Jardim Azaleia; Jardim Veneza e  Jardim Santa Fé.

Os caminhões vão percorrer as ruas dos bairros das 8 horas às 16 horas. Para garantir que o material (móveis e utensílios domésticos) seja recolhido, é necessário que o mesmo seja colocado em frente às residências até as 8h, antes do caminhão passar. Durante a última operação cata-treco, que percorreu diversos bairros no dia 17, foram recolhidos cerca de 24 toneladas de materiais.

Outra opção correta para o descarte de materiais usados são os Postos de Entrega Voluntária (PEV’s). Nossa cidade conta com 11 postos, que funcionam todos os dias. Nos PEV’s é possível a população levar pequenos resíduos de construção, móveis e eletrodomésticos usados, óleo de cozinha, lâmpadas e pilhas.

Carlinhos: ‘GM deve cumprir acordo’

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O prefeito de São José dos Campos , Carlinhos Almeida (PT), defendeu ontem que a direção da General Motors cumpra o acordo firmado com o Sindicato dos Meta-lúrgicos e mantenha a linha de produção do modelo Classic até dezembro. A direção da GM anunciou na semana passada que pretende antecipar para o fim deste mês a desativação do setor, que teria se tornado economicamente inviável. Com fim do MVA, 897 trabalhadores que estão de licença remunerada serão demitidos. Carlinhos recebeu representantes do sindicato no final da tarde de ontem. Antes, na hora do almoço, sindicalistas haviam ocupado o saguão do Paço Municipal para cobrar o apoio do petista.

O prefeito disse que vai procurar a empresa para tentar uma mediação para o conflito. “É fundamental que a GM mantenha o acordo e garanta investimentos na cidade”, disse. Na fábrica, o clima é de muita apreensão entre os funcionários, afirmou o metalúrgico Jorge Henrique da Conceição, do MVA. “Nós precisamos do apoio da prefeitura, do governo federal e estadual para tentar reverter as demissões”, disse.

O presidente do sindicato, Antonio Ferreira de Barros, “Macapá”, disse que a GM não pode romper o acordo e tem o compromisso de anunciar o investimento de R$ 2,5 bilhões em uma nova fábrica na cidade. “Esse anúncio já deveria ter sido feito em 6 de julho. A GM mundial já aprovou o acordo trabalhista feito aqui.” Amanhã haverá uma nova rodada de negociações entre a empresa e os sindicalistas na sede do Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo) de São José para definir um plano de compensações pelos quatro meses a menos de trabalho dos funcionários.

Com eleição de 2014, Câmara sofre ameaças de ‘rachar’ partidos

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A montagem das chapas de candidatos a deputado estadual e federal nas eleições do ano que vem ameaça provocar ‘rachas’ no PT e no PSDB de São José dos Campos. O secretário de Transportes, Wagner Balieiro (PT), já avisou o partido que não abre mão de disputar vaga na Assembleia Legislativa. A insistência dele em sair candidato provocará uma ‘saia-justa’ para o prefeito Carlinhos Almeida (PT), que tem trabalhado para consolidar a ‘dobradinha’ entre a presidente da Câmara, Amélia Naomi (PT), e o vice-prefeito Itamar Coppio (PMDB). Com a entrada de Balieiro no páreo eleitoral, Carlinhos terá palanques divididos, a exemplo do que aconteceu em 2010, quando Balieiro e Itamar foram candidatos a deputado estadual, não se elegeram e acabaram vendo os votos do bloco PT-PMDB serem pulverizados.

Já no PSDB, o líder da bancada de oposição na Câmara, Juvenil Silvério, deve deixar a sigla por falta de espaço para ser candidato a deputado em 2014. Hoje, os tucanos trabalham pelas reeleições de Hélio Nishimoto na Assembleia Legislativa e Emanuel Fernandes na Câmara Federal. No entanto, Emanuel já teria manifestado às lideranças do partido em São José a intenção de não tentar novo mandato, o que abriria caminho para a candidatura do ex-prefeito Eduardo Cury. No entendimento dos tucanos, na ausência de Emanuel ele seria único nome com potencial para conquistar os 140 mil votos que devem ser necessários para garantir uma cadeira no Parlamento federal.

