Legislação em vigor proíbe construção de prédios

Empresários da construção civil de São José vão aproveitar a revisão da Lei de Zoneamento que será feita pela prefeitura para retomar o lobby pelo aumento da altura dos prédios na cidade. Entidades como Aconvap (Associação das Construtoras do Vale do Paraíba), Sinduscon (Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo) e Secovi (Sindicato da Habitação) preparam uma lista de reivindicações que será entregue ao governo Carlinhos Almeida (PT).

As sugestões incluem a liberação de espigões na área urbana consolidada, atualmente limitada a edifícios com até 15 andares, além de mudanças nas normas de recuo frontal e no subsolo dos prédios. Os pedidos de mudanças serão apresentados na reunião do próximo dia 26 do CMDU (Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano).

As mesmas reivindicações já foram feitas pelas entidades da construção civil no ano passado ao governo Eduardo Cury (PSDB) e após as eleições a Carlinhos Almeida, ainda durante o período de transição de governo. A nova Lei de Zoneamento, que entrou em vigor em agosto de 2010, limita a altura de prédios a 4, 8 e 15 pavimentos.

“Vamos aproveitar a revisão que será feita pelo governo Carlinhos Almeida para mostrar que a atual lei é um equívoco. Vamos mostrar com números que a altura máxima de 15 andares está inviabilizando empreendimentos em São José, prejudicando a população”, disse o diretor regional do Secovi, Frederico Marcondes César, que também integra a diretoria da Aconvap.

Segundo ele, as regras atuais “criaram um colapso na cidade”. “É possível ampliar a altura dos prédios na cidade como um todo e vamos apresentar esta reivindicação.” A opinião foi compartilhada pelo diretor regional do Sinduscon, José Luiz Botelho, que aponta locais como o centro, a avenida Fundo do Vale, a marginal do Vidoca e os bairros Jardim Satélite (zona sul) e Jardim das Indústrias (zona oeste) como passíveis de aumento da verticalização.

“As mudanças que o governo está propondo são positivas e têm nosso apoio. Mas vamos defender novamente a posição de que há locais onde é possível prédios com mais de 15 andares e também se pode ampliar o coeficiente de utilização dos prédios.”

O secretário de Planejamento, Emannuel dos Santos, afirmou que neste momento não será revista a altura máxima dos prédios. “No projeto de lei que será encaminhado à Câmara não será tratada a liberação da verticalização. Como governo democrático, vamos ouvir as reivindicações das entidades, mas não faremos mudanças neste sentido agora.

O Vale

Publicado em: 20/03/2013

Prefeitura fecha contrato para construir habitações

Pela primeira vez, um contrato para a construção de moradias vai beneficiar famílias de São José dos Campos que ganham até três salários mínimos por mês. O acordo entre a Prefeitura e o Governo Federal será assinado nesta quarta-feira (16), às 10h, na Caixa Econômica Federal (CEF – Avenida Cassiano Ricardo, 521), no Jardim Aquarius, e vai garantir a construção de 528 unidades habitacionais.

É a primeira ação do município no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida e terá também a participação do governo estadual por meio do programa Casa Paulista. Serão as primeiras unidades das 8 mil previstas pela Prefeitura para reduzir o déficit habitacional na cidade.

De acordo com a Secretaria da Habitação, a previsão é de que ainda no primeiro trimestre sejam assinados outros convênios para a construção de mais moradias em São José dos Campos.

Prefeitura Municipal de São José

Publicado em: 15/01/2013

Nova Dutra realizará construção de Marginal na cidade

A CCR Nova Dutra, concessionária que administra a rodovia Presidente Dutra pretende começar ainda neste mês a construção de mais um trecho da via marginal em São José dos Campos. A nova pista será construída entre os km 151 e km 154, sentido Rio-São Paulo, entre o viaduto Kanebo até o acesso ao Jardim das Industrias, próximo à empresa Johnson.

O prazo de execução da obra é de 18 meses ao custo de R$ 27 milhões. A construção deste trecho já estava previsto no contrato de concessão da rodovia que começou a vigorar em 1996. O grupo tem a concessão da estrada até o ano de 2021.

O trecho de São José dos Campos é um dos mais movimentados da rodovia no Vale do Paraíba com volume de trafego por dia – nos dois sentidos do trecho da rodovia, de 130 mil veículos.Deste total, 55% correspondem a veículos leves e o restante, veículos pesados.

Publicado em: 03/01/2013

Moradores da cidade aprovam Termelétrica

A população de São José dos Campos aprova a instalação de uma termelétrica para queimar o lixo recolhido na cidade, de acordo com pesquisa O VALE/Mind realizada entre os dias 29 e 30 de agosto. Na sondagem, 68,7% dos 600 entrevistados afirmaram ser favoráveis à instalação de uma termelétrica como solução aos resíduos sólidos.

