O Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual abriram procedimentos administrativos para apurar suspeitas de irregularidades em contratos firmados entre o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) e a Funcate (Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais).
O MPF apura suspeitas de ‘Caixa 2’ e o pagamento indevido de mão de obra com verbas públicas. Já o MPE apura a suspeita de concessão ilegal de bolsas a servidores do Inpe. Os dois procedimentos administrativos foram motivados pelas reportagens “Suspeita de Caixa 2 no Inpe é alvo de investigação do TCU” e “Funcate pagou bolsas do Inpe por 4 anos”, publicadas com exclusividade pelo O VALE em maio.
O procurador da União Angelo Augusto Costa, de São José dos Campos, não quis falar sobre o procedimento administrativo, que está previsto para ser concluído em setembro e pode ser convertido em inquérito. Em seu despacho, ele diz que, ‘se verdadeiras’, as informações reveladas pelo O VALE são graves e merecem apuração.
A reportagem revelou que o TCU (Tribunal de Contas da União) abriu um processo em março para investigar a possível existência de um Caixa 2 (não contabilização em sistemas do governo de verbas geradas pelo uso de equipamentos e instalações públicas) e o pagamento irregular de mão de obra e de funcionários da Funcate. O processo foi aberto após uma auditoria realizada pelo TCU no Inpe em 2011.
O procurador Angelo Costa já solicitou a cópia integral do processo ao TCU. A promotora Ana Cristina Chami, curadora das Fundações em São José, disse que pediu à Funcate a relação das bolsas concedidas pela fundação nos últimos cinco anos.
“A reportagem diz que as bolsas estavam sendo usadas indevidamente para beneficiar servidores comissionados e isso não pode acontecer. Vou analisar as informações e, se forem constatadas as irregularidades, vou instaurar inquérito civil”, disse Ana Chami. A Funcate e o Inpe negam as irregularidades e afirmam que vão prestar os esclarecimentos ao MP.
O Vale