Arquivo da tag: prefeitura

Estado abre 59 mil vagas para professor

Publicado em por

A Secretaria de Educação do Estado de São Paulo abre de hoje até o dia 16 as inscrições para 59 mil vagas para professores da rede pública. Este é o maior concurso público já feito pelo Estado.O concurso é destinado aos professores que atuam nos anos finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio (Educação Básica 2). Os demais requisitos são informados no Portal da Educação. As inscrições, cuja taxa é de R$ 29, podem ser feitas pelo site da Fundação Getúlio Vargas. A primeira etapa da prova será no dia 17 de novembro.  Ao se inscrever, o candidato deve indicar o local onde prefere fazer a prova e a região onde quer atuar.

As regiões abrangidas pelo concurso, referências bibliográficas e habilidades requeridas também são informadas no Portal da Educação. O salário inicial de um professor que dá aulas para turmas da Educação Básica 2, com jornada de 40 horas por semana, é de R$ 2.257,84 e pode chegar a R$ 6.390,78, 44% acima do piso nacional. Em São José dos Campos, as inscrições são gratuitas e para professores substitutos e eventuais de Educação Infantil e Ensino Fundamental. Elas ficam abertas até sexta-feira. Para se inscrever, os candidatos devem comparecer munidos de documentos em uma das 22 escolas escolhidas como postos pelo Estado.

Os locais de inscrição, o edital e que documentos levar estão disponíveis no site da prefeitura: www.sjc.sp.gov.br. Para participar do processo é preciso ser formado ou cursar o último ano do bacharelado ou licenciatura, com término previsto até julho de 2014. Para o cargo de Professor 1, o candidato precisa ser habilitado em Pedagogia para atuar na Educação Infantil e no Ensino Fundamental. Já para Professor 2, é preciso ter habilitação especifica na disciplina de interesse. A classificação provisória dos professores será publicada no site da prefeitura no dia 11 de novembro.

Com polo presencial em São José, as inscrições para o curso de especialização em Ciência e Tecnologia da Universidade Federal do ABC (UFABC) foram prorrogadas e podem ser feitas até dia 15 pelo site http://selecao-uab.ufabc.edu.br/. Outras informações podem ser obtidas pelos telefones (11) 4437-8589 ou (11) 3356-7286. A aula inaugural está prevista para e março de 2014. A Unesp de São José realiza campanha de doação de brinquedos novos ou usados (em bom estado), que serão recolhidos até o dia </MC></MC><MC2>9. Os brinquedos serão distribuídos às crianças que vivem no Banhado. Os doadores podem deixar o material na Unesp, que fica avenida Francisco José Longo, nº 777, Jardim São Dimas. Informações pelo telefone 3947-9000.

‘Vitrine’ tucana, obra da Arena fica fora do Orçamento de 2014

Publicado em por

O impasse na construção da Arena de Esportes de São José dos Campos levou o prefeito Carlinhos Almeida (PT) a excluir o projeto do Orçamento para 2014. Na proposta orçamentária enviada pelo prefeito à Câmara não há previsão de alocação de recursos financeiros para a continuidade da obra. O projeto do complexo esportivo, no Jardim das Indústrias, região oeste, tinha custo inicial de R$ 33,3 milhões, o empreendimento mais caro da gestão do ex-prefeito tucano Eduardo Cury. A obra foi iniciada em 2011 e deveria ter ficado pronta em agosto do ano passado. O governo informou que não foi previsto a destinação de recursos por que a obra é alvo de uma ação judicial para apurar responsabilidade na execução do projeto.

Em nota, o governo informou que “existe uma ação judicial com relação à obra da Arena Esportiva e que trata-se de ação de pr odução antecipada de provas movida pela Secretaria de Assuntos Jurídicos para definir a responsabilidade da administração anterior e da atual com relação à obra em questão”. Segundo o governo, dependendo do resultado desta ação, será feito um remanejamento de verba para a conclusão da obra. O trabalho de perícia no canteiro da obra teve início há 20 dias. O prazo para a conclusão do trabalho é de 90 dias. O trabalho é realizado pelo perito Rubens Cavalheiro, nomeado pela Justiça. A construção do complexo esportivo enfrentou problemas diversos, como readequações no projeto original, e se transformou em um dos embates políticos entre o PSDB e o PT.