Emanuel, Cury e os membros da Executiva municipal se reuniram na última segunda-feira para discutir o cenário eleitoral de 2014 e devem intensificar as conversas até o fim deste ano. A pouco mais de um ano para o pleito do ano que vem, os ‘atores’ do xadrez eleitoral PT-PMDB-PSDB ainda fazem mistério sobre os papéis que irão desempenhar em 2014. Emanuel não confirmou ontem se será candidato à reeleição, Amélia disse que sua preocupação no momento é com o processo de eleição da nova direção do PT joseense em dezembro e Balieiro e Juvenil não foram localizados para comentar o assunto. Já Itamar Coppio e Cury foram evasivos sobre suas pretensões eleitorais. “Acredito que serei candidato e terei o apoio do Carlinhos. Quanto a candidatos do PT, você tem que perguntar para eles”, disse o vice-prefeito. “Em nenhum momento se falou sobre uma eventual candidatura minha. Por enquanto, estamos discutindo o cenário eleitoral e não nomes”, afirmou o ex-prefeito.

Para o presidente do PT de São José, Giba Ribeiro, se for confirmada a candidatura de Wagner Balieiro a deputado estadual o partido sairá fortalecido. “A candidatura do Itamar Coppio fortalece nossa política de alianças. A candidatura do Wagner fortalece o PT”, disse Giba. O presidente do PSDB de São José, Anderson Ferreira, disse que nomes só serão discutidos em outubro. Não é só o PT e o PSDB que aceleraram a montagem de chapas para as eleições de 2014. O PSB pretende definir até outubro os nomes de 10 candidatos a deputado estadual e federal nas cidades da RMVale.  “Esta foi a missão que recebi das direções estadual e federal. Já estou visitando as cidades”, disse o vereador de São José Walter Hayashi (PSB).

Prefeitura abre 600 vagas para escolas na cidade

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A Prefeitura de São José, por meio da Secretaria de Educação, abre na segunda-feira (26) as inscrições para a nova Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Professora Lúcia Maria do Amaral, no Jardim Santa Luzia, região sudeste. O início das aulas na unidade, que está em ajustes finais para a inauguração, está previsto já para o próximo mês de setembro.

A escola vai disponibilizar 600 vagas, em período parcial, para crianças de dois a cinco anos de idade (do Berçário III ao Infantil III). O critério de classificação é por ordem de idade do aluno, neste caso, do mais velho para o mais novo. Os pais ou responsáveis interessados devem procurar a unidade, a partir de segunda-feira, das 8h30 às 12h e das 13h às 17h, até o dia 30 de agosto. A escola fica à Rua José Benedito de Almeida Pena, número 140. A inscrição é feita mediante a apresentação da certidão de nascimento do aluno, comprovante de endereço da família e CPF do responsável legal.  Mais informações podem ser obtidas na Secretaria de Educação, pelo telefone 3901-2167.

De acordo com o secretário de Educação, a entrega da escola no Jardim Santa Luzia representa uma importante conquista para a comunidade e um avanço para a Educação Infantil no município. Além dessa, uma nova unidade está prevista para ser entregue no Jardim Jussara, região central, em fevereiro de 2014, que contará com cerca de 300 vagas. Dentro do programa ‘Todos para a creche – Creche para todos ‘, lançado pelo prefeito municipal em abril, estão previstas as construções de outras 14 unidades de Educação Infantil no município, 10 em parceria com o Governo Federal e quatro com o Governo Estadual.  “Essas 14 construções, que fazem parte de uma das ações do programa municipal ‘Creche para todos’, irão gerar aproximadamente quatro mil novas vagas na rede municipal, possibilitando assim o ingresso das crianças da nossa cidade ao ensino infantil público e de qualidade”, afirmou o secretário.

