São José dos Campos conseguiu aumentar sua participação no ‘bolo’ do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do Estado após quedas consecutivas nos últimos dois anos. Para 2014, o índice de participação da cidade será de 2,47, de acordo com os dados preliminares publicados pela Secretaria de Estado da Fazenda no Diário Oficial do Estado na última sexta-feira. Como os municípios ainda estão repassando informações ao governo Geraldo Alckmin (PSDB), os valores ainda podem ser ampliados. O índice de 2,47 representa aumento de 4,84% em relação aos 2,35 do período anterior. O percentual apurado para 2014 reflete o desempenho econômico do município em 2012 o índice repercute sempre nos repasses feitos dois anos depois. Após alcançar 2,55 de participação no ‘bolo’ do ICMS em 2011, São José havia amargado retrações para 2,46 em 2012 e 2,35 em 2013.

O ICMS é um imposto que incide sobre todas as operações relativas à circulação de mercadorias e prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação. Ele é hoje a principal fonte de receita dos municípios industrializados. Em São José, corresponde a cerca de 40% do orçamento municipal, hoje de R$ 1,387 bilhão. Com a recuperação, a cidade se consolidou no quinto lugar no ranking de participação no ‘bolo’ do ICMS do Estado, atrás de São Paulo, Guarulhos, São Bernardo do Campo e Campinas. Na contramão de São José, os outros municípios mais industrializados da RMVale terão quedas de ICMS em 2014. O bom desempenho de São José também contribuiu para o aumento do valor adicionado da cidade: de R$ 20,9 bilhões em 2013 para R$ 25,3 bilhões no ano que vem.

O valor adicionado corresponde ao saldo entre tudo o que o município produziu e tudo o que ele comprou durante aquele ano considerado. A prefeitura não comentou o assunto ontem. O economista Roberto Koga, de São José, considera que o aumento das vendas da Embraer e os investimentos feitos pela Revap contribuíram para a recuperação do ICMS da cidade. “Para que o ICMS não volte a cair, a prefeitura precisa continuar diversificando o parque industrial e ampliando a fiscalização para que o faturamento do que é produzido em São José fique na cidade e não vá para outros municípios”, afirmou Koga. “Este resultado coroa esforço da gestão Eduardo Cury para ampliar ICMS de São José”, disse o vereador da oposição Fernando Petiti (PSDB).

Na contramão de São José, as outras cidades mais industrializadas da RMVale apresentaram redução nos seus índices de participação no bolo do ICMS do Estado. É o caso de Taubaté, Jacareí, Pindamonhangaba, Caçapava e Guaratinguetá, onde o ICMS tem peso significativo nos orçamentos municipais. Na partilha para 2014, Taubaté terá índice de 0,82, uma queda de 5,91% em relação aos 0,87 de 2013. Já Jacareí alcançou 0,60 para 2014, índice 4,23% inferior aos 0,63 que foram apurados para este ano. Pinda terá índice de 0,38 (diminuição de 2,87% na comparação com os 0,39 de 2013), Caçapava ficará com 0,24 (2,72% de retração em relação aos 0,25 deste ano) e Guaratinguetá receberá 0,18 do ‘bolo’ do Estado (neste ano, a cidade alcançou 0,19).

Por meio de nota oficial, a Secretaria de Finanças de Taubaté disse que ainda espera aumento do índice. “Nos últimos anos, de modo geral, as cidades da região vêm tendo uma queda no índice de participação do ICMS. Estamos analisando dados para revisão do índice provisório apresentado”, disse a prefeitura na nota oficial. “Está sendo realizado estudo minucioso com relação aos contribuintes no tocante ao valor adicionado no município, cujo índice de participação esperamos ser superior para 2014”, completou o governo. Também por meio de nota oficial, a Prefeitura de Jacareí informou que “com relação ao índice provisório de ICMS, Jacareí refletiu o crescimento médio em todo o país, bem como nos municípios do Estado de São Paulo. Somente na região da Baixada Santista observou-se um crescimento acima da média.”

Carlinhos Almeida (PT) assumiu a Prefeitura de São José em janeiro com o menor índice histórico de participação no ‘bolo’ do ICMS desde 1993, quando o Estado passou a divulgar anualmente o índice de cada município na partilha do tributo. O índice para 2013 é de 2,35 em 1993, foi de 2,71. No fim de 2012, a gestão Cury já projetava uma recuperação.