Na proposta orçamentária, a Secretaria de Obras, responsável pela construção da Arena de Esportes terá crescimento de 91,8%, o terceiro maior entre as secretarias. O novo titular da pasta, Dalton Ferracioli, irá gerenciar uma verba de R$ 29,4 milhões. Este ano, os recursos financeiros da pasta somam montante de R$ 15,3 milhões. As pastas que registram maior alta orçamentária foram as de Transportes (276%) e de Desenvolvimento Econômico (132,2%). Meio Ambiente (53,3%) Gabinete (22,4%), Governo (27,7%), Assuntos Jurídicos (20,4%), Planejamento (18,8%) e Habitação (17,1%) foram as pastas que sofreram redução de verba no orçamento de 2014. O secretário de Habitação, Miguel Sampaio, justificou o corte. “Não houve redução. O que aconteceu é que a Regularização Fundiária, que estava na pasta da Habitação, foi desmembrada e virou secretaria”, afirmou o secretário.

Vereadores do bloco aliado disseram que vão analisar a peça orçamentária para emitir opinião. “Já constatei que o aumento da verba para a área de esportes é insuficiente para atender toda a cidade”, disse o vereador Valdir Alvarenga (SDD). A Câmara tem prazo até dezembro para votar a proposta do Orçamento de 2014. A Comissão de Economia, Finanças e Orçamento da Casa planeja realizar audiência pública para debater o projeto orçamentário, informou o presidente da Comissão, vereador Carlos Tiaca (PMDB). Ele também vai propor a mesma medida à presidência do Legislativo. O prefeito Carlinhos Almeida solicitou autorização da Câmara para remanejar o Orçamento de 2014, por decreto, até o limite de 20%.

Levando em consideração a previsão orçamentária de R$ 2,179 bilhões, o prefeito poderá remanejar uma verba de R$ 435,9 milhões. O pedido está na proposta orçamentária encaminhada pelo prefeito ao Legislativo. O índice é o mesmo deste ano. Também na gestão tucana, o índice de remanejamento de recursos orçamentários por decreto foi o mesmo.Na prática, com a medida, o governo pode alterar parte das verbas orçamentárias entre as secretarias sem necessidade do aval da Câmara. Aliados do governo avaliam que 20% é “um bom índice de remanejamento”. “É razoável. O governo não pode ficar engessado, se não complica a administração”, disse o vereador Walter Hayashi (PSB). Para o oposicionista Fernando Petiti (PSDB), o índice é aceitável, mas avalia que o remanejamento de verbas orçamentárias tem que atender os interesses da cidade.

O impasse na construção da Arena de Esportes de São José levou o prefeito Carlinhos Almeida (PT) a excluir o projeto do Orçamento 2014. No projeto enviado à Câmara não há previsão de recursos para a obra. A Arena, no Jardim das Indústrias, tinha um custo inicial de R$ 33,3 milhões o empreendimento mais caro da gestão do ex-prefeito Eduardo Cury (PSDB). A obra foi iniciada em 2011 e deveria ter ficado pronta em agosto de 2012. O governo informou que não foi prevista a destinação de recursos por que a obra é alvo de uma ação judicial.

São José vai debater projeto do VLT em audiência pública

Publicado em por

A Secretaria de Transportes de São José dos Campos promoverá audiência pública este mês para apresentar o projeto do VLT ( Veículo Leve Sobre Trilhos) à comunidade. O edital foi publicado ontem e a audiência será no dia 21 no Teatro Municipal. No edital não consta o horário do evento. Segundo a pasta, a audiência pública representa o início do processo licitatório da implantação do VLT. Na primeira etapa, pela proposta divulgada anteriormente pelo governo, o novo sistema de transporte público terá 15 quilômetros de extensão e será implantado entre o Campo dos Alemães até as proximidades do Vale Sul Shopping, na região sul. O projeto prevê que esse trecho do sistema passará pela região do Bosque dos Eucaliptos e Jardim Satélite até a Via Dutra, tendo como eixo a avenida Andrômeda.

Na audiência, a pasta irá mostrar as diretrizes básicas do projeto funcional do VLT. O secretário de Transportes, Wagner Balieiro, informou em nota que serão mostrados, por exemplo, propostas de traçado. Ele explicou que o projeto funcional antecede ao projeto básico do sistema, outra etapa a ser cumprida. “A expectativa é ter a participação da comunidade conhecendo as diretrizes de um projeto de mobilidade urbana”, afirmou o secretário Balieiro na nota enviada pela sua assessoria. Eventualmente, contribuições coletadas na audiência pública poderão determinar mudanças nas diretrizes do VLT, informou o secretário. Após essa fase, a Secretaria de Transportes irá proceder a contratação de empresa para a elaboração do projeto e execução da obra. De acordo com o secretário, a expectativa é que o sistema possa operar no primeiro semestre de 2016.