Os contrários à termelétrica somaram 10,8%, enquanto outros 19% disseram não conhecer a proposta. A questão não foi respondida por 1,5% dos consultados. Desde o ano passado, a administração do prefeito Eduardo Cury (PSDB) tenta emplacar um projeto que prevê a construção de uma URE (Usina de Recuperação Energética), movida a partir do lixo e com processo de queima.

A URE substituiria o aterro municipal, que funciona no Torrão de Ouro, zona sul da cidade. O terreno, segundo o governo, tem vida útil estimada em mais 11 anos. Para o prefeito, a aprovação por parte da comunidade é um indício de que o projeto está amadurecendo. Com isso, ele imagina que o tema volte a ser discutido na Câmara. Atualmente, são produzidas 709 toneladas de lixo por dia em São José.

“Pela pergunta feita na pesquisa, a tendência era que a aceitação fosse menor”, afirmou Cury. A Mind Pesquisas questionou os entrevistados se eles eram “favoráveis à instalação de uma termelétrica” na cidade. “Talvez, esse resultado mostre que a discussão que fizemos, afinal o projeto foi colocado e está em discussão, tenha permeado. É um tema técnico, não é fácil compreender num primeiro momento, por isso fizemos encontros, reuniões”, disse o tucano.

O prefeito afirmou ainda que a pesquisa indica uma preocupação da cidade com a destinação do lixo. Mesma opinião tem o secretário de Meio Ambiente, André Miragaia. “É importante que todos entendam que enterrar lixo não é a solução.”

A partir de mecanismos modernos, a promessa da prefeitura é que a usina separe o lixo coletado, aumentando o poder de reciclagem da cidade, e queimar parte dos resíduos que não podem ser reaproveitados, gerando energia para atender 200 mil pessoas.

O projeto, contudo, não é unanimidade. Ambientalistas e especialistas afirmam que termelétricas até podem ser interessantes, mas não na geografia de São José. “Aqui, a termelétrica ficará muito perto da zona urbana. E já temos uma saturação na poluição do ar”, disse o ambientalista Lincoln Delgado. Entre os candidatos a prefeito de São José também há desconfianças acerca do projeto. Até o momento, apenas Alexandre Blanco (PSDB) e Cristiano Pinto Ferreira (PV) defendem o modelo.

O Vale

Edital de construção Tamoios-Embraer é lançado

A Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A) publicou edital de licitação para a implantação da segunda etapa da ligação Tamoios-Embraer em São José dos Campos. O valor de referência da obra é de R$ 10,55 milhões. Os trabalhos fazem parte do convênio assinado com o Governo do Estado para a ligação Dutra-Carvalho Pinto, pelo qual já foram feitos o alargamento da Avenida Jorge Zarur e a construção e duplicação do Viaduto Talim.

Em junho do ano passado foi realizado o início da obra, com a duplicação da Avenida João Rodolfo Castelli a partir da entrada do Putim até a Estrada Glaudiston de Oliveira. Nesta fase será implantada uma pista duplicada de 2,5 quilômetros até a Embraer.

Ambos os sentidos da via terão duas faixas com 3,5 metros de largura cada, somando quatro faixas de rolamento. O projeto contempla também calçadas para pedestres e ciclovia. O prazo previsto para execução das obras é de 15 meses. Os envelopes com as propostas serão abertos no dia 20 de setembro.

G1 (Vnews)

Lojas de Materiais de Construção entram em Liquidação

Lojas de produtos para construção lançaram promoções na região que chegam a 70% de desconto. Redes como Telhanorte, Dicico, C&C e Leroy Merlin aproveitaram o período de férias para esvaziar os estoques. Com lojas em Cruzeiro, Guaratinguetá, Jacareí e Taubaté, a Dicico colocou produtos com até 70% de desconto no megafeirão, que vai até a próxima quarta-feira.

Há pisos de R$ 17,80 por R$ 8,90, cortina de R$ 118,90 por R$ 59,45 e bacia sanitária de R$ 659,70 por R$ 197,91. Os clientes podem ainda comprar em 12 vezes sem juros. A Telhanorte, com uma única loja em São José, lançou a ‘Liquida Forte’ com descontos de até 70% nos produtos com a etiqueta vermelha. A campanha termina em 2 de agosto.

Os consumidores encontram tinta látex acrílico de R$ 104,90 por R$ 89,90, torneira cromada de R$ 79,90 por R$ 59,90 e piso de R$ 18,90 o metro quadrado por R$ 14,90. Em São José, a loja Leroy Merlin lançou o festival de Portas e Janelas e o de Inverno, que vão até 16 de julho, com descontos e facilidade para o pagamento. Nas duas lojas da C&C em São José, dentro da promoção ‘Economia em Dobro’, que vai até o final de julho, os clientes compram um produto e ganham outro.

