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São José fecha pista do viaduto da Kanebo nesta segunda

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Motoristas de São José dos Campos devem ficar atentos a partir de amanhã, quando terá início a interdição parcial do viaduto da Kanebo, que liga o centro à região sul, durante cerca de 30 dias, por causa das obras de duplicação do viaduto. A Secretaria Municipal de Transportes informa que, nesse período, o trânsito no sentido centro-bairro será feito apenas em uma faixa de rolamento, a da esquerda, inclusive no final de semana.

De segunda a sexta-feira, as duas faixas serão liberadas somente nos horários de pico, das 6h às 8h e das 16h às 18h. A alça de acesso ao viaduto Kanebo para quem transita no sentido Rio-São Paulo também estará fechada. O trânsito no sentido bairro-centro continuará em duas faixas de rolamento do viaduto. Quem está na região central e deseja chegar ao Parque Industrial, na zona sul, a rota alternativa é a Via Oeste para o Jardim das Indústrias, passando pelas ruas: Corifeu de Azevedo Marques, dos Cajueiros, Manoel Bosco Ribeiro, avenida João Batista Soares de Queiroz até o viaduto da Johnson. Quem preferir pode utilizar a avenida Cassiano Ricardo, depois a Deputado Benedito Matarazzo, chegando até o viaduto da Johnson. O acesso à região sul também pode ser pelo Anel Viário até a avenida Mário Covas, de onde é possível seguir pelas avenidas Iguape ou Cassiopéia, conforme preferência.

Viaduto Kanebo será parcialmente interditado a partir desta segunda

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Em consequência das obras de alargamento do viaduto Kanebo, a partir desta segunda-feira (23 de setembro), haverá interdição parcial no local durante cerca de 30 dias. Nesse período, o trânsito no sentido centro-bairro será feito apenas em uma faixa de rolamento, a da esquerda, inclusive no final de semana. De segunda a sexta-feira, as duas faixas serão liberadas somente nos horários de pico, das 6h às 8h e das 16h às 18h. A alça de acesso ao viaduto Kanebo para quem transita no sentido Rio-São Paulo também estará fechada. Já o trânsito no sentido bairro-centro continuará em duas faixas de rolamento do viaduto.

Uma ampla campanha informativa foi elaborada pela prefeitura para informar os motoristas e orientá-los no sentido de evitar a passagem pelo local durante essas obras. Agentes de trânsito, placas e paineis eletrônicos estão sendo instalados pela Secretaria de Transportes para orientar e indicar as rotas alternativas com destino à zona sul da cidade. A obra se destina à construção de mais duas faixas de rolamento no viaduto Kanebo. Serão instaladas com nove vigas de sustentação, que já estão prontas e entre as quais há algumas medindo 52,8 metros de comprimento, as maiores entre as utilizadas em viadutos sobre a Via Dutra – no Brasil, estão em segundo lugar em dimensão.

Rotas alternativas

Alça de acesso ao viaduto Kanebo – fechada por 40 dias a partir do dia 23. Pistas Viaduto Kanebo sentido centro-bairro – funcionarão normalmente nos horários de pico. Nos sábados e domingos o viaduto Kanebo funcionará com apenas uma faixa sentido centro-bairro. Quem está na região central e deseja chegar ao Parque Industrial, na zona sul, a rota alternativa é a Via Oeste para o Jardim das Indústrias, passando pelas ruas: Corifeu de Azevedo Marques, dos Cajueiros, Manoel Bosco Ribeiro, Avenida João Bastista Soares de Queiroz até o Viaduto da Johnson & Johnson.

Quem preferir pode utilizar a Avenida Cassiano Ricardo, depois a Avenida Deputado Benedito Matarazzo, chegando até o Viaduto da Johnson & Johnson. O acesso à região sul também pode ser pelo Anel Viário até a Avenida Mário Covas de onde é possível seguir pelas avenidas Iguape ou Cassiopéia, dependendo do destino desejado.

Prefeitura trabalha na alteração da Lei de Zonemaneto da cidade

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A Câmara de São José dos Campos aprovou ontem, por 17 votos a 3, projeto do prefeito Carlinhos Almeida (PT) que altera a Lei de Zoneamento, flexibilizando as regras de uso e ocupação do solo em 11 áreas da cidade. É a segunda vez em nove meses que o governo petista altera artigos da lei. A bancada do PSDB chegou a apresentar duas emendas ao projeto do prefeito, mas elas foram barradas pela maioria governista ainda nas comissões de Justiça, Economia e Planejamento, não chegando sequer a serem votadas.