Para viabilizar a primeira etapa do VLT, o município firmou operação de crédito com o governo federal no valor de R$ 800 milhões. Os recursos financeiros são do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) da Mobilidade Urbana. Para o orçamento de 2014, está previsto repasse de R$ 111 milhões, com uma contrapartida de R$ 5 milhões do governo municipal. Segundo dados divulgados do projeto do VLT, a população que será atendida direta e indiretamente nesta primeira fase é de cerca de 215 mil habitantes. A capacidade do sistema é para transportar até 495 mil passageiros por dia. Os estudos para a criação de um sistema complementar de transporte de massa em São José foram iniciados na gestão do ex-prefeito Eduardo Cury (PSDB). O modelo resultou de trabalho feito pelo Ipplan (Instituto de Planejamento).

Carlinhos muda comando da Secretaria de Obras

Publicado em por

O prefeito de São José dos Campos, Carlinhos Almeida (PT), teve ontem mais uma baixa na sua equipe de colaboradores de confiança, a quarta desde que assumiu o governo. A secretária de Obras, Soraya de Paula Rosário, pediu demissão do cargo, mas vai permanecer colaborando com o governo. Ela assumiu o cargo de diretora técnica do Ipplan (Instituto de Pesquisa, Administração e Planejamento), que presta serviços para o município. Contrariando promessa feita na campanha, de que não importaria nomes para o secretariado e que governaria “com as melhores cabeças de São José dos Campos”, Carlinhos nomeou o engenheiro Dalton Ferracioli de Assis para substituir a ex-secretária de Obras.

Até recentemente, Dalton trabalhava no governo do prefeito de Jacareí, Hamilton Ribeiro Mota (PT), como secretário de Infraestrutura. Durante a gestão da ex-prefeita petista Angela Guadagnin (1993-1995), Ferracioli foi, por um período, diretor da pasta de Obras. Em nota, o prefeito disse que “a engenheira Soraya realizou um excelente trabalho nestes primeiros meses de governo, sendo a responsável pela importante mudança dos novos modelos de escolas e exemplo de luta nos desafios da ponte da Guadalupe”.

A saída de Soraya do comando da Secretaria de Obras era previsível, segundo aliados do governo na Câmara. Vereadores do bloco governista já apontavam problemas na condução da pasta. As principais queixar eram que os projetos não “andavam” e que Soraya não tinha muito diálogo. Já a oposição cobrou o cumprimento da promessa do prefeito Carlinhos. “Ele falou várias vezes que governaria com os melhores nomes de São José dos Campos. Não é isso que aconteceu”, afirmou o vereador Fernando Petiti (PSDB).

A primeira baixa na equipe de primeiro escalão do prefeito foi a demissão do médico Álvaro Machuca, da pasta da Saúde. Machuca deixou o cargo em julho e se queixou que tinha virado “um burocrata”. A segunda baixa foi a saída do secretário de Comunicação, Levi Soares, em setembro, tendo permanecido pouco mais de um mês no cargo. Ele alegou motivos pessoais. Secretário adjunto da Saúde, Eduardo Guadagnin, pediu demissão semana passada, pressionado por denúncia de nepotismo cruzado, por ser filho da vereadora Angela Guadagnin (PT).

Projetos viários de Carlinhos ‘inflam’ o Orçamento de 2014

Publicado em por

As operações de crédito contratadas pelo prefeito de São José dos Campos, Carlinhos Almeida (PT), para projetos de mobilidade urbana e pavimentação inflaram a previsão orçamentária do município para o próximo ano, a primeira elaborada pelo seu governo, estimada em R$ 2,179 bilhões, o que representa um crescimento de 17,7% em relação ao orçamento deste ano, aprovado pela Câmara no final de 2012, no montante de R$ 1,837 bilhão. De acordo com os dados da proposta orçamentária encaminhada anteontem ao Legislativo, os recursos financeiros das operações de crédito projetados para 2014 somam R$ 190,4 milhões. Esse valor representa um crescimento de 614,9% nos recursos provenientes dessa receita na comparação com a verba prevista no orçamento deste ano, no montante de R$ 26,6 milhões.

