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Acordo entre Sindicato e GM diminui risco de Demissões

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Os funcionários da fábrica da General Motors de São José dos Campos aprovaram ontem o acordo firmado pelo Sindicato dos Metalúrgi-cos com a montadora que evita temporariamente a demissão de 1.840 trabalhadores considerados excedentes pela empresa.

O grupo trabalha na linha de produção MVA, que vai continuar operando até o final de novembro com 900 empregados, quando será totalmente desativada. O setor produz somente o Classic, com cadência de 20 unidades por hora.

Outros 940 operários da MVA terão os contratos de trabalho suspensos, medida denominada “layoff”, até o dia 30 de novembro, precedidos por 15 dias de licença remunerada a partir de amanhã, conforme prevê a legislação trabalhista.

O grupo vai receber um auxílio de R$ 1.163 mensais do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) e complemento salarial da empresa. Os metalúrgicos afastados terão que frequentar curso de qualificação. Pelo acordo, firmado no sábado após nove horas de reunião, também será aberto hoje um PDV (Programa de Demissão Voluntária) em todo o complexo industrial, que emprega 7.540 pessoas.

O acordo foi aprovado em duas assembleias realizadas pelo sindicato na fábrica. A primeira aconteceu às 5h30 e reuniu cerca de 4.000 metalúrgicos. A segunda ocorreu no período da tarde, com a presença de 2.000 empregados da empresa.

Segundo o secretário geral do sindicato, Luiz Carlos Prates, o Mancha, só dez funcionários votaram contra. “Esse não é o acordo dos nossos sonhos, mas garante o emprego dos companheiros enquanto negociamos com a empresa a manutenção dos postos de trabalho e novos investimentos para a planta de São José”, disse o dirigente sindical.

Prates afirmou que será uma negociação difícil, mas que o sindicato vai enfrentar com mobilização da classe metalúrgica de São José e de outras localidades, além de pressionar os governos municipal, estadual e federal para a garantia do emprego.

O Vale

Em meio a crise, Prefeito admite corte em massa na GM

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Após se reunir com representante da direção da General Motors, o prefeito de São José dos Campos, Eduardo Cury (PSDB), admitiu ontem a possibilidade de demissão em massa na planta da montadora na cidade. “Estou muito preocupado e temo pela possibilidade real de demissão na fábrica de São José. A GM não deu nenhuma garantia de preservação dos empregos na linha de produção do MVA”, afirmou o prefeito ontem à tarde em entrevista a O VALE.

Cury relatou que o desfecho sobre o futuro dos trabalhadores dessa linha depende das negociações da empresa com o Sindicato dos Metalúrgicos e do mercado consumidor. Ele se reuniu segunda-feira com o diretor de Assuntos Institucionais da montadora, Luiz Moan, para tratar da situação dos cerca de 1.500 trabalhadores da linha de produção do MVA, onde são montados os modelos Corsa e Meriva.

Na semana passada, a montadora suspendeu a fabricação da minivan Zafira, montada nessa linha. Cury disse que se colocou à disposição da GM e informou que “o município está disposto a fazer o que estiver ao seu alcance, como concessão de benefícios fiscais, para encontrar uma solução que preserve os empregos”.

Segundo o prefeito, a GM informou que a questão reside na “postura do sindicato de não negociar acordos trabalhistas”. “Em 2008 e 2009, eu alertei para a postura radical do sindicato em não negociar com a GM e sobre a ameaça futura dos empregos na montadora, que agora é real”, disse o prefeito.

Para o prefeito, o momento não seria para posicionamentos radicais, como a “realização de greves”, mas de buscar soluções negociadas. “Acho que é hora de o sindicato procurar a empresa e negociar acordos duradouros, de cinco a sete anos, para que a empresa volte a investir em São José. Sem investimentos e novos produtos, temo pelos empregos futuros da empresa”, disse.