Os tucanos queriam ampliar o alcance das mudanças propostas por Carlinhos no zoneamento da região do Parque Tecnológico o projeto libera empreendimentos comerciais, residenciais e de serviços em algumas áreas no entorno do parque, e a oposição queria incluir mais glebas no pacote. Para vereadores da base aliada, a aprovação do projeto na íntegra, sem emendas, “foi uma vitória para a cidade”. Em discurso antes da votação, Walter Hayashi (PSB), relator da comissão de Planejamento Urbano, Habitação e Obras da Câmara, pediu que os vereadores votassem por unanimidade.

“O Executivo está pensando grande, para destravar a cidade. Devemos aprovar por unanimidade”, disse. Para Carlinhos Tiaca (PMDB), as alterações promovem ainda mais “as zonas de interesse social na cidade”. “Sabemos que São José tem um grande déficit de casas populares. Esse é o desafio que devemos enfrentar.” Presidente da comissão de Planejamento Urbano, Shakespeare Carvalho (PRB) argumentou que as emendas do PDSB, se aprovadas, exigiriam a realização de audiências públicas, provocando a suspensão da votação na Câmara. “A cidade não pode esperar.”

Amélia Naomi (PT), presidente da Câmara, revelou um acordo da base governista para aprovar o projeto na íntegra. “São alterações importantes para a cidade, para destravar o desenvolvimento em várias regiões”, disse. Os tucanos Juvenil Silvério e Dulce Rita, autores das duas emendas rejeitadas, criticaram a postura da Câmara e do Executivo. Para eles, o governo deixou de beneficiar proprietários de terras nas áreas dentro do perímetro do Parque Tecnológico que não foram transformadas em Zona de Qualificação.

“São pessoas que estão em zona industrial, sem poder fazer quase nada, vendo suas terras sendo desvalorizadas. O governo esqueceu deles”, afirmou Dulce Rita. Para Juvenil, a prefeitura “tem que parar de fazer mudanças pontuais na Lei de Zoneamento”. “Senão, vai ficar parecendo uma colcha de retalhos. Qualquer mudança na cidade e já se pensa em alterar a lei. Não dá para ser assim. Tem que ampliar a discussão”, disse. A votação revelou um racha na bancada da oposição, que conta com quatro vereadores do PSDB. Dilermando Dié contrariou posicionamento do bloco e votou a favor do projeto do governo.

Prefeitura inicia revitalização de Praça do Jardim Paulista

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A Prefeitura de São José dos Campos está revitalizando a Praça Pedro Pinto da Cunha, no Jardim Paulista, região central da cidade. Entre os trabalhos, executados por equipes da Secretaria de Serviço Municipais (SSM), estão a poda de árvores, melhorias paisagísticas e ampliação da iluminação para melhorar a segurança da população.

Estão sendo instalados seis novos postes, totalizando dez luminárias, com 30 pétalas. Os postes e os bancos receberão nova pintura. A bomba d’água, que fica dentro da fonte da praça, passará por manutenção. Holofotes na cor azul serão instalados na fonte e na Igreja de São Judas Tadeu, que em 2014 comemora o jubileu de ouro. A melhoria na iluminação atende solicitação dos moradores, que reclamavam da insegurança no local, especialmente à noite.

FCCR prorroga prazo para participação na Bienal do Livro

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A Fundação Cultural Cassiano Ricardo (FCCR) prorrogou o prazo para interessados em participar da Bienal do Livro de São José dos Campos. As inscrições podem ser entregues até 27 de setembro, nos dias úteis, das 8h às 17h, na secretaria geral da sede da FCCR (Avenida Olivo Gomes, 100), no Parque da Cidade.

São dois editais. Um deles voltado para artistas que desejam participar com oficinas, bate-papos com autores, narrativas de histórias, espetáculos artísticos com forte atuação literária seja em música ou em teatro e intervenções artísticas e literárias. O edital de intervenções artísticas e literárias tem como objetivo ampliar e diversificar o acesso aos bens culturais e literários por toda comunidade durante o período da Bienal do Livro. Os artistas vão se apresentar nos espaços “Canto do Conto”, “Um dedo de prosa”, “Tenda Cultural”, nas oficinas literárias, Sarau Poético e nas intervenções alternativas.

O outro edital é para divulgação e comercialização de livros.  Ele tem o objetivo de estimular a leitura e promover a circulação de livros de autores locais. A Bienal do Livro será realizada de 1º a 10 de novembro no Pavilhão Gaivotas do Parque da Cidade (Avenida Olivo Gomes, 100). Confira os editais no site da Fundação Cultural.