O governo Carlinhos Almeida espera contar com R$ 116 milhões do governo federal para a primeira etapa do projeto do VLT (Veículo Leve Sobre Trilhos), de um total de R$ 800 milhões previstos. Também foram previstos o repasse de outros R$ 28,3 milhões para obras de pavimentação em bairros. Essa verba é do PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento), do governo federal. Para o Programa de Estruturação Urbana, do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), o governo espera receber mais R$ 44,5 milhões. O empréstimo contratado pelo município com a instituição internacional foi firmado na gestão do ex-prefeito tucano Eduardo Cury.
Maior fonte de receita do município, a verba do ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços) prevista soma R$ 832,3 milhões. O secretário municipal da Fazenda, José Walter Pontes, frisou que o aumento do índice de participação do município na distribuição dos recursos desse tributo é um dos fatores para o crescimento da receita. Para este ano, os repasses do ICMS foram projetados em pouco mais de R$ 700 milhões.

Educação e Saúde são as áreas que terão maior aporte de verba. Somadas essas áreas terão R$ 1,068 bilhão em 2014. A verba da Educação será de R$ 498 milhões, e da Saúde, de R$ 569 milhões. Governo quer rever impostos para melhorar a arrecadação. O secretário da Fazenda, José Walter Pontes, destacou que orçamento do município para 2014 registrou alta impulsionado também pela melhoria da receita própria, que teve crescimento de 15%. “O crescimento da receita própria mais que dobrou em relação à inflação do período”, afirmou o secretário. No total, os recursos dessa receita forma projetados em R$ 674 milhões.

Os destaques são as verbas do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), R$ 141 milhões, e ISS (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza), no montante de R$ 256,8 milhões. Pontes afirmou que o ISS vai crescer porque o governo planeja reduzir alíquotas de contribuintes. Citou a redução da alíquota dos cartórios de 5% para 2%. O projeto será encaminhado à Câmara ainda este ano. Outra fonte importante de receita, o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) deve render R$ 113 milhões ao município. Presidente da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento da Câmara, o vereador Carlos Tiaca (PMDB), disse que haverá audiência pública para debater a proposta. Já a oposição promete analisar a proposta em detalhes, segundo informou Fernando Petiti (PSDB).

Prefeitura amplia iluminação dos pontos de ônibus da cidade

Publicado em por

A Prefeitura de São José dos Campos instalou iluminação em 96 pontos de ônibus em várias partes da cidade, contemplando bairros de várias regiões, como Vila Industrial, Bosque dos Eucaliptos, Satélite, Campo dos Alemães, Morumbi, Urbanova, Jardim Esplanada, entre outros.

Para os próximos dias, mais 24 pontos receberão iluminação, proporcionando mais segurança e conforto ao usuário do transporte coletivo. O ‘mutirão da iluminação’ é realizado por equipes da Secretaria de Transportes, que já iniciou um processo de licitação para a contratação de uma empresa para implantar a iluminação em mais 40 pontos de ônibus, totalizando 160 pontos iluminados somente em 2013.

A responsabilidade pela manutenção e conservação dos pontos de ônibus é realizada diariamente por uma equipe de servidores da Secretaria de Transportes. A população pode ainda solicitar melhorias nos pontos de ônibus por meio do telefone 156.

Ampliação da Zona Azul gera protestos em São José

Publicado em por

Moradores e comerciantes de algumas ruas da região central de São José dos Campos foram pegos de surpresa pela demarcação das áreas de expansão da Zona Azul. Eles reclamam da falta de debate ou de qualquer comunicação prévia sobre a medida. Segundo a prefeitura, o objetivo é aumentar a rotatividade do estacionamento na região, onde o problema de falta de vagas é considerado grave. No início do ano, o governo Carlinhos Almeida (PT) iniciou o estudo para a ampliação da Zona Azul para a área nobre da cidade e a região do entorno do Paço Municipal. Ao todo, o estudo feito apontou que seria possível criar 348 novas vagas de estacionamento rotativo (sendo 3 delas para portadores de necessidades especiais), com a implantação de 24 parquímetros.

Em julho, a implantação da Zona Azul no entorno do parque Santos Dumont já causou polêmica entre os motoristas e a prefeitura. A reclamação aconteceu porque muitas pessoas não conseguiram fazer o pagamento de horas fracionadas, além de ter que ficar procurando um funcionário da Serttel-empresa contratada pela prefeitura para a cobrança eletrônica para pagar o estacionamento. Na rua Maestro Egydio Pinto, no Jardim São Dimas, as futuras áreas de Zona Azul geraram reclamações de moradores e comerciantes. “Agora vou ter que pagar para estacionar o carro na frente da minha casa. Ou então tenho que pagar um estacionamento”, protestou o projetista Caio Renzi, 37 anos.