O Vale

Prefeitura da cidade pretende construir Mirante na Vila Dirce

A Prefeitura de São José vai construir um mirante na Vila Dirce, zona norte, nos mesmos moldes do terraço da avenida Anchieta, de frente ao Banhado. O espaço, de aproximadamente 150 metros quadrados, será no terreno da prefeitura próximo às torres de luz e terá pista de caminhada, uma academia ao ar livre e playground.

O valor da obra não foi informado pela prefeitura, que já lançou o edital de licitação para contratação do serviço, que recebeu o interesse de cinco empresas. A área que ganhará o novo terraço é a mesma onde a prefeitura planeja construir no futuro um teleférico, ligando o bairro até o Jardim Telespark. O terreno foi desapropriado há quatro anos para a construção do Centro de Desenvolvimento Infantil Maria Aparecida Barbosa Pedrosa.

O vereador Miranda Ueb (PPS), que tem sua base eleitoral na zona norte, disse que a construção é antiga reivindicação dos moradores. “A vista do local onde será construído o deque é linda. Dá para ver toda a zona leste e grande parte da zona sul da cidade”, afirmou.

Segundo ele, a obra deve ser concluída um pouco antes das eleições municipais de outubro. “A previsão da prefeitura é começar a obra em no máximo 45 dias. Os serviços devem ser executados em 90 dias”. Nenhum representante da prefeitura foi encontrado para comentar o assunto.

Os moradores da zona norte aprovaram a construção do novo deque. Segundo eles, o novo espaço vai completar as áreas já existentes para o lazer das famílias, como o poliesportivo do Altos de Santana. “Vou acompanhar para ver se a prefeitura vai manter uma fiscalização constante no futuro mirante. Se isso não for feito, o local será usado pelos marginais e a população não vai aproveitar”, disse o comerciante Sérgio de Oliveira, 49 anos, presidente da Sociedade Amigos de Bairos do Altos de Santana.

O mirante da Vila Dirce será o segundo construído na administração do prefeito Eduardo Cury (PSDB). Em 2008, a prefeitura construiu um deque de 48 metros quadrados na avenida Anchieta, no Jardim Esplanada, para que os moradores pudessem ver a paisagem. Hoje, o espaço é point dos jovens da região.

O Vale

Prefeitura começa a agilizar Camelódromo da cidade

A Prefeitura de São José dos Campos agendou para o mês que vem a remoção dos ambulantes que ocupam ruas e praças do centro para os camelódromos que estão em fase de construção. A secretária de Defesa do Cidadão, Marina de Fátima de Oliveira, reúne-se hoje com um grupo de ambulantes para tratar do projeto.

No encontro, ela irá divulgar onde será o terceiro camelódromo, após a prefeitura descartar plano de implantar um dos Centros de Compra Popular na travessa João Dias. “A travessa João Dias já foi descartada, mas o pessoal que trabalha com o projeto Centro Vivo estudou outra alternativa.”

Os projetos dos camelôs foram elaborados pelo Ipplan (Instituto de Pesquisa, Administração e Planejamento) de São José. Inicialmente, a previsão da prefeitura era transferir os 242 camelôs cadastrados que trabalham no centro em dezembro último, após o término das festividades de final de ano. No entanto, os camelódromos ainda não foram finalizados.

Estão sendo construídos dois espaços: um na Rodoviária Velha, com 89 boxes, e outro em área lateral na Praça João Mendes (Praça do Sapo) para 42 barracas. No encontro de hoje, a secretária irá mostrar também o projeto para o camelódromo da praça João Mendes. Segundo Marina, a proposta é que nesse camelódromo não sejam construídos boxes.

“O plano é que os ambulantes levem suas barraquinhas para o local.” Se não houver concordância, a prefeitura então irá construir boxes no local, similares aos em implantação na Rodoviária Velha. Líderes dos camelôs não foram localizados ontem para comentar o novo prazo para saída das ruas.

A expectativa é de que as obras dos camelódromos da rodoviária e da Praça João Mendes terminem até mês que vem. “A nossa expectativa é de que a transferência dos camelôs ocorra em março”, afirmou Marina.
O Vale

Prefeitura começa obras de Camelódromo na cidade

Uma antiga promessa de governo do prefeito de São José, Eduardo Cury (PSDB), começa a ganhar forma no centro da cidade. Quem passa pela praça da Matriz consegue vislumbrar como ficará o ‘centro do comércio popular’, conhecido como camelódromo, que está em fase final de construção na Rodoviária Velha.

