O Ministério da Justiça excluiu as cidades da região que participaram do edital que prevê R$ 31 milhões em recursos para serem investidos em segurança pública. O resultado preliminar foi publicado na sexta-feira e as quatro cidades São José dos Campos, São Sebastião, Aparecida e Guaratinguetá que pleitearam recursos, tiveram propostas recusadas.
Os municípios contavam com os recursos para investir na compra de câmeras de segurança e realização de cursos para guardas civis. O ministério afirma que priorizou cidades com alto índice de homicídios.
Em todo o país, foram 61 projetos aprovados que passarão agora por uma avaliação técnica. Os recursos devem ser repassados até novembro, segundo a pasta. A Secretaria de Defesa do Cidadão pediu R$ 1 milhão para financiar a compra de 10 câmeras, capacitação de profissionais e ações de prevenção.
O dinheiro ajudaria a pagar um edital que a prefeitura deve lançar para a compra de 181 câmeras, mesmo assim, a prefeitura afirmou que não abrirá mão do projeto. São José possui 300 câmeras, sendo 147 para fiscalização de ruas e outras 153 em prédios públicos.
Em nota, a prefeitura afirmou que já tentou convênios com o Ministério em 2009 e 2010, mas apesar de cumprir as normas do edital, nunca teve o projeto aprovado. Segundo o Ministério da Justiça, São José teve a proposta rejeitada por estar em desacordo com sete exigências da publicação.
Taubaté. A cidade montou o projeto, mas desistiu devido aos critérios do Ministério. “Eles pediram uma comparação dos indicadores em 2009, com 2010, quando houve queda”, diz Orlando Lima, secretário de Segurança Pública.
O secretário afirma que no ano que vem, quando a comparação for 2010 com 2011, solicitará recursos para a compra de 100 câmeras. Até outubro deste ano, Taubaté registrou 62 homicídios. No ano passado inteiro, foram 45 ocorrências.
Aparecida esperava aumentar a Guarda Municipal e colocar mais câmeras na região central com os recursos do Governo Federal. “Recebemos gente de todo o Brasil. Durante a semana, não há problemas, mas no final de semana, recebemos 150 mil pessoas, quase cinco vezes nossa população”, diz o secretário de Segurança Pública, João Luiz Mota.
Guaratinguetá e São Sebastião não responderam as solicitações do O VALE sobre detalhes do projeto. Segundo a divulgação, Guará teve a proposta recusada por não possuir Guarda Municipal, uma das exigências. Já São Sebastião teve problemas técnicas relacionados ao preenchimento do edital.
ENTENDA O CASO
Edital
Em agosto, quatro cidades da região se inscreveram em um edital do Ministério da Justiça solicitando recursos da pasta para investir em segurança pública
Recusa
O resultado foi divulgado na sexta-feira e São José, Guará, São Sebastião e Aparecida tiveram suas propostas negadas
Violência
Até setembro deste ano, o Vale é a região mais violenta do interior de São Paulo com 327 pessoas assassinadas
São José
A cidade que pediu R$ 1 milhão ao ministério afirma que não irá cancelar investimentos por não receber estes recursos, até o final do ano, São José deve lançar edital para compra de 181 câmeras
O Vale