Outro que não concordou com a implantação da Zona Azul na rua foi o comerciante Gilmar José dos Santos, 51 anos. Ele tem uma loja de quadros e diz que trabalha com dois carros para entrega. “Sempre trabalhei com esses dois carros aqui. Agora vou ter que pagar para que os dois fiquem estacionados na frente da minha loja? É mais um dinheiro gasto”, disse, tentando se conformar com a situação. O empresário Antônio Chaul Neto, 37 anos, é um dos poucos a apoiar a medida. Ele destaca como ponto positivo a liberação de mais vagas de estacionamento hoje, diz ele, pessoas que trabalham em áreas onde já existe cobrança ocupam boa parte das vagas existentes na rua. “Tem muita gente que coloca o carro na frente da loja na parte da manhã e só vem buscar no final da tarde. Aí nós somos prejudicados porque o cliente não tem onde estacionar o carro”, explicou. A praça Melvin Jones também já foi sinalizada para receber a Zona Azul. O sistema de cobrança nas novas áreas será misto (com parquímetros e pontos de venda de créditos).

A assessoria de imprensa da Secretaria de Transportes informou, em nota, que ao longo do semestre o sistema de Zona Azul será implantado na Vila Adyanna e que a Serttel está fazendo as sinalizações horizontais. A empresa foi procurada, mas não se manifestou.

Greve dos coletores de lixo chega a uma semana na cidade

Publicado em por

Os coletores de lixo e a empresa Vale Soluções Ambientais (VSA) participam hoje de uma audiência de conciliação que pode definir se a coleta em São José voltará, ou não, ao normal nos próximos dias. A audiência está programada para as 13h30, em Campinas, e contará com representantes da empresa e do Sindetur (Sindicato das Empresas de Turismo), que negocia em nome dos coletores. A greve dos coletores de lixo por maior PLR (Participação nos Lucros e Resultados) completa hoje sete dias.

Segundo o advogado da VSA, Donovan Neves de Brito, ainda ontem havia esperança de que os coletores do turno da tarde comparecessem para trabalhar, porém, o presidente do Sindetur, Jamil Assad Júnior, informou que os funcionários estiveram na empresa apenas para debater a situação e voltaram mais cedo para casa. Os trabalhadores deveriam ter voltado ao seus postos na quinta-feira passada, por força de decisão judicial que exigia a manutenção de pelo menos 50% do serviço. Segundo o sindicato, todo o efetivo se dispôs a trabalhar, mas a empresa teria selecionado quem entraria e quem receberia férias ou aguardaria, em casa, uma resposta da companhia. A VSA nega que tenha impedido os funcionários de voltarem às atividades. Enquanto o impasse não é decidido, o lixo continua a se juntar nas calçadas, canteiros e lixeiras da cidade.

Como tentativa de reduzir o lixo acumulado nas vias, a Urbam (Urbanizadora Municipal) e a Secretaria de Serviços Municipais (SSM) puseram em prática sua operação de emergência também no final de semana. Somente no sábado e no domingo foram recolhidas aproximadamente 750 toneladas de lixo, quase o dobro das 400 toneladas recolhidas em dias normais. Para força-tarefa, a SSM disponibilizou 45 caminhões e 140 funcionários. Já a Urbam destinou 160 funcionários e os 10 caminhões utilizados normalmente na coleta seletiva. Questionada sobre a possibilidade de anulação de contrato e possível escolha de outra empresa para o serviço de recolhimento de lixo, a SSM não respondeu. A pasta reafirmou, porém, que já notificou a VSA e exigiu multa por não cumprimento do contrato, também destinou o número 3944-1000 para dúvidas e informações.

Caravana do Sebrae vem orientar empreendedores em São José

Publicado em por

Na próxima quinta-feira (3), São José dos Campos recebe pela primeira vez a Caravana do Empreendedorismo, uma iniciativa inédita do Sebrae-SP, com apoio da Prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico. O Sebrae (Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) vai disponibilizar 12 unidades móveis, com técnicos e especialistas que atenderão gratuitamente empresários e pessoas interessadas em abrir o próprio negócio.