São José interrompe ‘curva’ e recupera participação no ICMS

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São José dos Campos conseguiu aumentar sua participação no ‘bolo’ do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do Estado após quedas consecutivas nos últimos dois anos. Para 2014, o índice de participação da cidade será de 2,47, de acordo com os dados preliminares publicados pela Secretaria de Estado da Fazenda no Diário Oficial do Estado na última sexta-feira. Como os municípios ainda estão repassando informações ao governo Geraldo Alckmin (PSDB), os valores ainda podem ser ampliados. O índice de 2,47 representa aumento de 4,84% em relação aos 2,35 do período anterior. O percentual apurado para 2014 reflete o desempenho econômico do município em 2012 o índice repercute sempre nos repasses feitos dois anos depois. Após alcançar 2,55 de participação no ‘bolo’ do ICMS em 2011, São José havia amargado retrações para 2,46 em 2012 e 2,35 em 2013.

O ICMS é um imposto que incide sobre todas as operações relativas à circulação de mercadorias e prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação. Ele é hoje a principal fonte de receita dos municípios industrializados. Em São José, corresponde a cerca de 40% do orçamento municipal, hoje de R$ 1,387 bilhão. Com a recuperação, a cidade se consolidou no quinto lugar no ranking de participação no ‘bolo’ do ICMS do Estado, atrás de São Paulo, Guarulhos, São Bernardo do Campo e Campinas. Na contramão de São José, os outros municípios mais industrializados da RMVale terão quedas de ICMS em 2014. O bom desempenho de São José também contribuiu para o aumento do valor adicionado da cidade: de R$ 20,9 bilhões em 2013 para R$ 25,3 bilhões no ano que vem.

O valor adicionado corresponde ao saldo entre tudo o que o município produziu e tudo o que ele comprou durante aquele ano considerado. A prefeitura não comentou o assunto ontem. O economista Roberto Koga, de São José, considera que o aumento das vendas da Embraer e os investimentos feitos pela Revap contribuíram para a recuperação do ICMS da cidade. “Para que o ICMS não volte a cair, a prefeitura precisa continuar diversificando o parque industrial e ampliando a fiscalização para que o faturamento do que é produzido em São José fique na cidade e não vá para outros municípios”, afirmou Koga. “Este resultado coroa esforço da gestão Eduardo Cury para ampliar ICMS de São José”, disse o vereador da oposição Fernando Petiti (PSDB).

Na contramão de São José, as outras cidades mais industrializadas da RMVale apresentaram redução nos seus índices de participação no bolo do ICMS do Estado. É o caso de Taubaté, Jacareí, Pindamonhangaba, Caçapava e Guaratinguetá, onde o ICMS tem peso significativo nos orçamentos municipais. Na partilha para 2014, Taubaté terá índice de 0,82, uma queda de 5,91% em relação aos 0,87 de 2013. Já Jacareí alcançou 0,60 para 2014, índice 4,23% inferior aos 0,63 que foram apurados para este ano. Pinda terá índice de 0,38 (diminuição de 2,87% na comparação com os 0,39 de 2013), Caçapava ficará com 0,24 (2,72% de retração em relação aos 0,25 deste ano) e Guaratinguetá receberá 0,18 do ‘bolo’ do Estado (neste ano, a cidade alcançou 0,19).

Por meio de nota oficial, a Secretaria de Finanças de Taubaté disse que ainda espera aumento do índice. “Nos últimos anos, de modo geral, as cidades da região vêm tendo uma queda no índice de participação do ICMS. Estamos analisando dados para revisão do índice provisório apresentado”, disse a prefeitura na nota oficial. “Está sendo realizado estudo minucioso com relação aos contribuintes no tocante ao valor adicionado no município, cujo índice de participação esperamos ser superior para 2014”, completou o governo. Também por meio de nota oficial, a Prefeitura de Jacareí informou que “com relação ao índice provisório de ICMS, Jacareí refletiu o crescimento médio em todo o país, bem como nos municípios do Estado de São Paulo. Somente na região da Baixada Santista observou-se um crescimento acima da média.”

Carlinhos Almeida (PT) assumiu a Prefeitura de São José em janeiro com o menor índice histórico de participação no ‘bolo’ do ICMS desde 1993, quando o Estado passou a divulgar anualmente o índice de cada município na partilha do tributo. O índice para 2013 é de 2,35 em 1993, foi de 2,71. No fim de 2012, a gestão Cury já projetava uma recuperação.

