Legislação em vigor proíbe construção de prédios

Empresários da construção civil de São José vão aproveitar a revisão da Lei de Zoneamento que será feita pela prefeitura para retomar o lobby pelo aumento da altura dos prédios na cidade. Entidades como Aconvap (Associação das Construtoras do Vale do Paraíba), Sinduscon (Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo) e Secovi (Sindicato da Habitação) preparam uma lista de reivindicações que será entregue ao governo Carlinhos Almeida (PT).

As sugestões incluem a liberação de espigões na área urbana consolidada, atualmente limitada a edifícios com até 15 andares, além de mudanças nas normas de recuo frontal e no subsolo dos prédios. Os pedidos de mudanças serão apresentados na reunião do próximo dia 26 do CMDU (Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano).

As mesmas reivindicações já foram feitas pelas entidades da construção civil no ano passado ao governo Eduardo Cury (PSDB) e após as eleições a Carlinhos Almeida, ainda durante o período de transição de governo. A nova Lei de Zoneamento, que entrou em vigor em agosto de 2010, limita a altura de prédios a 4, 8 e 15 pavimentos.

“Vamos aproveitar a revisão que será feita pelo governo Carlinhos Almeida para mostrar que a atual lei é um equívoco. Vamos mostrar com números que a altura máxima de 15 andares está inviabilizando empreendimentos em São José, prejudicando a população”, disse o diretor regional do Secovi, Frederico Marcondes César, que também integra a diretoria da Aconvap.

Segundo ele, as regras atuais “criaram um colapso na cidade”. “É possível ampliar a altura dos prédios na cidade como um todo e vamos apresentar esta reivindicação.” A opinião foi compartilhada pelo diretor regional do Sinduscon, José Luiz Botelho, que aponta locais como o centro, a avenida Fundo do Vale, a marginal do Vidoca e os bairros Jardim Satélite (zona sul) e Jardim das Indústrias (zona oeste) como passíveis de aumento da verticalização.

“As mudanças que o governo está propondo são positivas e têm nosso apoio. Mas vamos defender novamente a posição de que há locais onde é possível prédios com mais de 15 andares e também se pode ampliar o coeficiente de utilização dos prédios.”

O secretário de Planejamento, Emannuel dos Santos, afirmou que neste momento não será revista a altura máxima dos prédios. “No projeto de lei que será encaminhado à Câmara não será tratada a liberação da verticalização. Como governo democrático, vamos ouvir as reivindicações das entidades, mas não faremos mudanças neste sentido agora.

O Vale

Publicado em: 20/03/2013