Também estarão disponíveis informações sobre a Sala do Empreendedor, uma das principais ferramentas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico para desburocratizar o processo de criação de empresas. A Sala do Empreendedor reúne em um único lugar o acesso aos serviços para abertura e regularização de empreendimentos, tais como inscrição municipal, alvará de funcionamento, verificação de processos administrativos e integração com órgãos estaduais e federais envolvidos nos processos de registro. Os veículos do Sebrae Móvel serão distribuídos em locais estratégicos da cidade para atender o maior número de pessoas possível.

As regiões sul e leste da cidade, por exemplo, terão três unidades cada uma, duas na zona norte, uma na região sudeste, uma na região central e uma em cada distrito (São Francisco Xavier e Eugênio de Melo). O atendimento será das 9h às 17h. Três unidades ficarão baseadas nas Galerias do Empreendedor, outra iniciativa da Prefeitura para fomentar o empreendedorismo nos bairros mais distantes do centro.  “A iniciativa da Caravana do Sebrae-SP é estratégica para uma cidade empreendedora como São José dos Campos, além de ser totalmente alinhada com a política e o plano de governo do prefeito Carlinhos Almeida”, disse o secretário de Desenvolvimento Econômico de São José.

Serviço
Caravana do Empreendedor

Dia: 3 (quinta-feira)
Horário: das 9h às 17h

Locais:

  • Interlagos – Paróquia Nossa Senhora Aparecida (Rua Maria Helena da Silva)
  • Alto da Ponte – Centro Comunitário Alto da Ponte (Rua Alziro Lebrão)
  • Vila Paiva/São Geraldo – Cruzamento das ruas Almenara e Brasilino de Paula Ferreira
  • Campo dos Alemães – Shopping Campo dos Alemães (Avenida Adonias da Silva)
  • Jardim Satélite – Avenida Cassiopeia (Praça César Porto, em frente ao n° 692)
  • Novo Horizonte – Praça 1° de Maio, Rua dos Eletricistas
  • Santa Inês I – Parque Ecológico Sérgio Sobral de Oliveira (Rua Ricardo Paiva Vieira)
  • Mariana II – Galeria do Empreendedor (Rua Gonçalo Soares)
  • Putim – Mini Shopping Castelli (Rua Rodolfo Castelli)
  • Centro – Paróquia Santuário São Judas Tadeu (Praça Capitão Pedro P. da Cunha)
  • São Francisco Xavier -Praça Cônego Manzi
  • Eugênio de Melo – Centro Poliesportivo Eugênio de Melo (Rua Ambrósio Molina)

Justiça torna obrigatória a inspeção veicular na cidade

Publicado em por

A Justiça determinou que o governo paulista implemente a inspeção veicular em 124 cidades do Estado. A decisão é do juiz Thiago Cortizo Teraoka, da 14ª Vara da Fazenda Pública, tomada no último dia 20, e acata uma ação civil pública ajuizada pelo promotor José Eduardo Ismael Lutti. Na ação, o promotor argumenta que o Estado tem a obrigação de implantar um programa de inspeção veicular abrangente, conforme previsão do PCPV (Plano de Controle de Poluição Veicular) publicado em 2012 pelo governo estadual. “A inspeção de manutenção e de emissão de gases de veículos em uso é um dos importantes instrumentos de redução, portanto de combate, à poluição atmosférica veicular.

É imprescindível para a melhoria da saúde e redução da mortalidade, ou seja, uma política que o Estado não pode abdicar”, dizia o promotor na ação. Entre os municípios que deverão ter a inspeção estão Campinas, São José dos Campos, Santos, Sorocaba e as cidades da região do ABC paulista. Foi estabelecido, porém, um prazo de um ano e meio para a implantação de todas as medidas necessárias. A decisão da Justiça acata também o pedido da promotoria de implementação da inspeção veicular em todo o Estado para os veículos a diesel. A Promotoria havia obtido, em maio, uma liminar determinando a implantação das inspeções para 124 cidades no prazo de 180 dias, mas a decisão foi cassada pela Presidência do TJ (Tribunal de Justiça). O Ministério Público recorreu da decisão.

Em 2014 começam também as novas regras da inspeção, aprovadas neste ano. Com isso, a vistoria passa a ser anual para carros com 10 anos de uso. Veículos com até três anos de utilização não precisarão fazer a inspeção. Já os de quatro a nove anos de vida passarão pela inspeção a cada dois anos.