Cidade tem curso de Libras para 50 pessoas de início

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A Prefeitura de São José dos Campos inicia nesta terça feira (20) as aulas do curso gratuito de Libras (Língua Brasileira de Sinais). Para essa primeira turma, 50 alunos foram selecionados de acordo com a ordem das inscrições.

As aulas serão todas as terças-feiras, das 19h às 22h, no Centro da Juventude, na sede da Secretaria de Promoção da Cidadania (Rua Aurora Pinto da Cunha, 131), no Jardim América. A formação tem previsão de encerramento para maio de 2014, podendo ser abertas novas turmas. O objetivo do curso de Libras é garantir ao deficiente auditivo maior qualidade de vida, igualdade social e proporcionar ao cidadão a chance de capacitar-se para esse tipo de comunicação.

Oposição vai à Justiça contra reajuste linear no valor do IPTU

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A bancada do PSDB na Câmara de São José ameaça acionar a Justiça para impedir a votação do projeto de lei de revisão da PGV (Planta Genérica de Valores). Os vereadores oposicionistas alegam que a proposta encaminhada pelo prefeito Carlinhos Almeida (PT) ao Legislativo na semana passada descumpre a Lei Orgânica do Município ao estabelecer reajuste linear do valor venal dos imóveis ao invés de fazer uma revisão geral da Planta Genérica de Valores. Segundo os tucanos, com este modelo alguns contribuintes serão penalizados, já que existiram casos em que houve desvalorização dos imóveis desde a última revisão da PGV em 2009 e os valores do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) teriam que ser reduzidos e não aumentados em 2014.

“A Lei Orgânica do Município determina revisão da Planta Genérica de Valores, o que foi feito pelo governo Eduardo Cury em 2007 para entrar em vigor em 2009. Foi feito um trabalho completo, com aumentos variados de IPTU e, em alguns casos, até com redução do imposto”, disse o líder da oposição na Câmara, Juvenil Silvério (PSDB). “Desta vez, a prefeitura não fez a revisão e sim a aplicação de reajuste linear aos valores venais dos imóveis. Ao igualar todo mundo, teremos casos de contribuintes que serão penalizados, porque deveriam ter redução de IPTU e não aumento”, completou. Segundo ele, o PSDB tentará convencer a bancada governista a não votar o projeto. Caso não consiga apoio, o partido vai acionar a Justiça. “O que não podemos é permitir que os munícipes sejam penalizados por erro do governo”. O texto deve ser colocado em votação até o mês que vem.

A Planta Genérica de Valores é um dispositivo que padroniza critérios de definição do valor venal dos imóveis e serve de base de cálculo para cobrança do IPTU e do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis). Com base no projeto do governo, todos os contribuintes terão aumento real de IPTU no ano que vem. Dos 137 mil imóveis tributados, 106.689 terão reajuste de até R$ 80 (sendo 69.459 até R$ 40 e 37.401 entre R$ 40 e R$ 80). O governo alega que não houve tempo hábil para fazer uma revisão completa da Planta Genérica e, por isso, decidiu reajustar de forma linear os valores venais dos imóveis. No caso, em 10,31% sendo 4% de aumento real somados a 6,31% da inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) no período entre setembro de 2012 e agosto de 2013 e que servirá de cálculo para o IPTU.

Para o tributarista Ives Gandra Martins, de São Paulo, o modelo adotado pode ser questionado na Justiça. “A revisão da Planta Genérica de Valores tem que ser feita com estudo completo para definir valores reais e não valores palpitáveis. Se foi feita com aumento linear, em tese foi violado o Código Tributário Nacional”, disse Ives Gandra. “Neste caso, se o projeto for aprovado pode ser barrado pela Justiça por conter inconstitucionalidade”, completou. O governo Carlinhos Almeida negou ontem irregularidades no trabalho de revisão da Planta Genérica de Valores de São José dos Campos. “O governo cumpriu o prazo estabelecido pela Lei Orgânica e fez a revisão de toda a Planta Genérica com a valorização do valor venal de todos os imóveis e a revisão do anexo depreciativo”, informou a Secretaria de Governo, por meio de nota enviada ao O VALE.

