A SPU (Secretaria de Patrimônio da União) publicou ontem portaria que paralisa a obra de prolongamento da Via Oeste, no Jardim das Indústrias, zona oeste de São José dos Campos. Publicada no Diário Oficial da União, a portaria foi assinada pela nova superintendente da SPU em São Paulo, Ana Lúcia dos Anjos.
Ela substituiu Evangelina Almeida Pinho, que havia ameaçado tomar a mesma decisão em novembro do ano passado. A interrupção do serviço, iniciado em julho de 2011, é por tempo indeterminado até que a SPU faça um levantamento imobiliário para identificar se moradores do entorno estão em área pertencente à União.
Corredor.O novo corredor viário terá cerca de dois quilômetros de extensão, entre a avenida Campos Elísios até a rua Corifeu Marques. A obra é custeada pelas construtoras MRV e Terra Simão como contrapartida viária aos novos empreendimentos que irão erguer na região da avenida.
O corredor ocupa o leito da antiga estrada de ferro Central do Brasil. Na portaria, a nova superintendente da SPU também proibe qualquer obra viária no trecho da orla do Banhado, para o mesmo procedimento.
No total, a proibição de execução de obras abrange um trecho de cerca de 14 quilômetros do leito da antiga estrada de ferro da extinta RFF/SA. O pedido de suspensão da obra foi solicitado pelas Defensorias Públicas Federal e Estadual.
O defensor público federal em São José dos Campos, André Piccolo, disse que os estudos feitos pela prefeitura sobre a existência de famílias de baixa renda em área da União no traçado não esclarece a questão. “São estudos feitos com base em mapas antigos, que não são esclarecedores”.
Além disso, a Defensoria Pública quer que a prefeitura elabora um plano de remoção das eventuais famílias atingidas. “As famílias não podem ser removidas para lugares distantes, mas para áreas nas proximidades de suas casas”, afirmou o defensor federal.
O secretário de Transportes, Anderson Farias Ferreira, disse que esta semana a prefeitura deve encaminhar à Defensoria Pública estudo a respeito das ocupações na obra de prolongamento da Via Oeste. “Vamos firmar compromisso para evitar parar a obra, para não prejudicar o serviço de implantação de galerias”, disse Ferreira. Segundo ele, posteriormente, novos estudos serão feitos para o restante do trecho.
O Vale