Parceria com Lions Clube cria nova creche com 210 vagas no centro

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São José dos Campos terá uma nova escola de Educação Infantil, com atendimento de creche em tempo integral, em plena área central da cidade. A notícia foi confirmada na noite dessa terça-feira (17), durante assinatura de um contrato de comodato entre Prefeitura e Lions Clube Centro. A nova escola será implantada em um prédio do Lions ao lado da sede (Avenida Francisco José Longo 520), região central de São José. A instituição vai ceder o prédio à administração municipal pelo prazo de dez anos, renovável por mais 10 anos.

Após a readequação do prédio, serão abertas dez classes, com cerca de 210 vagas para crianças de 0 a 5 anos de idade. A previsão da Prefeitura é que nova escola seja aberta à população até o final deste ano.  Durante a solenidade, o prefeito agradeceu aos representantes da entidade o apoio na área da Educação. “Só temos que agradecer, pois podem existir coisas tão importantes quanto à Educação, mas nada superior a ela”, afirmou.

O governador dos Lions da região (Distrito LC 5), Roberto Mantovani destacou a importância da área da Educação para a entidade. “O Lions Clube sempre se preocupou com a Educação no município, assim foi feito desde a sua fundação e assim está sendo feito agora por meio dessa parceria firmada com a Prefeitura. Tenho certeza que este prédio abrigará uma grande escola para a comunidade”, afirmou. Também estavam na solenidade, o secretário de Educação e o presidente do Lions Clube Centro “Augustin Soliva”, Jaime Marques Corrêa.

Campanha traz simulador para mostrar como é dirigir bêbado

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Para incrementar a Semana Nacional de Trânsito 2013, o Detran (Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo) traz hoje para São José um simulador de direção que permite ao motorista saber como é dirigir um veículo sob o efeito de bebida alcoólica. O equipamento, semelhante a um fliperama encontrado nas áreas de jogos dos shoppings, é similar ao interior de um carro, com banco do motorista, volante, câmbio e uma tela dianteira para dar a impressão de que a pessoa ali sentada está dirigindo um veículo.

O principal chamativo do simulador é um software que permite ao motorista a sensação de dirigir sob efeito do alcool. A proposta é alertar motoristas sobre os riscos de dirigir embriagado. O simulador, que ficará disponível para visitação e teste na Unesp de São José, das 10h às 20h, é uma das iniciativas criadas pelo governo do Estado com objetivo de reduzir acidentes e mortes no trânsito. Este ano, o tema da Semana Nacional de Trânsito é “Álcool, Drogas e Segurança Viária”. Em todo o Estado, serão realizadas mais de 100 atividades de educação e mobilização, que serão desenvolvidas até o dia 25 de setembro. Coordenadas pelo Detran, todas essas atividades são gratuitas. Em São José dos Campos, além do simulador, haverá mais duas atrações. Na intervenção de rua, que ocorrerá na praça Afonso Pena, no centro, às 8h, às 13h e às 17h, cantores vão surpreender os pedestres e os motoristas com uma abordagem humorada sobre questões de segurança no trânsito.

No campo do teatro, o espetáculo “Minha vida em trânsito” vai contar a história de como dois jovens, que com a responsabilidade e o respeito, podem tornar o trânsito mais saudável. Também haverá apresentações de manhã e de tarde na Etec, que fica na avenida Salmão, 570, no bairro Jardim Aquarius. A semana Nacional de Trânsito também está incluída na “Década de Ação pelo Trânsito Seguro”, uma iniciativa da ONU (Organização das Nações Unidas) que tem como meta reduzir em 50% as mortes por acidente no trânsito até 2020. Para alcançar este objetivo, é preciso que todos os governos se comprometam a tomar medidas a fim de diminuir a quantidade de acidentes.

Segundo dados da OMS (Organização Mundial da Saúde), no mundo todo, mais de um milhão de pessoas morrem no trânsito por ano. O Brasil está na quarta posição em mortes no trânsito, atrás de países com grandes populações como China, Índia e Nigéria. Anualmente, são registrados cerca de 45 mil mortes no trânsito no país. Só no Estado de São Paulo, foi registrada média de 7.500 mortes no trânsito nos dois últimos anos. A Prefeitura de São José faz a Semana Municipal de Trânsito até domingo. Ontem, o setor Educatrânsito realizou uma intervenção na avenida Adhemar de Barros, em trecho sem semáforos. Agentes orientavam pedestres para que usassem as faixas. Na agenda de hoje, a abordagem será nos bares do Jardim São Dimas, região central da cidade.