Sobre a eventual ação do PSDB na Justiça, o governo disse que é uma decisão político-partidária.
Na última quinta-feira, o secretário da Fazenda, José Walter Pontes, afirmou ao O VALE que não houve tempo hábil para fazer um estudo mais completo da Planta Genérica. “Preferimos então adotar uma medida que corrija distorções, mas que ao mesmo tempo penalize o menos possível os contribuintes”, afirmou o secretário na ocasião. A presidente da Câmara, Amélia Naomi (PT), também negou irregularidades na revisão da Planta Genérica. “O que o PSDB está querendo é aumentar ainda mais o IPTU dos contribuintes. Isto o governo Carlinhos não vai fazer”, disse a petista.

Cidade tem inscrições abertas para Escola da Embraer 2014

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Os alunos da rede pública da região, que desejam fazer o ensino médio no Colégio Embraer Juarez Wanderley, em São José dos Campos, em 2014, já devem começar a se preparar para o processo seletivo. O Instituto Embraer de Educação e Pesquisa, mantenedor do colégio, publicou edital com as datas de inscrições que deverão ser feitas, eletronicamente, de 20 a 27 de setembro, pelo site da Vunesp www.vunesp.com.br. A inscrição custa R$ 20 e deve ser paga nos bancos.  Em São José dos Campos, serão oferecidas 200 vagas, paras os moradores da região. O colégio também tem uma unidade em Botucatu, com 120 vagas.

Segundo a empresa, para participar da seleção, o candidato deverá, obrigatoriamente, estar cursando desde o início do ano letivo de 2013, a 8ª série (ou 9º. ano) do ensino fundamental em uma escola da rede pública municipal ou estadual de São José dos Campos, Jacareí, Caçapava ou Taubaté, para concorrer às vagas do colégio da cidade. O interessado também precisa morar com os pais ou responsáveis nessas cidades e ter nascido após 30 de junho de 1997. Os candidatos terão que fazer uma prova de conhecimentos (questões na forma de teste de múltipla escolha) e uma redação. Os alunos com melhor pontuação serão selecionados para 80% das vagas. As restantes estão destinadas a candidatos que pertençam a famílias com renda mensal bruta per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo.

As provas serão realizadas no dia 10 de novembro de 2013, das 13h30 às 18h, em local ainda a ser definido pelo Colégio Embraer. Os selecionados receberão bolsa integral de estudos, uniformes, materiais didáticos, alimentação na escola e transporte de ida e volta. Os alunos estudam em período integral, 10 horas por dia. O Colégio Embraer foi criado em São José, em 2002, “com a missão de proporcionar ensino de qualidade a 600 jovens, nas três séries do ensino médio, e prepará-los para ingressar nas melhores universidades do país e do exterior”. Segundo a assessoria, desde 2008 os alunos atingem o índice de 100% de aprovação nos exames vestibulares, sendo que mais de 80% são aprovados nas melhores universidades públicas do país. Além disso, o Colégio Embraer tem obtido boa colocação no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). No total, mais de 1.800 alunos já foram formados em São José dos Campos.

Com Plebiscito, foi definido a manutenção da ECO na cidade

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Com 22% dos eleitores previstos oficialmente para a votação, o plebiscito realizado pela Prefeitura de São José dos Campos, no último domingo, definiu pela manutenção da Estação de Conexão de Ônibus (ECO) do Campos de São José, na região leste da cidade. Participaram da votação 2.292 moradores da região. A prefeitura esperava 10 mil pessoas, segundo divulgou a assessoria de imprensa da Secretaria de Transportes. Foram 1.373 votos favoráveis e 905 contra. Ainda foram registrados 11 votos nulos e 3 em branco. Segundo moradores ouvidos pelo O VALE, o resultado teria agradado à administração atual, que teria avaliado que a destruição da mesma não seria positiva. Durante a campanha do ano passado, o PT chegou a defender o fechamento da ECO.