O espaço, que desagrada moradores, muda a ‘cara’ do terminal e impõe uma organização espremida aos cerca de 90 ambulantes que vão sair das calçadas e da frente da igreja para ocupar o local. Pelo que se vê, os boxes são de estrutura de ferro e estão distribuídos um ao lado do outro, sem nenhum espaço para passagem de pessoas, em cinco fileiras. Segundo os ambulantes, cada box tem cerca de 2,2 metros quadrados.

A obra que está orçada em R$ 500 mil e deve ser concluída em fevereiro, conta ainda com um telhado estilizado com símbolo do camelódro-mo em um detalhe em ‘v’.

Os ambulantes já aceitaram ir para o local, mas reclamam da estrutura que é semelhante ao das outras duas áreas que vão contar com camelódromo que é a lateral da praça do Sapo (João Mendes) e um segundo espaço ainda em definição.

Inicialmente, o terceiro local seria na travessa João Dias, que dá de frente para o Banhado, mas os moradores do entorno reprovaram a proposta e a administração descartou a ideia. O ambulante Antônio Silva da Costa, 54 anos, vende bolsas e malas em frente à igreja da Matriz há cerca de 30 anos.

Hoje, ele utiliza os fios que sustentam sua barraca como arara de exposição de bolsas, fora da área do toldo, tática impossível no futuro camelódromo. “Ainda não sei como vou fazer. Vai ser bem difícil e meu maior medo é que as vendas caiam porque os produtos não vão ficar expostos”, afirmou.

Segundo ele, o ideal é que cada boxe tivesse três metros de largura e de comprimento cerca de nove metros quadrados. “Foi isso que a gente havia pedido à prefeitura”, disse.

Quem também reclama do tamanho do box e do espaço destinado ao camelódromo é o ambulante Francisco das Chagas Bessa, 62 anos. “Não vai ter como expor toda a mercadoria e apenas um cliente poderá olhar os produtos por vez. O único lado positivo é que vamos ficar protegidos da chuva e do sol”, disse.

A prefeitura informou ontem que as obras devem ser concluídas em fevereiro. A administração informou ainda que o projeto do camelódromo com o tamanho dos boxes e área foi apresentado aos ambulantes no ano passado e na ocasião eles concordaram com o projeto.

A promessa de criação dos centros para abrigar os ambulantes e devolver aos moradores as calçadas do centro é uma promessa do governo Cury há 7 anos, desde a sua primeira gestão em 2005.

O Vale

Verificação de moradores, impede construação de Via Oeste

A SPU (Secretaria de Patrimônio da União) publicou ontem portaria que paralisa a obra de prolongamento da Via Oeste, no Jardim das Indústrias, zona oeste de São José dos Campos. Publicada no Diário Oficial da União, a portaria foi assinada pela nova superintendente da SPU em São Paulo, Ana Lúcia dos Anjos.

Ela substituiu Evangelina Almeida Pinho, que havia ameaçado tomar a mesma decisão em novembro do ano passado. A interrupção do serviço, iniciado em julho de 2011, é por tempo indeterminado até que a SPU faça um levantamento imobiliário para identificar se moradores do entorno estão em área pertencente à União.

Corredor.O novo corredor viário terá cerca de dois quilômetros de extensão, entre a avenida Campos Elísios até a rua Corifeu Marques. A obra é custeada pelas construtoras MRV e Terra Simão como contrapartida viária aos novos empreendimentos que irão erguer na região da avenida.

O corredor ocupa o leito da antiga estrada de ferro Central do Brasil. Na portaria, a nova superintendente da SPU também proibe qualquer obra viária no trecho da orla do Banhado, para o mesmo procedimento.

No total, a proibição de execução de obras abrange um trecho de cerca de 14 quilômetros do leito da antiga estrada de ferro da extinta RFF/SA. O pedido de suspensão da obra foi solicitado pelas Defensorias Públicas Federal e Estadual.

O defensor público federal em São José dos Campos, André Piccolo, disse que os estudos feitos pela prefeitura sobre a existência de famílias de baixa renda em área da União no traçado não esclarece a questão. “São estudos feitos com base em mapas antigos, que não são esclarecedores”.

Além disso, a Defensoria Pública quer que a prefeitura elabora um plano de remoção das eventuais famílias atingidas. “As famílias não podem ser removidas para lugares distantes, mas para áreas nas proximidades de suas casas”, afirmou o defensor federal.

O secretário de Transportes, Anderson Farias Ferreira, disse que esta semana a prefeitura deve encaminhar à Defensoria Pública estudo a respeito das ocupações na obra de prolongamento da Via Oeste. “Vamos firmar compromisso para evitar parar a obra, para não prejudicar o serviço de implantação de galerias”, disse Ferreira. Segundo ele, posteriormente, novos estudos serão feitos para o restante do trecho.

O Vale