Hoje: abordagem educativa nos bares, às 20h, no Jardim São Dimas
Amanhã: abordagem educativa nos bares da Vila Ema e região sul, às 20h
Sábado: exposição do Educatrânsito em área do Vale Sul Shopping, às 10h
Domingo: rua de lazer na rua Prudente Meirelles de Moraes, na Vila Adyanna, das 9h às 16h

Carlinhos tem novos pacotes de Alterações de Zoneamento

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O governo Carlinhos Almeida (PT) costurou acordo para que um novo pacote de alterações à Lei de Zoneamento seja aprovado hoje sem emendas pela Câmara de São José dos Campos. O prefeito conta hoje com maioria absoluta no Legislativo 17 dos 21 vereadores compõem a base aliada.  Esse é o segundo pacote de modificações pontuais no zoneamento apresentado por Carlinhos em apenas nove meses de governo.

O primeiro foi aprovado em junho pela Câmara, contendo 77 mudanças. O novo projeto revê 11 pontos.  A Lei de Zoneamento disciplina o crescimento da cidade, definindo a altura máxima das edificações e o tipo de uso (residencial, comercial, industrial, etc) permitido em cada região. Originalmente, o novo projeto de Carlinhos previa 7 mudanças na legislação. Porém, o texto que acabou sendo enviado à Câmara após debate no CMDU (Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano) e audiência pública incorporou outras 4 foram posteriormente incorporadas ao projeto.

Destas, pelo menos 3 já haviam sido apresentadas pelos vereadores na última revisão do zoneamento. Na época, todas acabaram vetadas por Carlinhos. Entre as propostas reaproveitadas pelo governo está a liberação de atividades comerciais, industriais e de serviços no trecho final da estrada Martins Guimarães, na zona leste, atualmente classificada como APP (Área de Proteção Permanente). O novo pacote contempla também a criação de Zeis (Zonas Especiais de Interesse Social) para viabilizar a construção de casas para as famílias removidas do Pinheirinho, reclassificação de áreas no entorno do Parque Tecnológico para permitir a construção de moradias e centros comerciais na região e o fim das restrições para obras em terrenos próximos a torres de alta tensão.

Até ontem, nenhuma emenda havia sido apresentada ao projeto de Carlinhos. Aliado do governo, o vereador Shakespeare Carvalho (PRB), presidente da Comissão de Planejamento Urbano da Câmara, antecipou que o texto será aprovado na íntegra, sem modificações. “Essas mudanças emergenciais servirão para destravar questões econômicas do município e favorecer a área habitacional”, disse. Para ele, a “reciclagem” de propostas representa um avanço. “Elas foram vetadas pelo governo por erros de redação, e não no objeto da proposta.”

Já o relator da comissão, o oposicionista Fernando Petiti (PSDB), disse que as mudanças foram discutidas. “O Executivo apresentou um pacote de propostas pronto, sem discutir com a Câmara e muito menos com a população.” Até ontem, a oposição não havia decidindo se apresentaria emendas ao projeto o prazo acaba hoje.  “Se houve alteração depois das audiências públicas, vamos ingressar com ação para invalidar a lei”, disse. O pacote de mudanças na Lei de Zoneamento reclassifica duas áreas na região do Putim para viabilizar a construção de 1.800 casas para os ex-moradores do Pinheirinho. Ontem, o prefeito Carlinhos Almeida se reuniu no Paço com líderes do movimento para tratar do assunto.

Os sem-teto querem que o governo garanta ao futuro conjunto habitacional a infraestrutura mínima necessária. “Será um novo bairro, e ele precisará de creche, escola e posto de saúde”, disse Vivaldo Moreira, dirigente da (Associação Democrática por Moradia e Direitos Sociais). Carlinhos foi procurado, mas não comentou o assunto.  O futuro conjunto será construído com recursos do governo federal e do Estado, totalizando um investimento de R$ 172,8 milhões. Ao município caberá mudar o zoneamento das áreas que juntas somam 648 mil metros quadrados e dotar a região de infraestrutura. Amanhã, representantes da prefeitura, do Estado e do governo federal para discutir os últimos detalhes do projeto.

Fiscais de São José retiram 2.000 cartazes das ruas

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A Secretaria de Defesa do Cidadão retirou cerca de 2.000 cartazes colocados em lugares proibidos nas ruas de São José dos Campos. Lei municipal de 2005 proíbe cartazes, colagens, desenhos ou pinturas em prédios públicos, equipamentos de concessionárias e esculturas, sob pena de multa que varia de R$ 200 a R$ 2.000. No último mês, após ofensiva dos agentes de Fiscalização de Posturas Municipais, foram retirados das ruas 2.000 cartazes, de um total estimado em 4.000. Os responsáveis pelas propagandas foram notificados e tiveram cinco dias para retirar os cartazes.