A votação foi acompanhada por fiscais da prefeitura, representantes de moradores e pela Defensoria Pública. O baixo número de participantes, causou surpresa no defensor público, Jairo Salvador. “Acho que a prefeitura superestimou o número de pessoas que iriam votar. O plebiscito foi bem divulgado, mas muitas pessoas resolveram não votar. O resultado da votação reflete as melhorias que já foram feitas na ECO pela prefeitura”, disse o defensor. A prefeitura disponibilizou urnas em dez bairros para os moradores decidirem se queriam manter o sistema atual ou voltar ao anterior. Desde que foi implantada em 2010, a ECO divide a opinião dos usuários.

O aposentado Benedito Marques, 65, morador do Campos de São José, gostou do resultado. “O bairro precisa progredir. Aqui não tinha nada, agora tem a ECO que serve bem aos moradores porque os ônibus não andam mais lotados”. O comerciante Edson da Silva Domingos, 46, do Jardim Helena, também aprovou o resultado, mas espera que a prefeitura coloque mais ônibus para atender aos moradores do Serrote. “Aqui só falta construir banheiro e colocar mais um ônibus para atender ao Serrote, fora do horário de pico”. A professora Rail Cassemiro dos Santos, 35, do Campos do São José, não gostou do resultado. Segundo ela, a baldeação que é feita na ECO, atrasa muito. “Antes o ônibus passava perto de casa, era mais rápido. Eu queria que voltasse ao sistema anterior”.

O secretário de Transportes, Wagner Balieiro, disse que o resultado foi semelhante a uma pesquisa que o governo já tinha feito no início do ano. Agora, com esse resultado, a secretaria vai dar prosseguimento às melhorias na ECO. “A região recebeu o primeiro ônibus articulado para fazer a linha Campos de São José-Centro. Também fizemos um painel com os horários dos ônibus para os moradores se programarem. Nós também vamos construir banheiros e, se houver demanda, vamos colocar mais ônibus para atender aos bairros”, disse.

Com a subida do Dólar, preço do Pão Francês pode subir

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O dólar comercial chegou a R$ 2,416 na venda ontem, no fechamento do mercado, e preocupou os consumidores. Acumulando alta de 5% desde a semana passada, a moeda americana pode provocar subida de preços na região. Segundo economistas, estão na mira os produtos importados, como azeites, vinhos e bacalhau, e os itens que têm toda ou parte da matéria prima vinda de fora do país, como o pão francês. Um dos principais ingredientes do pãozinho, a farinha de trigo, é parte importado pelos fabricantes e pode ficar mais cara a partir dos próximos dias. Segundo o empresário Emerich Mortl, da padaria São Miguel, em Santana, zona norte de São José, o preço do quilo do pão subiu cerca de 5% nos últimos dois meses por causa da variação da farinha de trigo.

“Na verdade, o preço da farinha aumentou 25%, mas nós repassamos apenas 5% para o consumidor. Não dá para colocar toda a variação no preço do pão”, disse. Com o maior valor registrado desde março de 2009, o dólar tem um duplo impacto no Vale do Paraíba. Segundo o economista Edson Trajano, a valorização da moeda americana abre a possibilidade de encarecer produtos, mas também traz mais rentabilidade às empresas exportadoras. “Quase todo o segmento de informática, por exemplo, depende de componentes importados. Os produtos podem ficar mais caros”, afirmou Trajano, que é pesquisador do Nupes (Núcleo de Pesquisas Econômico-Sociais), da Unitau (Universidade de Taubaté). O economista Roberto Koga chama a atenção para outros itens que subirão de preço com a alta do dólar, como as viagens para o exterior e a fatura do cartão de crédito internacional. “Quem gastou lá fora vai receber a fatura mais cara”, informou.

Segundo o diretor regional da Apas (Associação Paulista de Supermercados), Fernando Shibata, os consumidores ainda não se depararão com a elevação do preço dos produtos nos supermercados. “Entretanto, caso o aumento do dólar seja contínuo, em algum momento o fato vai impactar no bolso do consumidor”, afirmou ele.