A GM e o sindicato vão se reunir novamente entre os dias 20 e 25 deste mês, com a intermediação do Ministério do Trabalho e Emprego, em São José dos Campos. O primeiro encontro entre as partes aconteceu na semana passada, em São Paulo, mas não houve acordo.

O secretário-geral do sindicato, Luiz Carlos Prates, o ‘Mancha’, afirmou que a avaliação do prefeito sobre a postura da entidade não “corresponde à realidade”. “Nós sempre conversamos e estamos conversando com a GM.”

Ele frisou que o sindicato tem feito propostas para a GM voltar a investir na planta de São José. Prates declarou que a prefeitura deve participar das negociações com a GM na busca de uma solução que preserve os empregos na planta.

O Vale

Suspendido por 15 dias processo de falência do Pinheirinho

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Um acordo firmado ontem entre a Justiça da Capital e a massa falida da Selecta S/A, proprietária da área do Pinheirinho, suspendeu por 15 dias o processo de falência da empresa. O objetivo da medida é adiar, pelo mesmo prazo, a reintegração de posse do acampamento sem-teto para que governo federal, Estado e município avancem nas negociações sobre uma possível desapropriação da área.

A proposta de trégua ainda precisa ser referendada pela juíza Marcia Faria Mathey Loureiro, da 6ª Vara Cível de São José dos Campos, que determinou a desocupação do Pinheirinho. Ontem, a magistrada informou que ainda não havia sido notificada sobre o acordo fechado em São Paulo. Caso seja determinada a suspensão, esta será a terceira reviravolta no caso em apenas três dias.

A reunião foi proposta por uma comissão formada pelo senador Eduardo Suplicy (PT), os deputados estaduais Carlos Gianazzi (PSOL) e Adriano Diogo (PT) e o deputado federal Ivan Valente (PSOL).

O encontro ocorreu no Fórum João Mendes, na Capital, com a participação do juiz Luiz Beethoven Giffoni Ferreira, responsável pelo processo de falência da Selecta, Jorge Uwada, administrador da massa falida, e Waldir Helu, advogado da empresa. O acordo foi deferido pelo juiz de falência e protocolado no gabinete do presidente do Tribunal de Justiça, Ivan Sartori. O texto será encaminhado à juíza Márcia Loureiro.

“A ideia é incentivar o diálogo. A reunião mostra que a massa falida e o Tribunal de Justiça são a favor de acordo para a regularização da ocupação. Se a juíza mantiver de pé a reintegração, é vontade apenas dela”, diz Giannazi.
Entre os participantes, apenas Helu, advogado da Selecta, recusou os termos propostos.

Quando uma empresa entra em processo de falência, a intenção é vender seus bens para pagar credores. No caso do Pinheirinho, os representantes da massa falida argumentaram que a reintegração de posse é necessária para que o terreno seja vendido o valor venal está fixado em R$ 84 milhões.

A ideia de suspender a ação de falência abre a possibilidade de a empresa negociar diretamente com o governo federal, o Estado e Prefeitura de São José uma possível desapropriação da gleba. O senador Eduardo Suplicy afirmou, em entrevista à rádio Atual Brasil, que ligou para o prefeito Eduardo Cury (PSDB) para solicitar apoio na regularização da área.

“Senti por parte dele, a boa vontade de resolver o problema do Pinheirinho. Ele me disse que tem trabalhado o tempo inteiro para chegar a uma solução”, disse o senador. Suplicy também disse que Cury tem reuniões agendadas hoje e amanhã com o Ministério das Cidades, mas não citou o local do encontro.

Os governos estadual e federal propuseram à prefeitura, na sexta-feira passada, que fosse firmado um protocolo de intenções com uma série de medidas para legalizar a área invadida pelos sem-teto. Na ocasião, a prefeitura pediu tempo para analisar a oferta e não assinou o documento. A partir deste texto, haveria seis meses para que as esferas públicas formalizassem um projeto de compra e urbanização da área do Pinheirinho.

A assessoria de imprensa da prefeitura não confirmou nem negou a possível agenda de Cury com o governo federal.

O Vale