Quem não cumpriu a norma recebeu multa de R$ 200 por cartaz. O valor é dobrado caso a publicidade esteja colada em esculturas, murais, monumentos ou imóveis tombados pelo patrimônio público. Segundo a Secretaria de Defesa do Cidadão, cerca de 70 empresas e pessoas receberam notificação para recuperar o dano ao patrimônio. “As pessoas têm que ter em mente que não é permitido colar cartazes em nenhum lugar da cidade. É lei”, disse José Luís Nunes, secretário de Defesa do Cidadão. “Há desde cartazes comerciais, de empresas, como colagens de moradores procurando cachorro perdido e até vendendo ovo caipira. Não pode nenhum deles.”

Segundo Nunes, a ofensiva vai continuar por tempo indeterminado. “Encontramos a maior parte dos cartazes na região central, por onde circulam milhares de pessoas. Agora vamos expandir a fiscalização para bairros mais distantes”, afirmou o secretário. De acordo com a Secretaria de Defesa do Cidadão, a notificação é encaminhada pela fiscalização à pessoa ou empresa identificada no material ou pintura. O pagamento da multa não exime o infrator de reparar o dano cometido. A lei se aplica também a menores de idade, que devem ter um representante legal, caso sejam responsabilizados. “Muitas vezes a fiscalização não consegue identificar o responsável pelo cartaz. Esse é o nosso desafio”, disse Nunes.

A regra que pune os “cartazeiros” é a mesma que proíbe pichações pela cidade, que também mereceram uma ofensiva da prefeitura. Após aparecimento de pichações em vários pontos da cidade, a Secretaria de Defesa do Cidadão intensificou a fiscalização contra os pichadores no final de agosto. A multa varia de R$ 100 a R$ 15 mil. A Secretaria de Defesa do Cidadão está criando um banco de dados sobre pichadores em São José dos Campos. A meta é agilizar a fiscalização contra as pichações, proibidas por lei municipal.

Segundo José Luís Nunes, secretário de Defesa do Cidadão, a Guarda Civil Municipal irá usar câmeras móveis para reforçar a fiscalização contra os pichadores. Um aplicativo para celular também está sendo testado. Com ele, qualquer pessoa poderá fotografar a pichação e enviar a imagem para a fiscalização. “Nossa meta é ter uma cidade mais limpa, livre de pichações e de cartazes colocados em lugares errados, que só deixam a cidade mais feia”, afirmou Nunes. Além disso, a Secretaria de Defesa do Cidadão fará parcerias com a Polícia Militar para conter as pichações.

Contrato da publicidade da Prefeitura sofre reajuste

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O prefeito Carlinhos Almeida (PT) vai gastar R$ 100 mil a mais por mês com publicidade oficial de seu governo até o final deste ano. O valor consta de aditamento do contrato com a agência Regional Marketing e Propaganda, de São José dos Campos, que vigora desde a semana passada. Serão gastos R$ 3,199 milhões por mais três meses de contrato, que terminou em 19 de julho deste ano. A Regional presta serviço para a prefeitura desde julho de 2009. O valor tem média mensal maior do que o preço que consta no edital de licitação para a publicidade oficial, que é de R$ 5,8 milhões para seis meses de contrato, média de R$ 966 mil por mês. A licitação foi lançada em maio deste ano e cancelada pela prefeitura, que relançou o certame em agosto.

Atualmente em andamento, a concorrência pública definirá a agência de publicidade que será contratada pela prefeitura em 2014, por seis meses de trabalho, ao custo de R$ 5,8 milhões. O valor é criticado pela oposição, que acusa o governo de se preocupar mais com a publicidade do que com ações administrativas. Um dos líderes da bancada do PSDB na Câmara de São José, Fernando Petiti disse que os vereadores estudarão o contrato de aditamento para avaliar a possibilidade de contestá-lo na Justiça. “É um absurdo gastar ainda mais no aditamento do que no contrato da licitação, que já tem um valor muito alto”, disse ele.

“O governo está mais preocupado com a publicidade, que é necessária, do que com as ações administrativas. É muito dinheiro gasto com propaganda”, afirmou Petiti. Por e-mail, a Regional Marketing informou que o aditamento já está valendo e prevê gastos com publicidade institucional. A empresa disse que não participa do certame que definirá a agência da propaganda oficial da prefeitura. A Secretaria de Governo informou que a licitação para a contratação da nova agência está “correndo normalmente” e que o aditamento com a Regional foi necessário devido à demora na definição do certame. O novo valor mensal do atual contrato não foi explicado pela prefeitura.